Hannah Arendt dizia que o mundo moderno está embrutecido e que uma das características mais trágicas é a banalização da violência, hoje percebida e tolerada por todos como um simples elemento do cotidiano. Tive oportunidade de abordar várias vezes no Senado esse sentimento de que há uma regressão na humanidade. No passado matava-se pela disputa de comida, pela ocupação de território, na luta pela sobrevivência – um instrumento da evolução das espécies. A consciência do homem estava num estado primitivo, igualada à dos outros primatas. Centenas de milhares de anos depois, volta-se a matar, não mais para poder viver, mas como se fosse um gesto normal da vida. Ninguém se choca com os números de homicídios, com as chacinas, com a crueldade. Os crimes mais hediondos são tidos como normais.
Lembro-me de que, quando foi votado um projeto de lei considerando a corrupção crime hediondo, apresentei uma emenda para que se incluísse na mesma categoria o homicídio. O autor do projeto, o então senador Pedro Taques, reagiu dizendo que enfraquecia a mensagem da corrupção. Para mim matar também é corrupção, mas hoje se acha que a corrupção é mais danosa do que os crimes contra a vida. Minha emenda foi rejeitada.
Agora estou estarrecido com os números de homicídios na ilha de São Luís: de janeiro a novembro 642 pessoas foram mortas, projetando uma taxa próxima a 70 por cem mil habitantes na ilha que se chama do amor. Nos países do primeiro mundo ela está na casa de 2/100.000. Na Índia, 2º lugar em números absolutos de homicídios, a taxa é de 4/100.000; no Brasil é de 25/100.000; e na ilha de São Luís, repito, estamos com 70 por 100 mil. Será que ninguém se revolta, denuncia, protesta, combate ou se inconforma? Volto a Hannah Arendt quando diz que a violência se tornou uma banalidade.
Acho que com esses números é o caso de declararmos estado de calamidade pública no combate à violência. E isso se reflete na vida da comunidade, gerando o medo, fazendo das casas prisões, com grades nas janelas e nas portas… e toda sorte de tentativa de defesa contra o crime. Andar nas ruas, nem pensar. Em cada família há uma história de violência a relatar.
Também é de estarrecer que apenas 3% dos casos de homicídio sejam apresentados à Justiça e que as condenações sejam tão leves – um homicídio pode significar, com a progressão da pena, 2 anos em regime fechado. Esta semana vimos um culpado de corrupção ser condenado a 19 anos de prisão, porque tinha dividido uma propina de 5 milhões com três pessoas – e uma mulher, que tinha assassinado o marido, esquartejado o corpo, colocado na geladeira, depois em malas e espalhado os pedaços em terrenos baldios, também ser condenada a 19 anos! Assim, o tirar a vida vale o mesmo que o roubar cinco milhões.
E o pior: as maiores taxas de homicídio estão entre os jovens de 17 a 24 anos, que matam e são mortos, com predominância de pretos e de pobres.
Uma sociedade assim não pode senão ser acusada de estar podre. E o Maranhão – de povo pacato, ordeiro, pacífico -, transforma-se num exemplo de violência e banditismo.
