A deputada Andrea Murad (PMDB) anunciou que vai cobrar nas Comissões mais detalhes sobre o Projeto de Lei 028/2016 que trata do novo rateio do ICMS aos municípios. A parlamentar levantou uma série de questionamentos sobre a proposição enviada pelo Governo do Estado e conclamou prefeitos para participarem das discussões sobre o assunto.
“Quero conclamar todos os prefeitos, gestores da educação nos municípios para que atentem ao projeto. De acordo com o inciso segundo do artigo primeiro do projeto de lei, não está claro quais serão os pré-requisitos para a distribuição e recebimento do percentual de 18% com base no índice de desenvolvimento da educação básica. Diz que é proporcional ao índice em relação ao somatório dessa pontuação no estado. Não explica como será feito esse rateio”, questionou Andrea Murad.
A parlamentar disse ainda que existem municípios que não apresentaram índice devido a alguma insuficiência na hora de fazer a prova, seja pelo número mínimo de alunos ou outros fatores. Ela enfatizou a preocupação com municípios sem índices que não serão beneficiados com a divisão dos 18% do ICMS proposto na lei.
“O que esses municípios sem índices vão receber? Nada. Vão perder recursos. Essa divisão que Flávio Dino propõe vai tirar de quem já tem muito pouco. O fato é que nenhuma fórmula deve ser levada em conta fazendo com que municípios percam o que tem hoje. Não estou falando em causa própria, São Luís não será prejudicado, Coroatá não será, mas eu sou deputada de todo o Maranhão e o fato é que os mais carentes serão prejudicados. Esse projeto deveria ser o plus e não tirar dos municípios o pouco que têm. E mais, esse projeto que o governo enviou não tem a transparência devida, deixa a aplicação de forma manipulável”, alertou a parlamentar.
Resultado demonstra que política econômica e industrial no governo Roseana Sarney deu certo
O deputado estadual Adriano Sarney (PV) comentou, nesta segunda-feira (2), na tribuna da Assembleia, o estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o qual revela que o Maranhão, de 2010 a 2013, foi o único estado do Nordeste em que houve aumento na participação da indústria no PIB estadual.
“Esse resultado demonstra, mais uma vez, que a política econômica e industrial no governo Roseana Sarney deu certo. E poderia estar dando certo hoje, mas infelizmente o governador do Maranhão decidiu interromper o programa Pro-Maranhão e substituí-lo por um programa ineficiente, o Mais Empresas, que eu considero um atraso para o estado e aí estão os números para provar isso”, declarou o deputado.
O parlamentar ressaltou que, na atualidade, a capital do estado apresenta-se como a segunda maior do país em nível de desempregados (13,5%), e a quinta capital brasileira em inadimplência (36%), segundo dados da Serasa Experience.
De janeiro a março deste ano o Maranhão registrou a eliminação de mais de sete mil postos de trabalho, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
Na tarde desta segunda-feira (2), o deputado Sergio Frota, comissão técnica do basquete do Sampaio e a jogadora Letícia Xavier visitaram o governador Flávio Dino no Palácio dos Leões para agradecer o apoio do Governo do Maranhão, fundamental para a conquista da edição 2015/2016 da Liga de Basquete Feminino (LBF).
O deputado e presidente do Sampaio, Sergio Frota destacou a importância da parceria com o Estado que viabilizou essa conquista inédita para o basquete maranhense.
“Sem o olhar sensível por parte do executivo, não adiantaria investir no esporte. Os meus mais sinceros agradecimentos a equipe do basquete, as nossas atletas, e especialmente nosso governador por tornar possível o sonho deste título”, disse Sérgio Frota.
O diretor do basquete feminino do Sampaio, Murilo Dias, também ressaltou o apoio do governador através da Lei de incentivo ao esporte, contribuindo para a formação de novos atletas.
“Graças a esse amparo é que o Sampaio teve condições de investir no treinamento de nossas atletas”, afirmou.
A mais nova das jogadoras, a maranhense Letícia Xavier, ressaltou o papel do Estado e agradeceu ao governador Flávio Dino por abraçar o projeto.
“Preciso reconhecer o carinho que o governador teve com esse projeto. O esporte é inclusão social, e eu sou prova viva disso”, disse Letícia.
No encontro, estiveram presentes, também, o Secretário de Esportes e Lazer, Márcio Jardim e o vice-governador, Carlos Brandão.
Vereadores Honorato Fernandes, Pavão Filho e Ivaldo Rodrigues participam de audiência
Consumo inconsciente dos recursos hídricos e falta de planejamento foram algumas das causas apontadas pelo vereador Honorato Fernandes (PT) para o problema da crise da água que vem preocupando o mundo inteiro durante audiência pública realizada na Câmara Municipal, que debateu o projeto do Governo do Estado direcionado ao esgotamento sanitário e abastecimento de água para São Luís.
“Infelizmente, a ação equivocada, ou a falta de ação do poder público e até mesmo nossa falta de postura, enquanto cidadãos fizeram com que nós chegássemos ao ponto de lidar com problemas como: limitações ambientais e a escassez da água. Problemas causados pelo homem e pelo crescimento urbano desordenado”, destacou o vereador.
Honorato disse acreditar na projeção futura da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), tendo em vista a significativa injeção de investimentos, fruto da parceria entre o órgão e o Governo Federal.
“Tenho certeza que a Caema ainda será uma das maiores companhias de água do País. Os passos estão sendo dados. Um deles é o investimento do Governo Federal de mais de meio bilhão de reais. Preciso destacar que o Governo Federal tem sido um grande parceiro, demonstrando sensibilidade com as questões ambientais e de saúde”.
O vereador destacou a necessidade de avançar nos serviços de esgotamento sanitário e registrou a relação entre a falta de saneamento e a proliferação de doenças.
Hildo Rocha formaliza representação contra Flávio Dino por descumprimento da Lei do Piso
O deputado Federal Hildo Rocha (PMDB-MA) protocolou, na Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão, representação contra o governador do Maranhão Flávio Dino.
A ação, segundo explicou o parlamentar, é pelo flagrante desrespeito ao que estabelece a Lei 11.738/2008, a Lei do Piso, que vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Profissional da Educação).
“O governador continua se recusando a conceder o reajuste salarial de 11,36% garantido por lei, aos educadores. Os nossos vizinhos cumprem a Lei do Piso Nacional do Magistério, como pode ser comprovado em publicação recente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação”, disse.
Rocha ressaltou que o Governo do Maranhão aumentou sua arrecadação em relação ao ano passado como pode ser constatado no próprio portal do Governo.
“Flavio Dino não atende a categoria porque prefere priorizar outros interesses como introduzir centenas de camaradas dentro da administração estadual.”, afirmou Rocha. (mais…)
O Sampaio deve confirmar nas próximas horas, os nomes dos primeiros reforços para o Campeonato Brasileiro Série B.
O clube negocia com os atacantes Edmilson, do RB Brasil e ex-Vasco, além do maranhense Misael que também disputou o Campeonato Paulista pelo Redbull e no ano passado disputou a Série B pelo Paysandu. Os dois negociam com o presidente Sérgio Frota.
“O Edmilson precisa baixar a pedida dele, mas é um bom jogador e estamos conversando”, disse Frota.
A dificuldade para o acerto com Misael é que o Sampaio tem para a posição os atacantes Edgar, Pimentinha, Marcos Damasceno e Henrique, e por isso não seria prioridade.
Quem também estaria negociando com o Sampaio é o ex-atacante Robert. Mas o clube guarda dessa negociação como segredo.
Além desses ttês nomes, o Sampaio já teriam acertado com o lateral-esquerdo, Rafael Estevam que estava na Caldense-MG e o volante Daniel Amora, que também disputou o Campeonato Paulista pelo São Bernardo.
O Sampaio estreia na Série B, no dia 14 de maio, às 16h, contra o Vasco, no Estádio Castelão em São Luís.
Jota Pinto pode assumir vaga do deputado Ricardo Rios na Assembleia Legislativa
É bem provável que o ex-deputado estadual e presidente do PEN no Maranhão, Jota Pinto, retorne a Assembleia Legislativa nos próximos dias.
Jota Pinto, que apesar de ter sido o 22º mais votados nas últimas eleições, não conseguiu se eleger entre os 42 deputados e ficou na 1ª suplência da coligação “Vamos Juntos Maranhão”, que elegeu três parlamentares, Eduardo Braide, Carlinhos Florêncio e Ricardo Rios.
Desde que o PEN passou a fazer parte da base do Governo Flávio Dino e também apoiar a reeleição do prefeito Edivaldo Júnior, existe a negociação para que Jota Pinto possa reforçar o partido na Assembleia, que atualmente conta somente com o deputado César Pires.
Já se cogitou as saídas de Eduardo Braide e Carlinhos Florêncio para a equipe do Governo Flávio Dino, o que de fato não foi concretizado. Entretanto, nesta semana, Ricardo Rios deverá ser confirmado como novo secretário de Juventude do Maranhão.
O retorno de Jota Pinto para Assembleia Legislativa também perpassa pelo voto do PEN contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. O deputado federal Júnior Marreca, atualmente único parlamentar maranhense do partido, votou contra o impeachment.
Bandidos voltaram a agir no interior do Maranhão, desta vez eles arrombaram na madrugada desta segunda-feira (2), a agência do Banco Bradesco de Amapá do Maranhão que fica a 209 Km de São Luís.
A ação foi praticada por quatro bandidos em duas motos que fugiram rumo à BR-316.
Os bandidos utilizaram dinamites para explodir o cofre e levar o dinheiro disponível.
Segundo informações do Sindicato dos Bancários do Maranhão (Seeb-MA), de janeiro pra cá já foram 23 ocorrências de assaltos e arrombamento.
Dois registros foram este mês em Satubinha (1º) e Amapá do Maranhão (2).
Veja a lista das cidades:
2 de maio – Amapá do Maranhão – Banco Bradesco
1º de maio – Satubinha – Banco Bradesco
29 de abril – São Luís Gonzaga – Banco do Brasil
15 de abril – Mata Roma – Banco Bradesco
10 de abril – Imperatriz – Banco do Brasil
6 de abril – Santa Luzia do Tide – Banco do Brasil
6 de março – Nova Olinda – Banco do Brasil
15 de fevereiro – Colinas – Banco do Brasil
3 de fevereiro – Peri Mirim – Banco Bradesco
1º de fevereiro – Tufilândia – Banco Bradesco
29 de janeiro – Duque Bacelar – Banco Bradesco
26 de janeiro – Paraibano – Banco do Brasil
25 de janeiro – Araguanã – Banco Bradesco
19 de janeiro – Paraibano – Banco Bradesco
18 de janeiro – Paulo Ramos – Banco Bradesco
18 de janeiro – Alcântara – Banco Bradesco
12 de janeiro – Icatu – Banco Bradesco
12 de janeiro – Grajaú – Banco do Brasil
10 de janeiro – Maracaçumé – Banco Bradesco
8 de janeiro – Bacuri – Banco do Brasil
6 de janeiro – Igarapé Grande – Banco Bradesco
6 de janeiro – Igarapé Grande – Banco do Brasil
4 de janeiro – Alto Alegre do Pindaré – Banco Bradesco
A Federação Maranhense de Futebol (FMF) terá um problemão para resolver nas próximas horas.
Com a possível decisão do segundo turno do Campeonato Maranhense entre Moto e Sampaio, uma vez que as equipes abriram grande vantagem no primeiro jogo da semifinal não teremos datas disponíveis para um dos jogos finais.
E em caso do Sampaio conquistar o segundo turno, o problema será ainda maior.
O problema da falta de datas foi ocasionado por conta dos 15 dias que o Campeonato Maranhense ficou parado por conta da obra emergencial no Estádio Castelão e do fechamento do Nhozinho Santos.
Sobrou apenas uma data para a decisão que começa no domingo (8). Na quarta-feira (11), o Sampaio recebe o Figueirense pela Copa do Brasil e no sábado (14) estreia no Campeonato Brasileiro Série B.
A FMF terá que apelar à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) que mude a data do jogo da Copa do Brasil ou do contrário a decisão do Campeonato Maranhense terá que ser interompida.
Essa é a única alternativa até porque com os jogos da Copa do Brasil e do Campeonato Brasileiro Série B, o Sampaio não terá nenhuma folga entre 11 de maio a 21 de junho. A menos que a CBF altere os jogos do Sampaio nas competições nacionais.
Vale lembrar que o início do Campeonato Brasileiro Série D que terá a participação do Moto Club está previsto para 12 de junho.
A Assembleia Legislativa discutirá esta semana, com maior profundidade, o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que altera os critérios de repasses oriundos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios.
O projeto prevê que a repartição da parcela pertencente aos municípios deve privilegiar com maior percentual de verba as prefeituras que apresentarem melhor desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
Na semana passada, o presidente da entidade, Gil Cutrim (PDT), prefeito de São José de Ribamar, passou a ser pressionado pelo Palácio dos Leões, por não ter se posicionado, até aquela ocasião, sobre a proposta.
O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (PSC), chegou a utilizar a tribuna da Casa para afirmar que o Legislativo não poderia ficar “ad eternum” [expressão latina que significa infinito] aguardando por uma posição da Famem.
Uma ameaça cristalina de que a base governista poderia a qualquer momento, colocar o projeto em votação, mesmo sem a participação dos prefeitos – atingidos diretamente com a proposta.
Foi então que o deputado Adriano Sarney promoveu, no seu gabinete, uma reunião com o comando da Famem para tratar do tema e agendou para dia 5 a audiência pública.
Resta saber se o Governo acatará as propostas da entidade para uma possível reformulação do projeto.
