Aumento de imposto desnecessário

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Deputado Adriano Sarney critica aumento de ICMS proposto pelo governador Flávio Dino
Deputado Adriano Sarney critica aumento de ICMS proposto pelo governador Flávio Dino

Por Adriano Sarney

A Dora, funcionária da padaria que frequento, ganha um pouco mais de um salário mínimo, mas paga R$ 140 de energia elétrica. O que já era um absurdo vai piorar com o “pacote de maldades” do Governo do Estado. A partir de janeiro, a Dora vai pagar 40% a mais de imposto sobre a conta de luz. O ICMS para quem consome menos de 500 quilowatts/hora vai passar de 12% para 18% (quem consome acima desse limite vai pagar 27%). E não para por aí. Vai ter aumento na telefonia, na TV por assinatura, na gasolina e no álcool. O Ribamar, marido da Dora, que é taxista e já paga caro pelo combustível, não gostou nada disso, se sente enganado por ter votado no governo comunista.

Pior que o aumento do imposto é a desculpa que o governo deu para esta ação equivocada. Segundo o governador, “a medida se destina a proteger dos efeitos da crise os maranhenses que precisam do Estado.” No entanto, aumentar impostos agrava ainda mais a crise econômica, principalmente quando afeta diretamente os menos favorecidos. A lógica invertida de transferir dinheiro da população para a inchada e ineficiente máquina do governo pode, aí sim, colocar o Maranhão no mesmo patamar dos estados “quebrados,” a exemplo do Rio de Janeiro. O governo tem que cortar na própria carne, reduzir despesas e criar incentivos para a economia voltar a crescer. Impostos reduzem o poder de compra da população e em momentos de crise geram falências e demissões. O PIB encolheu 0,33% no último trimestre, 16 mil postos de trabalho foram perdidos só em 2015. O Maranhão que crescia a uma média de 10% ao ano, gerava empregos e ainda tinha condições de bancar a conta de energia elétrica para 100 mil famílias pelo programa Viva Luz, ficou para trás.

Flávio Dino recebeu o governo com um percentual da despesa com pessoal de 38,70% em janeiro de 2015 (no final do ano passou a ser 42,83%) e dívidas que equivaliam a 57,04% (após 12 meses subiram para 68,28%) da receita do estado. O governador Pezão recebeu o Rio de Janeiro com dívidas equivalentes a 195,17% da receita. Mas, apesar de ter recebido uma máquina enxuta em comparação com outros estados e com recursos do BNDES de extraordinários R$ 2 bilhões em caixa, o governo cometeu uma verdadeira lambança nas contas públicas, aumentou o custeio em 15%, onerou a máquina, contraiu novas dívidas e hoje é a administração com o maior número de Secretarias do Brasil, são 29, enquanto Goiás, por exemplo, tem apenas 10.

Após verificar o tamanho dos erros cometidos no primeiro ano de governo, o remédio amargo do governador foi o de reduzir os investimentos públicos, em 2015 deixou de investir R$ 1 bilhão para pagar despesas, e aumentar os impostos, passou a cobrar mais ICMS, tanto que houve aumento de 17% nas receitas tributárias, dinheiro de mais impostos para concertar o erro do governo.

A perversidade é tanta que nem mesmo os gordos recursos da Repatriação, de R$ 286 milhões, o segundo maior do país, e os novos empréstimos que somam incríveis R$ 600 milhões, são suficientes para saciar a sede comunista de taxar, onerar e prejudicar a população. E neste final de ano temos mais essa medida nefasta para a economia de nosso estado. Mas, medidas impopulares parecem não afetar as decisões de Flavio Dino, que sempre tem a tal da “oligarquia” para culpar. E ao culpar, é agressivo, indelicado, imprudente e demonstra todo o seu lado autoritário.

Isto dito, finalizo com uma frase do Ribamar, o taxista, marido da Dora, que votou no projeto comunista e agora terá de conviver com o aumento da gasolina: “éramos felizes e não sabíamos.”

*Adriano Sarney é economista, administrador e deputado estadual (PV-MA)

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Novo conceito de praças em São Luís

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Prefeitura de São Luís avança na construção da praça dos Ipês, no Angelim
Prefeitura de São Luís avança na construção da praça dos Ipês, no Angelim

Moradores do Angelim vão ganhar um novo espaço de lazer e de prática de esporte que está sendo construído pela Prefeitura de São Luís. A praça dos Ipês, como será chamada, está localizada entre as ruas 7 e 8. O local, antes cheio de lixo e de mato, está dando lugar a uma bonita área de lazer para toda a comunidade com playground, academia ao ar livre e pista de skate. Esta é a primeira praça construída pela Prefeitura que conta com uma pista para realização do esporte.

O serviço compõe o cronograma de recuperação de praças da capital que já requalificou mais de 30 logradouros em São Luís, transformando-os em espaços de lazer e convivência frequentados por crianças, jovens e idosos, em diversos bairros da cidade.

Os espaços, antes abandonados, eram considerados um gargalo da política pública voltada à infraestrutura de lazer e entretenimento dos moradores. Por conta disso, a reforma das praças tornou-se uma prioridade de gestão do prefeito Edivaldo. O objetivo é ofertar à população locais mais aprazíveis e adequados ao lazer e bem-estar mais próximos de suas casas.

No novo modelo de praças em São Luís, a prefeitura garante a prática de esporte e lazer
No novo modelo de praças em São Luís, a prefeitura garante a prática de esporte e lazer

A construção da praça do Angelim atende à solicitação da comunidade que foi convidada a participar do desenvolvimento do projeto com a equipe da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh). A obra era, há muito, esperada pelos moradores do bairro, que tem mais de 40 anos de fundação.

“A pista de skate, por exemplo, foi uma solicitação dos moradores. A construção dessa pista acabou levando o pessoal da Confederação de Skate, que integra praticantes de skate, patins e bicicross, a contribuir com o projeto dando orientação sobre qual a melhor altura das rampas para mais segurança e desempenho dos participantes do esporte”, contou a coordenadora de Operação Urbana da Semurh, Joseana Cristina Morais Anchieta.

Fotos: Juracy Meireles

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Qual o plano do governo do Maranhão?

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RObertoROcha17122016

O senador Roberto Rocha (PSB), dois anos após se eleger com o apoio do governador Flávio Dino (PCdoB) demonstra total desilusão em relação ao futuro do atual governo.

Nas redes sociais, o senador pergunta: “Qual o plano do atual governo do MA? Seguir fazendo praças e ruas? Ou continuar financiando o comunismo na América Latina?”, escreveu.

Tem sido constantes as alfinetadas e investidas do senador Roberto Rocha, mas o governador Flávio Dino e o seu braço direito, o secretário Márcio Jerry parecem temer o debate com o ex-aliado e evitam responder às “provocações”.

Quem saiu em defesa do comunista foi o secretário de Direitos Humanos, Francisco Gonçalves que respondeu no Facebook, também atacando o senador Roberto Rocha. “Em versão tupiniquim, o nobre senador convocou até Satã para se unir à Santa Aliança, que para combater o comunismo resolveu também ler o manifesto e estudar os planos do governo comunista, como mostra a figura abaixo. E eu que achava que o governo de Flávio Dino, focado no social, estava financiando o Plano Mais IDH, de combate à extrema pobreza. Ora bolas, entendi rsrsr. Os 30 municípios mais pobres do Maranhão ficam na América Latina. É isso. O governo Flávio Dino está financiando a emancipação dos pobres e vulneráveis. E o nobre senador, que apoiou a PEC 55, está chocado”, disse.

Essa briga ainda vai dar muita coisa a ser contada…

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Caminhada por Justiça no caso Mariana

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Aproximadamente 350 pessoas participaram da Caminhada por Justiça no caso Mariana Costa
Aproximadamente 350 pessoas participaram da Caminhada por Justiça no caso Mariana Costa

Familiares e amigos da publicitária Mariana Costa participaram neste sábado (17), na avenida Litorânea de uma Caminhada por justiça, Paz e o fim da Violência contra a Mulher.

Com uma faixa escrita “Justiça e paz para Mariana, justiça e paz para todos”, aproximadamente 350 pessoas percorreram a Litorânea no fim da tarde.

“Este é um momento em que vamos estar clamando por paz e segurança”, disse Carolina, irmã de Mariana.

Mariana é filha do ex-deputado estadual Sarney Neto e sobrinha-neta do ex-presidente da República e senador José Sarney. Ela foi morta por asfixia em seu apartamento pelo próprio cunhado, o empresário Lucas Porto no dia 14 de novembro.

Os laudos divulgados pela Polícia comprovaram que Mariana Costa foi estuprada antes de ser asfixiada com o uso de um travesseiro.

Lucas Porto que está preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas confessou o crime e disse ter uma “paixão incontida” pela cunhada.

Foto: Adria Rodrigues/ TV Mirante

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Prefeito e vice são diplomados em Caxias

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Prefeito eleito Fábio gentil e o vice-prefeito Paulo Marinho Jr. São diplomados em Caxias
Prefeito eleito Fábio Gentil e o vice-prefeito Paulo Marinho Jr. São diplomados em Caxias

O prefeito eleito em Caxias Fábio Gentil e o vice Paulo Marinho Júnior foram diplomados ontem (16), pela Justiça Eleitoral em solenidade presidida pela juíza Marcela Santana Lobo. Também foram diplomados os vereadores eleitos.

Em seu discurso, Fábio Gentil disse que assume com a obrigação de ser o melhor prefeito que Caxias já teve.

“Senhoras e senhores, eu não tenho a obrigação de ser um bom prefeito, mas, eu tenho obrigação de ser o melhor prefeito de Caxias. Cheguei aqui sem estrutura financeira, sem apoio dos grandes políticos, mas, com apoio do povo e a humildade que me acompanha. Daremos muita atenção a saúde e a educação que deve prioridade a todo gestor, mas, também dedicarei todos os esforços para melhoria do trânsito e da infraestrutura da cidade buscando chegar onde não chegamos com dedicação de vida aos bairros mais carentes. Em toda a ação da prefeitura teremos um olhar muito especial e cuidadoso para nossas crianças que de coração abraçaram nossa campanha”, disse.

O prefeito Fábil Gentil disse ainda que governará sem cores partidárias a partir de 1º de janeiro.

“As eleições se enceraram, vamos governar para toda a população independente da cor partidária (…) Agradeço em especial ao meu vice Paulinho Júnior, companheiro valoroso dedicado e um grande amigo que ganhei. Dedico uma homenagem especial aos onze partidos que fizeram parte dessa vitória, obrigados a todos pela confiança, estivemos unidos na campanha construindo a vitória e estaremos juntos na gestão. Fica meu agradecimento especial a nossa militância, aos quase 70 candidatos a vereadores que formaram um verdadeiro exército e enfrentaram todos os tipos de dificuldades”, finalizou.

Foto: Divulgação

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Empresários repudiam aumento do ICMS

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Por 26 votos a favor e 8 contra, a Assembeia aprovou o aumento de ICMS proposto pelo governo
Por 26 votos a favor e 8 contra, a Assembeia aprovou o aumento de ICMS proposto pelo governo

A Associação Comercial do Maranhão (ACM) divulgou nota de repúdio em relação à aprovação pela Assembleia Legislativa, do Projeto de Lei 223/2016 encaminhado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) que aumenta as tarifas de energia elétrica, preços da gasolina, do etanol, telefonia e TV por assinatura, a partir do reajuste de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A proposta foi aprovada por 26 votos a favor e 8 votos contra.

Para a ACM, o aumento de impostos não pode ser visto como a única solução para eventuais crises enfrentadas pelo estado.

“Um projeto dessa natureza, de tamanho impacto social e importância deveria ter sido amplamente discutido, amadurecido com o necessário debate de ideias assegurando-se aos diversos segmentos interessados e à própria sociedade a oportunidade de serem ouvidos”, diz a nota.

Voto dos deputados

Votaram contra o aumento: Adriano Sarney (PV), Eduardo Braide (PMN), Max Barros (PRP), Andrea Murad (PMDB), César Pires (PEN), Wellington do Curso (PP), Sousa Neto (Pros) e Edilázio Júnior (PV).

Votaram a favor do aumento: Ana do Gás (PCdoB), Bira do Pindaré (PSB), Othelino Neto (PCdoB), Francisca Primo (PCdoB), Cabo Campos (DEM), Carlinhos Florêncio (PHS), Levi Pontes (PCdoB), Edivaldo Holanda (PTC), Edson Araújo (PSL), Fábio Braga (SD), Fábio Macedo (PDT). Rigo Teles (PV), Valéria Macedo (PDT), Roberto Costa (PMDB). Graça Paz (PSL), Vinícius Louro (PR), Rogério Cafeteira (PSB), Zé Inácio (PT), Rafael Leitoa (PDT), Hemetério Weba (PV), Marco Aurélio (PCdoB), Sérgio Frota (PSDB), Ricardo Rios (SD), Léo Cunha (PSC), Júnior Verde (PRB) e Stênio Rezende (DEM).

Nota de repúdio

A Associação Comercial do Maranhão vem a público manifestar veemente repúdio quanto ao resultado da votação ocorrida na Sessão Plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quinta-feira, dia 15 de dezembro, na qual a maioria dos deputados estaduais votou pela aprovação do Projeto de Lei 223/2016, de 13 de dezembro de 2016, proposto pelo Poder Executivo, que trata da modificação de dispositivos da Lei 7.799/02, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Estado, para alterar as alíquotas do ICMS sobre combustíveis, telecomunicações e energia elétrica.

Entende a Entidade que o aumento nas alíquotas do ICMS objeto do Projeto não pode ser visto como a única solução para eventuais crises enfrentadas pelo estado e que seria imprescindível que, antes da tomada de medidas dessa natureza, que venham onerar diretamente a população, o Governo do Estado persistisse na construção de outras soluções, formuladas em conjunto com as entidades de classe, a iniciativa privada e a sociedade, em ambiente de diálogo, democracia e respeito institucional visto que já existe este canal concretizado no Conselho Empresarial do Maranhão – CEMA.

Nesse sentido, lamentamos profundamente a forma como a questão foi tratada, com claro prejuízo à participação da sociedade no processo como um todo bem como à busca das soluções negociadas. Um projeto dessa natureza, de tamanho impacto social e importância deveria ter sido amplamente discutido, amadurecido com o necessário debate de ideias assegurando-se aos diversos segmentos interessados e à própria sociedade a oportunidade de serem ouvidos.

Firme na defesa dos interesses dos setores produtivos, geradores de riqueza e dinamismo econômico, a Associação Comercial do Maranhão não será omissa quanto a esta e outras questões relevantes para as classes produtivas. A entidade de classe, que há 162 anos representa os segmentos empresariais no Estado do Maranhão, acompanhará e fiscalizará o desenrolar do processo e ações do Governo, por entender ser esse o seu papel, sempre no intuito colaborar para o desenvolvimento socioeconômico do Maranhão e em favor de soluções que nos encaminhem para a justiça fiscal e um ambiente mais adequado para os empreendedores do nosso Estado.

Luzia Helena de Freitas Fonseca Rezende
Presidente da Associação Comercial do Maranhão

Foto: Agência Assembleia

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Definida a Mesa Diretora da Câmara

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Vereadores Honorato Fernandes, Francisco Carvalho, Astro de Ogum e Osmar FIlho
Vereadores Honorato Fernandes, Francisco Carvalho, Astro de Ogum e Osmar Filho

Uma reunião realizada ontem (16), no Grand São Luís Hotel e que contou com a participação de 26 vereadores selou o acordo para a composição da Mesa Diretora que será eleita no dia 1º de janeiro de 2017.

Dos 31 vereadores, quatro não participaram da reunião, mas justificaram a ausência e declararam apoio à chapa única. Pavão Filho (PDT), Barbara Soeiro (PSC), Gutemberg Araújo (PSDB), Fátima Araújo (PCdoB). O vereador eleito Marcial Lima (PEN) não compareceu e não declarou voto ainda.

Foram definidos os nomes para todos os cargos da mesa. Após o consenso, a chapa única vai se chamar “José Mário de Araújo Carvalho”, em homenagem ao pai do vereador Francisco Carvalho que foi vereador e deputado.

O presidente será o vereador Astro de Ogum (PR) e o primeiro vice-presidente Osmar Filho. (PDT). A primeira secretaria ficará com o vereador Honorato Fernandes (PT).

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Presidente – Astro de Ogum (PR)
1º Vice-presidente – Osmar Filho (PDT)
2º Vice-presidente – Chico Carvalho (PSL)
3º Vice-presidente – Ricardo Diniz (PCdoB)
1º Secretário – Honorato Fernandes (PT)
2º Secretário – Pedro Lucas Fernandes (PTB)
3º Secretário – Umbelino Júnior (PPS)
4º Secretário – Bárbara Soeiro (PSC)
5º Secretário – Edmilson Jansen (PTC)

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Balsas leva título no futsal maranhense

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Time de Balsas conquistou pela quarta vez, o título de campeão maranhense de futsal
Time de Balsas conquistou pela quarta vez, o título de campeão maranhense de futsal

O título do Campeonato Maranhense de Futsal adulto 2016 vai para Balsas.

Com um gol de Antunes, aos 18 minutos do segundo tempo, Balsas venceu o Moto por 1 a 0, ontem à noite, no ginásio Castelinho em São Luís.

O Balsas que conquistou o título pela quarta vez, terminou a competição de forma invicta. Foram quatro vitórias (2 a 1 Colégio Militar Tiradentes, 7 a 3 CAD/Internacional, 5 a 2 Colégio Militar Tiradentes na semifinal e 1 a 0 na final sobre o Moto Club) e dois empates (1 a 1 com o Moto Club e 3 a 3 com o Ippon/Grêmio, ambos na fase de classificação). Foram 19 gols marcados e 10 sofridos.

Com o título, o Balsas que tem no elenco o atacante Pimentinha (Sampaio) garante vaga na principal competição da modalidade no país que é a Taça Brasil de futsal.

Foto: Divulgação/ Fefusma

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Eliziane destina emenda à Cultura

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Deputada destina emenda para reforma do Centro de Criatividade Odylo Costa Filho
Deputada destina emenda para reforma do Centro de Criatividade Odylo Costa Filho

A deputada federal Eliziane Gama participou nesta sexta-feira (16) da cerimônia de assinatura do convênio entre o Governo do Maranhão, a Secretaria de Cultura e Turismo, a Caixa Econômica Federal e a Agência Nacional do Cinema (Ancine), órgão veiculado ao Ministério da Cultura.

Na oportunidade foi assinado o convênio para a reforma do Centro de Criatividade Odylo Costa Filho. O recurso para o projeto é fruto de emenda parlamentar de autoria da deputada Eliziane Gama.

“Quando a gente pensa em educação, não podemos deixar de lado a questão cultural”, afirmou a deputada.

A solenidade no Palácio dos Leões contou com a presença do governador Flávio Dino (PCdoB) e do secretário de Cultura e Turismo, Diego Galdino.

“Hoje demos mais um importante passo para o desenvolvimento da Cultura no Maranhão! Após a realização do primeiro edital de audiovisual, assinamos hoje convênio com a Ancine e Caixa Econômica para a instalação de três novos complexos de cinema no nosso estado. Atualmente, apenas seis municípios maranhenses tem esse importante equipamento cultural. Até o final de 2018, serão nove municípios maranhenses com salas de cinema. Também assinamos hoje convênio para obras de reforma estrutural no Centro de Criatividade Odylo Costa Filho, por meio de emenda parlamentar da deputada Eliziane Gama”, destacou o secretário Diego Galdino.

Foto: Divulgação

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Bom exemplo do prefeito de Barrreirinhas

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AlbericoFilho

Excelente começo do prefeito eleito em Barreirinhas Albérico Filho (PMDB). Ele nem assumiu o cargo ainda e mostra como pretende tratar o dinheiro público e começou cortando no próprio pulso.

Em tempos de crise financeira, Albérico congelou o próprio salário e anunciou a redução do número de secretarias no município a partir de 1º de janeiro.

Serão apenas 10 secretarias: Chefia de Gabinete do Prefeito; Administração; Saúde; Educação, Esporte e Juventude; Assistência Social e da Mulher; Infraestrutura; Agricultura e Pesca; Procuradoria; Turismo e Cultura; Meio Ambiente.

Além disso, o prefeito eleito decidiu congelar os salários do prefeito, vice e dos secretários.

“É nossa tarefa vencer as dificuldades sejam elas quais forem, com coragem, humildade e inteligência para promovermos uma eficiente qualidade dos serviços públicos acompanhada da melhoria da qualidade de vida. É nosso dever fazermos isso e assim faremos no dia a dia de nosso mandato”, disse Albérico Filho.

É isso… Taí o exemplo a ser seguido pelos prefeitos do Maranhão.

Foto: Facebook

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