O deputado Eduardo Braide (PMN) usou a tribuna, nesta terça-feira (13), para defender seu posicionamento contra o Projeto de Lei n° 223/16, do Governo do Estado, que aumenta o ICMS. A mensagem com o Projeto de Lei foi publicada hoje no Diário Oficial da Assembleia Legislativa.

“Esse Projeto de Lei é um verdadeiro tapa na cara dos maranhenses. Não posso acreditar que esta Casa irá aprova-lo. Aumentar mais uma vez a alíquota do ICMS sobre insumos como combustível e energia elétrica é agravar a situação econômica dos maranhenses”, destacou o deputado.

Ainda em seu discurso, Eduardo Braide assegurou que um outro aumento de imposto só agrava, ainda mais, a crise na economia. “Nós vamos aumentar a recessão, aumentar o desemprego e penalizar os que mais sofrem nos momentos de crise, que são os mais pobres. Os contribuintes não merecem um presente como esse no fim do ano”, ressaltou.

Ao encerrar o pronunciamento, o deputado informou que o Projeto de Lei de autoria do Governo do Estado é contraditório ao posicionamento do Executivo estadual à mídia nacional.

“Recentemente o governador concedeu uma entrevista a uma revista de circulação nacional. Em uma de suas respostas sobre ajustes fiscais ele foi categórico ao afirmar que uma das medidas que não deve ser adotada em momento de crise é tributar o consumo. Ao país ele diz uma coisa e no Maranhão faz outra? É no mínimo contraditório”, finalizou Eduardo Braide.

O Projeto de Lei 223/16, do Governo do Estado – que aumenta o ICMS – deve ser votado ainda nesta semana.

Foto: Agência Assembleia