O prefeito Edivaldo assinou nesta terça-feira (24), o Decreto nº 48. 812 visando conter despesas de custeio e pessoal na administração municipal. O decreto segue uma tendência nacional de austeridade adotada pelos municípios, com intuito de garantir o equilíbrio econômico da administração municipal, bem como manter investimentos e compromissos financeiros.

O decreto é assinado pelo prefeito Edivaldo e pelo secretário de Governo, Lula Fylho. O prefeito Edivaldo frisa que mesmo com a crise econômica que assola todo o país, a Prefeitura de São Luís tem conseguido honrar com importantes compromissos, a exemplo da folha de servidores, que vem sendo paga em dia, e dos investimentos em obras e serviços das principais áreas da gestão, que vem sendo mantidos.

A contenção de despesa objetiva tornar a gestão ainda mais eficiente, com menor gasto, e reforça um quadro de austeridade que já vinha sendo adotado nos anos anteriores, preparando o município para passar pela crise econômica nacional, que atinge diretamente as finanças dos municípios brasileiros.

“A meta é, a partir destas e de outras medidas ainda em planejamento, economizar cerca de R$100 milhões durante todo o ano. Criamos um comitê financeiro e orçamentário especialmente para monitorar o cumprimento das medidas e que o setor estará em planejamento permanente, com o objetivo de garantir a economia e o equilíbrio das contas da prefeitura”, explicou o prefeito Edivaldo.

De imediato, todos os órgãos da administração municipal deverão reduzir em 30% despesas com água e energia elétrica; redução de 50% da frota de veículos locados, e de, no mínimo, 10% das despesas com telefonias móvel e fixa.

As diretrizes estabelecidas para contenção de despesas deverão ser observadas pelas secretarias, autarquias e órgãos da administração. A partir da publicação do decreto ficam suspensos novos contratos de locação de imóveis destinados à instalação e funcionamento de órgãos, bem como de veículos.

Afora as aquisições para fins de desapropriação, a aquisição de imóveis com recursos do tesouro municipal também fazem parte do escopo do decreto. Pelo decreto, também ficam proibidas a realização de recepções, homenagens, solenidades e eventos que demandem recursos com contratação de empresa para realização da atividade específica.

As medidas alcançam ainda o controle de gastos de pessoal, com suspensão de extensão de carga horária de servidores, permitindo o máximo de carga horária, entre 25 e 60 horas, para os que atuam nos órgãos de administração direta e indireta, desde que justificada e autorizada pelo titular do órgão. O decreto atinge ainda as concessões de pessoal que gerem despesas de alguma forma para o município, entre outros pontos.

Foto: Divulgação

O governador Flávio Dino (PCdoB) utilizou as redes sociais nesta quarta-feira (24) para descartar uma possível privatização da Caema em seu governo.

O assunto ganhou repercussão negativa depois  que o governo aderiu ao programa de concessões em saneamento do Governo Federal, capitaneado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mas segundo Flávio Dino isto não tem nada a ver com privatização.

“Volto a esclarecer que, no meu mandato, não haverá privatização da CAEMA. Ao contrário, temos vigoroso programa de investimentos em curso. O BNDES consultou-nos sobre o seu desejo de fazer estudos técnicos e sugerir eventuais caminhos para aumentar serviços de saneamento. No futuro, iremos debater esses estudos técnicos, desde logo excluindo hipótese de privatização da CAEMA, como já reiterei diversas vezes. Não teria lógica nem ponderação impedir estudos técnicos que serão feitos por instituição importante e séria, no caso o BNDES”, disse.

O governador disse que está investindo na Caema para que a companhia possa prestar serviço de qualidade.

“Estamos investindo na CAEMA para que tenha maior eficiência e consiga prestar serviços de mais qualidade. É o que a população precisa muito. O que não abrimos mão é de buscar ampliação do saneamento, e estamos usando todos os caminhos para isso. Nosso foco é a população”, finalizou.

Foto: Divulgação

A Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento promoveu na tarde da última quinta-feira (19) a segunda reunião de trabalho com os comerciantes do Mercado Central de Codó. Nesta oportunidade, encontro foi para apresentar a feirantes e trabalhadores o projeto do novo Mercado Central da cidade. Estiveram presentes o secretário municipal de agricultura, pecuária e abastecimento, Araújo Neto, o diretor do mercado central, Raimundo Nonato e o prefeito de Codó Francisco Nagib.

De acordo com o arquiteto responsável, Francisco Junior, as obras de qualificação urbana previstas no projeto objetivam maior conforto, manutenção da higiene, funcionalidade e modernidade. “O objetivo e determinação do prefeito Francisco Nagib é de levar maior conforto, segurança e comodidade aos comerciantes e consumidores do mercado central. Para isso o prefeito encomendou um projeto arrojado e que irá revitaliza toda a região do mercado”.

O novo projeto abrange uma área de 6.100 metros quadrados, reurbanizando a Av. Maranhão entre as ruas João Pessoa e Coelho Neto. Será feita a regularização de um pavimento e sistema de drenagem sob o canal, garantindo melhor saneamento e segurança. Os acessos para carga e descarga serão pela Rua Afonso Pena. Pela planta baixa do projeto, os feirantes puderam conhecer os setores comerciais em detalhes.

O setor de carnes, peixes e vísceras será ampliado de 72 para 105 boxes. O hortifrúti granjeiro saltará das atuais 50 para 108 vagas. Além das 69 lojas destinadas a usos diversos, como artesanato, malharias e outros serviços, os clientes do novo Mercado Central poderão usufruir de 51 opções para refeições, distribuídas em uma praça de alimentação com 350 lugares. Dois banheiros e o setor administrativo do espaço também foram mostrados na planta.

Pelas maquetes digitais exibidas em telão, os permissionários do mercado central de Codó também puderam conferir toda a parte estética do projeto. Um novo layout da fachada, bancas de frutas e verduras, novas lojas de cereais, açougues e peixarias, nova administração/depósito, acessos, pavimento, sinalizações de paisagismo foram mostradas ao público presente.

Após a exibição do projeto, o prefeito Francisco Nagib fez questão de conversar com os feirantes e saber das sugestões dos próprios permissionários, decidindo em votação aspectos importantes para a rotina de trabalho na área do mercado, como trânsito, acessos, manutenção da limpeza e questões administrativas.

“Tudo que estamos propondo realizar será de comum acordo com todos aqui presentes. Não tomaremos decisões que não sejam aprovadas pela maioria. Desde nosso primeiro dia de gestão estamos trabalhando sem parar e queremos fazer tudo em conjunto com a vontade do povo. Agradeço ao Senador Roberto Rocha, por nos apoiar totalmente para a realização desse grande sonho da população codoense”, esclareceu o prefeito.

Fotos: Ascom / PMC

Desde que O Estado revelou o escândalo que acabou por se notabilizar como o caso dos “aluguéis camaradas”, o governo Flávio Dino (PCdoB) tem evitado dar respostas claras sobre os temas que mais interessam à população acerca do episódio.

Por meio de comunicados oficiais, emitidos diretamente pelo Palácio dos Leões, ou pelos órgãos envolvidos na suspeita de esquema de aluguel de imóveis para beneficiar correligionários, aliados, colegas de partido e afins, o Executivo tem-se limitado a dizer que as contratações foram feitas com respeito ao que determina a Lei de Licitações.

Segundo consta das denúncias ninguém nunca acusou o governo de haver fraudado uma licitação sequer para locar os imóveis – até porque esses aluguéis têm sido concretizados por meio de dispensas de licitação.

O que se questiona, basicamente, é o fato de aliados estarem sendo beneficiados com o pagamento, pelo Estado, de aluguéis estratosféricos, quando está claro que há por toda a cidade opções menos onerosas.

Questiona-se, ainda – e principalmente -, por que em pelo menos dois casos (nas sedes da Funac na Aurora e na Rua das Cajazeiras) os aluguéis vinham sendo pagos há mais de um ano antes do início do uso dos imóveis pelo governo. Em ambos os casos, o prejuízo ao contribuinte maranhense chega à casa de quase R$ 1 milhão.

Mas, sobre isso, os comunistas não falam nada.

Coluna Estado Maior/ O Estado

O Sampaio estreia nesta quarta-feira (25), na Copa do Nordeste contra o Sport, às 18h45 (horário local), na Ilha do Retiro. As duas equipes estão no Grupo C, ao lado de Ríver-PI e Juazeirense-BA que se enfrentam na quinta-feira (26).

Será apenas a segunda partida do Sampaio na temporada. O time estreou no Campeonato Maranhense no último domingo e venceu o Santa Quitéria por 2 a 0, mas agora o adversário é um time de primeira divisão.

As apostas do técnico Vinícius Saldanha para tentar surpreender o Sport em plena Ilha do Retiro são Fernandinho e Henrique.

O Sampaio está escalado com: Jean, Arthur, Breno, Otávio e Esquerdinha. Alex, Valderrama, Clóves e Fernandinho. Henrique e Carlos Alberto.

Foto: De Jesus/ O Estado

O prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (PP), decretou estado de emergência na Saúde municipal logo no primeiro dia útil deste ano.

O ato é do dia 2 de janeiro, mas só foi publicado no Diário Oficial do Estado do dia 19, disponibilizado para consulta ontem (23).

Segundo o progressista, a medida se justifica porque “preliminar da comissão de levantamento situacional apontou um caos administrativo deixado nos três últimos meses de gestão, inclusive com a saúde pública”.

Diz ele, ainda, que até o Ministério Público “constatou a precariedade no atendimento público em hospitais municipais no fim da gestão anterior”.

Segundo Genésio, a falta de transição da gestão anterior para a sua também prejudicaram o setor.

O decreto tem validade de 30 dias, durante os quais “ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta à situação de emergência nas searas de atendimento, internação, cirurgias, exames, locomoção, insumos, aquisição de combustível para veículos da Secretaria de Saúde, manutenção, medicamentos e reparos e reformas no âmbito da saúde municipal”.

Blog de Gilberto Léda

O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB), assinou na tarde desta segunda-feira (23), na sede da Prefeitura, Termo de Cooperação Técnica entre a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Semagri), e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar). O objetivo do acordo é o desenvolvimento de ações de assistência técnica, capacitação e organização da agricultura familiar para efetivação dos programas de matrizes voltados a agricultura e pesca.

A iniciativa deverá atender inicialmente a qualificação profissional e técnica de mais de 300 trabalhadores, o que de acordo com o secretário da Semagri, Isaac Albuquerque, além de resgatar a política de incentivo também vai atender aos produtores que possuem um potencial gerencial para as chamadas empresas familiares. “Vamos trabalhar com muito afinco para conduzir o trabalhador para o desenvolvimento e aprimoramento teórico e principalmente prático e dessa forma fomentar a geração de renda para a nossa população”, destacou.

Durante a assinatura do termo o prefeito Luis Fernando, garantiu que o município vai voltar a produzir e gerar renda com responsabilidade a partir da agricultura, pesca e geração de oportunidades.

“Tenham certeza que vamos resgatar a política de agricultura já instituída nesta cidade, pois foi em nossa gestão que ganhamos o prêmio em serviços prestados ao setor rural além da implantação da compra direta da produção da agricultura familiar para a alimentação escolar”, elencou.

Vamos ainda, reiterou Luis Fernando, “trabalhar a assistência e capacitação técnica dos agricultores familiares, criadores e pescadores artesanais, incentivar a comercialização, além de ampliar o acesso ao crédito e fortalecimento das entidades representativas dos trabalhadores rurais e pescadores locais”.

(mais…)

O prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Cleomar Tema, destacou nesta terça-feira (24) a importância social do programa Bolsa Escola, iniciativa promovida pelo governo do estado que subsidia o custeio do material escolar fornecido aos jovens maranhenses de baixa renda e contribui com a movimentação financeira nas cidades através de créditos investidos em estabelecimentos comerciais.

Tema participou da solenidade de assinatura dos termos de pactuação técnica entre prefeituras e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, realizada no Palácio Henrique de La Roque. É importante destacar que as assessorias técnicas da FAMEM contribuíram com o governo no sentido de mobilizar prefeitos e prefeitas para o evento.

Também estiveram presentes na cerimônia o governador Flávio Dino; deputados estaduais e federais; secretários estaduais; além de dezenas de gestores públicos.

“Ao promover mudanças que facilitam o acesso aos serviços e injetar mais recursos na versão 2017 do programa, o governo mostra, mais uma vez, que cumpre o seu dever de melhorar os indicadores sociais de nosso Maranhão”, afirmou o presidente da entidade municipalista.

Cleomar Tema, desde a semana passada, cumpre extensa agenda de trabalho que, além de reuniões com prefeitos de várias regiões, inclui atividades que visam aproximar a Federação de outras instituições.

(mais…)

Os ingressos para a partida entre Moto x Altos-PI pela Copa do Nordeste nesta quinta-feira (26), às 20h30, no Estádio Castelão começam a ser vendidos a partir de hoje (24).

Vão funcionar apenas os setores 1, 4 e cadeiras cobertas. O ingresso do setor 1 custa R$ 20, para o setor 4 R$ 30 e cadeiras cobertas R$ 40. As entradas serão vendidas na sede do sócio torcedor do Moto.

Será a segunda partida do Moto na temporada. No domingo, o time rubro-negro foi derrptado pelo Cordino por 2 a 1.

O outro representante maranhense na Copa do Nordeste, o Sampaio viajou para Recife na madrugada de hoje.

Depois da boa estreia no Campeonato Maranhense quando venceu o Sanmta Quitéria por 2 a 0, o Sampaio terá pela frente o Sport, na Ilha do Retiro, às 18h45 (horário local).

Para esse duelo, o técnico Vinícius Saldanha diz que o Sampaio precisa reforçar a marcação.

“A gente precisa priorizar a marcação. É possível que a gente possa fazer mudanças inclusive de peças. Não significa que vamos abdicar do jogo, mas vamos como uma estratégia inteligente”, garante.

A Prefeitura de São Luís conseguiu, nesta segunda-feira (23), mais uma importante vitória na Justiça sobre um possível aumento de tarifa do transporte público da capital maranhense.

O prefeito Edivaldo Júnior (PDT) já havia afirmado que não concederia o reajuste, mas foi mais além e não ficou apenas nas promessas. A Prefeitura de São Luís foi a Justiça e ingressou com uma ação na Vara de Interesses Difusos e Coletivos.

A Prefeitura de São Luís solicitou que as empresas sejam obrigadas a cumprirem integralmente os termos dos contratos de concessão em pleno vigor, garantido a continuidade integral e regular dos serviços de transporte público, sem qualquer interrupção, bem como seja declarada a inexigibilidade de qualquer reajuste ou recomposição tarifária antes do período de doze meses a contar da data base.

O juiz Douglas Martins acatou a solicitação da Prefeitura de São Luís e publicizou sua decisão nas redes sociais.

Sendo assim, a gestão Edivaldo assegura na Justiça a continuidade do serviço prestado pelas empresas do transporte público e evita que um reajuste e/ou recomposição seja a solução para o impasse entre rodoviários e empresários.

Blog do Jorge Aragão