Aprovado na sessão desta quinta-feira (17) pelo plenário da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 006/16, de autoria do deputado Sérgio Frota (PSDB), que dispõe sobre a gestão da fauna silvestre brasileira e exótica do Maranhão.
O projeto – que agora segue para sanção governamental – tem por finalidade cumprir e regulamentar a Lei Complementar Federal nº 140/2011, bem como efetivar a competência definida no art. 24, da Constituição Federal, que dispõem sobre a celebração de acordo de cooperação técnica visando o controle ambiental das espécies.
Sérgio Frota destacou que após a LC 140, o Estado do Maranhão e o Instituto Nacional do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA), celebraram o acordo cooperação técnica com validade de três anos, objetivando a disponibilização de instrumento de controle ambiental e de pessoal para treinamento dos servidores da Secretaria de Estado do meio Ambiente.
“O Estado do Maranhão deveria ter regulamentado no prazo de três anos a atividade de criadores da fauna brasileira e exótica, já que o sistema de controle ambiental federal, especialmente o SISPASS e os regulamentos do IBAMA foram colocados em cheque após a Lei Complementar 140”, acentuou Sérgio Frota.
O parlamentar destacou ainda que a proposição é resultado de discussões no âmbito da sociedade civil organizada, sendo a sua tramitação “um clamor social dos maranhenses”.
Foto: Agência Assembleia
FORA FROTA!!!!
Quero saber é do Sampaio que tu rebaixou para a Série C. Chega da era Frota.
Uma fauna FABULOSA essa do COMPLEXO MARANHÃO… ¿Será que dá para confiar em po-líticos para a preservação? Tem que haver uma intensa eduacação a respeito (escola) como existiu e existe na Alemanha…
A educação aqui piorou bastante em 13 anos de Petismo. A básica!
Bom…,
Vá a casa de seus amigos professores da Universidade. Das HUMANAS. Encontre no restaurante seus colegas artistas, músicos moderninhos cancioneiros, amigas atrizinhas de teatro… Marque uma janta… Com os INTELECTUAIZINHOS…
Você, com grande chance estará diante de in-te-li-gen-tinhos!!
Eis:
OS INTELIGENTINHOS do PE-TIS-MO, DA SOCIEDADE CIVIL — estudantes, professores universitários, jornalistas, cineastas, artistas, blogueiros, cantorzinhos tipo Chico BUARQUE etc.
Nesse JANTAR DE INTELIGENTINHOS faça o seguinte:
«Chegue num jantar de inteligentinhos e, por exemplo, defenda a LAVA-JATO ou o IMPEACHMENT. Haha. Você vai VER o que vai acontecer com você, né? Vão olhar TORTO pra você achando que, de repente, você é dono de um banco, alguém assim! E não alguém que trabalha duro para sobreviver e, por isso, SEMPRE desconfia de quem não o faz.
Outros inteligentinhos:
Além de REQUIÃO:
Haddad (intelectualizinho unidimensional uspiano);
Coração Valente;
João Santana;
DINO, do Maranhão, PCdoB!
Ciro Gomes, sem dúdida! Do PDT.