A reação do torcedor do Sampaio não poderia ter sido pior. Após a queda para a Série C, os tricolores aguardavam com expectativa a primeira coletiva do presidente Sérgio Frota para saber as novidades para a temporada 2017.

Na última segunda-feira (19), Sérgio Frota confirmou que o time será comandado pelo técnico Vinícius Saldanha e aproveitou para apresentar de uma só vez onze atletas, mas uma grande interrogação toma conta da cabeça do torcedor Tricolor.

O “novo Sampaio” não era o time que o torcedor esperava, afinal sem os recursos da Série B, a realidade financeira do clube agora é outra, mas o torcedor tinha a expectativa  de pelo menos alguns nomes que soassem como novidade ou que fossem pelo menos conhecidos.

Mas antes de qualquer coisa é necessário aguardar para qualquer avaliação. Não gosto das análises precipitadas, por isso é melhor esperar a bola rolar no dia 21 de janeiro para sabermos o potencial desse “novo Sampaio”.

O que podemos dizer é que, o novo time causou muita preocupação por parte dos torcedores. Todos que nos abordam dizem temer o futuro do time na temporada que vem ai. E Sérgio Frota virou alvo principal na avalanche de de críticas.

No blog, a maioria dos comentários são negativos, principalmente pelo fato do principal adversário, o Moto Club vir anunciando uma série de jogadores conhecidos.

E acredito que o investimento do Moto, logo obrigará o Sampaio a voltar ao mercado como resposta às críticas dos torcedores.

Foto: Divulgação/ Sampaio

O Plenário aprovou, na sessão desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei nº 222/2016, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil, com a garantia da União. O projeto empréstimo até o valor de R$ 52.692.000,00 no âmbito da linha de financiamento “Operações Recursos Próprios BB” destinados ao Programa Maranhão Mais Justo e Competitivo – Infraestrutura, para aplicação no setor de transportes (aquisição de motoniveladoras).

No encaminhamento da votação, fizeram uso da palavra os deputados Adriano Sarney (PV), Andrea Murad (PMDB), Alexandre Almeida (PSD), Eduardo Braide (PMN) e Levy Pontes (PCdoB). A deputada Andrea Murad antecipou logo seu voto, dizendo que votaria contra o projeto do governo. O deputado Adriano Sarney advertiu que o Governo do Maranhão corre risco de endividamento excessivo.

“O governador Flávio Dino recebeu o Governo do Estado com um dos menores endividamentos do Brasil, referente a 55% da receita corrente líquida, hoje esse valor já está em quase 70%, no final de 2015 já passou para quase 70% desse valor. Há um regulamento do Senado Federal que permite endividamento de até 200%. O Maranhão permanece um Estado com um endividamento baixo, porém, crescente. Então é importante que tenhamos essa consciência”, advertiu Adriano Sarney, anunciando que votaria a favor do projeto.

O deputado Alexandre Almeida também anunciou voto a favor do projeto, mas fez ressalvas à postura do Governo do Estado: “Já estamos caminhando para o quinto empréstimo solicitado pelo atual governo. Mais uma vez eu irei votar a favor, mais uma vez estou eu aqui dando a minha contribuição ao Estado do Maranhão, até porque eu entendo que o empréstimo é também um instrumento que o Estado tem para fazer alguns investimentos. Mas no projeto apresentado pelo governo, não consta taxa de juros, não consta o prazo de carência, enfim, as informações técnicas que devem constar em um projeto de lei que tem como proposta um pedido de empréstimo”, observou Alexandre Almeida.

O deputado Eduardo Braide afirmou que como se trata de um empréstimo para a aquisição de motoniveladoras para recuperação de estradas vicinais, que seja feito um critério objetivo para aplicação destes recursos. “Que sejam contemplados os municípios que realmente tenham a maior necessidade, que tenham a sua zona rural maior e não um critério político para a escolha da entrega desses equipamentos. Cabe a esta Casa também, além de autorizar o empréstimo, compete a esta Casa também fazer a fiscalização e a correta aplicação desses recursos”, observou Braide.

O deputado Levi Pontes disse ter a certeza de que mais este empréstimo, da mesma forma que os empréstimos anteriores, também será em benefício do povo do Maranhão. “Eu acho que este é um empréstimo em benefício do nosso tão carente Estado que precisa desses recursos”, salientou.

Fotos: Agência Assembleia

A deputada Andrea Murad (PMDB) cobrou da tribuna a solução sobre o caso dos mais de 8 mil funcionários requisitados pela Secretaria de Estado da Saúde que estão há mais de 1 ano sem os direitos trabalhistas. A parlamentar repercutiu a denúncia de funcionários que durante a reunião no Ministério Público do Trabalho na última segunda (19), os representantes da EMSERH e Secretaria de Estado da Saúde não confirmaram o pagamento do décimo terceiro salário e também não apresentaram qualquer solução para regularizar a situação trabalhista dos profissionais da saúde.

“O governo requisita mais de oito mil trabalhadores, não paga décimo terceiro, não assina carteira, deixa de fazer tudo e fica por isso mesmo. A EMSERH e a Secretaria de Saúde não deram uma solução até agora para situação dos profissionais, chegaram lá ontem e não disseram nada, não lembraram, sequer, do décimo terceiro dos funcionários que, segundo o deputado Zé Inácio, em reunião lá na saúde, depois da sua audiência pública do dia 17 de novembro, disse que o décimo estava acertado, era a única garantia. Mas não tem garantia de nada”, discursou Andrea.

O décimo terceiro salário foi um compromisso firmado entre o governo e o SINDSAÚDE em novembro durante reunião na Secretaria de Estado da Saúde. Nesta quarta-feira (21), os profissionais da saúde aguardam uma nova audiência marcada em caráter de urgência pelo procurador do trabalho. A parlamentar expressou preocupação com o não cumprimento dos acordos por causa de possíveis paralisações nos serviços de saúde.

“O Ministério Público do Trabalho vai encontrar a melhor solução para esse grande problema que milhares de famílias, profissionais da saúde, se encontram. Há mais de 1 ano nessas condições trabalhistas precárias, ainda não receberam décimo terceiro, não sabem se vão receber até verem na conta porque não há garantias trabalhistas pra isso. E minha preocupação, sem dúvida, é com a paralisação dos serviços de saúde, principalmente nas UPAS, com a possibilidade de greve dos funcionários como a Força Sindical do MA está anunciando e alertando o governo, além da mobilização dos milhares de profissionais na frente do palácio caso não tenham um compromisso firmado diante da procuradoria do trabalho”, acrescentou a deputada.

Foto: Nestor Bezerra

O Plenário aprovou, na manhã desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei nº 184/2016, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Maranhão para o exercício financeiro de 2017. A proposta prevê uma receita total estimada em R$ 18.261.620.064,00 (dezoito bilhões, duzentos e sessenta e um milhões, seiscentos e vinte mil e sessenta e quatro reais). A matéria foi aprovada com votos contrários do deputado Adriano Sarney (PV) e Andrea Murad (PMDB).

O Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA 2017 – contém as diretrizes a serem cumpridas no próximo ano quanto aos gastos públicos do Estado. A peça orçamentária foi aprovada com alterações pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle e segue para sanção.

Foram aprovadas emendas para a destinação de recursos para a conclusão da sede do Ministério Público do Maranhão; recursos ao Poder Judiciário e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para concessão de reajuste salarial; e detalhamento de orçamento para realização de concurso público no Detran-MA.

O orçamento estimado para áreas de Saúde e Educação, respectivamente, são: R$ 1.849.428.915 (um bilhão, oitocentos e quarenta e nove milhões, quatrocentos e vinte e oito mil e novecentos e quinze reais), e da Educação R$ 2.655.361.241 (dois bilhões, seiscentos e cinquenta e cinco milhões, trezentos e sessenta e um mil e duzentos e quarenta um reais).

Os deputados Adriano Sarney e Alexandre Almeida (PSD) apresentaram destaques solicitando o remanejamento de recursos do orçamento de determinadas secretarias para outras pastas, mas foram rejeitados em votação no Plenário.

“Como é que ele vai gastar R$ 23 milhões com Comunicação para divulgar o Maranhão e vai gastar R$ 100 mil com assistência às famílias carentes? Que o número do seu programa é 4756, que está lá no PLOA. Então retirei da Comunicação Social R$ 6 milhões e estou transferindo esses R$ 6 milhões para a assistência às famílias carentes, porque acho que é digno”, pontuou o deputado Adriano Sarney, que também solicitou remanejamento de recursos para a conservação de prédios públicos e para investimento em programas destinados às comunidades quilombolas e indígenas.

“Concedo tutela de urgência para determinar que o Estado do Maranhão designe, por intermédio de sua Secretaria de Segurança Pública, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, mediante lotação, remoção, nomeação ou qualquer outra forma legal e constitucional de investidura,  no mínimo 24 (vinte e quatro) policiais militares, divididos em 4 (quatro) equipes de 6 (seis) policiais, em sistema de revezamento, para exercerem suas atividades na comarca”. As palavras são do juiz Douglas Lima da Guia, em sentença proferida em Ação Civil Pública com Obrigação de Fazer interposta pelo Ministério Público Estadual em desfavor do Estado do Maranhão.

De acordo com a sentença, “alternativamente, caso haja comprovada indisponibilidade de pessoal, designar cumulativamente profissionais de outros municípios para o exercício daqueles cargos junto aos municípios de Cururupu e Serrano do Maranhão (termo judiciário)”. A multa diária para o atraso ou descumprimento injustificados da sentença é de R$ 5 (cinco mil reais).

Na ação movida em desfavor do Estado o MPE argumenta que o comando militar local, que abrange as cidades de Cururupu (sede), com 30 (trinta) mil habitantes, e Serrano do Maranhão (termo), com dez mil habitantes, conta apenas com 9 (nove) policiais divididos em 3 (três) policiais que fazem plantão de 24×48 horas. De acordo com o MPE, dos três plantonistas, um fica no prédio a fim de atender a população e realizar a guarda da sede do comando.  O MPE destaca ainda o alto índice de demandas criminais, que exige policiamento ostensivo e preventivo, inclusive para realização de blitzen de trânsito.

Em suas fundamentações, o juiz ressalta o alto índice de ilícitos administrativos e criminais regulados pelo Código Brasileiro de Trânsito registrados na Comarca de Cururupu, entre os quais o magistrado destaca a não utilização de capacetes por motociclistas; dirigir sem portar carteira de habilitação; veículos sem comprovação de propriedade, conforme diversos flagrantes de crimes de receptação; além da utilização rotineira desses veículos para a prática de crimes como roubo, tráfico de drogas e outros.

O juiz cita ainda a existência candidatos aprovados em concurso para o cargo de policial militar do Estado do Maranhão, dos quais 70 (setenta) encontram-se no curso de formação na Regional de Pinheiro. Nas palavras do magistrado, fica evidenciado que, “além de eventuais remoções, é possível nomear parte dos aprovados para suprir a necessidade da comarca”.

Foto: Divulgação/ Governo do Maranhão

O estádio Nhozinho Santos não deverá ser utilizado pelos clubes no início da temporada. Durante a campanha eleitoral, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) chegou a anunciar que entregaria o estádio aos desportistas no início de 2017, mas quando isto de fato vai acontecer ninguém sabe.

Faltando um mês para começar o Campeonato Maranhense, o blog conseguiu apurar que de novembro até hoje nenhuma ação foi feita no gramado que terá que ser totalmente trocado.

Da mesma forma que divulguei as fotos da conclusão de parte das obras tenho a obrigação de voltar a cobrar a ação do poder público no sentido de realizar a recuperação ou a troca do gramado do Nhozinho Santos para que o estádio possa ser de fato reaberto. Até peço desculpas as leitores, pois divulguei as imagens acreditando que daquele momento em diante poderíamos ter o estádio funcionando.

Em conversa ontem, durante a festa de apresentação do novo uniforme do Moto, o secretário de Estado de Desporto e Lazer (Sedel) Márcio Jardim me disse que o governo tem R$ 200 mil para ajudar a recuperação do gramado, mas que a Prefeitura não teria a sua parte.

Até indaguei porque o estado não recupera logo o gramado dentro da parceria que existe entre Edivaldo e Flávio Dino.

O fato é que, pelo que conseguimos apurar o problema é exatamente esse, sem verba, a Prefeitura de São Luís não sabe quando conseguirá de fato recuperar o gramado e devolver o estádio aos desportistas.

Fica aqui o nosso apelo ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior para que busque uma alternativa e encontre os meios necessários para efetivar as melhorias que o Nhozinho Santos necessita. Será uma grande ajuda ao futebol maranhense e essa foi uma das promessas de campanha.

Foto: Divulgação/ Prefeitura de São Luís

O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) Gastão Vieira foi demitido do cargo nesta terça-feira (20).

Para o lugar do maranhense foi nomeado o baiano Silvio Pinheiro (PSDB) que foi indicado por Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM).

Silvio Pinheiro coordenou a campanha de ACM Neto e foi secretário de Urbanismo de Salvador.

Gastão Vieira vinha criticando a investida de senadores maranhenses que segundo ele vinham tentando derrubá-lo do comando do FNDE e chegou até a escrever sobre o assunto nas redes sociais. “Eu tenho certeza que eles não vão conseguir me derrubar”.

Nesta quarta-feira (21), Gastão Vieira se manifestou no Facebook sobre a saída do FNDE.

“Olá meus amigos, é com sentimento de dever cumprido, mas de caminhada interrompida pela metade, que anuncio que encerro hoje minha trajetória como presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o FNDE. O jogo político é duro, meus amigos. E, muitas vezes, o que se leva em consideração não é exatamente aquilo que importa. Enfrentei muitas guerras à frente desta autarquia e, infelizmente, alguns daqueles que deveriam apoiar minha permanência por aqui, para que nosso estado do Maranhão tivesse maior representatividade em Brasília, foram os primeiros a tentar me apear do cargo. Contra esses, resisti. A duras penas resisti e sobrevivi os últimos meses. Paralelo a isso, havia a disputa com o DEM. E contra o DEM eu perdi a batalha. O partido pediu o cargo num acordo com o governo e marcou data limite para a entrega: terça-feira, 20 de dezembro, à meia noite. Estava dada a sentença. Infelizmente, mais uma vez, os interesses republicanos da educação brasileira não prevaleceram”, escreveu.

Foto: Agência Brasil

O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão negou que a Medida Provisória (MP) 226/16, do Governo do Estado, enviada à Assembleia Legislativa, venha trazer prejuízos aos professores da rede pública estadual, ao alterar o Estatuto do Magistério com foi afirmado pelo deputado estadual Eduardo Braide (PMN).

Por meio de Medida Provisória (MP) nº 226/16, enviada à Assembleia Legislativa, o Governo do Maranhão propôs a alteração de pontos da Lei nº 9.860, que rege o magistério no Estado. A medida, segundo Camarão visa atender pleitos que há anos vem sendo reivindicados pela categoria.

Com a proposta enviada ao legislativo, a remoção do servidor integrante das carreiras do Subgrupo Magistério da Educação Básica passa a ser permitida, também, a professores que se encontram em estágio probatório, considerando-se a necessidade da Rede Pública.

O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, esclarece que a proposta de alteração de pontos do estatuto do magistério, apresentada por meio da MP, só favorece e amplia os benefícios dos professores, uma vez que atende necessidades da categoria. “A Medida apresenta dois pontos altamente benéficos para os professores, como a possibilidade de remoção ainda no estágio probatório, que passa a ser possível por concurso interno de remoção ou de ofício, considerando-se sempre a necessidade da Rede Pública de Ensino. Isso nos possibilitará atuar melhor frente à ausência de profissionais nas escolas, por exemplo”, destacou.

Outra alteração é sobre a concessão de Gratificação por Exercício em Unidade de Ensino de Tempo Integral, atualmente chamada de Gratificação de Dedicação Exclusiva. Com a alteração, a possibilidade de concessão da gratificação que é calculada sobre o vencimento de cada matrícula, é estendida a professores que possuem uma matrícula de 20 horas, ampliando a possibilidade de ingresso nas escolas de tempo integral.

“A realidade que temos hoje na rede é que somente professores que têm uma matrícula de 40 horas ou duas matrículas de 20 horas podem ser beneficiados com esta gratificação, caso ingressem em escolas de tempo integral. A alteração beneficiará milhares de professores de nossa rede, que possuem apenas uma matrícula de 20 horas e encontram-se impedidos de participar, por exemplo, do seletivo que estamos realizando para as escolas de tempo integral, que entrarão em funcionamento no início do próximo ano”, explicou o secretário.

O deputado Eduardo Braide usou a tribuna nesta terça-feira (20), para destacar que a Medida Provisória (MP) 226/16, do Governo do Estado, enviada à Assembleia Legislativa, traz prejuízos aos professores da rede pública estadual, ao alterar o Estatuto do Magistério.

“O Estatuto, aprovado por esta Casa, foi uma conquista da categoria depois de uma luta árdua dos professores ao longo de vários anos. As alterações propostas pelo Governo do Estado, prejudicam esses direitos assegurados, uma vez que – em sua redação – impactam diretamente nas gratificações de professores da rede pública estadual e na possibilidade de suas remoções”, disse Braide em seu pronunciamento.

A Medida Provisória 226/16 altera a Lei 9.860/13, que dispõe sobre o estatuto e o plano de carreiras, cargos e remuneração dos integrantes do magistério da Educação Básica, em dois artigos: o Art. 36, parágrafo 1°, e o Art. 45, parágrafo único.

De acordo com o parágrafo 1° do Art. 36, os professores da Educação Básica, possuidores de duas matrículas, quando têm a dedicação exclusiva e lecionam numa Unidade de Ensino de Tempo Integral, têm direito a gratificação de 25%, contida no Estatuto. Na redação da MP, a referida gratificação será calculada somente com o vencimento de uma única matrícula.

Já em relação ao Art. 45, o Estatuto dispõe que não haverá remoção dos servidores que estejam em estágio probatório. Por sua vez, a MP altera a redação do referido artigo, possibilitando a remoção de ofício (sem o consentimento) de professores que estejam em estágio probatório.

“Aprovar essa Medida Provisória na forma proposta é um retrocesso, uma vez que retirará a possibilidade de gratificação, por exemplo, para os professores com duas matrículas, que tenham atividade de docência nas Unidades de Ensino de Tempo Integral. Tal alteração, além de desvalorizar o professor, é completamente inoportuna em um momento de crise. Além disso, permitir a remoção de ofício de professores, sem consentimento, em estágio probatório, é dar brechas a possíveis perseguições por parte do Poder Executivo”, afirmou o deputado.

Eduardo Braide informou que a MP precisa ser corrigida antes da votação. O deputado pediu vistas da proposição, e, antes de apresentar o seu voto na Comissão de Constituição e Justiça, irá conversar com educadores da rede estadual de ensino.

Foto: Kristiano Simas