O primeiro secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, deputado estadual Edilázio Júnior (PV), cobrou do governador Flávio Dino (PCdoB) na sessão de hoje, o cumprimento e a efetivação do reajuste salarial de 11,36% ao professor da rede estadual.
O reajuste foi instituído pelo Governo Federal em janeiro deste ano, para ser incorporado ao salário base da categoria, que passou de R$ 1.917,78 para 2.135,64. O valor deveria ter sido pago desde o início do ano para docentes com formação de nível médio com atuação em escolas públicas com 40 horas de trabalho semanais.
O reajuste salarial cumpre o que determina a Lei nº 11.738 e faz parte da política de valorização da educação e do professor da rede pública em todo o país.
Na manhã de ontem, em Açailândia, o governador Flávio Dino (PCdoB) afirmou que o estado não dispõe de dinheiro para efetivar o reajuste, após ter sido duramente pressionado pelos professores.
Para Edilázio, um ato vergonhoso do governador. “Que vergonha o governador Flávio Dino passou. Ainda faltou com a verdade, ao afirmar que nenhum estado havia pago o reajuste de 11%. Nove estados da federação pagam o piso salarial dos professores”, disse.
Edilázio lembrou que além de outros estados, municípios maranhenses também já pagam o piso salarial do professor.
Ele também criticou o fato de Flávio Dino ter considerado uma vantagem do servidor público, receber mensalmente o salário. “O governador afirmou: ‘Ah, vocês recebem salário todo mês’. Ora, ele não recebe o dele? Eu não recebo o meu? Quem trabalha deve receber seus proventos. Pagar o salário do servidor não é mérito, é dever. O que ele tem de fazer é cumprir a lei e pagar o reajuste”, enfatizou.
Edilázio afirmou que os professores já começaram a reagir contra o Executivo, com a redução da carga horária nas escolas.
“Está ocorrendo uma greve branca no estado. Professores começam a dar aula mais tarde e terminam mais cedo. E isso é em grande parte das escolas do estado do Maranhão. Então, fica aqui o apelo para que o governador tenha sensibilidade e procure tratar os educadores com carinho, atenção e o que é de direito deles. É de direito o piso salarial dos professores, é um ganho, é uma lei de 2008 e o governador não aplica”, finalizou”, disse.
Ele também lembrou que a intervenção política de Dino tem prejudicado a candidatura e a campanha de Edivaldo Holanda Júnior (PDT) em São Luís. “Flávio Dino levou Júlio Pinheiro, que é presidente do Sinproesema para a chapa de Edivaldo. Levou toda a rejeição dos professores para a chapa do prefeito. É uma incompetência do governador em fazer política”, finalizou.
