O prefeito Gil Cutrim (PDT) adotou novas medidas de contenção de gastos no município de São José de Ribamar. O objetivo é encerrar o ano sem comprometer as finanças da prefeitura – que continuam sofrendo com a queda de recursos de transferências, por parte do governo federal, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – evitar demissões em massa; e, desta forma, continuar honrando o pagamento em dia do funcionalismo (inclusive a segunda parcela do 13º salário); além de garantir a entrega de novos equipamentos públicos, cujas obras, estão em execução.
De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios e Secretaria do Tesouro Nacional, o 2º decênio do FPM depositado nas contas das prefeituras no último dia 20 foi 11,8% menor em relação ao do mesmo período do ano passado. Quando se considera o valor real dos repasses, levando em conta as consequências da inflação, o decêndio apresenta uma queda ainda maior, de 18,63%. E a previsão é de que, até o fim do ano, os repasses continuem caindo. Ainda segundo a CNM e a Secretaria, em 2015 os municípios maranhenses encerraram o ano com o déficit de mais de R$ 195 milhões ocasionado pela queda de recursos do FPM.
Dentre as medidas adotadas, estão nova redução salarial dos vencimentos do próprio prefeito, vice-prefeito e secretários municipais; redução nas gratificações concedidas a servidores comissionados; auditoria e reavaliação na concessão de benefícios a servidores concursados, substituição de despesas por soluções com custo mais baixo; e suspensão de licitações que impliquem acréscimo de despesa. As medidas entram em vigor ainda neste mês de setembro.
Esta não é a primeira vez que Gil Cutrim implementa ações que visam reduzir gastos para manter o bom funcionamento a máquina municipal. Em 2012, ele reduziu em 30% os valores do seu salário, do vice-prefeito e do secretariado.
Em 2015, novas medidas foram adotadas, dentre elas redução em 25% da frota de veículos alugados; Secretarias Municipais foram fundidas; houve modificação no horário de atendimento ao público nos órgãos e Secretarias Municipais; promoção de campanhas para redução do uso de material de consumo; bloqueio, em horários específicos, de linhas telefônicas; e extinção de alguns cargos de confiança do primeiro escalão.
