Dois servidores da Universidade Virtual do Maranhão (Univima) e três empresários são alvos de uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão nesta quarta-feira (13).
Paulo Giovane Aires Lima e José Ribamar Santos Soares, que exerceram, respectivamente, os cargos de chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira e coordenador administrativo e financeiro da Univima, no período de 2010 a 2012, são acusados de desviar R$ 30 milhões dos cofres da instituição, em conluio com os empresários Francisco José Silva Ferreira, Valmir Neves Filho e Inaldo Damasceno Correa.
De acordo com inquérito civil instaurado pela 30ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e Probidade Administrativa de São Luís, Paulo Giovane e José Ribamar Soares efetuaram inserções de dados falsos no sistema de informações SIAFEM (Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios), emitindo ordens bancárias para as empresas de Francisco José, Valmir Neves e Inaldo Damasceno.
“O dinheiro desviado era repassado para as empresas dos três últimos demandados e, posteriormente, rateado entre os cinco de forma desigual”, diz o teor da ação civil.
A investigação constatou a evolução patrimonial e financeira que os demandados tiveram na época dos desvios. “Paulo Giovane detém, atualmente, o valor de R$ 5.670.000,00 em imóveis; José Ribamar, R$ 2.650.000,00; Francisco José Silva Ferreira, R$ 1.960.000,00; e Valmir Neves Filho, R$ 550.000,00, além de bens móveis de grande vulto que não condiziam com a disposição financeira dos denunciados”, relata a ação, de autoria da promotora de justiça Márcia Lima Buhaten, que responde pela 30ª Promotoria de Justiça Especializada.
Prefeito Edivaldo Júnior vistoria obras da nova sede da Unidade de Vigilância em Zoonoses
O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) visitou nesta quarta-feira (13), a nova sede da Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ), que está com obras em fase avançada.
A UVZ de São Luís atende ao novo direcionamento do Ministério da Saúde (MS), que destina estas unidades prioritariamente à prevenção e controle de doenças causadas por animais domésticos e ao tratamento de animais comprovadamente doentes.
“Estamos muito satisfeitos porque vamos oferecer à população um espaço estruturado, equipado e adequado para o atendimento aos animais. A capital precisava desse centro para atender a essas demandas. Esta nova unidade de zoonoses será mais um avanço na nossa política de saúde e contenção de doenças”, disse.
A secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, destacou que a UVZ vai preencher uma lacuna que existia há décadas nesta área na capital.
“Nessa nova estrutura, o usuário que trouxer seu animal terá à disposição serviços adequados no acolhimento, tratamento, prevenção e controle de doenças. A intenção é que a unidade seja referência nesse atendimento na capital”, disse.
A Prefeitura de São Luís está concluindo a primeira etapa dos serviços e vai prestar atendimentos aos animais recolhidos nas ruas. O prédio é equipado com sala de triagem, sala de necropsia, canis e gatis para animais em tratamento veterinário, banheiros masculino e feminino e os depósitos de material e ração. A estrutura da UVZ terá ainda sala de administração, de atendimento ambulatório e laboratório.
A competição terá a primeira rodada no dia 12 de junho e vai até o dia 2 de outubro quando será conhecido o campeão.
Se classificam para a segunda fase, os 17 primeiros colocados em cada grupo e os 15 melhores segundos colocados. A partir da segunda fase, a competição será no sistema mata-mata e sem o critério regional.
Com o aumento do número de equipes, o futebol maranhense terá dois representantes que ficarão em grupos diferentes. Uma das equipes já está definida. O Moto por ter conquistado o primeiro turno do Campeonato Maranhense tem vaga garantida.
Um dos representantes estará no grupo A4, ao lado dos representantes do Pará, Amapá e Tocantins. O segundo representante vai para o grupo A5 e vai enfrentar times da Bahia, Ceará e Piauí.
O campeão maranhense ou o vice em caso de conquista do Sampaio deverá ficar no grupo A4 e estrear fora de casa e fechar a primeira fase em casa. O segundo representante deve ir para o grupo A5, jogando a primeira partida em casa e a última fora.
As rodadas serão disputadas nas seguintes datas: 12/06, 19/06, 26/06, 03/07, 10/07 e a última rodada da primeira fase que será no dia 17 de julho.
