Deputada Eliziane Gama denuncia abandono da delegacia estadual agrária no Maranhão
Da tribuna da Câmara, a deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) destacou nesta quarta-feira (14) o completo abandono da delegacia estadual agrária no Maranhão. A afirmação foi feita horas depois de a parlamentar protocolar requerimento, endereçado ao Ministério da Justiça, em que pede providências a grave crise no campo por conta dos conflitos agrários no estado.
Eliziane não poupou críticas ao governo do Maranhão, ao explicar que a falta de funcionamento da delegacia agrária está ligada diretamente ao acirramento da violência no campo.
“A delegacia está praticamente extinta. Está desestruturada, sem condições de funcionamento. A estrutura mínima para ajudar no processo de regularização não funciona. Os investimentos não estão acontecendo. O batalhão da Polícia Militar, que deveria mediar os conflitos junto com a delegacia agrária, acaba não acontecendo pela falta do funcionamento mínimo destes órgãos”, afirmou.
A deputada do PPS relatou que a falta de providências para resolver o problema do conflito agrário prejudica, principalmente, quilombolas, trabalhadores rurais e posseiros.
“Direitos humanos que é uma luta nossa e mais do que nunca precisa de um apoio dos governos estadual e federal”, acrescentou.
De acordo com levantamento realizado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Maranhão é o segundo estado com mais casos de violência no campo. Em apenas 11 meses foram registrados 12 assassinatos no Maranhão. Os dados foram divulgados na semana passada.
Ofício ao governo federal
No ofício enviado ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, a deputada maranhense alerta para a gravidade do problema e pede providências urgentes para os casos.
Eliziane também enviará requerimento para o governo estadual pedindo providências para a violência no campo.
Vereador Honorato Fernandes (PT) faz um balanço do seu primeir mandato na Câmara
O vereador reeleito Honorato Fernandes (PT) encerrou as atividades do ano legislativo, na última sessão da Câmara de Vereadores de 2016, ocorrida na manhã desta quarta-feira (14), pontuando os erros e acertos que marcaram o seu trabalho no decorrer do primeiro mandato e agradecendo os demais parlamentares pelas relações construídas ao longo deste período e a confiança dos eleitores que o reelegeram.
“Foram quatro anos de erros e acertos, mas que corroboraram para o meu crescimento pessoal e parlamentar, construindo relações de amizade, que eu gostaria de registrar, a começar pelos vereadores que tinham mais estrada dentro desta Casa e com os quais eu tive os primeiros contatos, os vereadores Astro de Ogum, Francisco Carvalho e Pereirinha”, afirmou o vereador.
O parlamentar lembrou ainda os vereadores que o apoiaram quando foi escolhido como líder do governo na Câmara, logo no primeiro ano de mandato, agradecendo também o prefeito Edivaldo Holanda Júnior por confiar a ele tal responsabilidade.
“Além dos nobres colegas já citados, quero estender meus agradecimentos ao vereador Lisboa, que me acompanhou como vice-líder, na época que fui líder do governo na Câmara, me auxiliando muito naquela caminhada. O vereador Osmar Filho, quem me sucedeu na liderança do governo, aqui na Câmara, respondendo pela articulação politica e que foi meu parceiro também, na época que estive à frente da liderança. Além, claro, do nosso prefeito Edivaldo, quem me concedeu esta oportunidade, logo no primeiro ano de mandato. Uma oportunidade que enriqueceu muito a minha caminhada parlamentar”, complementou Honorato.
Finalizando o discurso, dirigindo-se ao presidente da Câmara, vereador Astro de Ogum (PR), Honorato agradeceu o presidente pelos ensinamentos e pela amizade construída durante os últimos anos e a todos que o ajudaram ao longo do primeiro mandato.
“Para finalizar, agradeço ainda a Vossa Excelência pelos ensinamentos, pela condução como parlamentar e pela amizade que construímos independente da posição partidária que temos. Além de todos aqueles de contribuíram, direta ou indiretamente no nosso crescimento, enquanto parlamentar e enquanto cidadão”, finalizou o parlamentar.
Aumento de imposto é o presente de Natal de Flávio Dino, alerta deputado Adriano Sarney
O deputado estadual Adriano Sarney (PV) fez um alerta à população para um projeto de lei do governo Flávio Dino (PCdoB), que aumenta as tarifas de energia elétrica, preços da gasolina, do etanol, telefonia e TV por assinatura, a partir do reajuste de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
“Esse é o presente de Natal do governador comunista para o Maranhão: aumento de imposto”, declarou Adriano, que acrescentou ao projeto quatro emendas, no intuito de reverter a situação. Trata-se do Projeto de Lei 223/2016, encaminhado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa nesta terça-feira (13), discutido na sessão de quarta-feira (dia 14), do qual houve pedido de vistas de parlamentares, e que deve ser votado quinta-feira (15).
Pelo projeto, os maiores atingidos pelo aumento são os consumidores residenciais de energia elétrica. Se a matéria for aprovada, a partir do final de janeiro do próximo ano, quem consumir até 500 quilowatts-hora por mês pagará não mais 12% de ICMS, mas 18%. E quem consumir acima de 500 quilowatts-hora/mês, a alíquota do imposto subirá de 25% para 27%.
Com o dispositivo, o governador pretende reajustar também as alíquotas do etanol e da gasolina, que devem passar de 25% para 26%. O óleo diesel ficou de fora do aumento. Até os serviços de telefonia e de TV por assinatura devem subir. Pelo texto, a alíquota de ambos passará de 25% para 27%.
O deputado do PV salientou, contudo, que o Maranhão está longe de viver uma crise, como argumenta Flávio Dino, para justificar o projeto, pois ele recebeu, há menos de dois anos, um Estado com o caixa totalmente saneado, o que lhe rendeu uma margem que afasta qualquer risco de colapso financeiro. “O governador recebeu as contas em dia. Se ele fez besteira em 2015, o problema é dele, não do povo maranhense”, declarou Adriano Sarney.
Considerando as quatro divisões do futebol brasileiro, o Moto Club ficou com a 25º colocação
Além do ano vitorioso, no qual conquistou o título de campeão estadual e o acesso à Série C, o Moto termina 2016 com mais uma grande conquista.
O time manteve a segunda maior média de público na Série D, com 7.082 torcedores, ficando atrás apenas do CSA-AL que teve média de 8.944.
Considerando as quatro divisões do futebol brasileiro, o Moto ficou com a 25º colocação.
Sem dúvida uma notícia muito interessante, agora que o torcedor do Moto poderia ter comparecido em número ainda maior nos jogos disso ninguém tem dúvida.
O Sampaio obteve média de 4.387 torcedores por partida e ficou na 41ª posição. O MAC foi o 102º colocado com a média de 331 torcedores por jogo.
Conselheiro Caldas Furtado é eleito presidente do TCE-MA para o biênio 2017/18
O pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) elegeu nesta quarta-feira (14) a mesa diretora para o biênio 2017/18. Por unanimidade, o conselheiro José Ribamar Caldas Furtado foi eleito o novo presidente da Corte de Contas maranhense; também, por aclamação, foram eleitos os conselheiros Raimundo Nonato de Carvalho Lago Júnior (vice-presidente), Álvaro César de França Ferreira (corregedor) e Washington Luiz de Oliveira (ouvidor).
Caldas Furtado, aos 56 anos, é o primeiro conselheiro eleito presidente egresso do quadro técnico de servidores do TCE/MA. Por meio de concurso público, assumiu em 1988 o cargo de auditor substituto de conselheiro, e assumiu a condição de conselheiro em fevereiro de 2002.
A sessão que culminou com a escolha da nova mesa foi marcada por gestos de reconhecimento ao trabalho desempenhado pelo atual presidente, conselheiro João Jorge Jinkings Pavão e sua equipe, bem como menções para que a nova gestão alcance êxito. Em sua fala, o conselheiro Edmar Cutrim parabenizou Jorge Pavão pelos dois anos “nessa missão árdua, que desempenhou com sacrifício e retidão. Vossa Excelência teve a serenidade devida nas horas em que foi demandando, diante desse cenário difícil pelo qual passou”.
Edmar também destacou o preparo do presidente eleito Caldas Furtado, ao qual desejou êxito na gestão. Também se pronunciaram na ocasião outros conselheiros e a procuradora de conta Flávia Gonzalez, todos destacando o bom desempenho da gestão de Jorge Pavão e desejando sucesso ao presidente eleito.
Em seu pronunciamento, o presidente Jorge Pavão fez um balanço dos dois anos de gestão, bem como desabafou sobre todas as dificuldades encontradas nesse período conturbado nos cenários político e econômico de todo o país, que também criou grandes dificuldades à sua gestão, a qual encerra com o sentimento do dever cumprido.
Por sua vez, o presidente eleito Caldas Furtado considerou diversificação da atuação do Tribunal de Contas uma das principais missões almejadas. “O TCE já tem uma atuação forte no que diz respeito ao processamento e julgamento de contas e agora temos que expandir essa atuação para o controle preventivo, trabalhar a questão da educação sistemática junto aos nossos gestores públicos, incentivarmos a prática da transparência e fazermos o controle concomitante com a atuação das gestões em pleno exercício. Tenho comigo que não adianta o tribunal chegar cinco, seis anos depois, o que trata-se não só de um foco do TCE maranhense, mas um movimento nacional. Temos que canalizar esforços para fazer uma atuação bem mais próxima do gestor, no seu dia-a-dia, pois temos certeza que se conseguirmos isso diminuiremos bastante a quantidade de contas julgadas irregulares. Esse é o nosso sonho, o nosso compromisso”, afirmou.
Deputados Edilázio Júnior e Andrea Murad prestigiam a posse de Raimundo Carneiro no TCU
Cumprindo agenda em Brasília, a deputada Andrea Murad prestigiou a posse do novo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU). Na foto, o vice- presidente do TCU, o pernambucano José Múcio Monteiro, ao lado o deputado Edilazio Júnior e o presidente do TCU, o maranhense Raimundo Carreiro.
Além dos deputados Andrea e Edilazio, estiveram presentes Juscelino Filho, Alexandre Almeida. O ex-presidente José Sarney foi uma das grandes personalidades políticas no evento.
“Foi um privilégio participar desse importante momento para o ministro Raimundo Carreiro, maranhense, que tem um perfil admirado por todos nós e com certeza contribuirá para o país, principalmente nesse momento de crise econômica e política que passa o país. Em seu discurso de posse comentou sobre a necessidade da administração se reinventar, da transparência e da busca por alternativas e soluções para almejar o bem comum, além de muitas outras observações. Vejo alguém de muita experiência, um servidor que passou pelo Senado Federal, que participou da construção da constituição de 88, do processo de impeachment em 92, atuou como secretário-geral da mesa, uma forte atuação também no TCU, então, tenho certeza que, com a trajetória que Carreiro possui, fará uma gestão que orgulhará nós maranhenses”, disse Andrea.
O presidente Michel Temer, o senador Renan Calheiros e os ministros Dias Toffoli e Lewandowski, também compareceram ao evento de posse do maranhense.
Prefeita Dulce Cunha e o vice Antônio Evangelista tiveram registro de candidatura cassados
Em atendimento a pedido da Promotoria da 87ª Zona Eleitoral, foram cassados, nesta terça-feira, 13, os registros de candidatura da prefeita e do vice-prefeito eleitos de Satubinha, respectivamente, Dulce Cunha (conhecida como Dulcinha) e Antonio Evangelista da Silva.
Com a declaração da nulidade dos votos dos candidatos da coligação “Unidos continuaremos o progresso”, é necessária a realização de novas eleições no município. A multa por descumprimento é de 30 mil UFIRs (Unidade Fiscal de Referência). Foi declarada, ainda, a inelegibilidade dos candidatos pelo prazo de oito anos.
O pedido foi ajuizado, em 28 de setembro, pela promotora eleitoral Gabriele Gadelha Barboza de Almeida, que enfatizou que “houve evidente abuso de poder político, demonstrado pelo uso particular de bens públicos”.
A solicitação foi fundamentada em representação da coligação “Unidos por Satubinha”, que relatou que a coligação dos candidatos eleitos teria usado mesas, cadeiras e computadores do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) do município.
O MPE constatou que foram transferidos mesas, cadeiras e o aparelho de som do órgão municipal para o comitê de campanha dos candidatos cassados. “Para evitar a descoberta do uso de bens públicos, houve a tentativa de justificar os atos por meio de contrato de locação que trazia outros bens móveis”, destaca a promotora eleitoral.
Foi verificado, ainda, que os itens que estavam no comitê não pertenciam ao locador. Ele também relatou que, a pedido dos prepostos de Dulce Cunha, havia assinado o contrato sem ler.
A decisão foi proferida pelo juiz eleitoral Galtieri Arruda.
Vereador Pavão Filho será líder do governo Edivaldo Holanda Júnior na Câmara Municipal
O vereador Pavão Filho (PDT) será o novo líder do governo Edivaldo Holanda Júnior (PDT) na Câmara Municipal a partir de 1º de janeiro de 2017.
O vice-líder será o vereador eleito para o primeiro mandato Raimundo Penha (PDT).
“Toda a minha vida política sempre foi pautada nos desafios, esse será mais um que aceito e que dividirei com o vereador Pavão Filho que irá exercer o papel de líder do governo na Câmara”, escreveu Penha.
A escolha foi definida ontem em reunião no Palácio La Ravardiére entre o prefeito Edivaldo Holanda Júnior e os vereadores.
No primeiro mandato, Edivaldo Holanda Júnior teve dois líderes, inicialmente o escolhido foi Honorato Fernandes (PT), em seguida Osmar Filho (PDT).
Durante a ação, um veículo usado pelos bandidos foi completamente consumido pelo fogo
Um grupo de criminosos tentou explodir os caixas eletrônicos dos bancos do Brasil e Bradesco, na cidade de Fortaleza dos Nogueiras, a 535 km de São Luís na noite desta terça-feira (13). Segundo informações preliminares, vários tiros foram disparados e um carro foi incendiado. Não há registros de prisão e nem informações sobre a quantidade levada pelos suspeitos.
Segundo informações de testemunhas, várias pessoas foram feitas reféns, dentre elas, o prefeito eleito Aleandro Passarinho (PDT) que foi liberado em seguida. Ninguém ficou ferido.
Em 2015, os caixas eletrônicos do município foram explodidos por cerca de 15 homens. Na ação registrada, uma parte do grupo ficou fazendo moradores da cidade como reféns, uma segunda trocou tiros com os policiais da cidade, enquanto uma terceira explodia os dois bancos que ficaram completamente destruídos após a ação criminosa.
De acordo com o Sindicato dos Bancários do Maranhão (Seeb-MA), o número de arrombamento de agências bancárias este ano chegou ao número de 44 ocorrências. Se forem considerados também assaltos e saidinhas bancárias, o sindicato contabiliza 58 casos este ano. A última ocorrência foi na cidade de Matinha, no dia 1º de dezembro.
Moto e Sampaio receberão cada um R$ 330 mil pela participação na Copa do Nordeste
Definida a cota de Moto e Sampaio na Copa do Nordeste. Diferentemente das demais equipes que receberão cada uma R$ 660 mil, os clubes do Maranhão e do Piauí mais uma vez são discriminados e só vão receber a metade R$ 330 mil cada um, além das despesas com transporte e hispedagem.
A Liga Nordeste chegou a encaminhar os recibos a Moto e Sampaio no valor de R$ 200 mil, mas após reunião na CBF que contou com a participacão do presidente da CBF, Marco Pollo Del Nero, do vice Fernando Sarney e do presidente da FMF, Antônio Américo, ficou acertado que os dois representantes maranhenses receberiam mais R$ 130 mil.
Além disso, ficou definido que a partir de 2018, os dois representantes do Maranhão e Piauí na Copa do Nordeste receberão a mesma cota das demais equipes. “O que ficou definido em reunião é que partir de 2018 a participação será efetiva e os valores serão iguais para todas as equipes”, adiantou Américo.
O presidente do Sampaio lamentou o que chamou de “ato discriminatório” e disse que espera que no ano que vem todas as equipes recebem o mesmo valor. “Nós não vamos receber o mesmo valor das demais equipes mais uma vez, o que não deixa de ser um ato discriminatório, vamos esperar que no ano que vem eles cumpram essa promessa de que os clubes do Maranhão vão receber o mesmo valor que as demais equipes”, destacou Sérgio Frota.
O presidente do Moto, Célio Sërgio destacou que o mais justo era que todas as equipes recebecem o mesmo valor. “Não foi o que nós esperávamos, pois o correto era o tratamento igualitário entre todas as equipes. Agora vamos esperar que no próximo ano acabem com essa discriminação com os clubes do Maranhão e Piauí porque todo ano é essa mesma coisa. Imaginem os torcedores que se a nossa cota fosse igual R$ 660 mil poderíamos investir bem mais”, disse.
