O deputado estadual Adriano Sarney (PV) voltou a critica, a situação das feiras e mercados de São Luís. “Isso é uma questão de saúde pública e tornou-se uma bandeira de luta para mim, uma causa que eu defendo nesta Casa”, declarou o parlamentar.
Segundo o deputado, em 2015, quando presidia a Comissão de Assuntos Econômicos (este ano ele preside a Comissão de Assuntos Municipais), realizou audiências públicas, ouviu feirantes e autoridades, acompanhou processos na Justiça sobre o assunto e que, neste ano, continuará a apoiar o setor de feiras e mercados da Ilha e lutará para que o poder público promova a reforma e assegure a manutenção desses locais.
Adriano informou que tramitam na Justiça há vários anos dois processos que, caso tenham um desfecho, podem solucionar a questão das feiras. Um dos processos começou em 2001 e envolve a Prefeitura de São Luís e o outro, mais recente, o Governo do Estado.
O deputado ressaltou que a precariedade das feiras e mercados de São Luís vem sendo assistida pelo Ministério Público desde 2001, quando a promotora Márcia Buhatem deu início a uma ação civil pública contra a Prefeitura de São Luís, tendo por base laudos expedidos pela Vigilância Sanitária e pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), para reforma e adequação da feira do bairro João Paulo, inicialmente, mas posteriormente estendendo os efeitos às 27 feiras sob a responsabilidade do Município. O caso tramita na Justiça até hoje, ou seja, há 15 anos.
O segundo processo judicial diz respeito à Feira da Cidade Operária. O Ministério Público moveu ação civil pública contra o Estado, desde 2012, no intuito de obrigar a reforma total da infraestrutura do local. Ano passado houve uma decisão judicial, em primeira instância, favorável aos feirantes, mas houve recurso do Executivo e o caso se arrasta na Justiça desde então.
“No dia 17 de maio, faremos uma nova audiência pública com os feirantes. O que interessa nessa questão é que o poder público (Prefeitura de São Luís e Governo do Estado) preferiu combater judicialmente e, enquanto isso, as feiras e os mercados permanecem ao léu”, finalizou Adriano Sarney.
Foto: Agência Assembleia
as feiras de são luis já foram reformadas a tempos atrás, mas o que fazer quando a população mesmo não cuida do lugar?
Pelo que consta, esse processo está há mais de 15 anos no MP, inclusive passando pelas gestões de tia Roseana, muito estranho ele cobrar apenas agora que o poder público já demonstrou interesse em solucionar os problemas dos feirantes.
Vai trabalhar , Adriano! O povo nao é besta nao!
Mas adoram reclamar, quem foi que disse que a pessoa move alguma palha pra ajudar a melhorar?
Queria saber quanto ele já destinou da sua emenda parlamentar para reforma de alguma feira?! Reclamar é muito fácil, mas na hora de ajudar de verdade esquece.