Com a intenção de chegar a uma solução que garanta o calendário letivo dos estudantes da rede municipal de ensino, a Prefeitura de São Luís participou hoje, na sede das Promotorias de Justiça da capital de uma reunião com representantes do Sindicato dos Profissionais do Ensino Público Municipal de São Luís (Sindeducação). A audiência foi mediada pelos titulares da 1ª e da 2ª promotorias de justiça especializadas em defesa da Educação, Paulo Silvestre Avelar Silva e Maria Luciane Lisboa Belo.

A Prefeitura de São Luís foi representada na reunião pelo secretário municipal de educação, Moacir Feitosa; pela secretária municipal de administração, Myttz Carneiro Rodrigues e pelo secretário municipal de Fazenda, Raimundo Rodrigues

Na ocasião, o titular da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Moacir Feitosa, apresentou ao Ministério Público as medidas que vêm sendo adotadas pela Prefeitura de São Luís para garantir melhorias na qualidade da educação ludovicense. A construção de novas unidades de ensino para ampliar o acesso à Educação; o plano de requalificação estrutural dos prédios escolares; e a implantação de direitos estatutários aos professores da rede municipal foram alguns dos pontos apresentados.

Sobre a campanha salarial, o principal ponto de reivindicação da categoria, o secretário Moacir Feitosa voltou a afirmar: “A Prefeitura de São Luís sempre esteve aberta ao diálogo com a categoria, tanto é que já apresentamos, nos últimos dois meses, cinco propostas diferentes de reajuste salarial. A proposta de 10,67%, que é a que oferecemos hoje aos professores, está formulada com base na análise das capacidades orçamentária e financeira do município. Está de acordo com os critérios de responsabilidade da Prefeitura de São Luís, que não concederá percentual de reajuste que não lhe permita honrar com a folha de pagamento dos servidores”, disse.

O promotor Paulo Avelar pediu sensibilidade ao sindicato de professores. “Este é um momento difícil. Os estudantes não merecem passar por este constrangimento. Devemos pensar no todo e na importância da garantia do direito à Educação para os estudantes”, afirmou o promotor Paulo Avelar.

A promotora Luciane Belo, por sua vez, também reforçou a fala de Paulo Avelar, destacando o prejuízo para os estudantes que estão sem aula. “Esperamos pela decisão de finalização breve deste movimento, que é um prejuízo enorme para as crianças”, disse a promotora.

Os dois promotores pediram ao sindicato pelo fim da paralisação, solicitação que deverá ser levada pelos líderes sindicais para debate em assembleia. Em nova audiência com o Ministério Público, agendada para o a Prefeitura de São Luís deverá detalhar a situação financeira do município, por meio da apresentação de documentos como folha de pagamento da educação, cronograma de entrada de receitas de 2016 e quantitativo de receitas com a respectiva carga horária, entre outros detalhamentos financeiros.