Da tribuna da Câmara, a deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) destacou nesta quarta-feira (14) o completo abandono da delegacia estadual agrária no Maranhão. A afirmação foi feita horas depois de a parlamentar protocolar requerimento, endereçado ao Ministério da Justiça, em que pede providências a grave crise no campo por conta dos conflitos agrários no estado.
Eliziane não poupou críticas ao governo do Maranhão, ao explicar que a falta de funcionamento da delegacia agrária está ligada diretamente ao acirramento da violência no campo.
“A delegacia está praticamente extinta. Está desestruturada, sem condições de funcionamento. A estrutura mínima para ajudar no processo de regularização não funciona. Os investimentos não estão acontecendo. O batalhão da Polícia Militar, que deveria mediar os conflitos junto com a delegacia agrária, acaba não acontecendo pela falta do funcionamento mínimo destes órgãos”, afirmou.
A deputada do PPS relatou que a falta de providências para resolver o problema do conflito agrário prejudica, principalmente, quilombolas, trabalhadores rurais e posseiros.
“Direitos humanos que é uma luta nossa e mais do que nunca precisa de um apoio dos governos estadual e federal”, acrescentou.
De acordo com levantamento realizado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Maranhão é o segundo estado com mais casos de violência no campo. Em apenas 11 meses foram registrados 12 assassinatos no Maranhão. Os dados foram divulgados na semana passada.
Ofício ao governo federal
No ofício enviado ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, a deputada maranhense alerta para a gravidade do problema e pede providências urgentes para os casos.
Eliziane também enviará requerimento para o governo estadual pedindo providências para a violência no campo.
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