O deputado estadual Sousa Neto (PROS) externou sua preocupação com a questão da segurança durante o Carnaval 2017, em todo o Maranhão. Ele voltou à tribuna, nesta terça-feira (21), para falar dos assaltos a coletivos na grande ilha e da péssima estrutura das polícias na capital e no interior.

“Quero atentar a todos os parlamentares sobre a falta de contingente policial para cobrir as festividades do carnaval nos municípios. O governo comunista precisa dar garantias aos cidadãos e também condições às polícias para que a festa aconteça com tranquilidade”, alertou o deputado.
Sousa leu a nota divulgada pelo presidente do Sindicato dos Rodoviários, Isaías Castelo Branco, chamando atenção das autoridades para a insegurança nos dias de folia.

“Os rodoviários estão com medo de trabalhar nos dias de carnaval, devido ao grande número de assaltos na grande São Luís, principalmente porque a cúpula da Segurança Pública não apresentou nenhuma ação para coibir esta prática criminosa. Só de 1º até dia 31 de janeiro, foram registrados 77 assaltos a ônibus na capital; no ano de 2016 foram 604 ocorrências”, destacou.

Abandono do governo

Para o parlamentar, o governo Dino tem sido omisso com a população do Vale do Pindaré. “O sistema de segurança pública não chega em Santa Inês. Não sei o que foi que o povo daquela cidade, daquela região fez para esse governador Flávio Dino e para o secretário de Segurança Pública”, criticou.

Ele falou, na ocasião, da situação precária das polícias, para atender a mais de 100 mil habitantes em Santa Inês. “Este ano, acertadamente, a prefeita Vianey Bringel, não fará o carnaval municipal, devido às dívidas deixadas pelo governo passado, que a fizeram priorizar o pagamento de funcionários que estava em atraso. Então, por não ter um espaço central para fazer o carnaval, as festas serão pulverizadas pelos bairros. Quem conhece Santa Inês, como eu conheço, sabe que 54 bairros que farão carnavais, e temos somente duas viaturas e três motos para cobrir toda a cidade”, criticou Sousa Neto.

De acordo com Sousa, as obras do 7º Batalhão da PM de Pindaré-Mirim, que cobre toda aquela região do Vale do Pindaré, foram abandonadas pela gestão comunista. “A reforma do quartel está parada há pelo menos dois anos. Sem um local adequado, fica quase que insustentável que a tropa preste um serviço de qualidade. Além de que, a 7ª delegacia regional já foi, a pedido do Ministério Público, interditada por falta de higiene e de estrutura”.

Patrulhamento Comunista

Sobre a denúncia feita pelos alunos do Curso de Formação de Soldados, Sousa Neto disse que irá solicitar providências junto à Mesa Diretora da Assembleia. “O patrulhamento comunista diz que serão mais 2 mil soldados que vão se formar. Agora não dizem que eles estão sendo obrigados a comprar o seu próprio fardamento, que é uma prerrogativa do governador e do secretário de Segurança. Vou entrar com um requerimento na Mesa Diretora, solicitando o porquê de não ser disponibilizado fardamento a esses novos policiais que agora estão na iminência de ir para as ruas, no mês de março”.

Foto: JR Lisboa/Agência AL

Na manhã desta terça-feira (21), o prefeito Edivaldo vistoriou a nova etapa das obras de ampliação do Hospital Municipal Odorico Amaral de Matos (Hospital da Criança), no bairro Alemanha. Os serviços estão na etapa de colocação de piso. Acompanhado do vice-prefeito, Julio Pinheiro e do secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, o gestor municipal conversou com a equipe de engenheiros da empresa responsável pela obra. A construção do novo Hospital da Criança é uma parceria celebrada entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís.

“Com essa obra realizada em parceria com o governador Flávio Dino, vamos atualizar a estrutura do Hospital da Criança, que remete à década de 90. Vamos duplicar o atendimento à demanda pediátrica na capital e implantar novos serviços para modalidade, garantindo dignidade no às crianças da nossa capital e do estado do Maranhão”, destacou o prefeito Edivaldo.

O novo Hospital da Criança terá 178 leitos, ente Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e enfermarias. A unidade terá ainda centro cirúrgico com quatro salas de grande porte, laboratório de análises clínicas, centro de diagnóticos de imagens, equipados com aparelhos de ultrassonografia e tomografia computadorizada, duas recepções, brinquedoteca e lactário, entre outros espaços.

O prefeito e o vice percorreram boa parte dos espaços em construção. No terceiro andar, os serviços de colocação de piso se iniciaram esta semana. A construção segue padrão estabelecido pelo Ministério da Saúde, de maneira a não causar transtornos ao atendimento que continua sendo feito no prédio antigo do hospital.

O prédio do Hospital Municipal Odorico Amaral de Matos foi inaugurado ainda na década de 1990. “De lá para cá, tivemos um aumento exponencial da demanda. Daí a importância deste hospital que irá beneficiar de maneira significativa o atendimento às crianças de São Luís e de todo o estado”, assinalou Edivaldo. Com mais de quatro mil metros quadrados, o novo hospital se conecta com as instalações do prédio antigo do hospital que ganha um anexo, totalizando mais de 6 mil metros quadrados de área construída.

“Como estamos em fase de acabamento, que é um trabalho realizado na parte interna do hospital, o andamento do serviço não deve ser afetado pelas chuvas. Toda a parte estrutural do prédio está concluída, assim como as instalações gerais. Em breve, este importante equipamento de saúde poderá ser entregue à população de São Luís pelo governador Flávio Dino e pelo prefeito Edivaldo”, disse o secretário de Obras e Serviços Públicos, Antonio Araújo.

Fotos: A. Baeta

O deputado Eduardo Braide usou a tribuna nesta terça-feira (21), para cobrar do Governo do Estado, o cumprimento de um acordo feito com os professores da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). A negociação com a categoria foi feita no ano passado, junto à Casa Civil, com a participação do deputado.

“Pessoalmente participei dessa comissão de negociação com os professores da Uema. Estive em reuniões na Casa Civil, participei de Assembleia dos professores na própria na Uema e, dentre os compromissos que foram firmados pelo Governo do Estado, um era a implantação de uma gratificação aos professores na ativa e aos aposentados, o pagamento da URV, direito já garantido pela Justiça e que ainda não foi autorizado pelo governador. É preciso cumprir o acordo feito com os professores”, explicou Braide.

O deputado destacou ainda a disposição dos professores da Uema durante todo o processo de negociação.

“É preciso destacar a forma ordeira e organizada como sempre fizeram os professores para reivindicar seus direitos. Aproveito para destacar a conduta da Apruema (Associação dos Professores da Universidade Estadual do Maranhão), na pessoa do seu presidente, o professor Ubiraci Nascimento. Eles em nenhum momento fizeram manifestações, em nenhum momento chegaram a deflagrar a greve, mesmo sem estarem com reajuste a alguns anos”, disse Eduardo Braide.

Ao finalizar seu discurso, o deputado voltou a cobrar o cumprimento da negociação com os professores da Uema.

“Peço que o governador do Estado cumpra com o acordo celebrado com os professores da Uema. Primeiro, no que diz respeito ao pagamento da URV aos professores aposentados. Segundo, para que esta gratificação que foi implantada aos professores da ativa, venha mediante a um Projeto de Lei do Governo do Estado, para que seja incorporada aos vencimentos dos professores. Justamente para que eles tenham direito a todos os benefícios que incidem sobre o vencimento. Não se pode falar em Uema no Programa de Governo se não houver a valorização dos professores”, finalizou Braide.

Foto: JR Lisboa

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) mantiveram a quebra do sigilo bancário e fiscal e a indisponibilidade de bens do ex-secretário estadual da Fazenda, Cláudio José Trinchão Santos, determinando o desbloqueio apenas de suas verbas salariais, desde que devidamente comprovada a origem dos valores. O processo foi julgado no colegiado sob a relatoria do desembargador Marcelo Carvalho.

Cláudio Trinchão teve as medidas restritivas impostas por decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, que recebeu ação civil de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA).

O órgão ministerial promoveu a ação para apurar atos que teriam gerado prejuízo ao erário em valor superior a R$ 410 milhões, por concessão de isenções fiscais em favor de empresas privadas, por meio de atos administrativos injustificados ou supostamente ilegais ocorridos na Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz).

A decisão considerou a gravidade das acusações do MPMA e os indícios de improbidade administrativa, entendendo que os fatos deveriam ser devidamente apurados visando a eventual ressarcimento ao erário e outras possíveis sanções.

A defesa do réu ajuizou agravo de instrumento contra a decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública, que foi negada monocraticamente pelo desembargador Marcelo Carvalho (relator). Em novo recurso, a defesa pediu a suspensão da decisão, alegando a impossibilidade do julgamento monocrático, carência de fundamentação, já que a decisão não teria enfrentado os pontos essenciais, entre outros argumentos contrários.

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O deputado Sérgio Frota (PSDB) ocupou a tribuna, na manhã desta terça-feira (21), para agradecer ao Governo do Estado, na pessoa do governador Flávio Dino, o apoio dado mais uma vez ao futebol maranhense.

Falando em nome dos presidentes dos clubes que fazem hoje a primeira divisão do campeonato maranhense – Sampaio, Moto, Maranhão, São José de Ribamar, Americano, Cordino, Imperatriz e Santa Quitéria -, o deputado Sérgio Frota frisou que este apoio do governo reveste-se de uma importância maior, tendo em vista a situação econômica enfrentada atualmente pelo país.

Segundo o deputado, o governo do Maranhão, durante solenidade realizada na segunda-feira, no Palácio dos Leões, destinou R$ 1,8 milhão para o futebol maranhense, sendo R$ 900 mil para os clubes de futebol.

“Eu não tenho dúvida de que o governo é questionado demais quando nós temos carência de investimento na segurança, na educação e na saúde, investimento no esporte, mais especificamente no futebol. Eu queria lembrar que o futebol é o esporte mais popular do Brasil e um setor gerador de emprego e renda, desde jogadores, médicos, massagistas, treinadores até o mais simples vendedor de picolé e amendoim que vai aos estádios de futebol”, argumentou o deputado.

Ele acrescentou que o esporte é uma das políticas públicas mais inclusivas que existem. “Quando nós falamos de esporte, nós falamos de educação porque o esporte educa, cria aquele sentimento de viver em sociedade. O esporte é saúde, pois cuida da mente, do corpo. E o esporte também é política de segurança pública, pois contribui para afastar crianças e adolescentes das drogas”.

“Quero dizer que esses recursos vão ser utilizados para que nós possamos elevar o nível técnico de todas as equipes no Campeonato Maranhense, no sentido de trazer o torcedor em maior número para nosso estádio. E podem ter certeza aqueles que são críticos desse apoio que a prestação de contas vai ser feita dentro de todas as normas que a legislação exige”, ressaltou Sérgio Frota.

Foto: Agência Assembleia

Em visita a região dos Cocais, o Governador do Maranhão, Flávio Dino, foi recepcionado pelo prefeito de Codó, Francisco Nagib, pela Primeira Dama e secretária de Desenvolvimento Social, Agnes Oliveira, o presidente da Câmara Municipal de Codó, vereador Expedito Carneiro, o empresário Francisco Carlos de Oliveira, secretários e vereadores.

Flávio Dino veio à região para a inauguração de uma escola de tempo integral em Coroatá e da estrada que liga Afonso Cunha a Coelho Neto. Em sua rápida passagem por Codó, o governador informou a sua agenda para o município de Codó. Dentre as ações previstas estão a inauguração do Centro de Formação de professores, a reinauguração do Restaurante Popular, entre outras.

“Estamos muito felizes pela recepção do prefeito, da primeira Dama, presidente da câmara e toda comitiva. Temos muitas novidades em curso para o município de Codó para o próximo mês. Quero estar aqui no próximo mês para inicio de obras e inaugurações. Algumas prioridades imediatas estão em pauta, como a reabertura do restaurante popular, a pedido da primeira Dama. Daremos o apoio financeiro para que o município possa reequipar e modernizar e colocar o restaurante a disposição do público, pois sabemos que essa é uma política de segurança alimentar e social de enorme alcance”, disse.

Flávio Dino disse que o Estado já acertou os termos de apoio para o Carnaval 2017 em Codó e informou sobre a implantação de um parque público ambiental em Codó. “Governo do Maranhão estará apoiando um grande carnaval em Codó e definiu com o prefeito Francisco Nagib os termos do apoio, para que o Estado esteja ao lado do município na realização de uma bela festa, animada, com paz e harmonia. Também teremos a implantação de um parque ambiental. O terreno já foi doado, na região da Trizidela e o recurso já foi destinado. O parque terá funções ambientais recreativas e sociais, com quadra, equipamentos de recreação para crianças e idosos, pista de corrida. Um projeto bonito e é mais um exemplo da presença de nossos secretários em Codó, trazendo benefícios para Codó”, destacou Flávio Dino.

Foto: Divulgação

A exemplo do que aconteceu no ano passado, o Governo do Maranhão anunciou ontem (20), a liberação de R$ 1,8 milhão por meio da Lei de Incentivo ao Esporte para as oito equipes que disputam o Campeonato Maranhense.

A “ajuda” é sem dúvida alguma muito importante, mas infelizmente, outra vez, os clubes é que vão ganhar menos.

Pelo que conseguimos apurar, os clubes receberão R$ 920 mil e o restante R$ 880 ficará com a Federação Maranhense de Futebol (FMF) e a TV Difusora que deverá transmitir os jogos, embora as demais emissoras de TV e rádios que também divulgam e transmitem os jogos, mas não terão direito a nenhum centavo, pelo contrário terão que cobrir seus custos se quiserem viajar para a cobertura dos jogos.

Na verdade, o Governo do Maranhão vai bancar os custos de transmissão de uma TV apenas.

Sampaio e Moto receberão cada um R$ 170 mil. Maranhão e Imperatriz terão a cota de R$ 150 mil. As demais equipes Americano, Santa Quitéria, Cordino e São José rceberão cada uma R$ 70 mil.

Este valor será repassado aos clubes em duas cotas. A primeira cota foi reapassada ontem pela Cemar e o restante sairá dentro de 30 dias.

Como já disse, a “ajuda” do Governo do Maranhão é bem vinda, mas deveria ser integral aos clubes. Bancar a competição e a transmissão de apenas uma emissora de televisão em detrimento ao apoio total aos clubes é o grande equívoco desse projeto.

Mas duvido que algum clube tenha coragem de dizer ama palavra sequer…

A deputada Andrea Murad (PMDB) voltou à tribuna da Assembleia Legislativa para denunciar mais uma empresa envolvida em superfaturamento. Há mais de uma semana a parlamentar apresentou os contratos com a Certa Medicamentos, que forneceu remédios oncológicos com valores até 500% a mais do registrado em ata pelo próprio governo e bem acima do praticado em outros estados do Brasil. Hoje, a parlamentar denunciou a Mercúrio Comércio de Produtos Médicos Hospitalares.

“Através do Pregão Eletrônico (5/2016), foi licitado o medicamento oncológico Bortezombibe, solicitado pela Empresa Maranhense De Serviços Hospitalares (EMSERH). Em junho foi publicado no diário o Registro da Ata de Preços 167/2016 assinada com a empresa Sandoz do Brasil Indústria Farmacêutica Ltda, registrando esse medicamento no valor unitário, frasco ampola, de R$ 1.911,31. Com vigência da ata de 12 meses. Mas, pasmem, mesmo com a Ata de Registro de Preço com a Sandoz no valor de R$ 1.911,31, a EMSERH preferiu adquirir o medicamento em  agosto com a empresa Mercúrio via dispensa de licitação, sabem por quanto???? R$ 2.795,00. Um valor 68% acima do registrado em ata, causando um prejuízo de cerca de R$ 172.320,00”, discursou.

Andrea Murad explicou que o mais grave sobre a venda desse medicamento, o Bortezombibe, está no fato da própria EMSERH ter comprado 2 meses depois, em novembro o mesmo produto através de outra empresa, Sandoz do Brasil Indústria Farmacêutica Ltda, licitada por meio de Pregão Eletrônico.

“Em novembro, a EMSERH comprou o mesmo medicamento Bortezombibe só que pela ata de registro de preço que falei agora pouco, a 167/2016 realizada através do Pregão Eletrônico número 5 pelo valor registrado em junho, o de R$ 1.911,31. Ora, qual será a justificativa agora da secretaria de saúde??? Tinha uma Ata de Registro de Preço, não utilizou, contratou por dispensa uma outra empresa, comprou dela com preço superfaturado, 68% a mais, aí depois a EMSERH volta a comprar o mesmo medicamento no valor registrado em junho. Qual a justificativa para fazer por dispensa uma compra superfaturada????”, questionou Andrea.

Andrea Murad vem realizando desde o início de fevereiro uma série de denúncias sobre as contratações diretas realizadas pela EMSERH – Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – no ano de 2016. Foram R$ 37.722.168,78 em contratos feitos sem licitação, um total de 47 contratações diretas sem o devido procedimento legal exigido na administração pública.

Foto: Nestor Bezerra

O deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT), participou neste domingo (19), no município de Codó, do terceiro encontro político em torno do projeto que discute a pré-candidatura do deputado federal Weverton Rocha (PDT), rumo ao Senado Federal. O evento aconteceu na residência do prefeito Francisco Nagib (PDT), e contou com a presença de dezenas de lideranças políticas de diversas regiões do Estado.

Francisco Oliveira, proprietário do grupo F.C. Oliveira iniciou a reunião fazendo um breve retrospecto acerca do nascimento do projeto Weverton Senador, que surgiu como um consenso de famílias simpatizantes ao projeto.

“Esse movimento começou em Timon, e inicialmente representava a vontade das famílias de políticos simpatizantes ao projeto do deputado federal Weverton Rocha, em seguida, realizamos a segunda reunião em Santa Inês. A partir daí, o movimento cresceu de tal maneira, que hoje não podemos falar somente em famílias, mas de representantes de todas as regiões que estão juntos nesse projeto que é a pré-candidatura rumo ao Senado”, disse Oliveira.

Com o auditório completamente lotado, o evento contou com a presença de deputados federais e estaduais, prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, ex-vereadores e lideranças.

O deputado Estadual Glalbert Cutrim destacou a forma democrática como o projeto nasceu e vem crescendo. “O PDT é isso que vocês estão vendo aqui, diálogo constante. E a cada encontro chega mais prefeitos e partidos para declarar apoio, e caminhar juntos. Essa pré-campanha é algo inédito na história política do nosso Estado, pois o cargo de senador sempre foi imposição partidária, e da forma como está sendo feita, estamos presenciando o nascimento de um Senador vindo do desejo popular”, destacou Glalbert Cutrim.

Foto: Divulgação

Com menos de 60 dias de governo, o prefeito Hilton Gonçalo já tem cumprido uma série de promessas de campanha. Nesta segunda-feira (20), mais uma foi colocada em prática.

A prefeitura de Santa Rita colocou em atividade as Ilhas de Internet na praça no entorno do Palácio João Evangelista, sede administrativa municipal e no povoado de Carema. Agora a população pode acessar a internet de forma gratuita e com qualidade.

As próximas Ilhas de Internet vão ser instaladas nos bairros Céu Azul e Eucalipto. O que deve ocorrer nos próximos 30 dias.

De acordo com Hilton Gonçalo, ele apresentou 65 propostas para o seu governo e muitas já vem sendo cumpridas. “Esta é a proposta de número 30 e aos poucos vamos trazendo a alegria de volta ao nosso povo. Ofertar internet é garantir acessibilidade digital e acompanhar a dinâmica do mundo atual”, argumentou Hilton Gonçalo.

Para ter acesso ao wifi gratuito da Prefeitura de Santa Rita, um login e senha acessível está sendo divulgado para toda população. Basta digitar a palavra “santarita”, tanto para usuário como para chave de acesso.