O deputado oposicionista Adriano Sarney (PV) voltou a defender a sua proposta de realização de uma audiência pública, junto a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), para tratar do Projeto de Lei que altera a distribuição de repasses aos municípios, oriundos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Ele adiantou que uma discussão com os prefeitos já estava agendada por ele na Casa. “A respeito da questão do ICMS e os municípios, nós tínhamos já agendada uma audiência pública para o dia 5 de maio pela Comissão de Assuntos Municipais. Esse projeto já estava aqui há um tempo, agora veio à tona. Mas ele já estava há algumas semanas aí, deputado Cafeteira. Até porque nós tivemos a visita do presidente da Famem, o Gil Cutrim na presidência. Eu estava lá presente também. E naquela época decidimos, então, ampliar essa discussão na Casa”, revelou.

Adriano afirmou que tem mantido contato com a Famem e ressaltou a importância de a Assembleia somente votar a proposta, após os municípios se posicionarem efetivamente.

“Ontem mesmo o presidente da Famem me ligou. Então, acredito que com o apoio desta Casa, com o seu apoio como líder do Governo [Rogério Cafeteira], nós podemos fazer uma grande discussão que seja em prol da sociedade do Maranhão. O ICMS educacional existe em outros estados e o governador está trazendo isso para Maranhão e tem que ser discutido com os prefeitos”, finalizou.

Foto: Agência Assembleia

O Estado