Impulsionar o turismo, estimular a economia e valorizar as belezas naturais e arquitetônicas do Centro Histórico. Este é o objetivo do plano de urbanização realizado pela Prefeitura de São Luís, por meio da Subprefeitura do Centro Histórico. O conjunto de serviços contempla ações de construção, iluminação e paisagismo. As obras são executadas por meio da parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís e estão em fase conclusiva nas Praças da Faustina (Rua do Giz) e Valdelino Cécio (Rua 28 de Julho). Os projetos foram avaliados e aprovados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan-MA).

O subprefeito do Centro Histórico, Fábio Carvalho, destaca que as ações promovidas na área têm a função de recuperar e devolver à população este importante espaço cultural da cidade.

“Desde o início da gestão, o prefeito Edivaldo vem investindo na revitalização dos espaços públicos turísticos de São Luís. São obras de melhoria da iluminação, calçamento e a reforma das áreas públicas, a exemplo das praças. Nosso objetivo é que o bairro mantenha sua tradição de atrair turistas e também quem vive aqui”, disse o subprefeito.

As duas praças são espaços de grande circulação de pessoas e palco de eventos culturais, atraindo um público diverso, principalmente jovens, que aproveitam os locais para socialização. A Praça da Faustina, por exemplo, é ponto conhecido de apresentações de tambor de crioula; na Valdelino Cécio, a juventude costuma se reunir. Os serviços garantem mais segurança e conforto para que a população desfrute do patrimônio histórico do bairro.

As praças receberam iluminação artísticas, de modo que o conjunto de serviços inclui ainda revitalização de luminárias, lâmpadas e postes, ampliando a malha de iluminação pública e agregando valor estético aos monumentos, calçadas e casarões.

O trabalho de paisagismo incluiu o plantio de diversas mudas de árvores do tipo ipês e palmeiras imperiais. O subprefeito pontuou que esse trabalho é determinante na apresentação da cidade, para o turista e para a segurança pública.

As praças passaram por revitalização das estruturas de concreto, assim como a recuperação de trocas de itens como bancos e calçamento. Na Praça Valdelino Cécio foi feita a recuperação do piso, das calçadas e da escadaria que liga à Praça Nauro Machado. O espaço dispõe de 200 metros quadrados de área, que receberam novos bancos e pintura nos muros laterais. O piso foi refeito com pedras portuguesas.

Além da Subprefeitura do Centro e da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), o Instituto Municipal de Paisagem Urbana (Impur) e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) integram o projeto.

Fotos: Juracy Meireles

A Justiça Eleitoral no Maranhão definiu a data de diplomação do prefeito reeleito em São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e do vice Júlio Pinheiro (PCdoB). A solenidade será no dia 19 de dezembro, às 17h, no Centro de Concenções Pedro Neiva de Santana, no bairro Cohafuma.

Além do prefeito e do vice, serão diplomados os 31 vereadores eleitos para a Câmara Municipal, além de dois suplentes de cada uma das coligações e partidos políticos que disputaram a eleição em outubro.

A posse do prefeito Edivaldo Holanda Júnior e do vice Júlio Pinheiro ocorrerão no dia 1º de janeiro, à tarde, logo após a posse dos vereadores eleitos na Câmara de São Luís.

A diplomação dos eleitos em Paço do Lumiar e Raposa será no dia 16 de dezembro, às 16h, na Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão, na Avenida 1, no Maiobão. Os eleitos em São José de Ribamar serão diplomados no dia 19 de dezembro, 9h, na Casa da Justiça em São José de Ribamar.

Lista dos diplomados em Sâo Luís:

Prefeito
Edivaldo Holanda Júnior (PDT)

Vice
Júlio Pinheiro (PCdoB)

Vereadores e suplentes

Unidos por São Luís (PRTB/ PTN/ REDE)

Eleitos
Genival Alves
Silvino Abreu

Suplentes
Basileu
Zeca Medeiros

Coragem Para fazer (PMDB/ PRP)

Eleito
Afonso Manoel

Suplentes
Sebastião Albuquerque
Alex Paiva

Partido Social Democrático (PSD)

Eleito
César Bombeiro

Suplentes
Jean Mary
Riba

Partido Social Liberal (PSL)

Eleitos
Chico Carvalho
Pereirinha

Suplentes
Dr. Ubirajara
Sebastião Uchôa

Por Amor a São Luís 1 (PP/ PSB)

Eleitos
Nato Júnior
Estevão Aragão
Chaguinhas

Suplentes
Nelsinho
Kátia Lobão

Juntos para seguir em frente (PDT/ DEM/ PR/ PROS)

Eleitos
Osmar Filho
Astro de Ogum
Pavão Filho
Raimundo Penha
Marquinhos
Beto Castro
Aldir Júnior
Ivaldo Rodrigues

Suplentes
Paulo Victor
Barbosa Lages

O Trabalho continua (PTC/ PT)

Eleitos
Honorato Fernandes
Edmilson Jansen

Suplentes
Antônio Garcez
Vieira Lima

Partido Humanista da Solidariedade (PHS)

Eleitos
Professor Sá Marques
Edson Gaguinho

Suplentes
Dr. Cosmo
Beto do Comércio

Juntos para seguir em frente 1 (PTB/ PEN)

Eleitos
Pedro Lucas Fernandes
Marcial Lima
Concita Pinto

Suplentes
Joãozinho Freitas
Domingos Paz

São Luís de Todos Nós (PCdoB/ PSC)

Eleitos
Marcelo Poeta
Fátima Araújo
Bárbara Soeiro
Ricardo Diniz

Suplentes
Rommeo Amin
Batista Matos

São Luís de Verdade 2 (PSDB/PPS/ PSDC)

Eleitos
Dr. Gutemberg
Umbelino Júnior
Josué Pinheiro

Suplentes
Armando Costa
Pintinho Itamaraty

Somente 33 prefeituras e 2 câmaras municipais cumprem às exigências legais com relação aos Portais da Transparência em todo o estado. Esse é o resultado da avaliação feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). O objetivo é tornar mais efetivo o acompanhamento da transparência na gestão pública e contribuir com o controle social.

Os dados estão disponíveis na página do TCE na internet (www.tce.ma.gov.br) em Transparência/Informações dos Jurisdicionados/ Avaliação do Portal da Transparência do Jurisdicionado. Inicialmente, serão atualizados a cada três meses.

As irregularidades vão desde a simples inexistência do Portal, a não disponibilização das informações no prazo de 30 dias até a publicação de documentos no formato PDF, prejudicando a integridade e disponibilidade da informação.

Na esfera estadual o cumprimento da chamada Lei da Transparência (Lei Complementar nº 131/09) por parte do Executivo Estadual,  Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas,  Poder Judiciário e Ministério Público foi considerado satisfatório.

A avaliação do Tribunal levou em conta critérios como: a) a existência do Portal da Transparência; b) nome padronizado, obedecendo a estrutura: www.nomedomunicipio.ma.gov.br; c)  informação  disponibilizada em tempo real –  não superior a trinta dias; d)  disponibilização da informação em relação aos critérios estabelecidos no Decreto 7.185/10, ou seja, se atende ao Padrão Mínimo de Qualidade estabelecido nesse Decreto.

Vale ressaltar que houve, por parte do Tribunal, flexibilização dos critérios tempo real e padrão mínimo de qualidade em relação a legislação vigente, com objetivo de não prejudicar os municípios, possibilitando um período para adaptação e solução das dificuldades.

Foto: Divulgação

O relatório da CPI do Futebol, elaborado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) e que foi aprovado na última quarta-feira (7) aponta a necessidade de ajuda da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) aos clubes que mais necessitam e que disputam exatamente as Séries C e D, do Campeonato Brasileiro.

Além da ajuda financeira por parte da CBF, um outro projeto constante no relatório estabelece um incentivo fiscal temporário, até o ano de 2022, para todos os clubes que participarem das séries C ou D do Campeonato Brasileiro.

A proposta prevê a adoção de alíquotas de deduções no Imposto de Renda, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, visando o apoio direto a esses clubes. As deduções ficam limitadas a 4% do imposto devido no caso das empresas, e 6% no caso das pessoas físicas.

“As séries C e D são as que de fato tem times de todos os estados do país. Ainda atraem poucos patrocinadores, muitos estão endividados e a maioria dos jogos não são transmitidos pela TV”, lembrou Jucá.

Atualmente, a CBF ajuda os clubes das Séries C e D com o pagamento das passagens aéreas, hospedagem e taxa de arbitragem, mas as equipes participantes não tem direito ao pagamento de cotas a exemplo das Séries A e B. No ano que vem, a Série B, por exemplo, a cota deve chegar a R$ 11 milhões.

Em 2017, o futebol maranhense terá dois clubes na Série C. O Moto que garantiu o acesso via Série D e o Sampaio que caiu da Série B. Na Série D, os nossos representantes serão o Maranhão e o Cordino.

Prefeito Gil Cutrim modernizou o sistema com a implantação de novas ações

Ações e projetos arrojados executados pela prefeitura contribuíram, nestes seis anos, para modernizar o sistema fazendário do município de São José de Ribamar e, desta forma, agilizar a prestação do serviço e melhorar a qualidade do atendimento ao cidadão.

O Programa de Recuperação Fiscal (PREFIS) oferece ao contribuinte novos prazos e descontos significativos no pagamento dos tributos atrasados, como IPTU e ISS, além de taxas diversas, como alvará sanitário, alvará de táxi e alvará de construção.

São José de Ribamar é um dos poucos municípios maranhenses que, hoje, possui seu sistema próprio de emissão de nota fiscal eletrônica. Com a implantação do serviço (disponível no www.sjr.ma.gov.br), está sendo possível garantir mais agilidade, eficiência e comodidade aos contribuintes e prestadores de serviços.

A administração municipal, em parceria com o governo do estado, descentralizou a oferta de atendimento com a abertura de um posto no Viva Cidadão, localizado no Shopping Pátio Norte. Agora, os ribamarenses contam com mais um local para solicitar serviços como recolhimento de tributos e emissão de certidões fiscais.

A prefeitura realizou concurso público e nomeou novos auditores fiscais, garantindo, mais lisura em todo o processo de recolhimentos de impostos. A gestão contratou, também, assessoria contábil para auxiliar osA realização do projeto Blitz nos Bairros mapeou novos estabelecimentos e os orientou quanto aos procedimentos de regularização. Com a medida, foi garantida mais eficiência no processo de arrecadação.

As equipes de fiscalização foram ampliadas; servidores da receita participaram de vários cursos de capacitação; o município aderiu ao REDESIM (Rede Nacional para Simplificação do Registro da Localização de Empresas e Negócios); foi implantada a assessoria jurídica exclusiva para o setor fazendário; dentre várias outras ações.

Foto: Divulgação

O deputado Alexandre Almeida (PSD) usou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (7) para, mais uma vez, cobrar do Governo do Estado a execução de emenda parlamentar de sua autoria, no valor de R$ 950 mil reais.

“Essa emenda, aprovada por está Casa, tem como finalidade a aquisição de cinco viaturas para a Polícia Militar de Timon. Nós já estamos terminando o ano de 2016, já estamos terminando o exercício financeiro de 2016, e nada do governador autorizar essa compra”, disse.

Ainda segundo Alexandre Almeida, as viaturas que existem no Batalhão da Polícia Militar de Timon são insuficientes para o trabalho ostensivo de combate à criminalidade. “Toda semana temos cidadãos timonenses assassinados, nós nunca tivemos tantos crimes contra o patrimônio, roubo e furto como nós estamos tendo agora em Timon”, afirmou.

“Timon é uma cidade que está ao lado de Teresina, que é uma capital com aproximadamente um milhão de habitantes, e tudo o que acontece em lá reflete em Timon. no aspecto da criminalidade, por isso, a PM precisa ter uma estrutura razoável, e eficiente”, complementou Alexandre.

O deputado finalizou seu pronunciamento enfatizando a sua esperança de que o governador compreenda a importância de melhorar a estrutura da Polícia Militar em Timon. “Caso o governador Flávio Dino não execute a emenda de minha autoria, ele estará penalizando mais de 170 mil timonenses”.

O ministro do Meio Ambiente, lança nesta sexta-feira (9), em Imperatriz, o Programa Nacional de Capacitação de Gestores Municipais da Região Tocantina. Idealizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), o lançamento será no auditório da Associação Médica de Imperatriz (AMI).

O ministro Sarney Filho ressaltou que serão discutidos durante o evento os principais desafios da gestão pública, incluindo a elaboração, implementação e acompanhamento de projetos e a captação de recursos.

“Nós convidamos todos os gestores a participar dessa importante capacitação que contará com a presença de técnicos que ensinará elaboração de projetos e captação de recursos financeiros”, disse.

De acordo com a programação, a solenidade de abertura será feita às 8h30 pelo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho; às 9h30 será proferida palestra sobre o “Programa Nacional de Capacitação de Gestores”, A3P e ações de educação ambiental; às 9h50 – palestra sobre “Resíduos Sólidos e os desafios da gestão municipal”.

Ainda pela manhã, às 10h10, serão ministradas palestras sobre a “Revitalização de Bacias e o Programa Água Doce”, às 10h40 versará sobre “Parques Urbanos e Unidades de Conservação”; às 11h30 “Debate e estabelecimento de parcerias”.

Durante o lançamento do “Programa Nacional de Capacitação de Gestores Municipais da Região Tocantina” será oferecido das 14h às 17h, no auditório da AMI, o curso de “Elaboração de projetos e captação de recursos”.

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