Paralelamente ao assunto principal da política no Brasil que é o processo de impeachment, tramitam no Congresso Nacional propostas que se aceita podem modificar o processo eleitoral brasileiro este ano. A antecipação de eleição presidencial ou mesmo das eleições gerais para 2016 é tema que já vem sendo debatido em Brasília. O Estado ouviu deputados federais do Maranhão sobre o assunto mostrando que há uma tendência da bancada em Recusar tais propostas.
O primeiro a cogitar a antecipação de eleição presidencial foi o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que em discurso comentou que a saída para a crise política do país não é o impeachment da presidente Dilma Rousseff ou a renúncia, mas uma nova eleição para escolha de um novo presidente dois anos antes do previsto.
Outra proposta com o mesmo teor será apresentada pelo PTN na Câmara dos Deputados. Foi o que informou o deputado federal da legenda, Aluísio Mendes. Segundo o parlamentar maranhense, para atender a demanda da sociedade, a classe política precisa avançar mais e estudar a possibilidade de fazer novas eleições para que a população tenha a possibilidade de julgar e escolher um novo representante.
“Acredito ser viável sim a antecipação da eleição presidencial porque somente assim poderemos atender os anseios da sociedade, que não serão atendidos com o impeachment ou mesmo a renúncia da presidente. A sociedade teria a opção de escolher um novo presidente que teria a missão de reorganizar o país acabando com a crise política e também econômica”, disse Mendes.
Nenhum cenário pode ser descartado, para que possamos ter amanhã saídas. Existem correntes que defendem ouvir a sociedade. E ouvir a sociedade nunca será uma ideia ruim Renana Calheiros, presidente do Congresso Também é a favor da proposta o deputado Sarney Filho (PV). Segundo ele, é uma opção para retirar o país da crise política apesar de acreditar que uma nova proposta como essa em um momento em que o impeachment está sendo discutido pode fazer com que o foco do processo seja desviado.
“Não me oponho a uma eleição presidencial ou mesmo uma eleição geral antecipada. Acho que seria uma saída para crise política. Mas uma ideia nova como essa pode tirar um pouco a atenção ao processo que vivemos na política nesse momento que é o impeachment”, disse.
A opinião de Aluísio Mendes é contestada pelos deputados André Fufuca (PP), Pedro Fernandes (PTB) e João Marcelo de Sousa (PMDB), João Marcelo acredita que a proposta é inviável porque atropela a constituição e causará gastos maiores aos cofres públicos.
“O Brasil passa por um momento decisivo na sua história. Antecipar uma eleição presidencial neste momento, ou termos eleições gerais ainda esse ano é sem dúvida um atropelo às normas já definidas na nossa Constituição Federal. Nesse sentido, novas eleições trariam inúmeros problemas partidários, desgastes desnecessários ao país e à população, e um gasto inviável aos cofres públicos”, afirmou o parlamentar peemedebista.
A mesma opinião é a do deputado André Fufuca. Segundo ele, a antecipação da eleição não é a saída para a crise política no Brasil. “Essa proposta não tem pé nem cabeça. Não é essa a saída que precisamos. A saída que precisamos é o diálogo e o equilíbrio entre os poderes”, afirmou.
Pedro Fernandes classifica a proposta como factoide, mas ressalta que se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluísse o processo de cassação do mandato da presidente Dilma Rousseff poderia haver a nova eleição.
“Vejo [a proposta de antecipar a eleição presidencial] como factoide. Entretanto, torço para que o TSE conclua as ações que estão lá, cassando a chapa e aí tendo nova eleição”, disse Fernandes.
Os senadores do Maranhão também se manifestaram a respeito da proposta de antecipar a eleição presidencial para este ano. O senador João Alberto de Sousa (PMDB) disse que a proposta é inviável do ponto de vista de ser legalizada porque exigiria uma reforma por meio de uma emenda constitucional.
“Sei que nesse momento de crise surgem muitas ideias, muitas propostas. Mas essa [de antecipar a eleição presidencial] é completamente inviável. Como se atropela a constituição reduzindo um mandato de um presidente? Se fosse feito exigiria uma reforma, uma emenda constitucional que nem sei se seria possível de ser feita”, disse o senador.
Ainda segundo o peemedebista, mesmo que passasse tal proposta, ainda sim seria um golpe. “[Essa proposta] não passa de um golpe disfarçado”, disse.
O senador Roberto Rocha (PSB) se manifestou a favor da antecipação da eleição presidencial. Segundo ele, essa seria a saída para a crise política.
“Hoje, do ponto de vista político, vislumbro apenas o caminho da antecipação das eleições presidenciais, para coincidirem com as eleições municipais deste ano. Mas não u0a eleição qualquer, que apenas renove a cediça disputa de grupos”, opinou Rocha.
Ainda segundo Rocha, para tal proposta ser aprovada, os poderes deveriam se comprometer em fazer reformas que fizesse o Brasil avançar.
“Há de ser uma eleição compromissada com alguns pontos de consenso: a reforma política, a reforma da previdência e, é bom que fique claro, o compromisso de fortalecer a operação Lava Jato, condição para passar a limpo o modelo de financiamento eleitoral que está na raiz de nossos males. Além disso, o mandato presidencial dessa eleição solteira seria de apenas dois anos, sem direito à reeleição”, afirmou.
