O deputado Eduardo Braide usou a tribuna nesta terça-feira (20), para destacar que a Medida Provisória (MP) 226/16, do Governo do Estado, enviada à Assembleia Legislativa, traz prejuízos aos professores da rede pública estadual, ao alterar o Estatuto do Magistério.

“O Estatuto, aprovado por esta Casa, foi uma conquista da categoria depois de uma luta árdua dos professores ao longo de vários anos. As alterações propostas pelo Governo do Estado, prejudicam esses direitos assegurados, uma vez que – em sua redação – impactam diretamente nas gratificações de professores da rede pública estadual e na possibilidade de suas remoções”, disse Braide em seu pronunciamento.

A Medida Provisória 226/16 altera a Lei 9.860/13, que dispõe sobre o estatuto e o plano de carreiras, cargos e remuneração dos integrantes do magistério da Educação Básica, em dois artigos: o Art. 36, parágrafo 1°, e o Art. 45, parágrafo único.

De acordo com o parágrafo 1° do Art. 36, os professores da Educação Básica, possuidores de duas matrículas, quando têm a dedicação exclusiva e lecionam numa Unidade de Ensino de Tempo Integral, têm direito a gratificação de 25%, contida no Estatuto. Na redação da MP, a referida gratificação será calculada somente com o vencimento de uma única matrícula.

Já em relação ao Art. 45, o Estatuto dispõe que não haverá remoção dos servidores que estejam em estágio probatório. Por sua vez, a MP altera a redação do referido artigo, possibilitando a remoção de ofício (sem o consentimento) de professores que estejam em estágio probatório.

“Aprovar essa Medida Provisória na forma proposta é um retrocesso, uma vez que retirará a possibilidade de gratificação, por exemplo, para os professores com duas matrículas, que tenham atividade de docência nas Unidades de Ensino de Tempo Integral. Tal alteração, além de desvalorizar o professor, é completamente inoportuna em um momento de crise. Além disso, permitir a remoção de ofício de professores, sem consentimento, em estágio probatório, é dar brechas a possíveis perseguições por parte do Poder Executivo”, afirmou o deputado.

Eduardo Braide informou que a MP precisa ser corrigida antes da votação. O deputado pediu vistas da proposição, e, antes de apresentar o seu voto na Comissão de Constituição e Justiça, irá conversar com educadores da rede estadual de ensino.

Foto: Kristiano Simas

Acabou o mistério.

O meia Eloir é o jogador que a diretoria do Moto estava prometendo apresentar na festa de lançamento do novo uniforme do clube para a temporada 2017.  O anúncio do jogador provocou um “alvoroço” na torcida do Papão e a apresentação dos uniformes acabou ficando em segundo plano.

Um dos principais destaques do Sampaio nos dois acessos consecutivos às Séries C e B, o meia Eloir se transferiu para o Ceará em 2014, mas por conta de problemas pessoais tinha interrompido a carreira.

Com a contratação de Eloir, o novo camisa 10 do Papão, a diretoria do Moto mostra que não está para brincadeira e promete anunciar mais novidades nos próximos dias.

“Vamos fazer de tudo, eu e os meus novos companheiros para repetirmos o ano de 2016 que foi um ano de sucesso para o Moto”, foram as primeiras palavras de Eloir para delírio do torcedor rubro-negro.

Além de Eloir, o Moto já tem acertado os seguintes jogadores: Juan e Rafael (goleiros), Diego Renan e Tote (lateral direito), Wanderson (zagueiro), Chico Bala (lateral esquerdo), Felipe Dias, Esdra, Curuca e Diego Teles (volante), Toni Galego e Élton (meias), Eduardo, Valdanes e Júnior Juazeiro (atacantes).

A apresentação do Moto para início da pré-temporada será no dia 2 de janeiro. O time estreia no Campeonato Maranhense dia 21 de janeiro, contra o Cordino e na Copa do Nordeste, no dia 26 de janeiro, no Castelão, contra o Altos-PI.

Foto: Welliandrei Campelo

O primeiro secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, deputado estadual Edilázio Júnior (PV), classificou de frágil a comparação feita pelo Governo entre as situações dos estados do Rio de Janeiro e do Maranhão, como justificativa para a aprovação de propostas que provocam forte impacto na população, como o aumento de alíquotas de ICMS sobre produtos e serviços, a exemplo da energia elétrica, combustível e bebidas.

Antes do pronunciamento de Edilázio, deputados da base governista haviam utilizado a crise econômica e financeira no Rio de Janeiro como argumento para o aumento do imposto no Maranhão.

O Legislativo do Rio de Janeiro, contudo, apesar da grave crise pela qual passa o estado, rejeitou 14 das 22 propostas de austeridade apresentadas pelo Executivo daquele estado.

 “A Assembleia do Rio de Janeiro deu uma aula para a nossa Casa no dia de ontem. Com toda essa dificuldade que o estado vem enfrentando, o presidente daquela Casa, que também é do mesmo partido do governador, colocou o povo em primeiro lugar. Em primeiro lugar está o povo, estão os cariocas. Das 22 propostas de austeridade que o governador encaminhou para a Assembleia do Rio de Janeiro, que está naquela situação, 14 foram retiradas, uma foi devolvida e sete aprovadas. Sabe o que foi retirado? A que o governo queria aumentar o salário da Segurança Pública só para 2020 e os deputados falaram não e do aumento da alíquota da Previdência”, disse.

Para Edilázio, a comparação pelo Governo Flávio Dino não se sustenta.

“Enquanto aqui o estado está saneado, é empréstimo em cima de empréstimo, aumenta imposto com a balela de Rio de Janeiro. Com a falácia falsa do Rio de Janeiro, enquanto o déficit lá é de R$ 19 bilhões, aqui aumentou em R$ 2 bilhões. E lá o presidente da Assembleia é partidário do governador, mas colocou o povo em primeiro lugar. Então não venham mais nesta tribuna falar que o aumento foi devido a situação financeira do estado para que o estado não se torne um Rio de Janeiro, porque isso é uma grande mentira”, finalizou.

Foto: Kristiano Simas/Agência AL

A deputada Andrea Murad (PMDB) repercutiu na tribuna nesta terça-feira (20) a reportagem sobre a precariedade das delegacias, viaturas e ausência dos policiais no interior do estado, veiculado pela TV Mirante esta semana. A parlamentar disse que o secretário de segurança Jefferson Portela desconhece o próprio sistema de segurança que comanda.

“Eu fico muito impressionada, não só com o que está acontecendo no Maranhão em relação à segurança pública, mas com o desconhecimento do Secretário Jefferson Portela em relação a própria polícia que comanda. É inacreditável, ele não sabe nem como funciona a Polícia dele. Ele não sabe que as viaturas estão sucateadas. O repórter perguntou e ele dizia que não, isso não acontece não, e aí as imagens passando, as viaturas sucateadas, as delegacias depredadas e tudo mais, ou seja, o que o secretário dizia ia contra o que aparecia nas imagens. O secretário Jefferson Portela vive em outro mundo que não é o real na segurança pública. As delegacias de todo o Maranhão estão acabadas, os delegados pedem dinheiro geralmente para os prefeitos para abastecer suas viaturas. São delegacias depredadas e até sem viatura,” discursou Andrea.

A deputada falou ainda das constantes explosões às agências bancárias no interior do estado e cobrou investimentos no setor para que todas as regiões recebam melhorias na estrutura da segurança pública.

“No dia que não tem uma agência bancária explodida é o dia que eles comemoram. A falta de estrutura reflete nisso, na reincidência de crimes. Jefferson Portela não poderia jamais estar no cargo que ocupa, que termina sendo uma pessoa responsável por vidas, nós temos aí policiais desaparecidos, a polícia não tem estrutura, a polícia não tem nada, a polícia não é valorizada. São problemas que o secretário não consegue resolver. Ele precisa investir mais na polícia, mais em estrutura, mais em equipamentos, mais investimentos em tudo, mas para ele está tudo ótimo, está a mil maravilhas. E aí nós nos perguntamos: em que mundo vive o Secretário de Segurança. É muito lamentável o Maranhão ter o Jefferson Portela como Secretário de Segurança Pública, porque o reflexo da segurança pública do Maranhão hoje é reflexo do seu secretário”, finalizou.

Foto: Nestor Bezerra

O prefeito reeleito em São Luís Edivaldo Holanda Júnior (PDT), o vice Júlio Pinheiro (PCdoB), os 31 vereadores eleitos e os suplentes foram diplomados nesta segunda-feira (19) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana.

Em pronunciamento feito após ser diplomado, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior prometeu honrar os 285.242 votos recebidos.

“O dia de hoje foi marcado pela honra de ser diplomado mais uma vez prefeito de São Luís. Esse diploma traz junto com ele os 285.242 votos de confiança que recebi. Prometo honrar cada um deles com ainda mais trabalho e compromisso com a nossa cidade”, afirmou.

A posse dos eleitos será no dia 1º de janeiro de 2017.

Unidos por São Luís (PRTB/ PTN/ REDE)
Eleitos: Genival Alves e Silvino Abreu
Suplente: Basileu e Zeca Medeiros

Coragem Para fazer (PMDB/ PRP)
Eleito: Afonso Manoel
Suplentes: Sebastião Albuquerque

Partido Social Democrático (PSD)
Eleito: César Bombeiro
Suplente: Jean Mary

Partido Social Liberal (PSL)
Eleitos: Chico Carvalho e Pereirinha
Suplente: Dr. Ubirajara

Por Amor a São Luís 1 (PP/ PSB)
Eleitos: Nato Júnior, Estevão Aragão e Chaguinhas
Suplente: Nelsinho Brito

Juntos para seguir em frente (PDT/ DEM/ PR/ PROS)
Eleitos: Osmar Filho, Astro de Ogum, Pavão Filho, Raimundo Penha, Marquinhos, Beto Castro, Aldir Júnior e Ivaldo Rodrigues
Suplente: Paulo Victor

O Trabalho continua (PTC/ PT)
Eleitos: Honorato Fernandes e Edmilson Jansen
Suplente: Antônio Garcez

Partido Humanista da Solidariedade (PHS)
Eleitos: Professor Sá Marques e Edson Gaguinho
Suplente: Dr. Cosmo

Juntos para seguir em frente 1 (PTB/ PEN)
Eleitos: Pedro Lucas Fernandes, Marcial Lima e Concita Pinto
Suplente: Joãozinho Freitas

São Luís de Todos Nós (PCdoB/ PSC)
Eleitos: Marcelo Poeta, Fátima Araújo, Bárbara Soeiro e Ricardo Diniz
Suplente: Rommeo Amin

São Luís de Verdade 2 (PSDB/PPS/ PSDC)
Eleitos: Dr. Gutemberg, Umbelino Júnior e Josué Pinheiro
Suplente: Armando Costa

Fotos: Biné Morais/ O Estado

O governador Flávio Dino (PCdoB) viajará de férias nos primeiros dias do próximo ano ao exterior.

Esta semana, os deputados autorizaram a viagem do governador entre os dias 3 e 11 de janeiro, mas o destino do governador é desconhecido.

Neste período, o vice, Carlos Brandão (PSDB) assume o governo do Maranhão.

A diplomação do prefeito, vice-prefeito e dos vereadores eleitos nas Eleições 2016 no município de Codó, no leste do maranhense, ocorreu na noite de segunda-feira (19) pela Justiça Eleitoral. A solenidade foi realizada no auditório da Universidade Federal do Maranhão e reuniu várias autoridades e familiares dos políticos. Os eleitos tomam posse dia 1° de janeiro de 2017.

O ato de diplomação foi feito pelo Juiz Ailton Gutemberg Carvalho Lima, titular da 7ª Zona Eleitoral de Codó, pelo comandante do Tiro de Guerra 08-007, Aldo José da Silva Santos e pelo prefeito de Codó, Zito Rolim. Na ocasião foram diplomados 17 vereadores, o prefeito eleito, Francisco Nagib (PDT) e o vice-prefeito eleito, Ricardo Torres (PV). O prefeito eleito, Francisco Nagib, obteve 24.359 votos, o que correspondeu a 43,78% dos votos válidos apurados. Já o vereador mais bem sucedido nas urnas de Codó foi o delegado Rômulo Vasconcelos (PDT), com 2.381 votos.

De acordo com o TRE, a diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. A cerimônia ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passado o prazo de questionamento da validade das candidaturas.

Em seu discurso, Francisco Nagib, prefeito eleito mais jovem da história de Codó, cumprimentou as autoridades e políticos presentes e agradeceu pela grande oportunidade “Meu coração se alegra nesse momento histórico da minha vida. Agradeço a Deus, minha família e todos os que nos apoiaram em colocar este grande desafio em minha vida. Agradeço a todos aqueles que caminharam em nossa campanha e acreditaram em nosso projeto, aos homens e mulheres de bem, que me ajudaram a me tornar prefeito. Enfim, aos mais de vinte quatro mil corações que esperam muito de mim”.

Francisco Nagib não deixou de falar sobre a crise política econômica e moral pela qual passa o país, e prometeu uma gestão austera, responsável e voltada aos mais necessitados. “Administrar um município e atravessar todo este momento em nosso país é um desafio que exige responsabilidade e pés no chão. Recebo das mãos de um homem de bem o município de Codó. Iremos levar a diante tudo que Zito implantou e plantar novas sementes de justiça social, desenvolvimento e modernidade. Saberei dosar a experiência empresarial que adquiri ao longo dos anos, com o espirito político que me domina a partir agora”.

O prefeito eleito também agradeceu todo o apoio do Prefeito Zito Rolim e de seu candidato à vice, Ricardo Torres durante a campanha de 2016. “Agradeço a ao apoio incondicional do prefeito Zito, ao companheiro Ricardo Torres. Obrigado. Sem vocês seria muito difícil chegar até aqui. A partir de agora somos uma só força, para trabalhar por dias melhores para nosso povo. Povo carente que espera de mim ações que possam mudar as suas vidas. Não prometo milagres, mas busco novos caminhos e afirmo que vamos avançar muito nos próximos quatro anos. Não de imediato, mas passo a passo, dia a dia”.

Após apresentar todo seu secretariado, Francisco Nagib pediu apoio a todos os vereadores, aos servidores públicos e declarou governar de gabinetes aberto a todos. “Nosso lema será ‘Mais Avanços, Mais Conquistas’. Peço apoio aos vereadores a união para o desenvolvimento, pois quatro anos é pouco para tanto trabalho. Tenho certeza e afirmo que estarei de gabinete de portas abertas para um diálogo franco em prol de melhorias para nosso povo. Conto com cada servidor na tarefa de prestar o serviço de grande valia a nossa população. Todos somos servidores de nosso povo e devemos respeito e carinho”.

No encerramento, Francisco Nagib entregou o diploma aos pais agradeceu as famílias codoenses. “Obrigado a meus pais, minha esposa e filho. Vocês são meus orgulhos e meus heróis. Vocês me ajudaram a enfrentar uma eleição árdua e conseguir essa grande responsabilidade. No entanto, a partir de agora, não cuidarei só de minha família, pois hoje tenho a responsabilidade de cuidar das vidas de mais de cento e vinte mil famílias. Deus me deu essa responsabilidade e sabe que posso cumprir essa missão. Obrigado a todos. Obrigado povo de Codó. Jamais irei decepcionar vocês. Feliz Natal e feliz ano novo”.

Fotos: Divulgação

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) criticou a falta de transparência do Governo do Estado, que enviou à Assembleia Legislativa, para votação em regime de urgência, o Projeto de Lei número 222/16 que pede autorização para contrair empréstimo junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ 55,6 milhões. O parlamentar declarou voto contrário ao requerimento de urgência e quer saber com detalhes a finalidade do empréstimo, que retornará à pauta do plenário nesta terça-feira (20).

O PL nº 222 trata da aquisição de máquinas motoniveladoras para implantação e melhoramento de estradas vicinais, mas não menciona quantas máquinas nem quais municípios serão beneficiados.

“Não houve, mais uma vez, nenhuma discussão nesta Casa. Eu sou presidente da Comissão de Assuntos Municipais e esse projeto, que foi publicado no Diário Oficial há poucos dias, não tramitou na Comissão para discussão com prefeitos ou com a população de forma geral. Não existe a mínima transparência”, declarou o deputado.

Segundo Adriano Sarney, o PL nº 222 é o 5º requerimento de empréstimo que o Governo do Estado enviou na Assembleia neste ano, ressaltando que todos foram votados de forma atropelada e aumentando exponencialmente as dívidas do Estado.

“No início de 2015, assim que o governador comunista Flávio Dino recebeu o Governo do Maranhão, a dívida relativa às receitas do Estado era de 57%. No final de 2015, essa dívida já remontava a quase 70% do montante da receita do Estado. Desde então, aprovamos o PL nº 206 que trata de um empréstimo de R$ 440 milhões da Caixa; o PL nº 183, que trata de outro empréstimo, de R$ 55 milhões, também da Caixa; o PL nº 177, que trata de um empréstimo do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), de 14,3 milhões de SDR, que é uma cesta de moedas estrangeiras equivalente a cerca de 60 milhões de reais; e agora estamos prestes a aprovar o PL nº 222 no valor de R$ 55,6 milhões”, relatou o parlamentar.

Foto: Agência Assembleia

O presidente do Sampaio, Sérgio Frota apresentou a comissão técnica e o elenco de jogadores que darão parte do elenco para a Temporada 2017.

Frota confirmou que o time será comandado pelo técnico Vinícius Saldanha, Além dele, os ex-jogadores Wálbson e Paulo César serão os auxiliares técnicos, Júnior Ferreira, preparador de goleiros, Arlindo Junior, preparador físico e Ricardo Mendes, fisiologista.

O elenco de jogadores anunciados pelo dirigente tem nomes bem desconhecidos e outros que estavam no elenco que disputou a Série B. Para quem estava acostumado com um elenco cheio de grandes nomes, eis a relação:

Goleiros: Rodrigo Ramos, Paulo Rafael e Jean
Laterais-direito: Zé Leandro, Arthur e Maicon Campagnolo
Laterais-esquerdo: Zadda e Ruhan
Zagueiros: Breno, Marques e Lucas
Volantes: Otávio, Daniel Barros, Alex e Diego Valderrama
Meias: Cloves, Paraná, Felipe Costa, Esquerdinha e Cleitinho
Atacantes: Hiltinho, Fernandinho, Henrique, Edgar, Carlos Alberto, Ricardo e Guilherme

Os atacantes Pimentinha e Edgar que tem proposta de outras equipes devem ser emprestados.

Sérgio Frota também anunciou que está negociando com o meia Válber que está sem clube e tem interesse de retornar a São Luís.

Foto: Bruno Alves

Um total de 510 presos deixa os estabelecimentos penais onde cumprem pena a partir das 8h dessa quarta-feira (21) na saída temporária de Natal. A medida consta da Portaria 040/2016, expedida pela juíza Ana Maria Almeida Vieira, titular da 1ª Vara de Execuções Penais. De acordo com a portaria, o retorno dos beneficiados deve se dar até às 18h da próxima terça-feira (27).

Ainda de acordo com a portaria, os dirigentes de estabelecimentos prisionais têm até às 12h do dia 29 de dezembro para informar ao Juízo sobre o retorno dos internos e/ou eventuais alterações.

Entre as condições exigidas para os beneficiados pela saída, a de não portar armas, não ingerir bebidas alcóolicas, não frequentar bares, festas e/ou similares e recolher-se às suas (deles) residências até às 20h.

Segundo a juíza titular da 1ª VEP, Ana Maria Vieira, na mais recente saída temporária autorizada pela VEP, cerca de 94% dos beneficiados retornaram aos estabelecimentos prisionais de origem.