O vereador Honorato Fernandes liderou uma comitiva de parlamentares da Câmara Municipal de São Luís, que visitou na tarde da última quarta-feira (8) a Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP). A Comitiva, formada pelos vereadores Honorato Fernandes (PT), Lisboa (PCdoB), Nato Sena (PRP), Estevão Aragão (PSB), Francisco Chaguinhas (PP), Carioca (PHS), Armando Costa (PSDC), Luciana Mendes (PP), Ivaldo Rodrigues (PDT) e Rômulo Franco (DEM) foi recebida pelo presidente da Emap, Ted Lago, que, fez uma breve apresentação do Complexo Portuário do Itaqui, apontando dados referentes à movimentação de cargas e explicando a dinâmica de funcionamento das atividades portuárias do Estado, bem como a relevância da mesma para o abastecimento e desenvolvimento da cidade.
Na apresentação, dados referentes à movimentação de cargas evidenciaram o crescimento e o sucesso do Porto do Itaqui, considerado, atualmente, o porto público que mais movimentou cargas em 2015 no Norte/Nordeste e o quinto em relação aos demais portos do Brasil, movimentando 21,8 milhões de toneladas, segundo a Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq) e da Secretaria de Portos da Presidência da República.
A mais recente linha de operação do Porto do Itaqui, a de carga viva, foi outro ponto destacado pelo presidente da Emap durante a apresentação. Iniciada em 2015, a nova linha de operação já exportou mais de 11 mil cabeças de gado maranhenses, gerando recursos na ordem de R$ 42 milhões para pequenos e médios produtores do Estado, apenas no período de Janeiro a Abril de 2016. Os números provam a consolidação do porto maranhense no mercado de exportação e como este crescimento tem se revertido em ganhos para o desenvolvimento econômico e social do estado.
Desenvolvimento econômico que, segundo os vereadores da comissão e o próprio Ted Lago, poderia ser potencializado, no município de São Luís, com a criação de uma secretaria de desenvolvimento econômico, ou de indústria e comércio. Sobre a proposta de criação da nova pasta, Ted Lago afirmou que “a iniciativa é fundamental para estreitar o diálogo entre o poder público e o empresariado e para entender a relação entre o desenvolvimento econômico e desenvolvimento social”. O presidente da Emap ressaltou ainda a importância do Parlamento Municipal nesse projeto de desenvolvimento.
“É preciso aprofundar a discussão acerca de quais investimentos são interessantes para o desenvolvimento do município de São Luís e com certeza a Câmara de Vereadores tem um papel fundamental nesse processo”, afirmou.
A relação entre porto público e porto privado foi outra questão levantada, durante a apresentação. Engajado na luta contra a instalação de um terminal portuário privado, na comunidade do Cajueiro, o vereador Honorato Fernandes questionou qual a visão da administração da Emap com relação ao empreendimento. Segundo Ted Lago, “A Emap será sempre favorável a qualquer investimento que traga desenvolvimento para o Estado, desde que cumpra todas as normas da legislação. A empresa está aberta ao diálogo, para entender melhor o projeto e tentar administrar possíveis impactos”.
O respeito às normas da legislação mencionado pelo presidente da Emap se refere à ameaça que o empreendimento traz a garantia da integridade do meio ambiente e a promoção dos direitos da comunidade do Cajueiro que se vê ameaçada pela implantação do terminal portuário, pois a região é rica em manguezais, vegetação que pode ser destruída pelo empreendimento.
Federalização do Porto do Itaqui – Durante a apresentação, os vereadores falaram também sobre a possível federalização do Porto do Itaqui. Com a federalização, o porto deixaria de ser comandado pelo estado do Maranhão, passando assim à competência da União, de modo que o Estado perderia uma de suas maiores fontes de receita.
De acordo com o presidente da Emap, “o processo de federalização é um retrocesso, uma vez que os portos tem buscado mais autonomia na administração e para realizar seus investimentos e parceria com segmentos privados”. Ted Lago ressaltou ainda a importância da visita da comitiva de vereadores, que pôde conhecer a dinâmica de funcionamento do porto e a relação da atividade portuária maranhense com o desenvolvimento do Estado. “A visita da comitiva de vereadores é importante, pois eles puderam conhecer um patrimônio que é do povo do Maranhão e que tem como uma de suas missões o desenvolvimento do Estado”, afirmou.
O vereador Honorato Fernandes tem se engajado na luta contra a federalização do porto. A visita da comitiva de vereadores integra um conjunto de ações que o parlamentar tem promovido com este intuito. Segundo Honorato, “a visita à Emap foi o primeiro passo para que o parlamento se conscientize que o sucesso das atividades do Porto do Itaqui se reflete em desenvolvimento econômico e social para o Maranhão e que o processo de federalização representará uma perda significativa para o Estado”.
Representando os demais vereadores da Comissão, o vereador Lisboa afirmou que “na qualidade de vereadores, é fundamental que os parlamentares possam visualizar as condições técnicas da Emap em todo o seu sistema portuário, mas, sobretudo, saber das benesses que a atividade portuária gera para São Luís. Por isso, a discussão da federalização gera tanta preocupação”.
Após a visita técnica dos vereadores à Emap, o próximo passo do vereador Honorato na luta contra a federalização será a realização de uma audiência pública que irá debater a importância do Porto do Itaqui para a cidade de São Luís. A audiência já tem data marcada e acontecerá na próxima segunda-feira, às 10h, no plenário da Câmara Municipal de São Luís.
Fotos: Divulgação/ Assessoria
