Reconhecer a negação de direitos essenciais como principal causa do problema da violência é passo fundamental para o combate da mesma. Esta foi visão apresentada pelo vereador Honorato Fernandes (PT), durante audiência pública realizada, na manhã desta quinta-feira (28), na Câmara Municipal de São Luís, que debateu a violência na ilha.
De acordo com o vereador, a negação de direitos gera uma população excluída, que, sem oportunidade, acaba formando o perfil da violência.
“Quando ouvi o Pedrosa falando sobre o perfil da violência, de imediato lembrei de duas notícias que pude acompanhar nesses últimos dias: uma execução no Bairro de Fátima e uma ação da polícia que resultou na prisão de mais ou menos 15 pessoas, a maioria negra. Com certeza, muitos sem escolaridade, porque não tiveram a oportunidade de frequentar o banco de uma escola digna, ou de uma universidade. Este, realmente é o perfil dos excluídos e o perfil da violência, que, aliás, pauta diariamente nossos noticiários”, afirmou o vereador.
Fundamentado na lógica de defesa dos direitos essenciais à pessoa humana, Honorato Fernandes disse que é um equívoco acreditar que a solução da violência está apenas na repressão por meio da força policial. “Muitas vezes queremos discutir o problema da segurança pública, tratando apenas do resultado, falando apenas da repressão policial e do sistema carcerário, que por sinal está abarrotado desses excluídos. A violência é fruto da negação de direitos, pois a maioria não vira bandido porque quer. Desconheço quem vá fazer um assalto, tendo em casa o que comer, tendo acesso a saúde e a educação de qualidade”, destacou.
O parlamentar defendeu ainda que o tema da violência precisa ser tratado de forma segmentada, levando em consideração as causas e os efeitos, tendo, no entanto, um olhar mais atento às causas.
“Tenho proposto a divisão desse debate, de modo a buscar soluções, tanto para os efeitos, quanto para as causas, mas, sobretudo, precisamos combater as causas, a fim de diminuir os efeitos. Se formos pensar no sistema de segurança nos atendo meramente ao aumento de efetivo policial, daqui a pouco todos estarão fardados. Precisamos, portanto, pensar em uma lógica inversa, que consiste no combate à origem do problema, que está na negação de direitos essenciais, como educação e saúde. A partir daí, gastaremos cada vez menos com aparatos de segurança”.
Honorato Fernandes finalizou a fala ressaltando que exercitar a garantia dos direitos essenciais significa trabalhar para alcançar outro patamar de sociedade e que a negação de tais direitos também configura violência.
“Essa é a sociedade que a gente quer e precisa, uma sociedade educada. Mas, nós não alcançaremos esse patamar de sociedade, se não resolvermos os problemas que enfrentamos no dia a dia, se as escolas não estiverem em pleno funcionamento, se a população mais excluída não tiver um prato de comida na mesa. Porque, violência é ver crianças na escola querendo leite e não terem, é andar em um sistema de transporte de péssima qualidade é ter que madrugar em uma fila para poder marcar uma consulta médica. Isso é violência, pois o caos social é reflexo da negação de direitos”, finalizou.
O tema da violência é frequentemente pautado pelo vereador Honorato Fernandes e foi o eixo central das discussões da primeira etapa do seminário “São Luís e seus Desafios”, realizado em outubro de 2015. O debate integrou, naquele ano, o calendário de atividades do Fala São Luís, programa de participação popular de autoria do vereador.
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