A Justiça aceitou denúncia do Ministério Público do Maranhão contra a ex-governadora Roseana Sarney e outras dez pessoas por suposto esquema fraudulento de concessão de isenções fiscais pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) a empresas, que causou um prejuízo de R$ 410 milhões aos cofres públicos.

O despacho da juíza Cristiana de Sousa Ferraz Leire, da 8ª Vara Criminal da Comarca de São Luís, aponta que Roseana cometeu os crimes de peculato, prevaricação, fraude à administração fazendária e participação em organização criminosa.

Entre os denunciados estão ex-gestores, servidores públicos e outros envolvidos em práticas criminosas como o ex-secretário de Estado da Fazenda, Cláudio José Trinchão Santos; o ex-secretário de Estado da Fazenda e ex-secretário-adjunto da Administração Tributária, Akio Valente Wakiyama; o ex-diretor da Célula de Gestão da Ação Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda, Raimundo José Rodrigues do Nascimento; o analista de sistemas Edimilson Santos Ahid Neto; o advogado Jorge Arturo Mendoza Reque Júnior; Euda Maria Lacerda; os ex-procuradores gerais do Estado, Marcos Alessandro Coutinho Passos Lobo e Helena Maria Cavalcanti Haickel; e o ex-procurador adjunto do Estado do Maranhão, Ricardo Gama Pestana.

Ao G1 Roseana Sarney informou que não houve qualquer ato que não tivesse o parecer da Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão. “Tenho absoluta convicção de que todos os meus atos foram tomados dentro da mais absoluta legalidade. Não houve qualquer ato meu que não tivesse o parecer da Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão, que deve ser o trâmite normal de um governador. Todos os atos foram dentro das muitas funções que cabem ao líder do Executivo, sem parcialidade ou intenções pessoais. Vejo  o modo como se deu esta ação e sua divulgação com uma clara intenção política. Não imaginei que a ambição política no Maranhão chegasse a esse ponto, de atacar covardemente e denegrir adversários. Nunca tive essa postura em minha vida pública.”, afirmou.

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O deputado estadual Adriano Sarney (PV), presidente da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa, vai coordenar audiência pública para tratar do complexo Anel da Soja.

O evento está marcado para o dia 11 de novembro, às 17h, na Câmara Municipal de Balsas, no Sul do Maranhão.

Para a audiência pública foram convidados representantes do setor agrícola (produtores, sindicatos e sociedade civil organizada), autoridades do Poder Executivo estadual e dos municípios da região.

O Anel da Soja é uma obra iniciada pelo Governo do Estado (na gestão Roseana Sarney) que visa integrar um conjunto de rodovias estaduais (MA-006, MA-007, MA-132 e MA-140) e tem importância estratégica para o desenvolvimento do agronegócio no Maranhão, pois visa incrementar a logística facilitando o escoamento pelo Porto do Itaqui.

O empreendimento contempla mais de 600 quilômetros de estradas, somando investimento de mais de R$ 600 milhões.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), visando dar apoio à realização do processo seletivo do Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM) 2016, que será realizado neste sábado (5) e no domingo (6) em todo país, realizará uma ação de disciplinamento e ordenamento de trânsito em vários pontos estratégicos e de maior fluxo durante o acesso de estudantes aos locais de prova em São Luís. A ação da SMTT será realizada em conjunto com a Polícia Militar e contará com agentes e viaturas.

As ações da SMTT a fim de dar mais fluidez ao trânsito durante o ENEM na capital maranhense vão acontecer nos seguintes pontos: Avenida Jerônimo de Albuquerque – Elevado da Cohama, Atacadão Nordeste, entrada do Bequimão, Angelim (semáforo), Rotatória da Cohab (Avenida São Luís Rei de França, Avenida São Sebastião); Rotatória da Forquilha com Cruzeiro do Anil; Cruzamento do Parque Vitória, Posto Natureza; Interseção Avenida São Sebastião com a Avenida Santos Dumont; Rotatória da Polícia Militar (Calhau); Rotatória Avenida dos Holandeses com a Avenida Daniel de La Touche; Faculdade Pitágoras/FAMA (São Luís Rei de França); Acesso à UFMA (Rotatória e Avenida dos Portugueses); CEUMA Anil, UNDB, Canto da Fabril, cabeceira da Ponte do São Francisco, CEST (Anil), CINTRA, e pontos estratégicos no Centro.

A SMTT esclarece que, locais não citados nesta lista, podem ser inseridos de acordo com a necessidade.

Juntamente com as ações no trânsito, a SMTT também autorizou a circulação integral da frota de ônibus urbano da capital, garantindo o direito de ir e vir da população nos dias e horários do referido seletivo. As empresas do Sistema de Transporte Urbano de São Luís deverão operar nos dias 5 e 6 de novembro (sábado e domingo), nas faixas de horários das 8h às 11h e das 15h às 18h, com frota total operante programada para os dias úteis. As linhas abaixo relacionadas deverão ter sua operação reforçada: Linha 311- Campus/Terminal Praia Grande; Linha 305 – Campus/Praça Deodoro; Linha T070- Uema/Ipase e Linha T090 – Terminais via BR-135.

Foto: Divulgação

Dirigentes de clubes e da Federação Maranhense de Futebol (FMF) estiveram reunidos nesta sexta-feira (4) para definir o Campeonato Maranhense 2017.

A competição terá a mesma fórmula de disputa do ano passado e começa no dia 29 de janeiro.

A FMF vai procurar os prefeitos Edivaldo Holanda Júnior (São Luís) e Luís Fernando Silva (São José de Ribamar) para solicitar que recuperam o gramado dos estádios Nhozinho Santos e Dário Santos, para que essas duas praças possam ser utilizadas no Estadual.

A competição será dividida em dois grupos. No grupo A estão Sampaio, Imperatriz, São José e Santa Quitéria. No grupo B, Moto Club, Americano, Maranhão e Cordino

No primeiro turno, as equipes jogam entre si em ida sistema de ida e volta. Os dois primeiros disputam a semifinal em partida única e os vencedores fazem a final em dois jogos.

No segundo turno, os clubes de um grupo enfrentam os do outro grupo apenas em sistema de ida. Os dois primeiros disputam a semifinal em partida única e os vencedores fazem a final em dois jogos.

Os vencedores dos turnos disputam a final em dois jogos. Se uma mesma equipe vencer os dois turnos será campeã direto. A vantagem nas finais será sempre da equipe com melhor campanha.

Caso alguma equipe desista de participar da competição até a próxima reunião marcada para 29 de novembro, a competição será disputada por sete equipes e terá outra fórmula de disputa.

Foto: João Ricardo/ Globoesporte.com

Pelo segundo mandato consecutivo, o prefeito reeleito de São Luís, Edivaldo de Holanda Júnior (PDT), deve manter a relação com o Legislativo Municipal de forma harmoniosa: sua coligação, “Pra Seguir em Frente”, composta por 12 partidos, fez 17 dos 31 vereadores eleitos. A maior bancada é do próprio partido do gestor: o PDT que permanece com quatro cadeiras na Câmara Municipal. A conjuntura não é uma novidade na capital maranhense. Na atual legislatura, 21 vereadores compõem a bancada do governo.

No entanto, para o segundo mandato, Edivaldo Júnior deve ter uma bancada com aproximadamente 26 vereadores na Câmara Municipal, podendo contar, caso precise, com mais três ou até quatro parlamentares.

A considerar o total de vagas atualmente – por enquanto, até que se chegue a uma palavra final –, o número é mais da metade do chamado quórum qualificado, a maioria de 2/3 exigida para votações mais importantes, em algumas casas legislativas. Aí estão incluídos vetos do chefe do Executivo ou emendas à Lei Orgânica.

A projeção foi feita com base na composição da futura Câmara, com os 31 vereadores eleitos, considerando seus partidos e a postura que adotam, política ou ideologicamente. Esta última, por exemplo, permite definir que, no momento, de modo mais consolidado, a bancada de oposição tenha apenas dois ou três vereadores.

Por esse mesmo critério, serão necessariamente da bancada de Edivaldo Júnior dezessete vereadores. São os filiados a partidos que encabeçaram sua chapa na eleição: PDT, PTB, PRB, PSC, PR, DEM, PROS, PCdoB, PTC, PSL, PEN e PT.

Nesse grupo, estão os vereadores Astro de Ogum (PR), Aldir Junior (PR), Osmar Filho (PDT), Pavão Filho (PDT), Marquinhos (DEM), Beto Castro (PROS), Ivaldo Rodrigues (PDT), Raimundo Penha (PDT), Pedro Lucas (PTB), Concita Pinto (PEN), Marcial Lima (PEN), Honorato Fernandes (PT), Edimilson Jasen (PTC), Marcelo Poeta (PCdoB), Barbara Soeira (PSC), Fatima Araújo (PCdoB) e Ricardo Diniz (PCdoB).

Mas na conta entraria ainda o vereador Afonso Manoel. Apesar de o partido a que é filiado, o PRP, ter apoiado o candidato a prefeito Fábio Câmara (PMDB), Afonso já se declara como base de sustentação do governo pedetista na Câmara, já que a esposa, Helena Duailibe (PMDB) é secretária de Saúde da Prefeitura de São Luís.

Opsição – Do outro lado, a heterogeneidade da bancada de oposição não deve permitir uma ação unificada. Nesse grupo, os partidos da aliança em torno da chapa de Eliziane Gama (PPS) e Wellington do Curso (PP) elegeram dez vereadores. Mas destes, apenas o vereador Francisco Chaguinhas (PP) já se declara oposição ao governo.

No PHS, existe uma forte tendência do vereador professor Sá Marques integrar a bancada oposicionista. Além destes, o vereador Cesar Bombeiro (PSD) também pode compor o grupo.

Independentes – A diferença de posicionamento partidário e posicionamento pessoal também pode mudar essa conta. Alguns partidos optaram por liberar a bancada de vereadores durante o segundo turno – em ambos os casos, a maioria aderiu à campanha de Edivaldo, mas vereadores devem optar por posturas mais independentes como é o caso dos vereadores Josué Pinheiro (PSDB), Gutemberg (PSDB), Umbelino Júnior (PPS), Nato Júnior (PP), Edson Gaguinho (PHS), Estevão Aragão (PSB), Genival Abreu (PRTB) e Silvino (PRTB).

Blog do Jorge Aragão    08007253808

A ex-governadora Roseana Sarney reagiu indignada à notícia da ação proposta pelo MP de suposto esquema de concessão de isenções fiscais na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), da qual afirma ter tomado conhecimento pela imprensa.

“Tenho absoluta convicção de que todos os meus atos foram tomados dentro da mais absoluta legalidade. Não houve qualquer ato meu que não tivesse o parecer da Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão, que deve ser o trâmite normal de um governador”, declarou.

Sobre as nomeações que fez, afirmou que “agiu dentro das muitas funções que cabem ao líder do Executivo, sem parcialidade ou intenções pessoais”.

Roseana atribuiu o modo como se deu a ação e sua divulgação a “uma clara intenção política”.

“Não imaginei que a ambição política no Maranhão chegasse a esse ponto, de atacar covardemente e denegrir adversários. Nunca tive essa postura em minha vida pública”, finalizou.

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Uma boa notícia às oito equipes que vão disputar o Campeonato Maranhense 2017. O Governo do Maranhão por meio da Lei de Incentivo ao Esporte deverá mais uma vez patrocinar a competição.

A informação foi confirmada pelo secretário de Desporto e Lazer (Sedel), Márcio Jardim e pelo presidente da Federação Maranhense de Futebol (FMF), Antônio Américo Lobato Gonçalves.

Segundo Márcio Jardim, a decisão de investir novamente no Campeonato Maranhense partiu do próprio governador Flávio Dino que mais uma vez demonstra boa vontade para com o futebol. Além disso, existe a possibilidade de ajuda aos quatro representantes maranhenses no Campeonato Brasileiro no segundo semestre (Sampaio, Moto, Maranhão e Cordino).

Jardim e Américo não confirmaram o montante que será destinado de acordo com o projeto que será encaminhado pela FMF. Este ano, o Governo do Maranhão liberou R$ 1 milhão e 800 mil, mas metade deste valor ficou com a televisão que transmitiu o Estadual e apenas a outra metade foi destinada às equipes.

O Campeonato Maranhense terá a participação de oito equipes e tem início previsto para o fim de janeiro. Além do Moto Club, atual campeão e o Sampaio que foi vice, estão garantidos Maranhão, Imperatriz, São José, Cordino, Santa Quitéria e o Americano que ganhou a segunda divisão.

O número de equipes e a fórmula de disputa que deverá ser a mesma do ano passada ainda serão definidos pela FMF, uma vez que o Santa Quitéria, por questões financeiras poderá ficar fora da competição.

Cerca de 160 mil cães e gatos da capital maranhense serão imunizados a partir desta sexta-feira (4), na campanha de vacinação antirrábica, realizada pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus). A primeira área a ser contemplada com a ação é o Centro da cidade. Nas semanas seguintes, novas ações devem acontecer em outras áreas da cidade.

Uma equipe de 230 agentes vai realizar a vacinação dos animais de casa em casa, às sextas-feiras, à tarde (13h às 17h), e aos sábados pela manhã (7h às 13h), encerrando a campanha no dia 17 de dezembro.

O coordenador da Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ), João Batista Pires, ressalta que a raiva é uma doença sem tratamento e invariavelmente fatal; por isso, é indispensável vacinar os animais. “Desde 2013 não temos em São Luís casos de raiva, e essa situação epidemiológica precisa ser mantida, com a única forma de controle possível que é a vacinação de cães e gatos, potenciais transmissores da doença. A campanha vai cobrir toda a cidade para cumprir a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde”, explica.

A campanha será feita em 22 bairros da região central de São Luís e a população está sendo sensibilizada a permitir a entrada dos agentes – que estarão devidamente fardados – para vacinar todos os cães e gatos com idade a partir de três meses. A única restrição será para as fêmeas que estiverem no último mês de gestação.

A campanha será reforçada com uma ação de educação em saúde, feita por técnicos da UVZ, que estão visitando a comunidade e orientando sobre condutas que contribuem para o bem-estar animal.

A Semus alerta que não haverá retorno dos agentes aos locais de vacinação; por isso, os cuidadores de animais das casas que estiverem fechadas no dia de realização da campanha devem posteriormente procurar a sede da UVZ, na Estrada de Ribamar, onde os cães e gatos poderão ser vacinados.

Para além da campanha, a vacinação antirrábica de rotina para animais acontece em três postos fixos de vacinação, são eles a Unidade de Vigilância em Zoonoses, na Estrada de Ribamar; no Centro de Saúde Salomão Fiquene, localizado no Cohatrac e o Centro de Saúde Yves Parga, localizado na Vila Maranhão e também nas edições do “Todos por São Luís”.

Foto: Divulgação