A deputada Andrea Murad (PMDB) criticou a incoerência do governador Flávio Dino sobre as finanças do Estado após sua publicação sobre o assunto nas redes sociais. Para a deputada, Flávio Dino vinha fazendo discursos contrários desde o início do ano relatando contas equilibradas e que o Estado não tinha sido afetado pela crise do país. Nesta quinta-feira (10), a deputada Andrea cobrou a real situação do governo.

“Vou ler exatamente o que o Governador falou e escreveu nas redes sociais: ‘Crise das finanças públicas estaduais é grave. Se a economia não voltar a crescer, não sobrará ninguém e teremos muito conflitos sociais’. Vocês viram que ele já mudou o discurso de que as contas do Estado estavam todas ok, não tinha nada errado com o Estado. Ele enchia a boca para dizer que era o único estado no Brasil que não tinha problema. O que eu queria era que o governador fosse então para as suas redes sociais nos esclarecer qual é o problema que o Maranhão enfrenta e que ele não diz. Ele não diz para esta Casa, ele não detalha para a população, ele dizia que estava tudo bem e tudo ok quando nós dizíamos que o Maranhão vai se transformar em um Rio Grande do Sul. Ele corre risco inclusive de não pagar o funcionalismo. Quantas e quantas vezes subi aqui nesta tribuna para dizer isso? Para dizer que o Maranhão não estava como ele dizia! E agora ele vem e assume, porque é a verdade. Essa que é a realidade”, disse a deputada Andrea.

A deputada relembrou um texto publicado pelo Senador Roberto Rocha (PSB) nas redes sociais onde finaliza sua análise pós-eleitoral sobre a atuação comunista no Maranhão também prevendo contas no vermelho: “em dezembro o sinal vermelho poderá acender para os servidores públicos. Infelizmente, caso aconteça, será um péssimo agouro para as dezenas de prefeitos neocomunistas que no mês seguinte tomam posse alimentados pela esperança de virtuosas parcerias”. Mas Andrea Murad destacou ainda que o governo receberá um refrigério nas contas este mês, aproximadamente R$ 380 Milhões de fundo extra.

“Então todo mundo já previa o que ia acontecer com este governo, todos nós já sabíamos como estava o Governo Flávio Dino que agora resolveu assumir que o Maranhão enfrenta uma crise. E eu quero que ele nos detalhe qual é a crise que o Maranhão enfrenta. Porque os problemas eu e o povo já enxergamos, quando vemos as UPAs e os hospitais nestas condições, com recursos reduzidos para a Saúde. Mas aumentou para a pasta de Márcio Jerry. Ele está achando bom como estão os hospitais? Como estão as UPAs?  Ele quer passar uma imagem, mas é uma imagem enganosa e que todo dia vou subir aqui nesta tribuna para desmascarar e mostrar as verdades. A exemplo dos recursos extras que Flávio Dino vai receber, valor de R$ 358,5 Milhões, conforme tabela já divulgada pelo Tesouro Nacional, e eu quero saber o que o governo vai fazer com esse fundo extra”, concluiu Andrea.

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) reconheceu, na sessão desta quinta-feira (10), os esforços e o trabalho do presidente do Sampaio Corrêa, Sérgio Frota (PSDB), à frente da equipe de futebol maranhense. O parlamentar disse que este foi um ano difícil para o time  que, infelizmente, caiu para a série C, mas, segundo ele, não se pode deixar de  destacar o papel fundamental do deputado e dirigente da “Bolívia Querida”.

Segundo Othelino Neto, nesses dez anos em que o deputado Sérgio Frota é dirigente do Sampaio Corrêa, o time melhorou, teve um momento em que voltou a disputar o campeonato nacional na série C, chegou a cair para a série D, foi campeão, subiu novamente e chegou à série B, onde fez uma brilhante campanha, faltando detalhes para que tivesse conseguido ficar entre os quatro melhores.

“Nós que gostamos de futebol, precisamos entender que qualquer time passa por esses momentos de subida. Atravessa uma fase boa e, às vezes, tem as suas crises. Grandes times nacionais, por exemplo, que estão sempre na elite do futebol, passaram pela série B. Cito o Vasco da Gama, o Palmeiras, que já esteve lá e agora está na iminência de ser campeão da série A do Campeonato Brasileiro”, afirmou.

Segundo Othelino, o Sampaio deu ao Maranhão, nos últimos anos, muitas alegrias, inclusive reconhecidamente, muitos renderam homenagem a Sérgio Frota pela condução do clube, que agora passa por um momento de dificuldade. “Mas não podemos, sob pena de cometer injustiça, de deixar de reconhecer o trabalho do presidente do Sampaio, durante todos esses anos, dedicação de forma apaixonada”, frisou.

Othelino disse que, embora todos estejam, e não só os torcedores do Sampaio, mas aqueles que gostam do futebol, tristes com o rebaixamento, ele renova a confiança na equipe, no presidente Sérgio Frota. “Temos esperança de que, no ano que vem, faremos uma excelente campanha na série C. Voltaremos para a B. E, mesmo assim, com essa dificuldade momentânea, a equipe consegue estar acima da média dos mais de mil times regularizados, oficializados no futebol brasileiro profissional”, afirmou.

Othelino disse esperar que, no ano que vem, os torcedores tenham muitas alegrias com o Sampaio. “Não adianta agora virar as costas para o clube ou querer escolher culpados. O que precisamos é renovar o nosso amor pelo Sampaio Corrêa e pelo futebol maranhense e ajudar para que nós tenhamos um ano melhor a partir de janeiro”, finalizou.

Foto: Márcio Diniz/Agência AL

São fotos e recortes de reportagens que mostram uma trajetória de sucesso. Além de muitos troféus. Assim é a casa de Casimiro Martins do Nascimento, o mundialmente conhecido Rei Zulu. Aos 69 anos, a lenda do vale tudo atravessa uma nova luta na vida, dessa vez contra o AVC e outros problemas de saúde.

“Eu como lutador, do Maranhão, fui quem fui mais longe. Nasci em Bequimão, peguei o tarracá do interior, para ver até onde iria. Muitos me chamaram para outras modalidades, mas quis ver até onde podia ir no vale tudo. Fui longe”, lembra Zulu.

Conhecido por desafiar e ganhar de grandes adversários, Zulu brilhava na luta livre. O maranhense desenvolveu um estilo de luta, conhecido como tarracá, e passou os ensinamentos para seu filho Zuluzinho. Mas agora, o ex-lutador briga contra um AVC, além de ter fraturado o fêmur em um acidente doméstico.

“Estava limpando o quintal e caí de lado. Fraturou o fêmur da coxa direita”.

Do passado famoso, ficaram apenas fotos e lembranças. Zulu leva uma vida difícil, sem dinheiro para os tratamentos que precisa fazer para se recuperar. Por causa disso, o ex-lutador tem contado com a ajuda de amigos por todo o Brasil.

Além dos amigos, um grupo de fãs lançou uma campanha para arrecadação de recursos. Eles estão comercializando um DVD com todas as lutas de Zulu, por R$ 20. A esperança do ex-atleta e ícone do esporte, é sair vitorioso de mais uma luta.

“Estou machucado, mas sempre forte. Eu preciso mesmo da ajuda, esperar por Deus e os amigos que puderem ajudar”.

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Continua repercutindo na mídia a eleição de Luis Fernando Silva (PSDB) para prefeito de São José de Ribamar. O resultado consagrador de 96,17% dos votos foi destaque, desta vez, na imprensa nacional.

Em sua coluna diária que circula em vários jornais do Brasil e na internet, o jornalista Cláudio Humberto destacou a eleição do tucano como a maior votação do País.

“A maior votação proporcional do País ocorreu em São José de Ribamar, terceiro maior município do Maranhão. Lá, o prefeito eleito Luís Fernando (PSDB) obteve espantosos 96,17% dos votos”, disse o jornalista em nota sob o título, “Campeão Nacional”.

Dos votos válidos, Luis Fernando obteve 100%. Levando em consideração os votos anulados do seu adversário Julinho Matos (PMDB), contabilizados pela Justiça Eleitoral, Luis Fernando obteve 96,17%, enquanto o peemedebista, com 2.659 votos, ficou com 3,82% dos votos, na soma dos dois.

O presidente do Sampaio Sérgio Frota falou pela primeira vez após o rebaixamento do Sampaio para a Série C. Numa conversa franca, Frota reconhece a sua responsabilidade e diz que o seu grande erro foi sonhar com a primeira divisão.

“Eu tenho total responsabilidade sobre tudo o que aconteceu nesta temporada no Sampaio e não fujo dela. No início do ano apostamos numa reformulação, deleguei poderes no clubea algumas pessoas, mas não fomos bem no Estadual e precisei mudar, mas as coisas não aconteceram como nós esperávamos. O meu grande erro foi imaginar logo que podeíamos subir para a Série A, quando deveríamos nos firmar onde estávamos”, explicou.

Frota projetou como será o Sampaio na próxima temporada e prevê situação financeira diferente de agora em diante.

“Para a próxima temporada nós vamos trabalhar dentro de um teto totalmente diferente da Série B. Teremos um início de ano com competições regionalizadas e teremos que adequar o orçamento. Vamos conversar com a comissão técnica e definir o planejamento dentro dessa nova realidade que se apresenta. Vamos definir quem pode ser aproveitado na próxima temporada, mas deixando bem claro que as condições financeiras serão diferentes”, adiantou.

O presidente do Sampaio reconheceu o apoio que recebeu e diz que espera contar com a ajuda da iniciativa privada para o futebol maranhense.

“Este ano contatamos com apoio muito importante do Governo do Maranhão e somos gratos por isso. Esperamos que o governador Flávio Dino e ele tem dado demonstração disso que continue dando a sua colaboração ao futebol e vamos buscar novamente o apoio da iniciativa privada que ainda não foi possível como gostaríamos”, disse.

Foto: Biné Morais/ O Estado

O  deputado estadual Wellington do Curso (PP) participou nesta quarta-feira (9) da abertura da Conferência Internacional das Cidades Irmãs da China (CIFCC/2016), em Chongqing com outros 9 parlamentares de outros estados, representam o Brasil em uma Missão Internacional, numa viagem oficial compreendida entre os dias 07 e 21 de novembro de 2016. A abertura da China Internacional Frienship Cities Conference (CIFCC) foi presidida pelo Vice-presidente da China Comunista, Li Yuanchao.

Além da Conferência, Wellington participará também de visita técnica em parceria com o Fórum Comunitário de Representantes dos Conselhos Locais de Taiwan (TCF), na cidade de Taipei. O parlamentar participará ainda de uma Reunião sobre Gestão de Águas na sede da Prefeitura da cidade de Nova York, nos EUA.

“É com grande alegria que tenho a honra de representar o meu país e, melhor, a população do meu estado em um evento tão importante quanto esse.  Discutir temas como o desenvolvimento das cidades através da inovação, além da valoração turística e incentivo industrial é fundamental para que ampliemos nossas ideias, defendendo novos projetos e, assim, traçando meios que permitirão o avanço de nossa São Luís e, ainda, do nosso Maranhão.”.

O único parlamentar maranhense a participar na Missão Internacional, Wellington do Curso iniciou na manhã desta quinta-feira uma extensa agenda de sessões, visitas e discussões. Durante o Intercâmbio Parlamentar, Wellington participará de atividades realizadas em três  países: China, Taiwan e EUA.

Toda a programação foi co-organizada pela Associação de Amizade do Povo Chinês com os Países Estrangeiros. Entre os representantes do Brasil, estarão participando somente 10 parlamentares, ligados a direção da UNALE (União Nacional dos Legislativos Estaduais), dentre eles o Deputado Estadual Wellington do Curso, do Maranhão.

Os municípios maranhenses perderam cerca de R$ 50 milhões em recursos da repatriação que deveriam ter sido repassados pelo Governo Federal. O dinheiro foi depositado nas contas das prefeituras nesta quinta-feira (10) juntamente com o primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A perda de recursos foi confirmada à Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) pela Receita Federal e Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

A previsão da própria Receita Federal, divulgada no início do mês, era de que o país arrecadaria aproximadamente R$ 50,9 bilhões da repatriação de dinheiro não declarado mantido por brasileiros no exterior.

Deste total, R$ 285 milhões seriam repassados aos 217 municípios maranhenses. No entanto, com a queda de repasses estimada em R$ 50 milhões, as prefeituras do Maranhão tiveram um déficit de 18% em relação ao que deveria ter sido arrecadado.

“Os municípios continuam sendo penalizados com a perda de recursos do FPM e esse dinheiro extra, fruto da repatriação, viria em boa hora. Infelizmente, o Governo Federal também contingenciou este repasse. A FAMEM está acompanhando toda essa movimentação com o objetivo de garantir o direito das cidades maranhenses”, afirmou o presidente da Federação, prefeito Gil Cutrim.

Dos mais de R$ 50 bilhões que deveriam ter sido arrecadados, de acordo com a Receita, R$ 46,8 bilhões foram efetivamente recebidos, acarretando um déficit de R$ 4,153 bilhões.

Ainda segundo a Receita Federal, é possível que, este mês, o restante dos recursos seja enviado aos municípios. Porém, uma data precisa não foi informada.

O prefeito eleito em Codó, Francisco Nagib e o vice Ricardo Torres participaram ontem (10) em Brasília, de um congresso voltado à administração pública, promovido por uma instituição reconhecida, onde vários palestrantes, incluindo juristas falaram sobre a situação das contas públicas e quais os princípios que deverão ser adotados pelos novos prefeitos.

“As informações absorvidas são importantes para nossa futura gestão. As orientações sobre o processo de transição de governo foram de grande importância e nos possibilita realizar uma troca de informações ainda mais eficaz para que possamos ter um início de governo tranquilo. Creio que sairemos daqui muito mais preparados para lidarmos com a administração e melhor atendermos aos anseios da população”, destacou Nagib.

Os participantes do Seminário Novos Gestores, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), levaram orientações jurídicas para suas primeiras ações de gestão.

O gerente executivo da Caixa, Marcus Vinicius Rego, falou sobre a atuação da instituição e a parceria que é desenvolvida com os Municípios. Além disso, apresentou números como a quantidade de postos de atendimento nas cidades brasileiras. Soluções e parceiras voltadas para o desenvolvimento sustentável., apresentam importantes medidas a serem adotadas pelos prefeitos eleitos, já nesses dois últimos meses do ano.

Em busca de meios para aumentar a arrecadação das Prefeituras, diversos gestores municipais procuram orientações no stand de Finanças, nas instalações do Seminário Novos Gestores, em Brasília. Além de tratar do tema em palestras, na programação do evento, os especialistas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresentam algumas ações simples que podem ser adotas pelos prefeitos para alcançar tal objetivo.

Uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão levou o Poder Judiciário a determinar o imediato afastamento do prefeito de Monção, João de Fátima Pereira, por 45 dias. A ação do MPMA trata dos recorrentes atrasos no pagamento dos servidores públicos do município. A decisão foi proferida na última terça-feira, 8.

Além do afastamento do gestor, a Justiça também acatou outros pedidos da Promotoria de Justiça da Comarca de Monção, bloqueando de 50% dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); e determinando prazo de 48 horas para que sejam regularizados os pagamentos de todos os servidores referentes aos meses de agosto a outubro, entre outras determinações.

No caso de descumprimento de qualquer dos itens da decisão, a Justiça estabeleceu multa diária de R$ 2 mil, a ser paga pessoalmente pelo gestor municipal.

Em outubro, o promotor de justiça José Frazão Sá Menezes Neto chegou a encaminhar Recomendação ao prefeito, para que fossem tomadas as providências necessárias à ordenação, autorização e realização de pagamentos de despesas, além de solicitar uma série de documentos, como a relação das folhas de pagamento e a lista de servidores que se encontravam com salários atrasados.

Ao encaminhar a documentação, no entanto, não constavam os nomes de diversos servidores que haviam denunciado a situação ao Ministério Público. Segundo esses servidores, aqueles que declararam posições políticas contrárias ao atual gestor vinham sendo preteridos no pagamento dos vencimentos.

O promotor afirma, na ação, que “a temerária gestão orçamentária adotada pelo município de Monção submeteu centenas de famílias a privações pela ausência no pagamento pontual dos respectivos salários, demonstrando clara transgressão aos princípios que norteiam a administração pública”.

José Menezes Neto complementa que “longe de esclarecer os fatos, a postura adotada pelo atual gestor apenas confirma a ausência de critérios transparentes que justifiquem a preterição de alguns servidores em detrimento de outros, em clara afronta aos princípios da isonomia, da impessoalidade e da moralidade, bem como a sua intenção de omitir informações necessárias à apuração do fato”.

Na decisão, o juiz Marcello Frazão Pereira determina que o presidente da Câmara Municipal seja intimado a empossar interinamente a vice-prefeita Tereza Letícia de Melo Muniz à frente da administração municipal no prazo de 24 horas.

Foto: Divulgação

Os senadores aprovaram em primeiro turno nesta quarta-feira (9), com 58 votos favoráveis e 13 contrários, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36/2016, que acaba com as coligações partidárias nas eleições proporcionais (vereadores e deputados) e cria uma cláusula de barreira para a atuação dos partidos políticos. O objetivo é diminuir o número de legendas partidárias no país.

A PEC ainda terá de ser votada em segundo turno pelos senadores antes de ser enviada para a Câmara, o que deve ocorrer até o fim do mês.

De autoria dos senadores do PSDB Ricardo Ferraço (ES) e Aécio Neves (MG), a PEC 36/2016 foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).

De acordo com o texto, as coligações partidárias nas eleições para vereador e deputado serão extintas a partir de 2020.

Atualmente, os partidos podem fazer coligações, de modo que as votações das legendas coligadas são somadas e consideradas como um grupo único no momento de calcular a distribuição de cadeiras no Legislativo.