O prefeito Edivaldo realizou, na manhã desta sexta-feira (25), visita de cortesia à Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), onde foi recebido pelo presidente em exercício, Othelino Neto. O encontro teve como objetivo reforçar o bom relacionamento institucional mantido entre o poder Executivo Municipal e o Legislativo Estadual e assegurar o apoio daquela Casa aos projetos e ações governamentais que serão implementados nos próximos anos, na capital maranhense. Na oportunidade, Edivaldo apresentou as perspectivas para a cidade e reforçou a necessidade da parceria institucional em favor da cidade e da população.

“Sabemos o quão importante é para a nossa cidade manter o diálogo aberto com todos poderes constituídos, consolidando o bom relacionamento institucional para que a Prefeitura possa ter parceiros importantes. Desse modo, conseguimos trabahar para concretizar os compromissos assumidos com a população e efetivar os importantes projetos que nos propomos a executar. Nesse momento de crise política e financeira que o país vive, torna-se cada vez mais premente a junção de esforços, as parcerias e a união de todos em prol do bem comum”, afirmou o prefeito Edivaldo.

Acompanhado do vice-prefeito eleito, Júlio Pinheiro (PCdoB), e do deputado federal Weverton Rocha (PDT), o prefeito Edivaldo conversou também com outros deputados presentes ao encontro e destacou a importância das emendas parlamentares para a execução de obras e serviços que venham contribuir com o desenvolvimento social e econômico da capital maranhense.

“As emendas parlamentares são instrumentos muito importantes. Por meio delas, os deputados podem destinar às prefeituras recursos significativos para a realização de obras e serviços necessários à nossa cidade”, frisou Edivaldo.

Participaram também do encontro os deputados Edivaldo Holanda; Fábio Macedo; Glalbert Cutrim; Rogério Cafeteira; Júnior Verde; Rafael Leitoa e Stênio Rezende.

Foto: A. Baêta

A Federação Maranhense de Futebol (FMF) pode ter se precipitado ao baixar a portaria excluíndo o Santa Quitéria do Campeonato Maranhense.

A FMF alega que o Santa Quitéria não poderá utilizar o estádio Rodrigão para mandar os seus jogos porque o prefeito eleito na cidade, Alberto Rocha (PDT) teria negado este direito ao time da cidade.

Mas como poderia um prefeito proibir que o time da cidade jogo no estádio que pertence ao poder público e não é uma propriedade particular? E como ele poderia dar uma ordem agora se somente no dia 1º de janeiro assume o cargo?

Sobre isso, estamos tentado ouvir o prefeito Alberto Rocha, mas ele não atendeu o celular. Por meio de mensagem, disse que estava em um julgamento e que não poderia atender a ligação. Perguntado se poderia ligar posteriormente ele disse que não ligasse hoje, pois estaria sem tempo.

O time do Santa Quitéria é dirigido por Geraldo Jesus e este teria ligações com o ex-prefeito Manin Leal que é adversário político do prefeito eleito.

Com a exclusão do Santa Quitéria, o beneficiado é o Pinheiro que foi o 2º colocado na 2ª divisão que teve apenas duas equipes. O PAC é o time da cidade do presidente da Federação Maranhense de Futebol, Antonio Américo Lobato Gonçalves.

Segundo o presidente da FMF, a situação do São José que é de São José de Ribamar e joga em São Luís não é a mesma do Santa Quitéria. No caso do São José, a FMF entende que o clube já tem direito adquirido pelo fato de já vir mandando seus jogos há vários anos em São Luís. Além disso, Américo acredita que o estádio Dário Santos possa receber as melhorias necessárias até o início do Estadual.

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e a secretária de Saúde, Helena Duailibe estiveram reunidos em Brasília com o ministro da Saúde. Ricardo Barros. O deputado federal Juscelino Filho (DEM), também participou da reunião.

O prefeito Edivaldo, solicitou ao ministro Ricardo Barros, a habilitação do Instituto do Rim em terapia renal substitutiva e do hospital municipal Clementino Moura como unidade de  alta complexidade em terapia nutricional.

“Cumpri agenda em Brasília em busca de investimentos para São Luís. Participei de uma reunião produtiva no Ministério da Saúde, com o ministro Ricardo Barros, deputado federal, Juscelino Filho, e a secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe. Reivindicamos recursos para a melhoria e expansão da rede de alta e média complexidade da nossa cidade e para as obras da maternidade da Cidade Operária. O trabalho segue em frente!”, destacou o prefeito Edivaldo.

O ministro também recebeu o pedido de envio de motolâncias (motos do Samu que garantem atendimento de emergência com mais agilidade),  além de recursos para a continuidade de obras como a da maternidade e do Hospital da Criança que está em andamento.

“Foi muito importante essa visita ao ministro da Saúde. Nós nós tínhamos uns processos de habilitação que dependiam de liberação do financeiro e as participações do deputado Juscelino Filho e do prefeito Edivaldo Holanda Júnior foram decisivas no sentido de sensibilizar o ministro. Também reivindicamos   recursos novos para corrigir as superlotações que ainda precisam ser corrigidas e o ministro Ricardo Barros se mostrou bastante sensível e deve nos atender não agora, mas no início do ano que vem”, revelou a secretária Helena Duailibe.

Foto: Divulgação

A Justiça Federal concedeu à Prefeitura de São Luís o direito a recursos provenientes da multa decorrente da repatriação de recursos do exterior – dinheiro que estava depositado de forma irregular em outros países e que, agora, foi declarado à Receita Federal. A decisão foi da 5ª vara do Tribunal Regional Federal do Maranhão, que deferiu pedido de tutela de urgência impetrado pelo executivo municipal.

Os brasileiros que aderiram ao programa de repatriação, regularizando recursos no exterior que não haviam sido declarados à Receita Federal no Brasil, tiveram de pagar 15% de imposto de renda e mais 15% de multa, como forma de regularizar os ativos não declarados previamente.

O governo federal arrecadou, assim, R$ 46,8 bilhões entre imposto e multa. Estados e municípios brasileiros requerem que não apenas o valor dos impostos, mas também o das multas, seja repartido.

Em sua decisão, o juiz federal José Carlos do Vale Madeira sustenta que, da mesma forma que o Imposto de Renda, multa decorrente do não pagamento do tributo também deve ser incluída na base de cálculo das transferências federais para os estados e municípios.

O titular da 5ª vara do TRF baseou-se, ainda na decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), que obrigou a união a depositar, até deliberação final, os valores do Fundo de Participação dos Estados (FPE) decorrentes das multas pagas por ocasião da repatriação dos recursos.

Em São Luís, os valores também serão depositados em conta judicial à disposição da Justiça Federal, até decisão final. Ainda cabe recurso.

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Após o registro do ataque a mais de 30 gatos na Avenida dos Africanos, em São Luís, foram registradas mais seis mortes de felinos no mesmo local. Os ataques com requintes de crueldades chamaram a atenção de diversas Organizações Não Governamentais (ONGs) e associações de apoio aos animais no Maranhão.

A reserva de mangue no entorno do Lago do Bacanga, em São Luís, virou uma espécie de depósito de animais descartados pelos donos. A suspeita dos ativistas recai sobre criminosos que estariam induzindo o ataque de cães treinados para matar – por pura crueldade e, também, sobre animais de rua que perambulam pela reserva.

A presidente da ONG Lar de Noé, Taiani Guaitolini, deixa claro que o ato de abandonar um animal já se configura como crime. “Isso é um crime. A gente precisa fazer com que a população entenda que é crime abandono. É crime os maus tratos e muitos acham que nada acontece. Acontece sim”, afirmou.

As entidades de defesa aos animais também culpam o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís pela falta de políticas públicas voltadas ao bem-estar dos bichos. “As ONGs estão se organizando nesse sentido para começar a ingressar com ações judiciais, pedir providencias da Justiça no sentido de responsabilizar os poderes públicos, estadual e municipal, porque é inadmissível continuarmos com a ausência dessa política pública de bem-estar animal”, relatou Sebastião Uchôa, presidente ‘honoris causa’ da ONG Arca de Noé.

A bióloga Adriani Hass conheceu o refúgio dos gatos abandonados e condenou a crueldade contra os animais. “A violência de você trazer alguém aqui para fazer diversão com outro bicho que não sabe o que está fazendo, porque o cachorro não sabe o que está fazendo, mas uma pessoa instigando, pelo simples prazer de ver o sofrimento”, posicionou-se.

Foto: Reprodução/ TV Mirante

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O deputado Sousa Neto (PROS) cobrou, em discurso, nesta quinta-feira (24), na Assembleia Legislativa, o cumprimento, por parte do governo Flávio Dino, do acordo e das promessas feitas aos policiais e bombeiros militares do Maranhão.

Na oportunidade, Sousa Neto leu um ofício assinado pelas Associações Unidas das Praças da PM do Estado do Maranhão, encaminhado ao governador Flávio Dino, no último dia 23. “Estou aqui, mais uma vez, mostrando o quanto esse governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino, mentiu e enganou a população e os militares. Esse documento é o grito de revolta, decepção e indignação das categorias de militares com esse Governador, que, em 2014, em campanha, disse que trataria os policiais de forma honesta e digna. E que faria uma revolução na Polícia Militar. Realmente ele fez uma revolução de ditadura”.

Segundo o parlamentar, as entidades cobram do Governo Comunista a retomada das conversações sobre o cumprimento do acordo estabelecido em abril de 2015, que previa uma série de melhorias para os militares, como a LOB da PM, a lei de promoções, a transformação do auxílio de alimentação em ticket alimentação, o Programa Habitacional, dentre outros avanços. “Infelizmente, nada disso foi cumprido. Estamos chegando ao fim do segundo ano da gestão Flávio Dino, e até agora só promessa. Flávio Dino enganou os militares”, indagou, lembrando do anúncio feito pelo Governo de que a LOB da PM entraria em vigor em julho de 2015, e até agora o projeto sequer foi concluído.

“Os policiais e bombeiros militares querem um diálogo com o Governador e com o comando da Segurança Pública, coisa que eu acho muito difícil. A situação que estamos vivenciando hoje na Segurança do Estado é vergonhosa. A Polícia Militar do Maranhão está jogada, está abandonada, mas vocês não podem recuar. O secretário de Segurança Pública não trata a PM de forma honrada. E o governador está pouco se lixando para as promessas de campanha porque ele já está eleito, já está no Palácio dos Leões”, criticou o deputado.

O documento é assinado pela Associação de Policiais Militares de Timon (ASPOM); União Militar Independente (UMI); Associação Atlética Tiradentes de Pindaré Mirim (AAT); Associação dos Policiais Militares do Médio Mearim (ASPOMMEM); Associação dos Militares Ativos e Inativos de Caxias (AMAIC); Associação Regional dos Cabos e Soldados da PM e Bombeiro de Imperatriz, Açailândia e Região Tocantina (ASCSPMIA); Associação das Esposas e Familiares e Amigos Policiais Bombeiros do Maranhão (ASSEFAPBM) Associação dos Policiais Militares de Itapecuru (ASPMIM); e Associação de Cabo e Soldado de Pinheiro (CRCASOL).

A Procuradoria Geral da República pediu o arquivamento do inquérito em que a ex-governadora Roseana Sarney foi acusada de fazer parte de um esquema de desvio de verbas da Petrobras, no caso Lava Jato.

No final de 2014, quando foram iniciadas as investigações, Paulo Roberto Costa, que era diretor da Petrobrás, afirmou em depoimento que teria tido “um monólogo” com a então governadora Roseana e que havia mandado entregar 2 milhões de reais para campanha eleitoral  no estado, no ano de 2010, a pedido da ex-governadora do Maranhão. Porém, o doleiro Alberto Youssef, também investigado na Operação Lava Jato, negou que tivesse feito qualquer entrega.

Durante as investigações, Roseana Sarney, assim que foi citada, estava com a família fora do Brasil e retornou para colaborar com a polícia federal e com o Ministério Público Federal. Roseana ofereceu a quebra dos sigilos bancário e telefônico, sempre se colocando à disposição da Justiça.

A Polícia Federal já havia  pedido, por duas vezes,  o arquivamento do processo considerando que não havia mais o que ser investigado. Agora, o inquérito segue para o despacho final do Ministro Teori Zawaski.

“Foi um período de 2 anos de investigações e com várias diligências expondo Roseana a um constrangimento desnecessário. Nada foi provado porque era uma mentira deslavada do delator (Paulo Roberto Costa). Esse arquivamento, embora tardio, resgata, nesse ponto de vista, a verdade. Para Roseana que ficou sendo investigada desnecessariamente, é uma vitória. Este era o único inquérito em que Roseana era investigada. Embora a demora nas investigações tenha causado um enorme prejuízo pessoal e político, para Roseana a Lava-Jato é uma página do passado”, conclui o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro.

Foto: Biaman Prado/ O Estado

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) convocou, nesta quinta-feira (23), os aprovados, dentro do número de vagas, no seletivo simplificado para contratação temporária de professores para atuarem nos cursos do Ensino Fundamental e Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), das Unidades Prisionais de Açailândia, Caxias, Coroatá, Davinópolis, Imperatriz, Itapecuru e São Luís.

“Essa convocação demonstra o compromisso do Governo Flávio Dino com a Educação do Maranhão e com a valorização dos professores de nosso Estado”, destaca o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

Os convocados deverão entregar a documentação prevista no edital e assinar os contratos nas próximas segunda (28) e terça-feira (29), nos locais especificados abaixo:

Aprovados para São Luís – Centro de Educação de Jovens e Adultos (Ceja), localizado na Rua Barão de Itapary, s/nº, bairro Camboa.

Aprovados nos demais municípios – na sede da Unidade Regional de Educação (URE) à qual pertence o município de sua aprovação (Confira o endereço e a jurisdição das URE’s).

Ao todo, foram ofertadas 34 vagas para a contratação temporária de professores que atuarão em Unidades Prisionais de sete municípios maranhenses.

Os locais para entrega de documentos podem ser consultados no link: http://www.educacao.ma.gov.br/unidades-regionais-de-educacao/

A Federação Maranhense de Futebol (FMF) deve antecipar o início do Campeonato Maranhense 2017 por conta da disputa da Copa do Nordeste. A competição deve iniciar uma semana antes do previsto.

É que a tabela da Copa do Nordeste divulgada nesta quarta-feira (23) pela CBF prevê o início da competição para 26 de fevereiro e a FMF estuda antecipar o início do Estadual previsto para 29 de janeiro para 22 de janeiro. Américo defende o início pelo menos no dia 22 de janeiro.

“Nós temos que respeitar os 30 dias de férias e os 25 dias da pré-temporada como determina a CBF, mas vamos ter que modificar o início do estadual em virtude da Copa do Nordeste e estamos estudando esta mudança até para que Moto e Sampaio possam ter feito pelo menos uma partida antes do início da Copa do Nordeste”.

Levando em consideração ao que afirma Antonio Américo, os 55 dias entre o último jogo do Sampaio e o prazo estipulado pelas normas da CBF vai terminar no dia 17 de janeiro, portanto, se a FMF quiser o Campeonato Maranhense poderá começar a partir de 18 de fevereiro.

Mas Américo deve optar pela data de 22 de janeiro (domingo), neste caso, Sampaio e Moto fariam pelo menos uma partida oficial antes da estreia na Copa do Nordeste.

A estreia dos maranhenses na Copa do Nordeste será no dia 26 de janeiro. O Moto recebe o Altos, em São Luís. O Sampaio enfrenta o Sport, em Recife.

Numa concorrida solenidade realizada nesta quarta-feira (23), o prefeito eleito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB), foi agraciado com o título de “Cidadão Imperatrizense”. A homenagem, concedida pela Câmara Municipal, foi uma iniciativa do vereador Hamilton Miranda (PP).

A cerimônia de entrega do título contou com a presença dos vereadores, do prefeito Sebastião Madeira (PSDB), de prefeitos, vereadores e empresário da região e de lideranças comunitárias.

Hamilton Miranda não poupou elogios ao agraciado. “Pelo currículo do homenageado e pela larga lista de serviços prestados em favor da nossa cidade, Luis Fernando é mais do que merecedor. É a melhor pessoa que já conheci na minha vida política”, declarou o vereador.

Além de também realçar a capacidade técnica de Luis Fernando, o prefeito Sebastião Madeira (PSDB) fez um breve relato da relação do mais novo cidadão de Imperatriz com a cidade.

“Num dos momentos mais difíceis da nossa administração, ele estendeu as mãos para o nosso município. Só na área da infraestrutura foram cerca de 100 quilômetros de pavimentação, isso sem falar de outras ações articuladas por ele no Governo do Estado, como por exemplo, a regularização fundiária na vila Cafeteira”, lembrou Madeira.

Dezenas de moradores da Vila Cafeteira, a propósito, fizeram questão de marcar presença na solenidade, numa clara demonstração de reconhecimento pelo esforço e articulação de Luis Fernando no trabalho que culminou na emissão de mais mil títulos de posses definitivas das moradias da Vila Cafeteira.

“No nosso bairro todos sabem da importância de Luis Fernando para nossa cidade. Eu e meus amigos não poderíamos deixar de vir aqui prestigiar essa grande iniciativa da Câmara Municipal de Imperatriz”, disse o líder comunitário Raimundo Bezerra, mais conhecido como Pipoca.

O prefeito eleito de São José de Ribamar e mais novo cidadão imperatrizense, por sua vez, se disse muito grato e honrado com a concessão do título. “O meu sentimento agora não é mais só de amizade, mas de fraternidade e de obrigação como filho adotivo. Imperatriz sempre foi e vai continuar sendo uma cidade muito querida”, comentou Luis Fernando.

Foto: Divulgação