O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA) multou a operadora TIM Celular em R$ 900 mil por vício de qualidade, publicidade enganosa e omissão de informação ao consumidor. A multa foi expedida nesta segunda-feira (18), após a investigação instaurada pela Portaria N° 29/2016 com base em denúncias de consumidores.

Segundo o presidente do Procon, Duarte Júnior, a decisão foi tomada com base em análise técnica para resguardar os direitos do consumidor. “Os serviços de telefonia e internet são de extrema importância social, cultural e econômica. O fornecedor tem o dever de fornecer informações ao consumidor de maneira clara, objetiva e ostensiva sobre qualquer produto ou pacote de serviço. Não fazer isso fere o pressuposto de boa-fé nas relações de consumo”, destacou o presidente.

De acordo com as denúncias formalizadas junto ao Procon, os consumidores foram vítimas de omissão de informação sobre os valores dos planos pós-pago. Após realizar todo o cadastro de adesão no site, os consumidores descobriam que o valor da oferta divulgado na publicidade na verdade se referia a uma promoção que já tinha expirado.

A prática fere o direito à informação adequada e clara, expresso no artigo 6°, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor. Também se enquadra como prática abusiva, nos termos do artigo 39, inciso IV, e como publicidade enganosa, conforme artigo 37, § 1°, todos do CDC. A Tim ainda pode recorrer da decisão e tem até 30 dias para efetuar o pagamento da multa, sob pena de inscrição no débito da Dívida Ativa do Estado do Maranhão e consequente cobrança executiva. O valor deverá ser recolhido ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor.

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Uma vitória tranquila e com goleada por 4 a 0 diante do Santos-AP para selar a passagem do Moto para segunda fase da Série D. Com a atuação e o placar confortável, o técnico Ruy Scarpino elogiou a postura do time, mas alertou que segue buscando formas de melhorar a equipe.

A gente está buscando alternativas para sair da mesmice. Buscamos uma alternativa no 3-5-2, porque no 4-4-2 o time estava com muita dificuldade. É bom que os atletas estão entendendo o que estamos pedido. O resultado foi bom e foi importante – disse o treinador.

Além da atitude do time, Ruy também destacou o rendimento do zagueiro Luís Fernando. O defensor fez a estreia apenas neste domingo, pois tinha que cumprir cinco jogos de suspensão, em virtude de um julgamento no STJD, em 2015.

“Ele é um atleta que muita qualidade. É um jogador rápido e infelizmente sentiu no final do jogo, mas vai nos ajudar muito no decorrer do trabalho”, disse.

Com a vitória, o Moto avança para a segunda fase como segundo colocado do grupo. Na próxima fase, o Rubro-Negro terá pela frente o Águia, que também foi seu adversário na primeira fase da Série D.

Foto: Welliandrei Campelo

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O Instituto Escutec mostra novos números da sucessão da Prefeitura de Imperatriz. Em dois cenários estimulados, os pré-candidatos Ildon Marques (PSB), Rosângela Curado (PDT) e Assis Ramos (PMDB) estão tecnicamente empatados. O socialista além de aparecer em primeiro nos levantamento estimulado, aparece liderando também na pesquisa espontânea.

O levantamento foi contratado pelo diretório estadual do PMDB está registrado no Tribunal Regional Eleitoral com o número MA – 07269/2016. A pesquisa foi feito entre os dias 8 e 10 de julho, com 607 entrevistados. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro de 4 pontos percentuais para mais ou para menos.

No cenário espontâneo, o levantamento da Escutec mostra que Ildon Marques aparece com 22,2%. Ele é seguido por Rosângela Curado que obteve 21,6% da opinião dos entrevistados. O advogado Assis Ramos foi lembrado por 16,5% dos entrevistados. Foram citados ainda Pastor Porto, o prefeito Sebastião Madeira, o deputado estadual Marco Aurélio, Ribinha Cunha e Edmilson Sanches e juntos somaram menos de 7%. Não sabem ou não responderam somaram 28,8% e em ninguém, 4,1%.

No primeiro cenário estimulado, Ildon Marques obteve 27,7%, em segundo vem Rosângela Curado com 25,4% e Assis Ramos com 22,6%. Pastor Porto aparece com 7,1% e Ribinha Cunha com 1,6%. Somaram 9,9% a opção não sabe ou não respondeu. Nenhum dos candidatos somou 5,8%.

Em um segundo cenário estimulado desta vez sem o Pastor Porto, os números da Escutec revelam que Ildon Marques aparece com 28,5%. Vem em seguida a pedetista Rosângela Curado com 26,4% e Assis Ramos, 23,6%. O pré-candidato Ribinha Cunha obteve 2,1%. Não Sabe ou não respondeu somaram 12,2% e a opção nenhum deles, 7,2%.

Pela marquem de erro da pesquisa, que é de quatro pontos percentuais para mais ou para menos, a disputa pela Prefeitura de Imperatriz está empatada entre os três principais candidatos. Apesar de liderar em três cenários, Ildon Marques tem vantagem muito pequena em relação aos seus dois adversários.

O Estado