A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve decisão da 1ª Vara da Comarca de Itapecuru Mirim, que recebeu ação de improbidade administrativa e, liminarmente, determinou a indisponibilidade de bens do prefeito do município, Magno Rogério Siqueira Amorim, do tesoureiro e de duas secretárias municipais, até a quantia de R$ 35.415,00. O dinheiro corresponde a valor de possível ressarcimento ao erário, por suposto desvio de recursos repassados pelo Ministério da Saúde.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ingressou com a ação civil pública, com base na constatação de auditoria realizada na Secretaria de Saúde de Itapecuru Mirim, pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus). De acordo com o órgão, ficou demonstrada a ocorrência de lesão ao patrimônio público do Município.

Segundo a ação do MPMA, a constatação refere-se à realização de pagamentos para locação de veículos à empresa R. Medeiros de Carvalho – Maranata Serviços, para as secretarias de Finanças, Assistência Social e Administração do Município, no período de fevereiro a dezembro de 2013, com recursos desviados da Secretaria Municipal de Saúde, que eram destinados à atenção básica, média e de alta complexidade e contrapartida municipal, no valor de R$ 15.740,00.

No intuito de conseguir o efeito suspensivo da liminar, o prefeito recorreu ao TJMA, em agravo de instrumento, que teve como litisconsortes os outros três agentes públicos citados: Alexandre Félix Freire Martins, Flávia Cristina Carvalho Beserra Costa e Miriam de Jesus Siqueira Amorim.

O gestor alegou que não há, nos autos, prova da necessidade de imposição de medida tão drástica. Afirmou que, para a caracterização de ato de improbidade, seria necessário demonstrar o prejuízo, além do locupletamento indevido (apropriar-se de dinheiro ilícito) por parte da pessoa acusada da prática de ato ímprobo.

O desembargador Marcelino Everton (relator) entendeu não ter razão o agravante. Disse que, nos autos, não se mostra inexistente ato de improbidade ou improcedência da ação ou, ainda, inadequação da via eleita – situações que seriam capazes de justificar a rejeição da ação de improbidade.

O relator acrescentou que as provas apontam para a ocorrência de indícios de irregularidades quanto à utilização dos recursos. Citou, ainda, posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em situações análogas.

O desembargador Paulo Velten e o desembargador eleito e juiz substituto de 2º Grau, José Jorge Figueiredo, também negaram provimento ao recurso do prefeito.

A parceria entre a Prefeitura de São Luís e o Governo do Maranhão está garantindo o asfaltamento de ruas no Centro.

Segundo o prefeito Edivaldo, a nova pavimentação no Centro da capital maranhense vai ajudar a impulsionar o comércio.

“Mais de 20 vias estão recebendo os serviços de requalificação que vão melhorar a mobilidade e o desenvolvimento econômico do comércio”, destacou Edivaldo nas redes sociais.

Pré-candidatos do Partido da Mobilização Nacional (PMN) se reuniram na noite desta quarta-feira (27), para definir estratégias eleitorais antes da convenção da legenda marcada para semana que vem. O presidente estadual do PMN, deputado Eduardo Braide, que é pré-candidato a prefeito de São Luís, disse que o momento é de envolvimento para o melhor resultado nas eleições.

“Somos um time forte, coeso e que entende que o melhor caminho é o da transparência nas propostas. Temos um projeto sólido, viável, um projeto de todos, que abrange a todos”, disse o pré-candidato a prefeito de São Luís, Eduardo Braide.

Ainda segundo Eduardo Braide, as alianças do PMN estão sendo bem definidas. “Todas as nossas conversas têm sido baseadas na convergência de ideias e no sentido de assegurar que a nossa chapa esteja bem posicionada na disputa. As alianças são importantes e são necessárias não só para ganhar as eleições, mas para governar a cidade”, alertou o pré-candidato.

No total, 26 pré-candidatos compõem a chapa do PMN em São Luís para as eleições de 2016. A convenção acontecerá no dia 3 de agosto, quarta-feira, a partir das 8h, no auditório Fernando Falcão, Assembleia Legislativa do Maranhão.

Foto: Divulgação/ Assessoria

O juízo da 91ª zona eleitoral de São Luís decidiu nesta quarta-feira (27) condenar o deputado estadual Welligton do Curso, pré-candidato a prefeito da cidade, por promoção pessoal em período vedado pela legislação, determinando busca e apreensão de veículo caracterizado como gabinete móvel, imediata retirada da plotagem e aplicação da multa (artigo 36, parágrafo 3º, da Lei 9.504/97).

A representação 46-39/2016 foi feita pela Comissão Provisória Municipal do Partido Social Democrata Cristão de São Luís (PSDC), que alegou o uso do veículo plotado como gabinete móvel como a mais nova estratégia do pré-candidato, que vem se valendo de inúmeras propagandas eleitorais irregulares, tais como anúncios patrocinados em sua página pessoal do facebook, que já foram objetos de representações próprias.

Em sua sentença, o juiz Manoel Matos de Araújo Chaves destacou: “o detentor de mandato eletivo, ao assumir a condição de pré-candidato ou candidato, encontra-se submetido, no ano das eleições, às mesmas regras previstas para os candidatos não detentores de mandato, não lhe sendo permitido, portanto, valer-se do cargo público para, burlando a regras da propaganda eleitoral com suposto ‘Gabinete Móvel’ da Assembleia Legislativa do Maranhão, promover-se pessoalmente perante o eleitorado”.

Para o magistrado, a plotagem também se caracteriza como propaganda irregular por extrapolar os limites permitidos para adesivação de veículos (artigo 38, parágrafos 3º e 4º, da Lei 9.504/97), além de ser ilegal por violar a regra proibitiva da propaganda eleitoral mediante outdoors (artigo 38, parágrafo 8º, da Lei 9.504/97), tendo em vista que o apelo visual equipara-se ao de um outdoor móvel.

Defesa

A defesa de Welligton do Curso justificou que não há como se evitar que os políticos se relacionem com o seu eleitorado, pois esse contato direto é, inclusive, essencial à democracia, porquanto permite que os eleitores sejam informados dos acontecimentos importantes da cidade, das atividades de seus representantes, a fim de que o povo possa fiscalizar as ações das autoridades eleitas.

Ponderou ainda que a mensagem impugnada é curta e apenas menciona palavras sem fazer qualquer menção ao seu partido ou seu número de candidatura, sem referir possíveis projetos ou ações passadas que pudessem qualificá-la como a melhor escolha entre os demais partidos. Também disse que as circunstâncias do caso demonstram ausência de intenção ou até mesmo de potencial para convencer possíveis eleitores a confiar seu voto no representado.

A juíza de Direito Lícia Cristina Ferraz Ribeiro de Oliveira, respondendo pela 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, determinou, nesta quarta-feira (27), o bloqueio de R$ 39.600,40 (trinta e nove mil, seiscentos reais e quarenta centavos), a ser efetuado em conta do Estado do Maranhão, para garantir o fornecimento da fórmula de aminoácidos isenta de fenilalanina a crianças e adolescentes fenilcetonúricos, cadastrados pelo SUS junto à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). O valor assegura a aquisição do produto pelo período de um mês.

A decisão, que atendeu a pleito do Ministério Público, foi motivada em razão do não cumprimento, pelo Estado, de liminar proferida pela própria juíza em 05/04/2016, em que determinava o fornecimento do complemento alimentar aos portadores da fenilcetonúria, doença rara caracterizada pelo defeito ou ausência de uma enzima que pode causar sérios problemas de saúde, como atraso no desenvolvimento psicomotor, convulsões, agitação, tremores e agressividade.

À época da liminar, a juíza arbitrou a multa diária de R$ 5.000,00, em caso de descumprimento da decisão judicial. O Estado impetrou Agravo de Instrumento no Tribunal de Justiça do Maranhão, que reformou em parte a decisão da juíza, reduzindo o valor da multa para R$ 300,00. Mesmo assim, de acordo com o Ministério Público, o Estado não vinha cumprindo a decisão, o que ensejou o pedido de bloqueio de verbas públicas.

Além de determinar a penhora dos recursos, a juíza Lícia Cristina também aplicou multa ao Estado no valor de R$ 20.386,40, a ser revertida em favor de fundo controlado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Luís (CMDCA). O descumprimento pelo Estado da decisão judicial foi classificado pela magistrada como “atentatório à dignidade da justiça”, que, além dos desdobramentos anunciados, pode acarretar sanções por crime de desobediência, entre elas o eventual decreto de prisão.

A verba bloqueada será depositada em conta judicial, cabendo à APAE levantar o valor e efetuar a compra do complemento alimentar, para distribuição aos portadores da fenilcetonúria. Em sua decisão, a juíza esclareceu que a determinação do bloqueio de verbas pública se faz necessária para o cumprimento da tutela específica, “de modo a garantir a sobrevivência digna das crianças”.

Morreu na manhã desta quinta-feira (28), aos 51 anos, o ator e diretor de teatro, Guilherme Telles.

Guilherme Teles estava internado desde ontem na UPA da Vila Luisão e morreu vítima de enfisema pulmonar e pneumonia, às 6 da manhã;

O ator maranhense com 35 anos de carreira ficou muito conhecido ao interpretar o personagem Aurijane na peça teatral “Uma linda quase mulher” que ficou em cartaz por 15 anos.

O velório será na Companhia Pulsar, no Apeadouro e o sepultamento na sexta-feira (29), no Parque da Saudade, no Vinhais.

No facebook, artistas prestaram homenagem a Guilherme Telles:

César Boaes, ator e diretor

“Hoje não tem humor. Minha homenagem ao ator e comediante Guilherme Telles com o qual contracenei no espetáculo Marat Sade. Ele também produziu dignamente uma parte de uma das temporada de Pão com Ovo. Que seja muito bem recebido!!!”.

Uimar Júnior, ator

“Foi com muita tristeza que recebi a noticia do falecimento do ator Guilherme Telles. Com seus personagens cômicos dava seus recados nas questões sociais. Amigo que Deus o receba com paz”.

Fernando Oliveira, jornalista

“Múltiplo artista, talentoso. Deu uma enorme contribuição ao teatro e a dança no Maranhão. Muito triste. Tentando acreditar”.

Tutuca Viana, cantor

“Caramba acordei com essa notícia triste!! Um cara super do bem, engraçado, talentoso de uma família muito importante tanto para a política como para nossa cultura. Deus ilumine sua alma e meus pêsames a toda sua família”.

Célia Sampaio, cantora

“Dia triste para a arte e cultura maranhense, faleceu o ator Guilherme Telles Telles, ícone do nosso teatro. Descanse em paz na glória celestial. Meus sentimentos à família”.

Bandidos explodiram o posto de atendimento do Bradesco, em Bom Lugar, distante 279 Km de São Luís.

Essa foi a segunda agência bancária alvo de bandidos esta semana na região do Mearim. Na segunda-feira (25), quatro homens assaltaram o Bradesco, em Vitorino Freire.

A ação em Bom Lugar, segundo testemunhas foi praticada por três homens por volta de 2h30 da madrugada desta quinta-feira (28).

O posto do Bradesco fica localizado a 150 metros da Delegacia de Polícia Civil.

Os bandidos levaram todo o dinheiro e fugiram em direção à zona rural do município.

De acordo com dados do Sindicatos dos Bancários este foi o 35º caso de assalto/explosão a banco no Maranhão este ano.

Veja a lista das cidades:

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O Instituto Prever divulgou pesquisa nesta quinta-feira (28) e assim como o levantamento da Econométrica, divulgado na semana passada, confirmou a liderança de Edivaldo Júnior (PDT) e a queda de Eliziane Gama (PPS).

A pesquisa foi contratada pelo Blog do Neto Ferreira e registrada no dia 22 de julho sob o número MA-02842/2016. O Prever ouviu 700 eleitores, entre os dias 22 e 24 de julho. A margem de erro é de A margem de erro de 3,7% com intervalo de confiança de 95%.

De acordo com o levantamento, Edivaldo Júnior é o primeiro colocado com 22,7% das intenções de votos. Eliziane Gama aparece em segundo lugar com 19,1%, e em terceiro vem o deputado estadual Wellington do Curso (PP), com 18,8%.

Em seguida, sem alcançar os dois dígitos, aparecem o deputado estadual Eduardo Braide (PMN) com 4,6%, a vereadora Rose Sales (PMB) com 4,0% e o vereador Fábio Câmara (PMDB) com 3,5%. Não sabem ou não responderam com 6,0% e nenhum/branco com 21,2%.

Na espontânea – onde os eleitores apontam em quem gostariam de votar- Edivaldo Holanda Júnior lidera lidera com 19,5%, Eliziane Gama com 11,3% e Wellington do Curso com 8,8%. Já Rose Sales vem com 3,8%; Fábio Câmara com 2,2%; Eduardo Braide com 1,4%; Bira do Pindaré com 0,4%; João Castelo com 0,3% e Roseana Sarney com 0,1%. Brancos e nulos tiveram o maior percentual e surgem com 30,5% e não souberam ou não responderam 21,6%.

Comparação – Essa é a segunda pesquisa do instituto Prever para as eleições de São Luís. O levantamento inicial foi feito no mês de junho deste ano. Na comparação entre as pesquisas, fica claro o crescimento de Edivaldo e a queda de Eliziane.

Edivaldo tinha 19% e subiu para 22,7%, mostrando o crescimento do candidato a reeleição. Já Eliziane Gama tinha 20,6% e agora apareceu com 19,1%. Wellington do Curso permaneceu na casa dos 18%, na primeira tinha 18,2% e agora 18,8%.

O Prever foi o segundo instituto a confirmar a liderança e o consequente crescimento de Edivaldo Júnior, bem como a queda de Eliziane Gama nas pesquisas.

A expectativa agora é para a pesquisa Data M que será divulgada no fim de semana. Além de ser a pesquisa, até o momento, que ouviu o maior número de eleitores, a Data M foi o instituto que mais acertou nas últimas eleições municipais.

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A bancada de oposição na Assembleia Legislativa criticou o governador Flávio Dino (PCdoB) por causa de um novo pedido de empréstimo que será feito pelo Executivo junto à Corporação Andina de Fomento (CAF), o Banco de Desenvolvimento da América Latina, no valor de R$ 400 milhões.

A informação de que o Governo prepara uma carta consulta para ser apreciada pelo Legislativo Estadual foi dada pelo secretário­-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares (PSB). Os deputados Adriano Sarney (PV), Edilázio Júnior (PV) e Andrea Murad (PMDB) trataram do tema.

Para Adriano Sarney, antes de contrair novo empréstimo, o Governo do Estado precisa organizar o investimento do BNDES adquirido ainda na gestão passada.

“A ex­-governadora Roseana Sarney deixou o Governo enxuto e com margem para contratar novos empréstimos e financiamentos. Portanto, acredito que primeiro o governador Flávio Dino e os seus secretários tem de organizar o investimento do BNDES, até porque ainda não conseguiram chegar a um ponto comum ­ estão investindo de forma ineficaz ­, para depois contratar novo empréstimo”, disse.

Edilázio Júnior classificou de desnecessária a aquisição de novo empréstimo para o Executivo Estadual. Ele disse que o Governo não conseguiu executar os recursos do BNDES como prevê o orçamento e lembrou da crise econômica que abala o país no atual momento.

“O governador Flávio Dino tenta captar novo empréstimo quando não há necessidade para isso. Vai endividar gratuitamente o nosso estado. Há recursos do BNDES ainda não utilizados. Há também um primeiro empréstimo feito pela atual gestão no ano passado. O que o governador Flávio Dino está fazendo é tão somente endividar o Maranhão, algo que ele próprio criticou no passado”, disse.

Edilázio também questionou a falta de informações sobre a aplicação dos recursos que eventualmente forem contratados junto ao CAF.

“Vale ressaltar que não há transparência, uma vez que o secretário­chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, não soube informar para qual programa ou ação, especificamente, os R$ 400 milhões serão aplicados. Falta transparência, falta responsabilidade e falta coerência, ontem e hoje”, completou.

Líder do Bloco de Oposição no Legislativo Estadual, a deputada Andrea Murad (PMDB) também apontou a falta de justificativa para a aquisição de novo empréstimo ao Estado.

“Ele [Flávio Dino] recebeu um saldo líquido não utilizado de quase R$ 2 bilhões. Parte desses recursos do BNDES está vinculada a obras essenciais como estradas e hospitais. O restante ele poderia utilizar como bem entendesse. Agora ele nem consegue prosseguir com as obras que recebeu, nem consegue utilizar os recursos que restaram. Quer mais empréstimo para que? Logo Flávio Dino que gritou aos quatro cantos que não iria fazer nada para prejudicar as contas do Governo?”, questionou.

Caso seja aprovado na Assembleia Legislativa, este será o segundo empréstimo a ser tomado na gestão do governador Flávio Dino (PCdoB).

Em abril deste ano, a Assembleia aprovou, em regime de urgência, uma autorização para que o governo contraísse outros R$ 55,2 milhões da Caixa Econômica Federal.

O Estado

Tudo bem que o Sampaio está com um elenco muito grande em virtude das inúmeras contratações que foram feitas na tentativa de mudar o quadro difícil que o clube atravessa na Série B, mas entendo que ainda é cedo para se jogar a toalha e começar a liberar alguns jogadores.

Na minha opinião, de forma equivocada, o clube liberou há duas semanas o zagueiro Mimica para o Confiança e o meia Cleitinho para o Ríver.

Quem libera é o clube com o aval do treinador Wagner Lopes, mas na minha opinião Mimica é bem melhor e mais barato do que esse Rodrigo Arroz e Cleitinho não fica a dever nada para os meias que foram contratados, mas acabou sendo liberado.

O Santa Cruz fez proposta ao zagueiro Luís Otávio, que por enquanto permanece no Sampaio.

Na terça-feira (26) foi confirmada mais uma saída do clube. Na reserva, o volante Léo Gago que apesar da experiência e de ter passado por grande equipes do futebol brasileiro hoje é apenas mais um no Sampaio.

Quem também saiu foi o goleiro Rafael Martins que veio do Curitiba e ainda não jogou em função da excelente fase do goleiro Rodrigo Ramos.

Estes dois últimos casos mostram que alguns jogadores não estão preocupados com o momento do clube e não estão dispostos a suar a camisa para tentar tirar o Sampaio da crise em que se encontra.

São estes tipo de atletas que o Sampaiop precisa identidicar e mandar embora, pois vai ficar apenas pagando salário de quem não vai resolver o problema do clube.

Jogadores como Mimica e Cleitinho deveriam ter permanecido até para daqui a algumas rodadas caso o clube não tenha mais chance de continuar na Série B, o Sampaio inicie logo a sua reformulação para a Série C. A menos que ao ser confirmada a queda, o Sampaio decida liberar todo mundo.

Foto: Biaman Prado/ O Estado