O Sindicato dos Servidores da Justiça – Sindjus/MA e os servidores do Judiciário realizam nesta terça-feira (28), a campanha #EuNaoAbroMao e do Ato de Protesto, em todas unidades judiciais do Poder Judiciário. Em São Luís, o local de concentração será no Fórum Des. Sarney Costa, no Calhau, e no interior do Estado, nos Fóruns das comarcas.
Os servidores do Judiciário irão trabalhar vestidos de preto como sinal de luto, e às 10h, em todas as unidades judiciais irão paralisar as atividades por uma hora, em protesto pela garantia do pagamento das Perdas Inflacionárias de 6,3%, de 2014.
O Ato de Protesto também requer uma resposta formal do Tribunal de Justiça do Estado, sobre o remanejamento da suplementação creditada pelo Governo do Estado para o pagamento da primeira parcela da Gratificação por Produtividade Judiciária-GPJ, no valor de 6 milhões, para custear as Perdas Inflacionárias, visto que, não existe tecnicamente impedimentos para que o remanejamento não aconteça
Os servidores esperam com angústia, há vários meses, que o presidente do Tribunal de Justiça, Cleones Cunha, cumpra o prometido à categoria quando tomou posse em dezembro de 2015. Na época, o desembargador buscou acordo com os servidores que estavam de greve, esses em um voto de confiança suspenderam o movimento paredista, na perspectiva que receberiam suas perdas inflacionárias.
Os servidores contam com a “vontade política”, do desembargador Cleones Cunha, para que ele possa enviar o projeto de Lei do pagamento das perdas inflacionárias, à Assembleia Legislativa do Estado, uma vez que tecnicamente não há impedimentos para que o remanejamento da suplementação aconteça.
Em contra partida, a reposição inflacionária dos juízes e desembargadores já está paga desde janeiro de 2015 e tendo em vista que a Câmara dos Deputados está na iminência de aprovar mais 16,38% de reposição inflacionária para a magistratura, para ser implantada em 2016.
Além disso, o Tribunal de Justiça por meio do Decreto de n° 31.810, recebeu a suplementação no valor de R$ 11.264.112 reais para a convocação de novos juízes. “O Tribunal de Justiça, está convocando e nomeando novos juízes, o sindicato não vai entrar no mérito da questão, mas os servidores devem ser valorizados da mesma forma. Nenhuma classe deve ter mais privilégios em detrimento de outra, por isso vamos continuar a pedir esse tratamento isonômico para todos os trabalhadores do judiciário”, disse Márcio Luís, presidente em exercício do SINDJUS-MA.
