A deputada federal Eliziane Gama participou nesta sexta-feira (16) da cerimônia de assinatura do convênio entre o Governo do Maranhão, a Secretaria de Cultura e Turismo, a Caixa Econômica Federal e a Agência Nacional do Cinema (Ancine), órgão veiculado ao Ministério da Cultura.
Na oportunidade foi assinado o convênio para a reforma do Centro de Criatividade Odylo Costa Filho. O recurso para o projeto é fruto de emenda parlamentar de autoria da deputada Eliziane Gama.
“Quando a gente pensa em educação, não podemos deixar de lado a questão cultural”, afirmou a deputada.
A solenidade no Palácio dos Leões contou com a presença do governador Flávio Dino (PCdoB) e do secretário de Cultura e Turismo, Diego Galdino.
“Hoje demos mais um importante passo para o desenvolvimento da Cultura no Maranhão! Após a realização do primeiro edital de audiovisual, assinamos hoje convênio com a Ancine e Caixa Econômica para a instalação de três novos complexos de cinema no nosso estado. Atualmente, apenas seis municípios maranhenses tem esse importante equipamento cultural. Até o final de 2018, serão nove municípios maranhenses com salas de cinema. Também assinamos hoje convênio para obras de reforma estrutural no Centro de Criatividade Odylo Costa Filho, por meio de emenda parlamentar da deputada Eliziane Gama”, destacou o secretário Diego Galdino.
Excelente começo do prefeito eleito em Barreirinhas Albérico Filho (PMDB). Ele nem assumiu o cargo ainda e mostra como pretende tratar o dinheiro público e começou cortando no próprio pulso.
Em tempos de crise financeira, Albérico congelou o próprio salário e anunciou a redução do número de secretarias no município a partir de 1º de janeiro.
Serão apenas 10 secretarias: Chefia de Gabinete do Prefeito; Administração; Saúde; Educação, Esporte e Juventude; Assistência Social e da Mulher; Infraestrutura; Agricultura e Pesca; Procuradoria; Turismo e Cultura; Meio Ambiente.
Além disso, o prefeito eleito decidiu congelar os salários do prefeito, vice e dos secretários.
“É nossa tarefa vencer as dificuldades sejam elas quais forem, com coragem, humildade e inteligência para promovermos uma eficiente qualidade dos serviços públicos acompanhada da melhoria da qualidade de vida. É nosso dever fazermos isso e assim faremos no dia a dia de nosso mandato”, disse Albérico Filho.
A lógica diz que há dois caminhos distintos na moderna arte dos povos de governarem a vida social: com grande ou com quase nula participação do Estado. Os exemplos mais conhecidos desses dois modelos são os países europeus e os Estados Unidos.
Reino do conceito da social democracia, a Europa que vive bem é administrada por governos que cobram altíssimos impostos, mas que oferece serviços gratuitos que asseguram uma vida toda, da infância à velhice, com certa tranquilidade e segurança.
Já na pátria da livre iniciativa, os EUA, os impostos são muito mais baixos, quase irrisórios se comparados aos padrões europeus, mas em compensação cada cidadão tem que dar seus próprios pulos para conseguir se agarrar nos galhos da grande árvore da vida.
Parafraseando o saudoso ministro Sérgio Motta, do governo de Fernando Henrique Cardoso, “masturbações sociológicas” e ideológicas de lado, os dois modelos são muito bons. São o que existe de melhor no planeta hoje em dia.
Nos Estados Unidos, o que o cidadão pagaria de impostos a vida toda fica no bolso, e assim ele depende muito pouco de uma previdência estatal, e pode optar pelo plano que assegure o seu futuro da maneira que quiser. Ou seja, ele tem condições de governar a sua própria vida. Na Europa, os governos pegam pesado nos impostos, mas acabam oferecendo garantias futuras comum a todos.
O Brasil não segue nem um modelo nem outro. É uma abominação em matéria de diretriz de governança. O país é um dos campeões mundiais em arrecadação e um dos campeões em prestação de serviço ineficiente e ineficaz, quando não simplesmente ausente. E para piorar o que é péssimo, a fome de impostos é absolutamente tanto irracional quanto insaciável. Não há um só governo capaz de formular um plano, ainda que de longo ou longuíssimo prazo, que vislumbre um planejamento que vise reduzir a carga tributária. Aliás, o país não tem plano nenhum para o futuro. É a pátria da injustiça social e do improviso governamental.
Nas últimas décadas, o país iniciou uma trajetória absolutamente insana na escalada dos impostos. Saiu de patamares que jamais foram baixos para a estratosfera europeia. E a única contrapartida real e palpável que se obteve para esse aumento de impostos foi a… corrupção. Sim, há uma estreita linha paralela traçando os caminhos percorridos pela carga tributária de um lado e a roubalheira de dinheiro dos cidadãos do outro lado. De forma que quanto mais se arrecada, mais ainda se rouba.
O Brasil tem uma das maiores cargas tributárias do mundo e um dos sistemas mais perversos e injustos de recolher impostos. Como se não bastasse cobrar demais pelo que não entrega, exige maior contribuição justamente da parcela da população que tem a menor renda e que mais precisa dos péssimos serviços públicos oferecidos pelo governo com o dinheiro dos contribuintes. Em outras palavras, paga mais quem ganha menos.
A classe média também é penalizada, porque, além de ser fortemente taxada, gasta com serviços privados de saúde, educação e segurança para não depender de escolas de baixíssima qualidade, hospitais precários e um sistema de proteção ineficaz e perigoso.
O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) calcula que o brasileiro precisou trabalhar cinco meses em 2014 apenas para pagar impostos, o dobro do tempo que gastava na década de 1970.
Hoje nossa carga é de quase 40% do PIB (Produto Interno Bruto). O contribuinte trabalha metade do ano para pagar impostos, e o retorno é muito ruim.
Existem países em que até é mais alta, mas eles têm resposta dos governos em termos de serviços públicos. Isso não ocorre no Brasil, que deveria promover desonerações para as classes mais desfavorecidas.
Neste contexto, o estado do Maranhão é o mais penalizado porque tem a maior economia estatal do país. Tudo depende do poder público.
Pois bem, não bastasse essa situação de dificuldade já vivida pelas pessoas físicas e jurídicas, o governo do estado acha pouco a carga tributária e resolve aumentar muito mais ainda.
No Maranhão, a partir de 2017, o cidadão vai pagar mais na energia elétrica, na gasolina, no etanol, na telefonia, etc.
Isso para o governo do estado continuar fazendo praças e ruas.
O volante Curuca, de 32 anos, um dos principais jogadores do Moto na temporada em que o clube conquistou o Campeonato Maranhense e o acesso à Série C renovou contrato e vai continuar vestindo a camisa rubro-negra em 2017.
O baixinho bom de bola esteve reunido agora à tarde com o presidente Célio Sérgio e o diretor de futebol Waldemir Rosa e embora tivesse sido procurado por outra equipe local achou melhor permanecer no Moto.
Curuca é mais uma excelente opção que o técnico Ruy Scarpino terá para a posição. O Moto já renovou com Felipe Dias e trouxe Esdra, do Águia de Marabá e Diego Teles, da Juazeirense-BA.
Além desses, o Moto já anunciou Juan e Rafael Barrios (goleiros), Diego Renan (lateral direito), Wanderson (zagueiro), Chico Bala (lateral esquerdo), Élton e Toni Galego (meias), Júnior Juazeiro e Eduardo (atacantes).
Novos laudos divulgados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) aponta que houve conjunção carnal no estupro sofrido da publicitária Mariana Costa pelo seu cunhado Lucas Porto.
Segundo o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, o assassino confesso Lucas Porto havia negado a conjunção carnal e afirmou que ejaculou fora do corpo da vítima, versão contrariada pelos últimos resultados divulgados.
A perícia constatou também que nenhum dos dois tinha feito uso de entorpecentes no dia do crime.
Mariana que é filha do ex-deputado estadual Sarney Filho e sobrinha-neta do ex-presidente da República José Sarney foi estrangulada e depois morta por asfixia pelo empresário Lucas Porto, no dia 14 de novembro quando dormia em seu apartamento no Turu.
Caminhada por Justiça
Familiares e amigos da publicitária Mariana Costa realizam uma caminhada por Justiça no caso de Mariana, por Paz e pela luta contra a violência às mulheres. A caminhada será no próximo sábado (17), às 16h, na Avenida Litorânea, com concentração na Praça do Pescador. Os participantes deverão vestir camisa branca.
Enquanto a população do Maranhão reclama do “presente de Natal” do governador Flávio Dino (PCdoB) que aumentou as alíquotas do ICMS, o secretário de Comunicação, Márcio Jerry parece “debochar” dos maranhenses ao se referir ao aumento como “pequenas mudanças”.
“Maioria dos deputados do Maranhão agiu com responsabilidade em defesa da população. Oposição agiu irresponsavelmente pelo caos que prejudicaria o povo”, escreveu Jerry.
E como para o governo Flávio Dio sempre existe um culpado, o secretário Márcio Jerry logo tratou de afirmar que o aumento foi necessário dedidop às medidas adotadas pelo governo.
“Tem gente reclamando de pequenas mudanças nas aliquotas no Maranhão e não dá um pio sobre as definições do governo federal que obrigam a mudanças”, disse.
Veja como foi a votação
Votaram contra o aumento apenas 8 deputados: Adriano Sarney (PV), Eduardo Braide (PMN), Max Barros (PRP), Andrea Murad (PMDB), César Pires (PEN), Wellington do Curso (PP), Sousa Neto (Pros) e Edilázio Júnior (PV).
Votaram a favor do aumento 26 deputados: Ana do Gás (PCdoB), Bira do Pindaré (PSB), Othelino Neto (PCdoB), Francisca Primo (PCdoB), Cabo Campos (DEM), Carlinhos Florêncio (PHS), Levi Pontes (PCdoB), Edivaldo Holanda (PTC), Edson Araújo (PSL), Fábio Braga (SD), Fábio Macedo (PDT). Rigo Teles (PV), Valéria Macedo (PDT), Roberto Costa (PMDB). Graça Paz (PSL), Vinícius Louro (PR), Rogério Cafeteira (PSB), Zé Inácio (PT), Rafael Leitoa (PDT), Hemetério Weba (PV), Marco Aurélio (PCdoB), Sérgio Frota (PSDB), Ricardo Rios (SD), Léo Cunha (PSC), Júnior Verde (PRB) e Stênio Rezende (DEM).
Entre as prioridades do cronograma de ações da Prefeitura de São Luís estão melhorias da trafegabilidade e mobilidade urbana na capital maranhense. São serviços com foco na fluidez do trânsito e pela melhor estrutura de ruas e avenidas. Uma das áreas beneficiadas é a Avenida Daniel de La Touche, bairro Maranhão Novo, nas imediações do Shopping da Ilha, onde há um grande gargalo no trânsito e que agora será atenuado com a intervenção no traçado geométrico, que será liberada a partir desta sexta-feira (15).
A intervenção foi realizada nos trechos de acesso à Rua Cristalina, primeira entrada do shopping, perto do Colégio Adventista; e a segunda entrada do shopping, na Rua Alcântara Machado com a mudança na geometria ampliando de quatro para seis as faixas da via e tornando o trânsito de mão única no acesso ao shopping e bairro, dando ao condutor a opção de contornar à esquerda, seguindo em linha reta em mão única até retornar à avenida.
Nesse trecho existia uma via auxiliar que dava acesso ao Maranhão Novo e estava causando congestionamento para o bairro e também para o shopping, explicou o secretário municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Canindé Barros. “Devido ao intenso fluxo na avenida e os constantes e demorados engarrafamentos, identificamos a urgência em resolver essa demanda o quanto antes e promovemos a intervenção”, reiterou Canindé Barros.
Na antiga geometria, para entrar no Maranhão Novo era utilizada uma via auxiliar em frente ao shopping. Agora, será apenas uma entrada que dá acesso ao shopping e ao bairro, entrando pela Rua Cristalina com saída pela Rua Alcântara Machado, onde se posicionavam os taxistas – que serão realocados para área lateral do shopping.
Foi criada uma via de seis faixas, ampliando as pistas de acesso aos retornos – duas em direção ao bairro Cohama, duas em direção ao bairro Maranhão Novo e duas em direção ao Caratatiua. O semáforo será instalado no cruzamento da Daniel La de Touche, na saída do shopping com o Maranhão Novo.
A via que dava acesso ao bairro Alemanha foi alongada para receber mais veículos. Antes da intervenção, essa faixa causava interdição da Avenida Daniel de La Touche. O ponto de ônibus também terá a localização alterada e será instalado próximo à faixa de pedestre, para facilitar a travessia da população.
O setor social do município de São José de Ribamar recebeu, nestes seis anos, importantes investimentos que contribuíram para levar os serviços públicos para todas as regiões da cidade.
Três novos Centros de Referência da Assistência Social foram construídos pela prefeitura no Nova Terra, Turiúba e Maioba. Com profissionais que oferecem aos moradores atendimento integral à família, convivência e fortalecimento de vínculos, proteção social básica, o CRAS é a porta de entrada do Sistema Único de Assistência Social (Suas) a programas sociais do governo federal, como Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica, “Minha Casa, Minha Vida”, entre outros.
A prefeitura também instalou o Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) para oferecer serviços as famílias e pessoas em situações de ameaça, como vítimas de violência física, psicológica, sexual, tráfico de pessoas ou cumprimento de medidas socioeducativas.
A Central da Cidadania, localizada na sede do município, foi reformada e ganhou a primeira unidade do Procon. O local oferece serviços de emissão de documentos, alistamento militar, atendimentos do Sebrae e do Sine (como seguro desemprego, encaminhamento para o mercado de trabalho), além de ser mais um ponto de inclusão digital da população, que pode utilizar o local para pesquisas gratuitas.
O Conselho Tutelar das Vilas, região mais populosa de São José de Ribamar, foi implantado pelo prefeito Gil Cutrim (PDT). O órgão executa um trabalho permanente e autônomo em defesa dos direitos do cidadão, em especial crianças e adolescentes.
Mais de 14 mil pessoas foram beneficiadas com o serviço gratuito de assessoria jurídica oferecido pela prefeitura.A Cozinha Escola Municipal distribuiu gratuitamente mais de 218 mil refeições para famílias carentes em situação de vulnerabilidade.
Outros projetos e ações também contribuíram para melhorar os indicadores sociais do município, dentre eles o Centro Especializado para População de Rua; abrigo institucional para crianças; revitalização do Centro Social da Vila Alonso Costa; implantação da Sede dos Conselhos de Políticas Públicas; e vários outros eventos de promoção e inclusão.