O deputado Sérgio Frota (PSDB) utilizou a Tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (13) para destacar o legado deixado pelo deputado federal, ex-senador, ex-governador e ex-prefeito São Luís, JOão Castelo Ribeiro Gonçalves que morreu no último domingo em São Paulo.

Frota lembrou que João Castelo criou a primeira Secretaria de Esporte e Lazer do país e desyacou a construção do Complexo Esportivo do Outeiro da Cruz.

“Cresci vendo a trajetória política de Castelo, suas derrotas, suas vitórias, seus erros e seus acertos, mas, acima de tudo, o que foi comum em todo este tempo: suas conquistas. Como gestor, Castelo foi um visionário, idealizou e executou obras que até hoje estão aí, obras que beneficiaram milhões de maranhenses em todos os setores. Na educação foi o responsável pela consolidação da UEMA; no esporte criou a primeira Secretaria de Esporte e Lazer no Brasil, fez o Complexo do Castelão que compreende estádio de futebol, ginásio coberto, pista de atletismo, cartódromo e piscina olímpica”, disse.

O parlamentar também mencionou outras obras importantes para o Maranhão que foram realizadas por João Castelo.

“Para Justiça, iniciou a construção do Fórum de São Luís; na Assistência Social ajudou dezenas de milhares de pessoas a conquistarem o sonho da casa própria construindo Maiobão, Cidade Operária. Na Mobilidade Urbana, desafogou o trânsito do centro de São Luís com a ponte Bandeira Tribuzi. Resolveu um problema sério de abastecimento de água em nossa capital com o Sistema Italuís que, até hoje, ainda é o grande sistema que temos em São Luís. Na Cultura, criou a Secretaria de Cultura e o Sistema de Cultura do nosso Estado integrando o Centro de Cultura Popular Domingos Vieira Filho, a Casa de Cultura Josué Montello, a Escola de Música e tantas e tantas outras obras.”, apontou.

Sérgio Frota destacou ainda a fama de “tocador de obras”de João Castelo e lembrou que muitos nomes foram lançados na política por ele.

“O legado de João Castelo foi tão grande que pouquíssimas pessoas conseguem dizer com propriedade todas as suas obras. Isso o coloca indiscutivelmente no lugar mais alto da administração pública do nosso Estado. Enquanto alguns passam a vida agarrados a uma ou a outra realização, Castelo as tinha de forma incontável. Como político, Castelo também foi um tocador de obras. Muitos dos que hoje fazem política em nosso Estado foram colocados nela por ele ou tiveram suas carreiras alavancadas com sua ajuda. No PSDB posso citar Luís Fernando, hoje prefeito de Ribamar, o Neto Evangelista, deputado e secretário de Estado, e eu mesmo. Entrei no PSDB a convite de João Castelo, em 2012, me tornei vereador e hoje sou deputado. Assim como eu, tenho certeza que inúmeros outros ingressaram na política pelas mãos do nosso saudoso João Castelo. Um homem com uma história tão bonita, um homem que doou grande parte do seu tempo na edificação deste Estado. Infelizmente temos que falar isso, também em honra da memória dele, foi tão injustiçado e vilipendiado”, disse.

Foto: Agência Assembleia

O Governo do Maranhão ofertará de 130 mil vagas para a 1ª série do Ensino Médio em 719 escolas da Rede Estadual. O regulamento do processo democrático para ingresso dos estudantes na 1ª série do Ensino Médio regular foi divulgado nesta segunda-feira (12). Totalmente informatizado, o processo de matrícula para o ano letivo de 2017 foi simplificado para garantir o acesso de milhares de alunos egressos do Ensino Fundamental nas unidades da rede.

“Há vagas para todos os alunos que procurarem a Rede. Nossa meta é garantir acesso e permanência na escola. Por isso, estamos investindo fortemente na melhoria da rede física e também aperfeiçoando a área pedagógica, a fim de que tenhamos uma educação com qualidade em todas as escolas”, enfatizou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

No período de 19 até o dia 30 deste mês, será aberto o período de pré-matrícula on-line pelo endereço eletrônico: www.educacao.ma.gov.br/matrícula2017, destinado a quem concluiu ou está concluindo o 9º ano do ensino fundamental em escolas regulamentadas das redes federal, estadual, municipal ou privada.

Nesse momento, os alunos poderão optar por uma das escolas estaduais, exceto as unidades escolares das modalidades de Educação do Campo, Educação Especial, Educação Indígena, Educação Quilombola e Educação de Jovens e Adultos; Centros de Educação Integral e escolas conveniadas. Em todas essas o estudante deverá procurar a coordenação da escola.

Ao selecionar a escola o estudante automaticamente assume a vaga disponível na escola de sua preferência. Cada estudante só poderá solicitar pré-matrícula em uma única escola. As vagas obedecerão à ordem de acesso ao sistema de matrícula. Após o encerramento do período da pré-matrícula, o estudante receberá a confirmação no próprio sistema de que sua pré-matrícula foi realizada com sucesso.

O estudante só terá sua matrícula validada na escola com a entrega da documentação. Caso sejam detectadas inconsistências nos dados fornecidos ou a omissão de informações requeridas, o estudante terá sua pré-matrícula cancelada, e poderá aguardar uma 2ª chamada.

Para os estudantes com dificuldade de acesso à internet, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) colocará à disposição 19 pontos de apoio para a realização da pré-matrícula. A lista dos locais com os respectivos endereços está disponível no portal da Secretaria (www.educacao.ma.gov.br).

Foto: Divulgação/ Seduc

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O deputado Eduardo Braide (PMN) usou a tribuna, nesta terça-feira (13), para defender seu posicionamento contra o Projeto de Lei n° 223/16, do Governo do Estado, que aumenta o ICMS. A mensagem com o Projeto de Lei foi publicada hoje no Diário Oficial da Assembleia Legislativa.

“Esse Projeto de Lei é um verdadeiro tapa na cara dos maranhenses. Não posso acreditar que esta Casa irá aprova-lo. Aumentar mais uma vez a alíquota do ICMS sobre insumos como combustível e energia elétrica é agravar a situação econômica dos maranhenses”, destacou o deputado.

Ainda em seu discurso, Eduardo Braide assegurou que um outro aumento de imposto só agrava, ainda mais, a crise na economia. “Nós vamos aumentar a recessão, aumentar o desemprego e penalizar os que mais sofrem nos momentos de crise, que são os mais pobres. Os contribuintes não merecem um presente como esse no fim do ano”, ressaltou.

Ao encerrar o pronunciamento, o deputado informou que o Projeto de Lei de autoria do Governo do Estado é contraditório ao posicionamento do Executivo estadual à mídia nacional.

“Recentemente o governador concedeu uma entrevista a uma revista de circulação nacional. Em uma de suas respostas sobre ajustes fiscais ele foi categórico ao afirmar que uma das medidas que não deve ser adotada em momento de crise é tributar o consumo. Ao país ele diz uma coisa e no Maranhão faz outra? É no mínimo contraditório”, finalizou Eduardo Braide.

O Projeto de Lei 223/16, do Governo do Estado – que aumenta o ICMS – deve ser votado ainda nesta semana.

Foto: Agência Assembleia

Na luta contra a onda de votações atropeladas, como são conhecidos os trâmites em regime de urgência na Assembleia Legislativa, a respeito de projetos de lei de interesse do governo Flávio Dino (PCdoB), o deputado estadual Adriano Sarney (PV), na sessão desta terça-feira (13), pediu vistas de dois projetos que atingem o empresariado e o bolso do contribuinte.

Os projetos de lei retornarão à pauta de votações da Assembleia nesta quarta-feira (14). Entretanto, com o pedido de vistas, o parlamentar do PV ganhou tempo para, eventualmente, apresentar emendas, após estudar com maior cuidado os documentos, no intuito de aprimorar as proposições e proteger os direitos do cidadão.

O PL nº 202/2016 trata da aplicação de juros e multas em débitos de natureza não tributária, ou seja, multas de autarquias, preços de serviços prestados por órgãos públicos, entre outros. Neste caso, a multa de mora será calculada à taxa de 0,33% por dia de atraso.

Outro caso é o PL nº 204/2016, que altera dispositivos de regulamentação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que tratam do regime de antecipação tributária. A nova regra atingirá o contribuinte/empresário não inscrito no cadastro estadual do referido imposto (CAD/ICMS). Nesse caso, será reajustada de 30% para 50% a fatia do tributo a ser paga antecipadamente.

Foto: Agência Assembleia

O deputado Alexandre Almeida (PSD) fez um duro pronunciamento contra o Governo do Estado, durante a sessão legislativa desta terça-feira (13).

Almeida iniciou a sua fala se referido a sua surpresa ao constatar que muitas ações que antes eram condenadas pelo atual governo, agora vêm sendo praticadas pelo mesmo. “Exatamente quem defendia economia com gasto de publicidade é quem está praticando gastos com publicidade, diga-se de passagem, nas redes nacionais. Exatamente quem dizia que não iria voar em aviões particulares, que não iria voar em jatinhos, que inclusive fez questão de tirar uma foto no seu primeiro dia de governo dentro de um avião de carreira é quem está voando de jato”, relembrou o deputado.

Outro ponto rebatido veementemente pelo parlamentar diz respeito ao aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em apreciação na Assembleia Legislativa. “Exatamente quem antes condenava o aumento da alíquota do ICMS, agora diz que é preciso aumentar o imposto no combustível e na energia elétrica, exatamente em produtos que mais atingem todos os maranhenses, porque o Estado precisa pagar a folha de pessoal em dia, porque o Estado precisa continuar ajustado”, pontuou Almeida.

“Por que não reduzir o gasto com publicidade? Por que não enxugar a administração, uma vez que o Maranhão é destaque no País como o Estado com a maior quantidade de secretarias?”, questionou.

Segundo Alexandre Almeida, o governo precisa de coerência. “Fala-se muito sobre a necessidade de se aumentar os recursos públicos para garantir eficiência no serviço público. Com muita franqueza, a segurança pública piorou, nunca se teve tantos crimes contra o patrimônio, roubo, furto, como se tem hoje. Nunca se viveu tanta insegurança nunca se teve tanto roubo de caixa eletrônico como se tem hoje. Nunca se teve tanto roubo de banco como se tem hoje no Maranhão. Em relação à saúde é só sairmos do conforto do Plenário desta Casa que iremos ver o quanto piorou o Sistema de Saúde Pública do Maranhão”, ressaltou.

Ao finalizar seu pronunciamento, Alexandre Almeida lembrou que na proposta orçamentária, encaminhada pelo governo para votação na Assembleia Legislativa, ele identificou um aumento nos gastos de pessoal de 12%. “Ora, o Brasil todo fala em cortar as suas despesas e o Maranhão se dá ao luxo de aumentar os seus gastos. É contraditório, e dessa forma, infelizmente, não iremos melhorar os indicadores, mas apenas castigar ainda mais o povo maranhense”, concluiu.

Foto: Kristiano Simas/Agência AL

Familiares e amigos da publicitária Mariana Costa, filha do ex-deputado estadual Sarney Neto e sobrinha-neta do presidente da República José Sarney, morta por asfixia, no dia 13 de novembro em seu apartamento, após ser violentada sexualmente pelo próprio cunhado, o empresário Lucas Porto realizam uma caminhada por Justiça no caso de Mariana, por Paz e pela luta contra a violência às mulheres.

A caminhada será no próximo sábado (17), às 16h, na Avenida Litorânea, com concentração na Praça do Pescador.

Os participantes deverão vestir camisa branca ou adquirir a camisa da caminhada na Malharia Pinte 7, na Avenida Daniel de La Touche, na Cohama (na galeria da sorveteria Pinguim) ao preço de R$ 15.

Foto: Arquivo Pessoa/ Facebook

Aos poucos o Moto Club vai montando um time interessante para a temporada 2017. Nos últimos dias foram anunciados os nomes dos atacantes Eduardo (Atlético-AC) e Júnior Juazeiro (Mogi Mirim), do goleiro Juan (Sampaio), dos volantes Esdra (Caxias-RS) e Diego Teles (Juazeirense), dos meias Toni Galego (Juazeirense) e Élton (Maranhão). Além desses, o clube renovou com o goleiro Rafael Barrios, o lateral direito Diego Renan, o zagueiro Wanderson, o lateral esquerdo Chico Bala e o volante Felipe Dias. Estão mantidos o técnico Ruy Scarpino e o preparador de goleiros Tião Scarpino que retorna ao Moto.

Outro time com grande movimentação é o Imperatriz do técnico Sinomar Neves. O time teria fechado com o volante Robson Simplício (Moto), o goleiro Gustavo (Interporto), o meia Carlos Dutra (Interporto), Marinho (Taguatinga) e João Rodrigo (Princesa do Solimões). Além desses, o Cavalo de Aço já confirmou Aélson (lateral esquedo), Rubens (meia), Macleison (lateral) e Léo Paraíba (atacante).

No Sampaio, a diretoria confirmou a permanência do goleiro Rodrigo Ramos. Os meias Felipe e Daniel Barros e o lateral esquerdo Ruan e o atacante Henrique também ficam para a próxima temporada. O zagueiro Breno e o meia Fernandinho, além de outros atletas da base estão nos planos do técnico Vinícius Saldanha. O meia Hiltinho negocia a sua permanência no clube.

No MAC, estamos sem qualquer notícia. O time sequer tem a situação da presidência resolvida. O Maranhão está garantido na Série D.

No Cordino, o meia Ulysses que tinha um pré-contrato com o Treze-PB, não acertou com o clube paraibano por conta de uma contusão e vai permanecer em Barra do Corda. Até a próxima sexta-feira o clube deve anunciar o elenco para 2017. O Cordino é um dos representantes na Série D.

O São José terá à frente o técnico Paulinho Kobayashi. Os zagueiros Carlinhos Rocha e Ramon, além do volante Gualberto devem acertar com o time de Ribamar.

O Ministério Público do Maranhão, através da 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar e do Gaeco, em parceria com a Polícia Civil e Controladoria Geral da União deflagrou a operação Cooperare na manhã desta terça-feira (13) para cumprir mandados de busca, apreensão e bloqueio de bens nos municípios de Paço do Lumiar e São Luís.

Dentre as prefeituras citadas nas investigações estão Timon, Caxias, Viana, São Mateus, Grajaú, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Coroatá, Peritoró, Rosário, Presidente Dutra, São Domingos do Maranhão, Santa Helena, Santa Rita, Chapadinha, Matinha e Arari.

A operação foi realizada em cumprimento da decisão da juíza Jaqueline Reis Caracas, em procedimento investigatório por suspeita de fraudes de licitação no município de Paço do Lumiar.

Segundo representação criminal do MPMA, houve irregularidades na contratação da Cooperativa Maranhense de Trabalho e Prestação de Serviços – COOPMAR e mais de 10 empresas.

Durante as investigações, foi apurado que a COOPMAR, ao longo de 3 anos, recebeu repasses de prefeituras na ordem de R$ 230 milhões.

Foto: Sidney Pereira/ TV Mirante