A Assembleia Legislativa, por meio de requerimento do deputado Eduardo Braide, concedeu, nesta terça-feira (6), a Medalha do Mérito Legislativo ‘Manuel Beckman’ ao professor Antônio Maria Zacharias Bezerra de Araújo, o “Professor Dimas”.

“Sinto-me feliz em homenagear uma pessoa que tanto se doou e prestou serviços relevantes para o Maranhão, especialmente na área do esporte. O professor Dimas foi pioneiro em diversas práticas físicas. A homenagem, aprovada por unanimidade por esta Casa, mostra a grandeza do professor para o estado do Maranhão”, afirmou Braide, autor do requerimento.

Logo depois de receber a medalha, o professor Dimas fez questão de agradecer a homenagem. “Essa não é só uma homenagem para mim, mas para todas as pessoas que trabalham em todas as modalidades esportivas. É um reconhecimento que valoriza a atividade física como uma expressão de vida humana com valores”, destacou o homenageado.

Participaram também da Sessão Solene os deputados Sousa Neto – que presidiu a Sessão -, Bira do Pindaré, Max Barros e Roberto Costa.

Antônio Maria Zacharias Bezerra de Araújo, o Professor Dimas, nasceu em 30 de julho de 1928, na cidade de Mirador. Veio para São Luís no ano de 1944. Começou sua vida esportiva no Liceu Maranhense, onde jogou futebol. Pelo Moto Club praticou basquete.

Na Universidade Federal do Maranhão, organizou o Núcleo de Esportes e o fundador do Curso de Educação Física da UFMA. De todas as modalidades esportivas, dedicou-se intensivamente ao handebol e a ginástica olímpica.

Aos 88 anos, o Professor Dimas prestou relevantes serviços ao Maranhão, especialmente na área do esporte, sendo reconhecido com a Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman”.

Foto: Agência Assembleia

A partir desta terça-feira (6), maranhenses e turistas podem agendar visitas nas casas de Cultura do Maranhão pela plataforma Circuito de Visita Cultura (cultura.ma.gov.br/circuitocultural). O sistema online foi desenvolvido de forma pioneira no estado pela equipe da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur) com o objetivo de estimular que cada vez mais pessoas visitem nossos Museus, Teatros, Bibliotecas, Centros de Arte, Criatividade, Memória e Produção Artesanal, valorizando nossa arte, cultura e história.

A plataforma online foi lançada essa semana e contou com a presença dos secretários estaduais de Cultura e Turismo, Diego Galdino, e da Educação, Felipe Camarão, além do secretário municipal de Cultura, Marlon Botão. Na plateia, gestores escolares do Maranhão e municipais de São Luís e região metropolitana, além de profissionais do segmento do turismo, interessados em conhecer a ferramenta e inseri-la nas suas rotinas de trabalho.

“Com a plataforma ‘Circuito de Visita Cultural’ turistas, alunos, professores e comunidade em geral terão a possibilidade de agendar as suas visitas pela internet com mais rapidez e flexibilidade. As visitas podem ser agendadas pelo site www.cultura.ma.gov.br/circuitocultural, democratizando o acesso”, explicou o secretário Diego Galdino.

Além de serem importantes atrativos para os turistas, as Casas de Cultura são importantes ferramentas de ensino, por abrigarem acervos de preservação da nossa história, literatura, cultura e muito mais. Coma plataforma, além dos agendamentos mais rápidos e fáceis, os gestores escolares e professores poderão encontrar, em um único endereço eletrônico, informações completas sobre todas as Casas de Cultura do Estado.

“A visita às Casas de Cultura faz parte dos planos de aula de muitos de nossos professores. Com a plataforma a tendência é que esses agendamentos aumentem e nós enchamos nossos museus, bibliotecas, centros de criatividades por crianças e jovens, que se tornarão multiplicadores das maravilhas do nosso estado”, destacou o secretário Felipe Camarão, ao convidar os gestores escolares a utilizarem a nova ferramenta.

Foto: Gilson Teixeira

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O Ministério Público de Contas (MPC) deu entrada na última segunda-feira (5), em um conjunto de nove representações junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) contra prefeituras maranhenses por conta de irregularidades no transporte escolar.

As representações pedem, além da apuração por parte do TCE, a concessão de medidas cautelares suspendendo pagamentos decorrentes de contratos sob suspeita e, em alguns casos, o afastamento do prefeito e a decretação da indisponibilidade de seus bens para fins de devolução de recursos ao erário.

As prefeituras alvo da representação do MPC são: Grajaú, Caxias, Presidente Juscelino, Sítio Novo, Timon, Viana, Anajatuba, Governador Edson Lobão e Vargem Grande.

As irregularidades encontradas dizem respeito principalmente a contratos de locação para transporte escolar. Entre os problemas detectados se destacam a péssima qualidade dos veículos e o valor exorbitante dos gastos. Só o município de Vargem Grande, por exemplo, teria gasto um total de R$ 3,4 milhões em dois anos em contratos de locação desses veículos.

As representações tem como base relatórios da Controladoria Geral da União (CGU) no Maranhão, no contexto das ações conjuntas entre CGU, Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público de Contas (MPC), conhecidas como Operação Pau de Arara.

De acordo com o MPC, existem ainda dois outros processos, decorrentes de fiscalização do próprio TCE e não da CGU, já que pela parceria as ações fiscalizatórias são dividas entre os dois órgãos de controle. São eles Barra do Corda e Fernando Falcão. Os dois municípios não foram objeto de representação porque já estão tendo o transporte escolar auditados pelo Tribunal.

Além das representações do MPC, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPE) também estão entrando com medidas contra as nove prefeituras, cada um dentro de sua esfera de atuação.

A expectativa do MPC é que as representações com pedido de liminar sejam apreciadas ainda neste ano pelo TCE.

Foto: Reprodução/ TV Mirante

A Mesa do Senado decidiu aguardar a deliberação do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para tomar providências sobre um possível afastamento do presidente Renan Calheiros (PMDB-AL).

Numa extensa reunião nesta terça-feira (6), os integrantes da Mesa decidiram conceder prazo regimental para que Renan se defenda da decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello de afastá-lo da Presidência da Casa a partir de um pedido do partido Rede Sustentabilidade.

Renan terá cinco dias úteis para apresentar à Mesa defesa escrita. Caso não o faça, será nomeado um defensor dativo que também terá cinco dias úteis para se manifestar. Depois disso, o relator tem outros cinco dias úteis para proferir seu voto, que será em seguida analisado pela Mesa.

A Mesa adotou procedimento aplicado em 2005, quando a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou sugestão de rito do então presidente da Casa, Renan Calheiros, para análise do caso envolvendo o senador João Capiberibe (PSB-AP). O senador havia sido afastado do exercício do mandato por determinação do STF, que confirmou decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Capiberibe reassumiu o mandato após entrar com mandado de segurança (MS 25.623) com pedido de liminar, deferido pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo, que lhe assegurou o direito de ampla defesa, mas não definiu prazos. A partir daí, Renan sugeriu o rito procedimental e encaminhou à CCJ, que o aprovou. O mesmo rito está sendo adotado agora.

A decisão da Mesa desta terça-feira levou em conta que os efeitos da decisão “impactam gravemente o funcionamento das atividades legislativas em seu esforço para deliberação de propostas urgentes para contornar a grave crise econômica sem precedente que o país enfrenta”.

Além disso, evocou o parágrafo 3º do artigo 53 da Constituição, segundo o qual é competência do Senado deliberar sobre a sustação do processo criminal em face de um senador.

Os parlamentares alegam também que a decisão do ministro Marco Aurélio é de caráter liminar e aguarda confirmação do Plenário do Supremo. Ainda segundo a Mesa, a Constituição assegura a independência e harmonia entre os poderes e o direito privativo dos parlamentares de escolherem seus dirigentes.

Foto: Agência Senado

Moto e Sampaio se movimentam no mercado da bola na formação da equipe para a próxima temporada. As duas equipes estreiam no Campeonato Maranhense entre os dias 21 e 22 de janeiro.

O Moto deve anunciar nas próximas horas o retorno do volante Felipe Dias e a renovação do contrato de Curuca, além das contratações dos meias Toni Galego (Juazeirense) e Élton (MAC).

Já estão certos no time rubro-negro, os goleiros Ruan (ex-Sampaio) e Rafael Barrios. O lateral direito Diego Renan. Os zagueiros Luís Fernando e Wanderson. O lateral esquerdo Chico Bala e o volante Diego Teles (Juazeirense).

No Sampaio, o primeiro jogador a renovar contrato foi o goleiro Rodrigo Ramos. Os meias Felipe e Daniel Barros e o lateral esquerdo Ruan e o atacante Henrique também estão nos planos para a próxima temporada. Da base, o zagueiro Breno e o meia Fernandinho serão melhores aproveitados, bem como o meia Valderrama que foi emprestado ao Moto na Série C.

Os zagueiros Luís Otávio e Mimica não renovaram e estão fora. O atacante Pimentinha pode ser emprestado ao CRB. O Sampaio também deve emprestar o atacante Edgar. A situação de Hiltinho e Cleitinho estão indefinidas.

Foto: Biaman Prado

O prefeito Gil Cutrim (PDT) fez um balanço positivo das ações desenvolvidas, nestes seis anos (2011/16), no setor da saúde do município de São José de Ribamar.

Ao longo deste período, a rede física foi ampliada consideravelmente com a instalação de 15 novas Unidades Básicas de Saúde (entre construídas, reformadas, ampliadas e reequipadas); realização de concurso público; capacitação e valorização dos profissionais; construção da primeira Maternidade Municipal; implantação da Ouvidoria da Saúde e do SAMU 192; aquisição de novas ambulâncias; dentre outras ações.

Só para se ter uma ideia do volume de investimentos, até 2010 16% dos recursos municipais eram aplicados no setor da saúde. Atualmente, este investimento supera a casa dos 33% – percentual maior do que o exigido constitucionalmente.

No quesito ampliação da rede física; foram construídas as UBS do Miritiua, Turiúba, Nova Aurora/Recanto Verde, Pitangueiras, Vila São José, Jussatuba, Parque Vitória, Nova Terra; além do novo Centro Municipal de Saúde Honório Gomes. Várias outras foram ampliadas e reformadas, dentre elas do Jota Lima, Vila Sarney Filho, São José dos Índios e Maiobinha, por exemplo.

Essas unidades, é importante frisar, possuem ótima infraestrutura, equipamentos de ponta, profissionais capacitados; além de oferecer serviços, exames variados e medicamentos.

Além da Ouvidoria e do SAMU, a gestão Gil Cutrim implantou outros importantes equipamentos, dentre eles a primeira Central de Marcação de Consultas, totalmente informatizada, e o primeiro Centro de Atenção Psicossocial de São José de Ribamar.

Atualmente, outras Unidades Básicas de Saúde estão sendo construídas e recebendo serviços de reforma e ampliação, o que significa um total de 12 UBS que possuem recursos garantidos para serem entregues ao povo ano que vem.

A Maternidade Municipal, inaugurada por Cutrim em 2011, continua sendo referência de atendimento, recebendo diariamente, além de ribamarenses, mães de cidades próximas como Paço do Lumiar, Raposa e São Luís.

O quadro de servidores foi aumentado e qualificado com a realização de concurso público – foram ofertadas 400 vagas, à época, para a saúde e outros setores da administração – e seletivo para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias. Essas duas últimas categorias, destaca-se, também foram beneficiadas com reajustes salariais.

Citando alguns exemplos deste crescimento, em 2010 45 médicos, 30 enfermeiros e 32 odontólogos atuavam no setor da saúde municipal ribamarense. Hoje, são 57 médicos, 85 enfermeiros e 48 odontólogos. Em 2010, 193 ACS trabalhavam na cidade. Hoje, este número é de 238.

Fotos: Divulgação

Durante a sessão legislativa dessa segunda-feira (5), o deputado Alexandre Almeida (PSD) ocupou a tribuna para rebater informação do Governo do Estado sobre a ampliação do orçamento do programa Mais Asfalto, para 2017.

Na semana passada, Alexandre Almeida questionou a falta de verba para o Mais Asfalto na Lei Orçamentária Anual (LOA), em tramitação na Assembleia Legislativa. Segundo o deputado, 48 horas após o seu pronunciamento, o governo publicou uma nota no Jornal Pequeno, declarando a ampliação dos investimentos no programa em 2017. Ainda segundo Almeida, a nota diz que a previsão orçamentária para o “Mais Asfalto”, no próximo ano, é de R$ 11,2 milhões, com recursos alocados no programa “Construção e melhoria de equipamentos urbanos, na ação Mobilidade Urbana”.

“Na Lei Orçamentária anual de 2016, na rubrica mobilidade urbana, que agora o governo está defendendo que seja a rubrica que está amparando a ação do Mais Asfalto, a proposta foi de R$ 100 milhões e 650 mil, sendo que o valor que foi encaminhado na Proposta Orçamentária de 2017, é de 8 milhões e 241 reais e 273, logo, pergunto ao secretário de Infraestrutura, com R$ 8 milhões dá para continuar o Programa Mais Asfalto nos 217 municípios maranhenses?”, questionou Alexandre Almeida.

Ainda durante o seu pronunciamento, o deputado disse lamentar a defesa feita pelo secretário Clayton Noleto. “É lamentável que o secretário de Infraestrutura esteja defendendo essa tese. Eu disse e vou repetir, não existe o Programa Mais Asfalto, pois se existisse na Lei, estaria no Plano Plurianual; e mais, só em Timon, Parnarama e Matões o governo executou, em 2016, R$ 5,078 milhões em ações de pavimentação, e em 2017 vai destinar R$ 8 milhões para todo o Maranhão?”, indagou mais uma vez Almeida.

“O governo precisa compreender que o nosso papel aqui é sempre no sentido de ajudar, contribuir, colaborar. E lamento muito que São Luís e muitos outros municípios fiquem sem asfalto em 2017, porque esse recurso não dá”, finalizou Alexandre Almeida.

Foto: JR Celedônio/Agência AL

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão de ontem, requerimento do deputado Edilázio Júnior (PV) que pedia a abertura de procedimento contra o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto (PCdoB), por crime de responsabilidade.

Apesar disso, a base governista recorreu, e a matéria deverá ir ao Plenário novamente na sessão de hoje.

Edilázio havia pedido a abertura de procedimento contra Clayton Noleto com base no artigo 33, § 2° da Constituição do Estado, após o secretário sonegar informações que haviam sido solicitadas pela Casa.

As informações solicitadas por Edilázio no mês de outubro deste ano, diziam respeito à relação dos municípios beneficiados com o “Programa Mais Asfalto”, bem como o cronograma de obras.

Para Edilázio, o Mais Asfalto se trata de um programa “eleitoreiro”, utilizado pelo Executivo durante o período eleitoral para beneficiar aliados do governador Flávio Dino (PCdoB).

“O Mais Asfalto foi um programa a bel prazer do governador. É um programa sem nenhum critério. Não existia cronograma de obra, muito menos orçamento detalhado e nem houve licitação alguma para as obras realizadas. Foi um programa utilizado tão somente para tentar mudar a intenção de votos nos municípios”, disse.

Com a aprovação do pedido, Clayton Noleto se torna agora alvo de processo por crime de responsabilidade do Legislativo Estadual, que pode o tornar inelegível para o pleito de 2018.

Noleto chegou a anunciar pré-candidatura este ano para a Prefeitura de Imperatriz, mas depois desistiu, após institutos de pesquisas atestarem baixo desempenho em intenções de votos.

Apesar disso, ele já desenha candidatura ao Legislativo no pleito de 2018.

Outro requerimento de autoria de Edilázio Júnior (PV) e que pedia a convocação do secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, foi rejeitado ontem pelo plenário da Casa. Foram 13 votos contrários e apenas 9 favoráveis à convocação do secretário.

O parlamentar lamentou a não aprovação do requerimento e lembrou do discurso de posse do governador Flávio Dino (PCdoB), em 2015, que assegurava, naquela ocasião, que todo e qualquer auxiliar do primeiro escalão do Executivo estaria à disposição do Legislativo assim que convocado para prestar esclarecimentos.

Foto: JR Celedônio/Agência AL

Dirigentes de Moto e Sampaio aguardam com expectativa por parte da Liga nordeste e da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) a definição do pagamento da cota referente à participação na Copa do Nordeste.

O acordo verbal que garantiu a participação dos clubes do Maranhão e Piauí na competição previa a partir deste ano o pagamento da cota integral que será paga às demais equipes no montante de R$ 505 mil.

Até o ano passado, Sampaio e Imperatriz que participaram da competição, receberam, cada um R$ 300 mil.

Todo mundo sabe que a participação dos clubes do Maranhão e Piauí nunca foi bem recebida por todas as federações que tiveram que engolir os dois estados na Copa do Nordeste.

Mas todo mundo que um dia estudou geografia neste país sabe que Maranhão e Piauí fazem parte da região Nordeste. Não tem como negar isso e a participação de Moto e Sampaio na competição é portanto legítima.

E sabe também que os clubes daqui precisam muito desses recursos para formar as equipes e que dinheiro não falta para a Liga e a CBF.

Mas não entendo porque tanta humilhação todos os anos. Porque não pagam a cota de R$ 505 mil a Moto e Sampaio da mesma forma que pagarão aos demais clubes?

Só não entendo porque o silêncio dos clubes…. Moto e Sampaio precisam quebrar o silêncio e se unir aos clubes do Piauí para brigar contra essa discriminação até no valor da cota. Devem unir forças às suas federações e buscar a ajuda definitiva da CBF para que resolva isso.

A participação dos clubes do Maranhão na competição é irreversível e acredito que estão impondo essa dificuldade para enfraquecê-los e quem sabe tirá-los da competição como fizeram inicialmente.

Mas estamos atentos a isso e não podemos deixar que continuem discriminando as equipes desses dois estados.

O deputado estadual Adriano Sarney declarou na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (5), que as praias da Ilha não estão despoluídas, contrariando os laudos de balneabilidade divulgados insistentemente pelo Governo do Estado. Segundo o parlamentar, a Secretaria de Meio Ambiente vem divulgando ao longo das últimas semanas que as praias apresentam 100% de balneabilidade. Mas o último laudo, divulgado no dia 1º deste mês, revelou o engodo. “Bastou cair uma chuva na Ilha para trazer o esgoto e o lixo da cidade para as praias, revelando sete pontos impróprios para banho”, declarou.

“É de extrema irresponsabilidade do Governo do Estado, do governador Flávio Dino (PCdoB) e dos seus assessores afirmarem em suas redes sociais e nas mídias alinhadas, que as praias estão despoluídas, pois isso é prejudicial para o usuário, o cidadão que leva os seus filhos à praia, acreditando na propaganda oficial, pois na verdade ele está se expondo à poluição. Isso não é uma questão de política. Isso é uma questão de de saúde pública. Não podemos brincar com isso”, afirmou Adriano.

O deputado ressaltou que a poluição das praias é consequência do saneamento básico deficiente, ou seja, o tratamento dos esgotos da Ilha precário ou parcial. Esta constatação emergiu de uma audiência pública realizada no dia 19 de outubro deste ano, coordenada pelo parlamentar, que preside a Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional da Assembleia. “Somente quando houver 100% do esgoto tratado e os rios da Ilha estiverem totalmente limpos poderemos dizer que as praias estarão despoluídas”, ressaltou o parlamentar.

Adriano informou ainda que vai ingressar com um requerimento à Mesa Diretora da Assembleia solicitando à Secretaria de Meio Ambiente esclarecimentos sobre a divulgação dos laudos de balneabilidade, pois o site da Sema, até ontem, apresentava os laudos até o dia 22 de novembro, o que prejudica a informação para o cidadão, que não encontra na página oficial do órgão ambiental o relatório atualizado.

Foto: Agência Assembleia