Andrea Murad anunciou nesta terça-feira (5) que encaminhará ofício para o Hospital Dr. Carlos Macieira pedindo explicações sobre a denúncia da interdição da sala de emergência para atender com exclusividade a esposa do governador Flávio Dino. A parlamentar lembrou que fez a denúncia na semana passada, relatada à deputada por funcionários do próprio hospital, em que pacientes ficavam privados de serem atendidos na emergência.

“Irei enviar um ofício para o Diretor do Carlos Macieira relatar o episódio. Onde estava a esposa do governador, em qual sala tomava a medicação, quem realizou os procedimentos e dependendo da resposta aí, sim, vamos fazer a acareação. Vamos fazer acareação entre funcionários e pacientes que foram impedidos de entrar, e quero ver Márcio Jerry ir para o Twitter desmentir, porque isso não é brincadeira! Quando eu subo aqui nesta tribuna eu não subo pra brincar e não subo pra mentir. Cumpro meu papel com seriedade, honestidade e com verdade”, disse Andrea Murad.

A parlamentar anunciou ainda, conforme conversou com o Presidente da Comissão de Saúde, deputado Antônio Pereira, que vai iniciar uma série de visitas nas unidades de saúde do estado.

“Eu vou in loco visitar as unidades de saúde, eu falei com o Presidente da Comissão de Saúde e eu vou às unidades, eu vou às UPAS, eu vou ao Hospital Geral, eu vou ao Macieira, eu vou aos municípios e eu vou mostrar que a saúde está um fiasco! Muda secretário, mas continua não prestando, continua ruim. Nada presta, a saúde não presta, o Governo não presta e o secretário pode ser um bom técnico para uma Casa Legislativa, mas não para cuidar da saúde do povo do Maranhão”, discursou.

Foto: Nestor Bezerra

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) criticou duramente, nesta terça-feira (5), a aprovação na Assembleia Legislativa do projeto de lei do Governo do Estado que limita operações de transferência de créditos do ICMS. O deputado afirmou que o projeto é inconstitucional e que vai prejudicar a atividade de exportação no Maranhão.

Trata-se do Projeto de Lei número 73/2016, de autoria do Poder Executivo, que foi aprovado durante votação apressada, com voto contrário do parlamentar do PV. Pelo dispositivo, o Governo do Estado pretende estabelecer barreiras para as transferências de créditos acumulados do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) pelo setor de exportação.

“Um projeto de lei como este já foi julgado inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), pelo desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) de nº 55.761/2014 que diz o seguinte: Não há espaço para lei ou regulamento estadual e muito menos para as autoridades fiscais disporem sobre a conveniência ou oportunidade da transferência de créditos fiscais do ICMS, uma vez que a disciplina concernente à transferência dos créditos originados em razão da exportação de mercadorias já está diretamente regulado pela Lei Complementar nº 87/96 (lei federal)”, ressaltou Adriano.

Segundo informações de consultoria jurídica, o setor de exportação usufrui de um benefício proveniente da corrente do comércio. O recolhimento de ICMS em cada uma das etapas do processo gera créditos acumulados do tributo ao final da corrente, ou seja, para o exportador. Esses créditos, até então, podiam ser negociados (transferidos) livremente pelo exportador para outras empresas com débitos dessa natureza.

Com o PL 73/2016, o Governo do Estado visa interferir diretamente nesse processo, estabelecendo uma série de limites e regras para a utilização dos créditos de ICMS. O PL dá à Secretaria de Fazenda a prerrogativa de emitir uma resolução administrativa definindo o percentual que terá direito cada empresa exportadora para transferência a terceiros. Conforme ressaltou o deputado, citando decisão anterior da Justiça, tal procedimento incorre de inconstitucionalidade.

“Esse projeto está aqui (na Assembleia), desde maio deste ano. A FIEMA (Federação das Indústrias do Estado do Maranhão) não foi ouvida, as entidades empresariais que representam os exportadores do Maranhão não foram ouvidas. É um projeto de lei extremamente equivocado do ponto de vista técnico, além de inconstitucional. O governador Flávio Dino, como jurista que é, ele não poderia nunca mandar para esta Casa um projeto como esse”, protestou o parlamentar.

Foto: Agência Assembleia

O presidente da República em exercício, Michel Temer, disse hoje (5) que determinará ao Ministério dos Transportes para que acelere a conclusão da duplicação da BR-135, no Maranhão. A informação foi dada diretamente à deputada Eliziane Gama (PPS-MA), após a parlamentar solicitar ao presidente prioridade nas obras. Temer recebeu a bancada do PPS em uma reunião no Palácio do Planalto.

Trechos da rodovia têm sido alvo de assaltos e de acidentes fatais. No último domingo, uma batida grave tirou a vida de oito pessoas, no Km 36, depois que um caminhão se chocou contra um carro de passeio. O veículo maior estava na contramão.

Em março, a bailarina Ana Duarte foi morta a tiros durante um assalto, depois de ela ter sido obrigada a reduzir a velocidade do seu carro por causa de buracos na pista.

“O presidente Temer garantiu que hoje mesmo determinará ao Ministério dos Transportes para que apresse a duplicação total da BR -135. É uma grande notícia para o nosso estado que vem sofrendo as consequências mais drásticas de uma obra que se arrasta há mais de quatro anos”, relatou a deputada.

Eliziane Gama também informou que o presidente da República recebeu com grande entusiasmo sugestão do ex-ministro da Educação, senador Cristovam Buarque (PPS-DF), para que o governo federal promova o que classifica de “cruzada pela educação”. O pacto nacional pela educação, na avaliação do senador, é uma das formas mais eficazes para se combater a pobreza e reduzir a desigualdade social.

“A iniciativa de Cristovam de fazer um grande pacto para promover a educação em nosso país mereceu total atenção do presidente Temer. Queremos inclusive participar desta iniciativa e levar para o Maranhão este grande projeto”, acrescentou a deputada do PPS.

Foto: Beto Barata

Vai ser na base da conversa que o técnico Ruy Scarpino tentará mudar o panorama no Moto Club para a partida decisiva pela Série B, no domingo, contra o Águia, em Marabá.

O treinador já sabe que não adianta ficar apenas reclamando da arbitragem. Se o Moto quiser seguir adiante terá que vencer com arbitragem e tudo contra. E largar de choro, reclamações e buscar respostas para explicar a sua incapacidade dentro de campo.

O Moto demonstra que não sabe e não está preparado para uma competição como a Série D que se joga contra tudo e todo, e que as dificuldades precisam ser encaradas uma a uma, jogo a jogo.

É claro que a diretoria tem todo o direito e obrigação de fazer a reclamação formal à Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A reclamação em quanquer outro meio não terá efeito algum.

Mesmo com a arbitragem “tendenciosa” como dizem os rubro-negros contra Santos e Tocantinópolis, o Moto não perdeu. E diria que não ganhou porque foi inoperante no ataque. Gols perdidos agora e pontos deixados de conquistar farão muita falta mais adiante.

Nos dois jogos contra o Tocantinópolis, o Moto abusou de perder gols. Se tivesse feito as chances que criou não estaria reclamando dos árbitros e muito menos dos assistentes.

Se o Moto acha que foi complicada a arbitragem contra o Tocantinópolis que não espere facilidade alguma em Marabá. No Pará, as coisas são ainda mais difíceis e o Águia depende desta vitória para se garantir na próxima fase.

O Moto tem que vencer inicialmente suas limitações e se comportar como a grande força deste grupo que é. Até aqui, o Moto tem se mostrado uma equipe do nível das demais e por isso se complicou em três jogos que poderia ter ganho.

Não vejo nenhum bicho de sete cabeças neste grupo, vejo o Moto batendo cabeça e se complicando em seus próprios erros e limitações contra adversários inexpressivos.

Que reclamem menos e joguem mais que os resultados positivos virão.

Foto: Biné Morais/ O Estado

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) questionou hoje, na Assembleia Legislativa, a efetividade da suposta parceria institucional entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís. Para ele, o governador Flávio Dino (PCdoB) boicota diariamente o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), o que deve acabar inviabilizando a reeleição do pedetista.

Ele alertou Edivaldo para os movimentos políticos de Dino, desconstruiu o discurso de unidade do grupo do governador e classificou de “fraco” o Governo do Estado.

“Venho fazer um questionamento ao governador do Maranhão: todos falam muito do apoio do governador Flávio Dino ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior. A minha pergunta é: qual é o apoio que o governador dá ao prefeito Edivaldo? Flávio Dino é responsável hoje pela grande rejeição do prefeito de São Luís. Não há dúvida quanto a isso. Falo com convicção”, disse.

Edilázio afirmou que tem ouvido de eleitores, que somente não irão votar pela reeleição de Edivaldo, por causa da proximidade do pedetista com o governador do Estado.

“As pessoas que me cercam, os meus amigos, as pessoas com as quais eu converso são quase unânimes em afirmar que não votam em Edivaldo não por objeção a ele – até porque trata-se de uma boa pessoa, um jovem correto, que não tem mácula, e talvez o político desta nova geração de maior carisma no Maranhão -, mas por essa relação com o governador Flávio Dino. Edivaldo hoje é muito prejudicado pelo governador Flávio Dino, que boicota a sua gestão diariamente”, disse.

O parlamentar afirmou que a falta de ações efetivas do Governo do Estado na capital, inviabiliza o discurso de parceria institucional que eventualmente será utilizado por Edivaldo na campanha eleitoral.

“Hoje é muito difícil para o prefeito andar nas ruas da capital e afirmar que o governador é parceiro dele, dizer que o governador o ajuda. O prefeito não tem condições de subir num palanque ou de ir para a TV e falar que o Governo do Estado é parceiro da Prefeitura de São Luís. Ele não tem como fazer isso justamente porque o Governo não ajuda”, completou.

Ele afirmou que Dino apoia a eventual candidatura do advogado Mário Macieira pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e tem como candidato preferido do Palácio dos Leões, o deputado estadual Bira do Pindaré. Todos pertencentes ao mesmo grupo político de Edivaldo.

“Quando assumiu o Governo, Flávio Dino vetou a secretários a participação nas eleições desse ano. Disse, na ocasião, que o candidato dele era Edivaldo. Já esse ano, o deputado Bira deixou a Secretaria ao qual estava, e pleiteia ser candidato a prefeito. Neto Evangelista até ontem pleiteava a disputa também. Agora o governador coloca Mário Macieira para ir para o PT para ser candidato justamente contra o candidato dele [Edivaldo]. Eliziane é aliada e também candidata. Deputado Wellington eleito ao lado do governador é candidato a prefeito. Quem quer ser candidato pode ser. E aí eu pergunto onde está o apoio do governador? Até porque com todas as dificuldades que tivemos, a ex-governadora Roseana Sarney quando disse que o seu candidato era Washington, conduziu os 14 partidos da base para apoio a ele. Governo forte faz assim. Flávio Dino não faz porque é fraco”, finalizou.

Foto: JR Lisboa/Agência AL

O juiz Gilmar de Jesus Everton Vale, que está respondendo pela 1ª Vara Cível de São José de Ribamar, rejeitou e extinguiu ação civil pública, proposta pelo Ministério Público Estadual, contra o prefeito Gil Cutrim (PDT) e os ex-secretários de Saúde do município de São José de Ribamar, Rodrigo Valente, Pedro Oscar Pereira e Dalila Nazaré dos Santos.

A ação, movida no início do ano pela promotora Elisabeth Mendonça, tinha como objeto possíveis irregularidades apontadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) da cidade.

Na ação, a promotora alegou atos de improbidade administrativa, o que foi veementemente negado pela administração municipal, que apresentou provas – inclusive com relatórios fotográficos – ao MP e a própria Justiça demonstrando que as recomendações feitas pelo Denasus, durante auditoria, haviam sido adotadas.

Em seu despacho, o juiz afirmou que “na ação proposta, pela análise dos documentos apresentados, não restou demonstrada, ainda que minimamente, a intenção dos demandados em agir de forma ímproba, não havendo lastro probatório suficiente capaz de indicar o elemento subjetivo imprescindível à tipificação da conduta prevista no artigo 11 da lei 8.429/92”.

O magistrado reconheceu que o município havia se adequado as recomendações feitas pelo Departamento e que o Samu está funcionando a contento.

“Diante disso, com base na fundamentação supra, constato a inexistência de prova de ato de improbidade administrativa, razão pela qual rejeito a presente ação e julgo extinto o processo”, finalizou Gilmar de Jesus.

Foto: Divulgação/ Prefeitura de São José de Ribamar

Em decisão datada do último dia 20 de junho, o juiz Douglas de Melo Martins, tiular da Vara de Interesses Difusos e Coleivos, condenou a Franere Montante Ltda., Gafisa S/A e Tenda S/A ao pagamento de R$ 10 milhões de indenização “por danos ambientais causados pela supressão de floresta secundária de babaçu e capoeira grossa” na área dos empreendimentos Grand Park I, II e III (loteamento New Ville, na Avenida dos Holandeses).

O valor deve ser destinado ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos. Na sentença, o magistrado condena ainda as construtoras, solidariamente, a apresentar, no prazo de seis meses, Estudo Prévio de Imactos Ambientais e “demais documentos impostos pelo Município, inclusive com proposta de ambiental, conforme a Lei nº 9.985/2000”. A multa diária paa o não cumprimento dessa última determinação é de R$ 10 mil.

No documento, Douglas de Melo Martins condena o Município de São Luís, a exigir, no prazo de 60 (sessenta0 dias, a realização de novo licenciamento ambiental destinado a avaliar os três empreendimentos (Gran Park I, II e II), “conjuntamente com a apresentação de Estudo Prévio de Impactos Ambientais, conforme regência da Resolução Conama nº 001/86 e demais disposiçõs aplicáveis”. Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 10 mil.

De acordo com a VIDC, todos os réus já foram oficialmente intimados a partir da publicação da sentença no Diário da Justiça, no último dia 28 de junho. O prazo para recurso é de 15 (quinze) dias úteis.

A sentença atende à Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público Estadual em desfavor da Franere Montante Imóveis Ltda., Município de São Luís, Estado do Maranhão, Gafisa S/A e Tenda S/A (essa última sucessora da Fit Residencial). Na ação, o autor alega que o licenciamento ambiental para construção dos empreendimentos Grand Park I, II e III foi “indevidamente fragmentado e eivado de ilegalidade, haja vista que, para obeter o referido licenciamento, a construtora Franere omitiu a existência de densa floresta composta de babaçuais, que restou devastada”. Ainda segundo o autor, devido à relevância do impacto ambiental seria necessária a elaoração do EIA/RIMA (Estudo de Impactos Ambientais), o que não foi feito. A sobrecarga na infraestrutura de abastecimento de água, esgotos e outros também é relatada pelo MPE, que destaca inquérito civil (nº090/2008) instaurado para apuração dos fatos. De acordo com o autor da ação, “no próprio licenciamento há a informação de que a Caema não teria condições de atender à demanda de água”. Outro argumento do MPE refere-se a autuação da Franere por parte do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Renováveis – Ibama, por crime ambiental em razão do desmatamento de 1,5 hectares de terra.

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Uma operação da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) do Maranhão prendeu sete pessoas na manhã desta terça-feira (5), entre elas o atual prefeito de Paulo Ramos (MA), Tanclêdo Lima Araújo, por suspeitas de desvio de verbas públicas. O município com pouco mais de 20 mil habitantes fica localizado a 347 km de distância de São Luís, no oeste maranhense.

Os mandados de prisão preventiva expedidos pelo desembargador Raimundo Melo foram cumpridos na capital maranhense e no interior do Estado.

Foram presos na operação:
– Tanclêdo Lima Araújo, prefeito de Paulo Ramos, por suspeitas de desvio de verbas públicas;
– Joaquim Lima Araújo, secretário de Administração do município e irmão do prefeito;
– José Alencar Miranda Carvalho, pai do agiota Gláucio Alencar, que já esteve preso após investigação da morte do jornalista Décio Sá – que revelou um grande esquema de agiotagem em prefeituras maranhenses;
– Moussa Esber Mansour, sócio-proprietário da empresa J.S. e Silva, de fachada e que atuava no esquema fraudulento;
– George Esber Mansour, irmão de Moussa e sócio-proprietário da mesma empresa;
– Geovana Carla Mansour, esposa de Moussa;
– Luiz Antônio Meireles Gomes, funcionário do empresário Eduardo José Barros Costa, o ‘Eduardo DP’, filho ex-prefeita de Dom Pedro (MA) e também suspeito por participação no esquema, proprietário da Rio Anil Locações.

De acordo com o delegado Leonardo Bastian Fagundes, os suspeitos usavam licitações fraudadas de valores altos com objetivo de desviar verbas públicas. As empresas Rio Anil Locações e J.S. e Silva, que atuavam nos setores de construção civil e fornecimento de merenda escolar, possuíam apenas CNPJ, sem sede, e abertas inclusive em nomes de proprietários já falecidos, ou seja, ‘laranjas’.

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Terceira maior cidade do Maranhão em número de habitantes, São José de Ribamar receberá, neste mês de julho, importantes competições esportivas – promovidas e que estão contando com o apoio da prefeitura municipal – que movimentarão o município e os desportistas.

A maratona de competições teve início neste último fim de semana com a realização, no Estádio Municipal Dário Santos, mais conhecido como “Caldeirão do Peixe”, da Copa Queen Sub 12, 14 e 16 de Futebol Masculino. Sagraram-se campões as equipes do Grupama e Grêmio, respectivamente.

Nesta quarta-feira (06), a cidade sediará a final do Campeonato Maranhense de Futebol, categoria Sub-17. O jogo entre os times do Sampaio Corrêa e Imperatriz acontece no Dário Santos.

Já no próximo domingo, doze equipes disputarão o Torneio Início do Campeonato Ribamarense de Futebol Feminino. O “Caldeirão do Peixe” também será o palco dos jogos.

No dia 16, tem início o Campeonato Ribamarense de Futebol Feminino, cujos jogos, além do Dário Santos, serão realizados nos campos da Mata e da Trizidela da Maioba.

O evento esportivo reunirá cerca de 360 jovens de várias regiões da cidade.

Também este mês serão realizadas as finais dos Campeonatos de Futebol de Praia, categoria Sub- 18, e de Futebol da Liga Esportiva Ribamarense.

Academias – O mês das férias também será marcado pela entrega de novos equipamentos públicos no setor da saúde e desporto. O prefeito Gil Cutrim (PDT) irá inaugurar cinco novas Academias da Saúde instaladas nos bairros Campina, Piçarreira, Vila Flamengo, Jussatuba e no polo turístico da Praia do Meio.

JEMs – No período de 01 a 10 de agosto, São José de Ribamar vai sediar a etapa regional dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMS). Centenas de atletas, estudantes de escolas de São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e Ribamar, participarão do evento distribuídos em 20 modalidades.

Foto: Divulgação/ Prefeitura de São José de Ribamar

A nova Praça José Sarney, a nova sede da Prefeitura Municipal e o projeto Cidade Digital em Coroatá, foram assuntos destacados pela deputada Andrea Murad (PMDB) em discurso nesta segunda-feira (4), na Assembleia Legislativa. A parlamentar ressaltou a importância das obras e da inclusão digital, proporcionadas pela prefeita Teresa Murad.

“Se todos os municípios maranhenses tivessem a sorte de ter uma gestão daquele nível. Meu desejo é que Maranhão tenha o que Coroatá tem hoje, gestores competentes, responsáveis.  Coroatá tem a sorte de ter de ter uma prefeita competente, sensibilizada com a população. E tem a sorte de ter também um Ricardo Murad um trator pra fazer obras, uma pessoa que não é porque sou filha, nunca vi nada semelhante”, discursou.

Os deputados Sousa Neto e Adriano Sarney também destacaram as obras inauguradas pela Prefeitura Municipal de Coroatá e as ações que vêm sendo mantidas pela gestão Teresa Murad, apesar da crise que o país enfrenta.

“Trabalho brilhante que a Teresa Murad tem feito porque com uma crise que tá ela ainda consegue manter a folha em dia. Foi o único município que pagou o piso dos professores, é um município onde o videomonitoramento ainda funciona, aqui já foi totalmente destruído. Eu vejo a luta incansável de Teresa Murad pelo trabalho de Coroatá, pelo amor que ela tem por Coroatá e também o ex-deputado Ricardo Murad. Só queria apartear a deputada pra que todos saibam que ainda existem gestores de verdade nesse país”, disse Sousa Neto.

“Vi as fotos na internet da inauguração e fiquei impressionado. Mais uma vez o ex-secretário e ex-deputado Ricardo Murad e sua esposa Teresa têm demonstrado o quão bons gestores são. Essa praça José Sarney, que leva o nome do meu avô, é uma bela homenagem, ele viu as fotos e se emocionou muito. Eu quero parabeniza-la, parabenizar a sua mãe, prefeita Teresa Murad, seu pai que está ali, sempre ao lado dela, e que continue assim”, aparteou Adriano Sarney.

Denúncia

Andrea Murad disse ainda que as ações em Coroatá demonstram avanço enquanto o governo do estado regride quando o assunto internet livre. A parlamentar denunciou o fim do Viva Internet que no governo anterior garantia 40 pontos de acesso grátis de internet em São Luís e toda a estrutura técnica para beneficiar a população foi transferida para o Palácio dos Leões.

“Como tudo que ele consegue acabar no maranhão, não foi diferente com o programa Viva Internet. Existiam 40 pontos instalados, distribuídos entre Litorânea, Lagoa, Reviver, Catedral, Liberdade, Vila Luizão, Rua Grande e outros pontos de grande circulação. Utilizando a rede existente poderiam atender mais de 240 pontos, mas foram desabilitados pela SEATI. Mas Flávio Dino conseguiu acabar com link dedicado contratado só para esse fim. Sendo que 80% do link foi desviado para o Palácio dos Leões em 15 de setembro de 2015. Deixaram 20% do link apenas para a população. Praticamente inviável o acesso. São mais de 100 mil reais por mês. Então, enquanto Coroatá vai crescendo, o Maranhão vai regredindo. E é uma pena você tirar de pessoas carentes para colocar pra si, para o governador. Que espécie de governo é esse? É uma tristeza para o povo, é uma tristeza para o Maranhão ter realmente um governador que só pensa em si e só pensa nos seus”, disse a deputada.

Foto: JR Lisboa/Agência AL