Eduardo Braide diz que situação demonstra falta de plano de contingência no aeroporto
O deputado Eduardo Braide destacou, nesta segunda-feira (20), que a Infraero será cobrada pelo apagão que ocorreu no aeroporto no fim de semana, ocasionado por um curto-circuito na subestação do terminal, provocando um princípio de incêndio. Na próxima quinta-feira (23), a Comissão de Obras da Assembleia Legislativa fará uma nova vistoria no aeroporto.
“Já havíamos aprovado um Requerimento de nossa autoria para fazer a vistoria nas obras de ampliação do aeroporto de São Luís, mas com esse lamentável episódio que prejudicou centenas de pessoas é preciso que a Infraero explique o que realmente aconteceu. É notório que não há um plano de contingência. Se houvesse, o caos não teria se instalado no aeroporto”, disse Eduardo Braide.
Ainda em seu pronunciamento, Eduardo Braide disse que todas as intervenções feitas no aeroporto de São Luís estão sendo acompanhadas de perto pela Assembleia.
“Temos cumprindo o nosso papel de fiscalizar essa obra do aeroporto. Desde 2011 estamos de perto vendo essa situação. Neste ano, já estivemos lá no dia 26 de abril e, na ocasião, a Infraero nos garantiu que a ampliação seria entregue de forma contratual no dia 26 de maio, para tão logo ser homologada pela ANAC e liberada aos usuários. Contudo, com esse último episódio, é necessária uma atenção ainda maior para que a população de São Luís não seja mais prejudicada que já foi”, alertou o parlamentar.
Eduardo Braide reforçou o convite aos deputados para a vistoria que será realizada nesta semana. “Convido novamente todos os deputados e deputadas para que juntos possamos ir ao aeroporto de São Luís na quinta-feira. É preciso que estejamos todos empenhados. Não podemos admitir que essa situação também vire notícia nacional negativa, a exemplo da BR-135. São Luís merece respeito e precisa ser vista como a capital que é, com mais de 1 milhão de habitantes”, finalizou.
MPF quer saber o que aconteceu para que o único aeroporto da capital ficasse sem energia
Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), por intermédio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), abriu Inquérito Civil para investigar o apagão ocorrido no último final de semana no Aeroporto Internacional Marechal Hugo da Cunha Machado, em São Luís (MA).
Segundo apurou o MPF, houve um princípio de incêndio na noite do dia 17 de junho (sexta-feira) no Aeroporto Internacional Marechal Hugo da Cunha Machado, em São Luís, tendo em vista a suposta ocorrência de curto-circuito na subestação que atende o terminal de passageiros, o que teria causado incêndio na central de ar condicionado, afetando também o quadro de comando de energia do aeroporto, causando transtorno para passageiros e usuários do aeroporto.
Em vista disso, o MPF quer saber o que aconteceu para que o único aeroporto da capital ficasse sem energia por tanto tempo e quais as providências adotadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) para garantir e restabelecer a segurança no local.
A procuradora regional dos direitos do cidadão, Talita Oliveira, requisitou ainda ao Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão a realização de vistoria no aeroporto de São Luís, com a respectiva elaboração de laudo, que esclareça as possíveis causas do incêndio, com a indicação das providências a serem adotadas para a garantia da segurança na área.
Não é nada fácil a situação do Sampaio na Série B do Brasileiro. Passadas dez rodadas, o Tricolor só venceu um jogo, empatou dois e perdeu sete confrontos. Com cinco pontos, o time maranhense é o lanterna da competição e os protestos por parte da torcida são consecutivos.
No olho do furacão e com o desafio de tirar o Sampaio Corrêa dessa situação, o técnico Wagner Lopes tentar buscar palavras para se direcionar a torcida tricolor. O treinador voltou a pedir paciência e projetou melhora na equipe.
“É pedir a paciência do torcedor e trabalhar bastante. Eu sei que é difícil, mas nós estamos trabalhando. É só com muito trabalho que vamos conseguir tirar o Sampaio dessa situação. É um momento que precisamos de união, tranquilidade, bom senso e discernimento de separar o que acontece de positivo e negativo para tomar as decisões corretamente “, disse.
O treinador também falou sobre a busca da confiança, perdida pelo time em virtude dos resultados. Wagner Lopes fala qual é o primeiro passo para este fator ser restabelecido.
“Primeiro eu acho que a gente precisa ganhar os jogos para retomar a confiança dos atletas. A gente está criando mais, nós conseguimos produzir oportunidades de gols, mas a fase não está permitindo”, afirmou.
O presidente em exercício Michel Temer anunciou nesta segunda-feira (20), por meio de sua conta no microblog Twitter, que o governo federal concordou com a suspensão do pagamento das parcelas mensais de dívidas dos estados com a União até o fim de 2016.
O anúncio foi feito durante reunião com governadores no Palácio do Planalto. O governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) participou da reunião.
Veja os principais pontos do acordo: suspensão do pagamento das parcelas mensais da dívida até o fim de 2016; cobrança a partir de janeiro de 2017 com aumento gradual de 5,5% por 18 meses e pagamento da parcela cheia pelos estados a partir de meados de 2018.
A cobrança das parcelas mensais, de acordo com o presidente, voltaria a partir de janeiro de 2017, mas com desconto. O valor das parcelas aumentaria gradualmente por um período de 18 meses. Em meados de 2018, os estados retomariam o pagamento da parcela cheia de suas dívidas com a União. A parcela subirá na razão de 5,5% ao mês a partir do início do ano que vem.
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Wellington do Curso (PP) anunciou a realização de audiência pública para discutir sobre o fim da Expoema.
A solicitação, feita pelo deputado Edilázio Júnior (PV) à Comissão, tem por objetivo discutir sobre a decisão do Governo do Estado do Maranhão de retomar a gestão do Parque da Independência da Associação de Criadores do Maranhão, fato este noticiado pela imprensa recentemente.
Para Wellington, essa é uma decisão que implicará em consequências consideráveis, sendo necessário um amplo debate, que permita ponderar os argumentos e, então, tomar a atitude que atrele benefícios sociais e econômicos.
“Realizada há mais de 50 anos pelos criadores do Maranhão, a Expoema tornou-se referência na comercialização do rebanho bovino, equino, caprino e de maquinário e utensílios agrícolas, incluso no calendário rural das grandes exposições brasileiras. São mais de 2.000 mil empregos gerados direta ou indiretamente, nos mais diversos segmentos que correm o risco de terem a oportunidade de trabalho ceifada por essa medida tão estapafúrdia. Estamos cientes do intuito do Governo, mas entendemos ser necessário um debate, que permita se identificar qual dos atos implicará em melhores consequências para a sociedade.”, afirmou Wellington.
A audiência acontece nesta terça-feira (21), com início às 14h, na Assembleia Legislativa do Maranhão.
Nan Sousa, Tatyana Medeiros, Adriano Sarney, José Joorge e Sofiane Labidi na Aliança Francesa
O deputado estadual Adriano Sarney (PV) reuniu-se com membros do Conselho Diretor da Aliança Francesa, localizada na Rua do Giz, Centro Histórico de São Luís (MA). Na oportunidade, o parlamentar conheceu projetos da instituição e manifestou interesse em ajudar a entidade.
No casarão antigo onde funciona a Aliança Francesa, Adriano foi recebido pela presidente Tatyana Medeiros e pelo vice-presidente Sofiane Labidi, bem como Antonio Noberto, Nan Sousa e José Jorge Leite Soares, membros do Conselho Diretor.
Na ocasião, o deputado discutiu com a diretoria a possibilidade de destinar emendas parlamentares para a instituição, que poderão ser utilizadas para obras de manutenção e conservação do casarão centenário ou para projetos culturais.
O deputado conheceu o acervo de livros e filmes da instituição e percorreu as dependências do casarão centenário onde funcionam várias salas de
O casarão na Rua do Giz, bairro Praia Grande, Centro Histórico de São Luís, foi construído em 1842, pertenceu à família do ex-governador Colares Moreira e abrigou diversos estabelecimentos comerciais posteriormente. Em 1980, o casarão foi desapropriado pelo Governo do Estado, que fez a doação para a Aliança Francesa.
Criada em 1883, a Aliança Francesa é uma instituição sem fins lucrativos cujo principal objetivo é a difusão da língua e da cultura francesa fora da França. Hoje, a instituição está presente em mais de 130 países. No Brasil, a sua primeira associação foi fundada no Rio de Janeiro (RJ), em 1885, apenas 2 anos após a criação da sede, em Paris.
O desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Raimundo Melo, indeferiu mandado de segurança, impetrado pelo Município de Santa Inês contra ato do governador do Estado, Flávio Dino, e do Secretário de Saúde, Carlos Lula, para obrigá-los a entregar – em 60 dias – o Hospital Macrorregional de Santa Inês.
Em sua decisão, o magistrado afirmou que não foram atendidos os requisitos legais para a ação constitucional, uma vez que não foram juntados documentos essenciais para a demonstração do direito líquido e certo.
No entendimento de Melo, não ficou demonstrada qualquer afronta à legalidade ou à moralidade administrativa que permita a atuação do Poder Judiciário no controle administrativo.
Para o desembargador, se é certo que, com o advento da Constituição Federal de 1988, flexibilizou-se a antiga lição que vedava ao juiz imiscuir-se no chamado “mérito” do ato administrativo – reservado à área de oportunidade e conveniência, onde imperava a discricionariedade – certo é, também, que, na atualidade – por força da aplicação do princípio da separação dos Poderes – a atuação do Judiciário no controle do ato administrativo fica circunscrita à análise da legalidade e da moralidade”.
O magistrado concluiu sua decisão, enfatizando que não se deve permitir ao julgador substituir o administrador, na tomada de decisões entre opções de natureza política.
O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) abriu novo canal de comunicação para conversar com a população de São Luís.
A partir de agora, o internauta pode discutir a cidade diretamente com o prefeito por meio do “Vamos falar de São Luís?
“Agora tenho um novo espaço para dialogar com vocês sobre os rumos de nossa cidade. Para participar, acessem http://www.edivaldoholandajunior.com.br e deixem sua opinião ou sugestão para construirmos juntos uma São Luís ainda melhor!”.
Edivaldo sabe que ainda tem muito por fazer em São Luís e foi exatamente por este motivo que decidiu ampliar o diálogo com a população por meio deste canal.
“Primeiro foi preciso pensar São Luís. Planejei minha gestão, encarei a crise de peito aberto e agora a nossa cidade está colhendo os frutos deste trabalho. Sei que ainda há muito por fazer, por isso construí este espaço. Vamos debater ideias para que a nossa querida São Luís não pare de crescer”, garante o prefeito.
Problemas com o Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, mais uma vez, volta a ser pauta nas mídias. Na madrugada da última sexta (17), as atividades no aeroporto foram interrompidas devido a um principio de incêndio e problemas no fornecimento de energia elétrica, promovendo um verdadeiro caos.
Passageiros relataram a situação de completo descaso apontando a falta de água, ausência de funcionários nas lanchonetes, farmácia e demais estabelecimentos no saguão. De acordo com o site da Empresa Brasileira de Infraestrutura aeroportuária, Infraero, a situação foi causada por um curto circuito na subestação que atende o terminal de passageiros, causando um incêndio na central de ar-condicionado, afetando o quadro do comando geral de energia. Somente ao meio-dia de sábado (18) algumas atividades foram retomadas de modo precário.
O apagão acaba por retomar uma questão lançada pelo deputado Sérgio Frota sobre a situação da infraestrutura do aeroporto ludovicense.
“Principio de incêndio em um local de grande fluxo de pessoas, assim como um aeroporto sem um gerador para contornar a situação é inadmissível. A segurança de consumidores e cidadãos que habitam ou passam pela região está comprometida. Não podemos ter outro episódio como esse para nos lembrar disso. Volto a dizer, precisamos averiguar minuciosamente a infraestrutura do Aeroporto Marechal Cunha Machado”.
Relembre
Em abril deste ano, o deputado Sergio Frota subiu na tribuna da assembleia legislativa do Maranhão para denunciar a situação da infraestrutura do Aeroporto Marechal Cunha Machado. Na ocasião, o parlamentar através do projeto de indicação nº 2132016 apresentou documentos que atestam a má qualidade da pista para pousos de aeronaves em situação de chuvas torrenciais. Pistas irregulares, pedaços de asfalto, buracos, poças d’agua foram alguns dos registros apresentados.
Após mais de 14 horas de apagão e sete voos cancelados, o Procon-MA notificou a Infraero e todas as companhias aéreas. A medida foi adotada com o objetivo de garantir os direitos assegurados por lei aos consumidores dos serviços. No domingo, o governador Flávio Dino recebeu no Palácio dos Leões dirigentes da Infraero que garantiram que os problemas foram resolvidos e o terminal voltou a funcionar normalmente.
Governador Flávio Dino se reúne com representantes da Infraero após pane em aeroporto
A Infraero deve acelerar a entrega da obra de ampliação do aeroporto Hugo da Cunha Machado, em São Luís após um princípio de incêndio que prococou o cancelamentos das operações na noite de sexta-feira (17) e manhã de sábado (18).
Em reunião com o governador Flávio Dino (PCdoB), o diretor de aeroportos da Infraero, João Jordão explicou que os equipamentos danificados estão sendo substituídos para que o aeroporto volte a funcionar totalmente e que tentará acelerar a entrega da obra de ampliação.
“O aeroporto já está funcionando normalmente. Nós agora estamos no segundo passo que é adquirindo os equipamentos novos para substituição e também já faremos uma reunião com a nossa equipe para poder acelerar também a entrega da fase de ampliação desse aeroporto”, esclareceu o diretor.
Segundo João Jordão, a previsão da entrega da obra de ampliação do Aeroporto Marechal da Cunha Machado é de 90 dias. “Da parte contratual na verdade temos mais 30 dias de obras e 90 dias para entrega. O que nós vamos fazer aqui amanhã em uma reunião com nosso diretor de engenharia e a construtora é que a gente possa acelerar isso em 90 dias”, explicou.
Na semana passada, o deputado Eduardo Braide (PMN) anunciou, uma nova vistoria no aeroporto de São Luís. O prazo para a entrega contratual das obras de ampliação terminou no dia 26 de maio e, segundo o parlamentar, as condições serão avaliadas pela Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa durante a vistoria, que acontecerá no dia 23 de junho.
“Estivemos no aeroporto de São Luís no dia 26 de abril e fomos informados pela superintendente da Infraero que até o dia 26 de maio as obras deveriam ser entregues formalmente para dar prosseguimento à formalização junto à ANAC. Por isso, iremos novamente ao aeroporto verificar se as obras realmente foram concluídas”, disse Eduardo Braide.
