A promotora Lítia Cavalcanti esclareceu em entrevista ao Ponto Final, com Roberto Fernandes, na Rádio Mirante AM, o “assédio moral” que segundo ela tem sido vítima dentro do Ministério Público. Ela chegou a postar mensagens nas redes sociais se manifestando sobre o assunto.
Segundo Lítia, tudo começou depois que decidiu abrir um procedimento contra um promotor e um procurador,
“Infelizmente, por conta desse assédio que eu venho sofrendo, eu não tenho mais conseguido trabalhar e nem prestar o serviço que eu devo prestar para a sociedade, e isso me entristece e me frustra muito. No momento em que eu postei, eu postei porque, não só eu, mas eu falo em nome de muitos que estão passando por isso e que não tem ainda, não digo coragem, mas é complicado você lutar contra uma estrutura. E como eu não tenho mácula no meu currículo, não tenho machas na minha vida, eu tenho essa coragem de dizer e, além de tudo, porque sendo autoridade eu tenho mais força de falar pelos que não podem falar, então isso é algo representativo. Não tô dizendo que sou melhor do que ninguém, muito pelo contrário”, disse.
Lítia Cavalcanti disse que quem sendo perseguida há mais de um ano pela administração.
“Há mais de um ano, eu venho sendo perseguida diuturnamente pela administração. Esse assédio já está afetando, ele se enquadra perfeitamente na lei do assédio moral e já está afetando a minha saúde, eu já tô com todos os laudos e também está afetando, principalmente a sociedade porque não tem o trabalho que eu devo fazer. Isso já vem se tornando um grande pesadelo por isso eu postei. Não pensei que fosse gerar tanta repercussão, foi algo que eu coloquei, mas no meu twitter eu coloco pouca coisa. Ontem eu me deparei com uma nota da corregedoria, dizendo que eu estou sendo investigada pelo Conselho Nacional. O Conselho Nacional veio aqui e pediu que os promotores que foram inspecionados respondessem os tópicos porque existem vários aspectos que têm que ser abordados como prazos, nomenclaturas, folhas a carimbar, autuar. Várias coisas que, quem está trabalhando, sempre comete equívoco. Somente nesse caso, eu não fui notificada pela Corregedoria Local”.
A promotora lamentou o fato da Corregedoria do MP ter tornado público o assunto.
“A Corregedoria tornou público que cometeu um crime, o crime de quebra de sigilo funcional. Isso está previsto no Código penal, no artigo 325. Vi em muitos blogs que outros funcionários também estavam sofrendo assédio. A gente não consegue trabalhar, para se defender. Eu já estou tomando as providências para eu me defender. Fiquei pasma porque não citei nenhum nome de corregedoria e ela comete um crime publicamente previsto no Código Penal. É muito sério. Essa situação não pode se prolongar, ela precisa ter um fim. O pano de fundo para toda essa situação é porque denunciei dois funcionários do Ministério Público. Se eu tomo conhecimento de algum delito eu tenho, por obrigação, que denunciar. Por conta dessas denúncias que fiz ao Conselho Nacional, é que eles estão sendo investigados e estão usando o poder aqui “embaixo” para poder me descreditar. Se eu abrir minha boca e dizer que delitos eu denunciei, a sociedade vai ficar estarrecida”.
Segundo Lítia Cavalcanti, o Ministério Público está dividido.
“O Ministério Público, hoje, ele está dividido, isso por conta de várias discórdias, de confusões. Eu não me submeto, não aceito coação, não aceito que ninguém me coloque contra a parede. Comecei a fazer os trabalhos nos hospitais mas tive que parar para resolver coisas da Corregedoria. Comecei a fazer outro trabalho com as telefonias, mas tive que prorrogar prazo porque não estou conseguindo trabalhar. Mantenho minha vida dentro da legalidade, sou paga para fazer Justiça”.
Ela relatou ainda que servidores do MP vem sofrendo humilhação.
“A gente é humilhado. Gritos, ligações com agressividade, ilegalidade, enfim, várias coisas que estão acontecendo e que eu tenho provas. Isso não aconteceu só comigo, acontece com outros servidores que são humilhados, chamados de lerdos, de burros. Isso já está sendo investigado, as coisas não podem ficar assim. Nós somos pagos pelo povo, devemos trabalhar por ele e não por nossos interesses. Precisamos ter ideologia para defender o direito dos vulneráveis”.
Lítia finalizou a entrevista lamentando a nota emitida pela Corregedoria e diz não ser alvo de qualquer investigação.
“Essa nota do momento em que diz que eu estou sendo investigada, se é sigiloso, já é crime. Primeiro, não estou sendo investigada pelo Conselho Nacional. O Ministério Público e os promotores têm que ser espelho da sociedade. Não se pode rasgar a constituição, rasgar as legislações em nome de interesses próprios. A pena para esse delito é considerável. Ainda mais quando parte de um membro do Ministério Público, que deve e tem obrigação de conhecer a legislação que ele trabalha. Se os crimes que eu denunciei forem a público, isso vai abalar a instituição. A verdade vem e eu vou continuar sendo a promotora que eu sou, até o dia que eu me aposentar”, finalizou.
Que injustiça, uma das poucas que trabalham de verdade e ainda acontece isso?
Você tem o respeito da sociedade pelo seu trabalho.
Todo cidadão que sonha com uma sociedade justa; é solidário com a senhora.
Litia, tenho o maior respeito e admiração pelo seu trabalho.