Deputado Adriano Sarney propõe plebiscito sobre limites de Santa Inês e Altamira do Maranhão
O deputado estadual Adriano Sarney (PV), presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, anunciou, nesta segunda-feira (4), Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que propõe a realização de plebiscito para definir limites territoriais dos municípios de Santa Inês e Altamira do Maranhão.
A questão dos limites entre os dois municípios veio à tona em veículos de mídia e também em na tribuna da Assembleia na semana passada. Há cerca de dois anos, após uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), impetrada no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), os povoados Ladeira do Gato, Bom Jesus, Bom Futuro, São João dos Crentes, Barro Branco, Três Satubas, Boa Vista, Santa Cruz, Centro do Meio e Centro do Roque, que pertenciam a Santa Inês, passaram para Altamira do Maranhão.
A modificação geográfica ocasionou remanejamento de recursos (repasses estaduais e federais) e também transferência de eleitores de um município para o outro. Com a proximidade das eleições deste ano, lideranças políticas e comunitárias da região reacenderam a discussão sobre os limites municipais.
Segundo Adriano, a proposta de plebiscito está em trâmite na Assembleia para tentar resolver a questão. O deputado disse que, assim que o parlamento estadual votar o projeto de decreto legislativo, caberá ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) executar o plebiscito.
O atacante Rodrigo Dantas – a mais badalada contratação, a mais cara e a principal aposta dos dirigentes rubro-negros para levar o Moto ao acesso à Série C – está fora do clube.
O jogador e o Moto chegaram a uma acordo nesta segunda-feira (4) e o atleta não faz mais parte do elenco para a disputa do Campeonato Brasileiro.
Em péssima fase técnica e sem sequer ter feito um gol em quatro jogos com a camisa do Moto, o jogador alegou motivo particulares para deixar o clube. O atacante foi pai antes de se apresentar ao Moto e isto estaria lhe tirado o foco, pois a esposa e o filho estão longe de São Luís.
Pode até ser este o motivo, mas o fato é que o badalado atacante não caiu nas graças da torcida, pelo contrário tem sido alvo de muitas críticas nos jogos e o seu pedido foi aceito com facilidade pelos dirigentes.
No primeiro semestre, Rodrigo Dantas, também em má fase técnica foi dispensado do Nacional de Manaus.
Com o planejamento falho para o Campeonato Brasileiro, o Moto perdeu os principais jogadores da campanha do Estadual e quase no fim da primeira fase ainda procura jogadores e agora tenta acertar o elenco em meio à competição o que convenhamos não é muito fácil, pois a competição é rápida e não permite erros.
A dificuldade será ainda maior porque o Moto demorou a montar a equipe e agora os bons jogadores já estão todos empregados.
Mesmo com pouco tempo e sabendo que não conseguirá tirar os bons jogadores de outras equipes, o Moto ainda deverá buscar mais um ou dois jogadores que chegarão com a missão de levar o clube à classificação para a próxima fase.
Ao torcedores resta acreditar e torcer para que as coisas melhorem e que o time enfim mostre onde pretende ir na Série D.
Em pesquisa divulgada pelo Instituto Data Merita Pesquisa de Opinião & Mercado, o empresário e pré-candidato Francisco Nagib (PDT), como já era esperado, desponta como favorito para as eleições a prefeito em 2016 no município de Codó.
No levantamento, realizado entre os dias 23 e 26 de maio, em todos os cenários o pedetista lidera as intenções de voto. Nagib disputou o pleito eleitoral de 2012 e ficou na terceira colocação, quando naquela oportunidade o atual prefeito Zito Rolim (PV), foi reeleito.
Na pesquisa espontânea – onde não é apresentada nenhuma lista ao eleitor – Nagib aparece com 22,64% das intenções de voto. O ex-prefeito Biné Figueiredo aparece em segundo lugar com 13,33%, o presidente da Câmara de Vereadores de Codó, Chiquinho do SAAE, surge em terceiro com 3,89%.
A liderança de Francisco Nagib também é consolidada nos três cenários de pesquisas estimuladas – onde apresenta-se uma lista de pré-candidatos ao eleitor – feita pelo Data Merita.
No primeiro cenário, Francisco Nagib tem 34,17%, seguido pelo ex-prefeito Biné Figueiredo com 25,42% e Pedro Belo com 6,94%. O vereador Chiquinho do Saae é o quarto colocado com 6,67%, na sequência aparece Ricardinho Archer com 5,42%. Nesse cenário foram votados ainda pelos entrevistados outros possíveis pré-candidatos.
Num segundo cenário, com a inclusão do ex-deputado Camilo Figueiredo, Francisco Nagib ficaria com 39,44% da preferência do eleitorado. Pedro Belo aparece em segundo lugar, com 8,89%. Camilo Figueiredo em terceiro com 8,33%.
Quando é considerado como candidato do PSDB o ex-prefeito Biné Figueiredo, Francisco Nagib mantém a marca, com 37,22%, seguido de Biné (26,67%), e Pedro Belo com 8,19%.
A pesquisa feita por amostragem quantitativa foi encomendada pela Editora Tribuna LTDA. e ouviu 720 entrevistados O intervalo de confiança estimado é de 95 % e a margem de erro máxima estimada é de 3,63% pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. A pesquisa está registrada no TSE – Tribunal Superior Eleitoral sob o número. MA-05568/2016, desde o dia 3 de junho.
A valorização dos profissionais da educação integra o conjunto de medidas estabelecidas pelo governador Flávio Dino para melhorar os índices educacionais do Estado. Em artigo publicado neste domingo (3), o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, destacou os avanços obtidos que vêm resultando em ganhos concretos para a categoria, apesar da crise política e econômica que o país enfrenta e tem colocado estados como Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Sergipe, entre outros, em dificuldades até para pagar os salários de seus servidores.
Medidas que vão desde a valorização dos profissionais, com reajuste, ampliação de jornada, promoções e progressões na carreira, realização de concurso; até reformas, reconstruções e manutenções nas escolas, são algumas das ações elencadas pelo secretário para exemplificar os investimentos que vêm sendo realizados na área, nestes 18 meses.
Com a concessão de progressão, titulação, promoções e estímulo na carreira para mais de 17,2 mil professores, o Governo do Maranhão honrou uma dívida histórica com os educadores, atendendo uma demanda represada há quase 20 anos, gerando um investimento de mais de R$ 47 milhões com estes pagamentos. Além disso, mais de 41 mil profissionais também foram contemplados com o reajuste do piso nacional, gerando um impacto financeiro de aproximadamente R$ 200 milhões, ao longo de 2015.
A realização do concurso público para professor do Estado, também se apresenta como uma impactante ação, que ganhou destaque nacional devido a remuneração oferecida, no valor de R$ 5 mil. “Mesmo diante da crise econômica, o Maranhão tem conseguido, de forma responsável, garantir investimentos em educação, que irão impactar diretamente, em médio prazo, na elevação dos indicadores sociais. Atualmente, entre os estados brasileiros, o Maranhão tem o segundo maior salário para professores, conforme levantamento realizado em fevereiro deste ano, pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)”, destacou Felipe Camarão.
Outro ponto de destaque apresentado pelo secretário é o programa Escola Digna, que, para assegurar condições necessárias para o ensino de qualidade nas escolas, está reconstruindo, reformando e realizando manutenções nos prédios escolares, além de construir unidades de alvenaria que substituirão escolas de taipa, realidade ainda presente em muitos municípios maranhenses.
Ao todo, 63 unidades escolares estão sendo reconstruídas em 36 municípios. Trinta já foram entregues e, nas próximas semanas, outras serão inauguradas. “Temos casos emblemáticos de escolas que há 30 anos aguardavam por reforma, como é o caso do CE Francisco Gonçalves Magalhães, em Coroatá, e o CE Alves Cardoso (São Mateus), há 27 anos sem receber melhorias em sua infraestrutura. Paralelo a este trabalho, constantemente são feitos serviços de manutenção de prédios escolares”, afirmou.
O secretário também destacou outras ações que estão sendo desenvolvidas, como a regulamentação da ampliação da jornada de trabalho dos professores, de 20 para 40 horas semanais, a unificação das matrículas e a eleição para escolha de gestor escolar, que realizou a primeira eleição em 455 escolas do Sistema Estadual de Ensino, envolvendo, de forma democrática, mais de 400 mil eleitores (pais, estudantes e professores).
“Na educação, sabemos que as dívidas são históricas, mas com responsabilidade e respeito aos educadores e estudantes, estamos conseguindo superá-las. Continuamos contando com sua primorosa ajuda neste processo de transformação da realidade de nosso estado. Juntos conseguiremos construir um Maranhão com dignidade e justiça social”, concluiu.
Deputado Eduardo Braide em visita ao Tenente-Coronel Azevedo, comandante do 24° BIL
Diante de mais um acidente trágico na BR-135, ocorrido no fim de semana, o deputado Eduardo Braide sugeriu, nesta segunda-feira (4), que as obras de duplicação da BR-135 sejam assumidas pelo Exército Brasileiro.
“Desde 2011 tentamos por meio de audiências públicas, reuniões com ministros e representantes do DNIT, além de vistorias feitas na BR-135, que a duplicação da rodovia seja, de fato, realizada. Mas diante de mais uma tragédia é necessária uma medida urgente, uma vez que o Governo Federal não consegue entregar essa que é uma obra indispensável para que vidas sejam preservadas. Tenho certeza que podemos contar com o Exército Brasileiro para essa missão”, destacou Eduardo Braide.
Na semana passada, o deputado esteve reunido com o comandante do 24° BIL, Tenente-Coronel Azevedo, tratando dentre outros assuntos, das obras de duplicação da BR-135.
“Fiquei muito satisfeito com a disponibilidade do Exército em assumir as obras de duplicação da BR-135, uma vez que a corporação já está executando o melhoramento e a recuperação em uma de nossas estradas. Obras que estão em ritmo acelerado, o que demonstra o compromisso e a responsabilidade com o Maranhão e os maranhenses”, ressaltou Braide.
No mês de abril, o Comando Geral do Exército Brasileiro e o Governo do Estado firmaram uma parceira para a execução das obras de melhoramento e pavimentação da MA-034, que liga os municípios de Passagem Franca/São João dos Patos. Os serviços estão sendo executados pelo Departamento de Engenharia e Construção (DEC) do exército e acompanhados pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra).
“A ação do Exército Brasileiro nas obras de duplicação da BR-135 deve ser avaliada não como uma opção, mas como uma solução definitiva para que a principal rodovia de acesso à São Luís seja concluída. É preciso uma intervenção rápida e eficiente, como a que está sendo feita na MA-034. Não podemos mais admitir que vidas sejam perdidas por causa de atrasos, descaso e falta de compromisso”, finalizou Eduardo Braide.
Por ter contratado mão de obra terceirizada irregular e por ter extrapolado os limites constitucionais de gastos com pessoal, o Ministério Público do Maranhão propôs, em 28 de junho, Ação Civil Pública contra o Município de Viana.
Formulada pelo promotor de justiça Lindemberg do Nascimento Malagueta Vieira, a manifestação ministerial pede que a Justiça ordene à Prefeitura de Viana a adoção imediata de medidas para a redução de despesas com pessoal para não ultrapassar os limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Pela solicitação, as medidas adotadas devem reduzir em, pelo menos, 20% as despesas com cargos em comissão e funções de confiança.
Outra providência solicitada é a rescisão imediata do contrato com a Cooperativa de Trabalhos e Serviços Múltiplos, denominada Interativa, que é intermediadora de mão de obra terceirizada.
Também foi requerido que o Município não firme convênio, contrate ou pactue de qualquer forma, trabalhadores não concursados, sendo admitidas as exceções constitucionais, ou terceirize mão de obra de atividades finalísticas e permanentes, admitindo-se apenas os serviços de limpeza e vigilância.
Em caso de descumprimento de qualquer item, foi previsto o pagamento de multa diária no valor de R$ 10 mil, a ser paga pessoalmente pelo prefeito Francisco de Assis Castro . O valor deve ser destinado ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.
