Prefeito Edivaldo empossa 10 auditores de Controle Interno do município de São Luís
O prefeito Edivaldo deu posse, nesta quinta-feira (16), a 10 novos auditores de Controle Interno do Município de São Luís. A iniciativa visa fortalecer as políticas municipais de transparência, imprimindo ainda mais responsabilidade no controle interno da gestão no que diz respeito à aplicação dos recursos públicos e observância às leis que regem as finanças da municipalidade. O ato de posse aconteceu no auditório Reis Perdigão do Palácio de La Ravardière, sede da Prefeitura de São Luís, sob a condução da Controladoria-Geral do Município (CGM).
Com a posse dos novos auditores, a atual gestão dobra o quadro de profissionais da área, atendendo a uma demanda antiga do setor, após quase 10 anos sem que tenha havido qualquer concurso para a função no município.
“Com a posse dos novos auditores de controle interno do município, além de concretizar o nosso compromisso assumido com a população de governar com transparência e responsabilidade, combatendo a corrupção e aplicando o dinheiro público da melhor forma possível, estamos também fortalecendo ainda mais os instrumentos de controle da gestão pública, otimizando a administração e garantindo à sociedade mecanismos que possibilitam maior transparência na gestão dos recursos públicos”, disse o prefeito Edivaldo.
Falando diretamente aos novos auditores empossados, o prefeito Edivaldo conclamou o empenho de todos eles na busca pela probidade administrativa. “Cabe a vocês, que hoje tomam posse, a missão de zelar com independência e isenção pela mais absoluta transparência e aperfeiçoando os instrumentos que já desenvolvemos nos últimos anos”, disse.
MinistroFelix Fischer determina arquivamento de ação contra Edmar Cutrim no SJT
Em decisão proferida no último dia 10, o ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o arquivamento de uma ação movida pelo diretório nacional do PMDB contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Edmar Cutrim.
A ação foi proposta em 2014 e o partido, através de seus advogados, alegou suposto abuso de poder político praticado por Cutrim quando este, à época, exercia o cargo de presidente da Corte de Contas.
Decano do STJ e relator do processo, Felix Fischer seguiu parecer do Ministério Público Federal que afirmou, após a realização de inúmeras diligências, “não ter encontrado nos autos elementos que vinculem o conselheiro as condutas que deram origem à investigação, nem elementos que justifiquem a continuidade da apuração”.
“Ante as razões expostas pelo Ministério Público Federal, determino o arquivamento da presente sindicância”, cravou o ministro.
A decisão do ministro, além de restabelecer a verdade dos fatos, é mais uma prova concreta de que o conselheiro e ex-presidente do TCE sempre exerceu suas funções de forma idônea e imparcial.
Ainda em 2014, Fischer já havia negado liminar solicitada pelo PMDB na qual o partido pleiteava o afastamento de Edmar Cutrim da presidência do Tribunal.
O ministro, à época, baseou sua decisão no entendimento do próprio Ministério Público Federal, que considerou a “ilegitimidade da legenda partidária para pleitear medida cautelar de natureza processual penal em face de delito de ação pública incondicionada, mormente não sendo encampada pelo Parquet, por falta de evidências”.
Com o slogan “Mais Folia, Mais Alegria”, a Prefeitura Municipal de Codó vai realizar o maior carnaval da Região dos Cocais. A programação oficial do carnaval de Codó possui 12 bandas, sendo elas com reconhecimento nacional, regional e local.
Dentre as atrações estão as bandas Matheus Fernandes, Patchanka, Junior Viana, Bruno Shinoda, Pepê Junior, Chicaê, Igor Costa, Fruta Nativa, Swing Beat, Praksamba, Chicauê Brasil, Farrada Prime além dos paredões de som.
O primeiro carnaval Mais Folia, Mais Alegria, acontecerá nos dias 25, 26, 27 e 28 de fevereiro, na Praça Palmério Cantanhêde, mais conhecida como Praça do Viveiro.
Todos os dias da folia no carnaval de Codó contará com um forte esquema de segurança. Venha aproveitar o melhor carnaval do interior do Estado do Maranhão.
“Clayton Noleto não respondeu questionamentos”, diz deputado Edilázio Júnior (PV)
O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) criticou a atuação do secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto (PCdoB), na sabatina a que foi submetido ontem, na Assembleia Legislativa.
Para o parlamentar, Noleto não foi capaz de esclarecer a nenhuma das denúncias apontadas na sessão especial, se esquivou de perguntas, e foi blindado por deputados governistas, que utilizaram a estratégia de suposto desvio do tema central da sabatina, para que o comunista não fosse obrigado a defender-se das acusações.
“Quero primeiro destacar a sabatina realizada ontem aqui nesta Casa e falar da minha surpresa, senhor presidente, de como o secretário é fraco, como a apresentação e a explanação dele foi pífia”, disse.
Edilázio lembrou que Clayton Noleto não explicou por qual motivo a Sinfra realizou a obra de construção de uma praça pública na Lagoa da Jansen sem realizar licitação; enfatizou que o secretário também não explicou o fato de o chefe do setor jurídico da pasta estar com o seu registro da OAB cancelado e mesmo assim ter assinado uma série de parecer jurídico e não deu esclarecimentos sobre o Mais Asfalto realizado no período eleitoral em 2016.
“E isso ficou claro também com os deputados governistas, porque nenhum conseguiu responder os questionamentos que fiz ao secretário, o secretário não conseguiu, os governistas não conseguiram. E o que falaram? ‘Ah, é porque estão com saudade do poder. Ah, é “mimimi”. Ah, porque não sabem perder’. Eu quero saber é da licitação da Praça da Lagoa. Eu o desafiei aqui a irmos a qualquer município do estado do Maranhão e ali junto com o CREA, junto com a Comissão de Obras desta Casa, medir lá a espessura do asfalto, para atestar se é o que foi licitado, se é o que foi pago. E aí o que os governistas vieram falar aqui que não devíamos fugir do tema”, completou.
Após o seu pronunciamento, Edilázio foi elogiado pelos deputados Adriano Sarney (PV), Sousa Neto (PROS) e Eduardo Braide (PMN).
Sampaio vai enfrentar o Guarany de Juazeiro na segunda fase da Copa do Brasil no Castelão
Definido o adversário do Sampaio na segunda fase da Copa do Brasil. O Tricolor vai enfrentar o Guarani de Juazeiro, do Ceará.
O time cearense se classificou ao bater o Náutico por 1 a 0, no Romeirão, enquanto o Sampaio passou pelo São José-RS ao empatar em Novo Hamburgo, por 1 a 1.
A partida entre Sampaio e Guarani de Juazeiro será no dia 26 de fevereiro (Domingo de Carnaval), às 17h, no Castelão.
Na segunda fase, as equipes fazem partida única e em caso de empate a decisão da vaga será definida nos pênaltis.
O vencedor do confronto entre Sampaio e Guarani de Juazeiro vai enfrentar na terceira fase, o vencedor de Internacional-RS e Oeste-SP.
Prefeito de São José de Ribamar recebeu a garantia de destinação de recursos para o turismo
O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB), desembarcou nesta quarta-feira (15), em Brasília para cumprir uma extensa agenda de trabalho e projetos de interesse do município.
A agenda teve início na manha de hoje na sede do Ministério do Turismo, onde acompanhado do deputado Hildo Rocha (PMDB), participou de audiência com o ministro Marx Beltrão. Na oportunidade, Luis Fernando tratou sobre a liberação de recursos para a reconstrução da infraestrutura da cidade como forma de estímulo para a economia na geração de emprego e renda para a população.
“São José de Ribamar além de possuir um rico potencial turístico, também figura como um dos destinos para o turismo religioso. Precisamos retomar o fluxo de visitantes em nossa cidade e para isso contamos com a parceria do governo federal na liberação de recursos para o fomento da atividade e assim recolocar a cidade na prateleira de oferta do turismo nacional e internacional”, destacou o prefeito.
O chefe do executivo segue em Brasília até esta sexta-feira (17), quando terá reuniões nos ministérios do Meio Ambiente, Cidades, Educação, além de encontros com os deputados federais que formam a bancada maranhense.
Ao criticar o novo edital que visa contratar aeronaves no valor de quase R$ 8 Milhões, a deputada Andrea Murad relembrou as falácias do governador quando dizia que iria usar recursos dessa ordem para investir em segurança e saúde. Para Andrea, o governo da mudança de Flávio Dino foi só de opinião.
“Flávio Dino não só mudou de opinião de 2013 pra cá, como está fazendo muito pior do que suas críticas ao governo que lhe antecedeu. É tanto cinismo, tanta incoerência, tanta falácia desse governador que não cabem em si. Vejam o que ele disse em 2013 e vejam o que ele disse em janeiro de 2015 ao criticar sobre os aluguéis de aeronaves. Criticou tanto e fez o mesmo assim que assumiu o governo. Fez, continua fazendo e a cada ano nos surpreende com suas atitudes que contradizem seu próprio discurso. Este ano, Flávio Dino vai contratar por quase R$ 8 Milhões duas aeronaves, mesmo depois de gastar nos últimos dois anos, em apenas um contrato, mais de R$ 9 Milhões, usando dinheiro do povo com voos fretados para ir a Brasília, por exemplo, defender Dilma; para secretários ficarem tirando selfies a caminho de suas bases eleitorais, para Márcio Jerry ficar fazendo política pelo interior do estado como fez ano passado”, escreveu nas redes sociais.
A líder do Bloco de Oposição alertou ainda para o fortalecimento financeiro de algumas pastas no governo Flávio Dino e possível uso dessa estrutura aérea em período pré-eleitoral, já que o ano de 2017 é estratégico para o próximo ano quando ocorrerão as eleições majoritárias.
“De 2017 até início de 2018, as práticas serão ainda piores e os incrementos já começaram aos olhos de todos. Pra quem dizia que preferia gastar com saúde e segurança ao invés de aeronaves, tá se revelando pior do quê quem está acostumado a caluniar. Por isso acusa tanto seus opositores do que ele próprio FAZ. É um hipócrita e cara de pau. Esse é o Governo da Mudança, da Mudança de Opinião”, disse Andrea.
Técnico Marcelo Vilar se despede do Ferroviário-CE e assume o Moto Club nesta sexta-feira
O novo treinador do Moto, Marcelo Vilar se despediu do Ferroviário-CE, ontem à noite, após a vitória por 4 a 0, contra o Itapipoca, na Arena Castelão.
Ele desembarca em São Luís nesta sexta-feira e será apresentado às 10h, na loja do Moto Cub, no edifício Palácio dos Esporte e à tarde já assume o comando do time. A estreia será contra o Cordino, no domingo, às 6h, no Estádio Castelão.
Vilar deixa o Ferroviário na quarta colocação e classificado para a segunda fase do Campeonato Cearense.
Em sua entrevista ao final do jogo, Marcelo Vilar disse que o calendário do Moto foi decisivo. “O Moto Club está disputando a Copa do Nordeste, o Campeonato Maranhense e vai disputar a Série C”.
Marcelo Vilar disse que espera realizar um grande trabalho no Moto.
“Eu sempre gosto de cumprir os contratos até o final. Eu estou com um sentimento meio estranho por sair antes do cumprimento do contrato até o final, mas vai ser muito importante para mim neste momento profissionalmente e poder fazer um bom trabalho lá em São Luís no Moto Club”, afirmou.
Prefeito Hilton Gonçalo entrega a concessão de crédito para microempreendedores
Visando gerar renda e emprego para a população de Santa Rita, o prefeito Hilton Gonçalo lançou nesta quarta-feira (15), uma iniciativa inédita, o Banco do Povo. A proposta da administração pública é de fornecer um valor que gira em torno de R$500 a R$900 para pessoas que desejam melhorar ou iniciar o seu próprio negócio. Na primeira fase desta ação da Prefeitura está sendo estimado um investimento entre R$500 e R$800 mil.
Hilton Gonçalo contou que o Banco do Povo é uma medida que auxilia a população de baixa renda a sair da linha pobreza e faz com que o dinheiro circule no município. “Estamos dando uma oportunidade para quem quer ter o seu próprio negócio e está desempregado. Queremos desenvolver o potencial de empreendedor que a nossa população possui. É uma política de governo de cunho social para tirar nosso povo da pobreza”, argumentou.
O Banco do Povo está sendo coordenado pela Secretaria de Emprego, Empreendedorismo e Renda de Santa Rita. É o próprio órgão municipal que faz a triagem dos que vão ser contemplados, ainda desenvolvendo testes vocacionais para aqueles que ainda não tem ou não sabem qual negócio querem investir.
Na primeira fase do Banco do Povo foram contempladas pessoas da sede de Santa Rita e dos povoados Pedreiras e Cariombo. No primeiro dia da ação da Prefeitura foram disponibilizados mais de R$15 mil.
De acordo com o prefeito Hilton Gonçalo o crédito fornecido é um empréstimo de fundo perdido, ou seja, o microempreendedor não tem a obrigação de devolver o dinheiro, porém será acompanhado pela Secretaria municipal. O valor pode ser solicitado por pessoas a partir dos 16 anos e que não tenham renda fixa.
Cidadão Empreendedor
Na gestão anterior na Prefeitura de Santa Rita, Hilton Gonçalo já tinha desenvolvido o programa Cidadão Empreendedor o qual viabilizou R$200 mil em crédito para pequenos comerciantes e agricultores. Agora a ação foi aperfeiçoado e transformado em Banco do Povo.
O que é o Banco do Povo?
O microcrédito concedido pelo Banco do Povo foi criado para quem já iniciou um pequeno empreendimento, registrado ou não, e precisa de um incentivo para seu negócio. É uma força para microempreendedores como salgadeiras, cabeleireiros, consultor de produtos de beleza, vendedor autônomo, para quem abriu sua pequena loja roupa e muitos outros. São oportunidades, inclusive, para associações ou cooperativas legalizadas de produtos ou de serviço.
Presidente da Câmara Rodrigo Maia garante apoio a luta da Famem pela teto da Saúde
O presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM), garantiu nesta quarta-feira (14), durante encontro com os prefeitos maranhenses e a bancada federal naquele parlamento, total apoio à luta deflagrada pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), através de seu presidente, Cleomar Tema, pela elevação da per capita da saúde, levando-se em conta que, atualmente, o Maranhão é o penúltimo Estado em termos desse recurso, recebendo apenas R$ 158,00 por habitante, enquanto o Piauí, com a metade da população maranhense, é beneficiado com R$ 225,00.
“Estou empenhado na luta dos prefeitos maranhenses, até porque tenho uma dívida com o Maranhão, Estado cuja bancada me concedeu maciça votação na reeleição para a presidência da Câmara Federal”, destacou Rodrigo Maia, estabelecendo um pacto com a Famem para tirar o Estado dessa situação.
Logo na abertura do encontro, ocorrido no salão 14 daquela casa parlamentar, o presidente da entidade municipalista, Cleomar Tema, foi bastante enfático ao assinalar os problemas enfrentados não apenas pelo Maranhão, mas também por outros Estados quanto aos recursos da Saúde.
“A questão não é técnica. Ela é política. Para que se tenha uma ideia, até o ano de 2013, Maranhão e Piauí tinham percentuais iguais nessa per capita. Agora, em 2017, temos o patamar de R$ 158,00, contra R$ 227,00. Nos últimos três anos, o ministro da Saúde foi um piauiense. Nosso problema não é esse, nossa luta, nossa reivindicação é para que cheguemos pelo menos à média nacional, que é de R$ 198. Por isso, estamos pedindo ao senhor presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia, que nos ajude, que seja um maranhense nessa luta”, enfatizou.
O presidente foi mais além ao ilustrar o problema da cidade de Araioses que, com 46 mil habitantes, tem uma per capita de apenas R$ 190,00. “Não chega a 20 centavos ao ano por habitantes. É uma autêntica aberração e isso tem que ser corrigido com a maior urgência. Reclamamos e o Ministério da Saúde rebate, dizendo que não damos informações ou que não temos produtividade, o que não é verdade. Temos de fazer essa exposição diretamente ao presidente Temer e, para isso, contamos com o apoio do presidente da Câmara Federal”, acrescentou o líder municipalista.
Empenhado desde o primeiro momento na luta dos prefeitos, o deputado federal Zé Reinaldo (PSB) destacou que o Maranhão sofre uma grande injustiça nesse quesito. “Não se pode conceber que o Estado com a décima maior população do País seja o 25º na per capita da saúde. Vejo que o prefeito Tema, presidente da Famem, tomou o rumo certo ao deflagrar esse movimento. Isso mostra sua larga visão e sua forte liderança”, disse o deputado.
Para ilustrar toda a problemática, o diretor administrativo da Federação, Gildásio Ângelo da Silva, ex-prefeito de Poção de Pedras e ex-presidente do Cosems (Conselho de secretários municipais de Saúde), apresentou gráficos em slides, extraídos de estudos técnicos elaborados com apoio da Secretaria Estadual de Saúde, onde mostrou que, ao longo de 26 anos, o Ministério da Saúde estabelece uma distribuição de recursos de forma equivocada.
Algo em torno de 90 prefeitos de todas as regiões participaram do movimento, considerado uma ação forte e extremamente positiva. O evento foi conduzido pelo deputado Juscelino Filho, coordenador da bancada maranhense e contou com as presenças dos deputados Zé Reinaldo, Aluísio Mendes, André Fufuca, Júnior Marreca, Julião Amin, Alberto Filho, Eliziane Gama, Zé Carlos, Pedro Fernandes, Hildo Rocha, Weverton Rocha, Cleber Verde, Waldir Maranhão e Luana Alves; além do vice-governador Carlos Brandão.
O senador Roberto Rocha (PSB), esteve com os prefeitos na parte da manhã, confirmando apoio, enquanto o deputado Rubens Pereira Júnior justificou ausência por conta de outros compromissos.
