Durante a sessão legislativa dessa segunda-feira (5), o deputado Alexandre Almeida (PSD) ocupou a tribuna para rebater informação do Governo do Estado sobre a ampliação do orçamento do programa Mais Asfalto, para 2017.
Na semana passada, Alexandre Almeida questionou a falta de verba para o Mais Asfalto na Lei Orçamentária Anual (LOA), em tramitação na Assembleia Legislativa. Segundo o deputado, 48 horas após o seu pronunciamento, o governo publicou uma nota no Jornal Pequeno, declarando a ampliação dos investimentos no programa em 2017. Ainda segundo Almeida, a nota diz que a previsão orçamentária para o “Mais Asfalto”, no próximo ano, é de R$ 11,2 milhões, com recursos alocados no programa “Construção e melhoria de equipamentos urbanos, na ação Mobilidade Urbana”.
“Na Lei Orçamentária anual de 2016, na rubrica mobilidade urbana, que agora o governo está defendendo que seja a rubrica que está amparando a ação do Mais Asfalto, a proposta foi de R$ 100 milhões e 650 mil, sendo que o valor que foi encaminhado na Proposta Orçamentária de 2017, é de 8 milhões e 241 reais e 273, logo, pergunto ao secretário de Infraestrutura, com R$ 8 milhões dá para continuar o Programa Mais Asfalto nos 217 municípios maranhenses?”, questionou Alexandre Almeida.
Ainda durante o seu pronunciamento, o deputado disse lamentar a defesa feita pelo secretário Clayton Noleto. “É lamentável que o secretário de Infraestrutura esteja defendendo essa tese. Eu disse e vou repetir, não existe o Programa Mais Asfalto, pois se existisse na Lei, estaria no Plano Plurianual; e mais, só em Timon, Parnarama e Matões o governo executou, em 2016, R$ 5,078 milhões em ações de pavimentação, e em 2017 vai destinar R$ 8 milhões para todo o Maranhão?”, indagou mais uma vez Almeida.
“O governo precisa compreender que o nosso papel aqui é sempre no sentido de ajudar, contribuir, colaborar. E lamento muito que São Luís e muitos outros municípios fiquem sem asfalto em 2017, porque esse recurso não dá”, finalizou Alexandre Almeida.
Foto: JR Celedônio/Agência AL