A presidenta Dilma Rousseff (PT) nomeou o ex-ministro do Turismo e ex-deputado Federal, Gastão Vieira (PROS) para presidência do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

O Diário Oficial da União desta quarta-feira (6) publica o ato de nomeação de Gastão Vieira e exoneração de Antônio Idilvan de Lima Alencar.

Em seu perfil no Facebook, Gastão se disse surpreso com a nomeação. “Uma vida cheia de inesperados desafios. Acabo de ser nomeado Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, do Ministério da Educação. Orem por mim”, escreveu.

“Essa nomeação, mais que qualquer coisa, mostra que eu deixei um legado por onde passei. Sei que é um momento difícil, crítico para o país, mas eu acredito que só por meio da educação nós poderemos sair mais rapidamente dessa crise”, acrescentou.

O FNDE é o órgão é responsável pela execução de políticas educacionais do Ministério da Educação (MEC).

Para alcançar a melhoria e garantir uma educação de qualidade a todos, em especial a educação básica da rede pública, o FNDE se tornou o maior parceiro dos 26 estados, dos 5.565 municípios e do Distrito Federal. O FNDE é o responsável pelos convênios na área de Educação.

Gastão foi secretário de Educação e Planejamento no Governo do Maranhão e integrou a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Foi candidato a senador em 2014, mas perdeu a eleição. É o presidente da Executiva Estadual do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) no Maranhão.

O governador Flávio Dino (PCdoB) abriu nova crise com os procuradores do Estado após encaminhar à Assembleia Legislativa mensagem com projeto de lei complementar que promove alterações à Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

Entre as mudanças estão a proibição do exercício da advocacia liberal pelos procuradores do Estado que ingressarem na carreira a partir deste ano, a prevalência de membros ocupantes de cargos comissionados no Conselho Superior da PGE, e a retirada, desse mesmo colegiado, de um representante dos procuradores aposentados.

A O Estado, o presidente da Associação dos Procuradores do Maranhão (Aspem), Augusto Brandão, disse que a categoria recebeu “com surpresa a indignação” a notícia de que o Executivo pretende alterar a lei.

Segundo ele, a principal crítica diz respeito à falta de diálogo, mesmo depois de a Aspem haver oficialmente solicitado uma audiência para tratar do tema com o governador.

“Não houve discussão com a classe. Ao que no mínimo revela autoritarismo por parte do governador. Insistimos no debate público da questão, ao qual aderiu também a OAB e a Associação Nacional dos Procuradores de Estado”, declarou.

Retaliação – Para os procuradores, a decisão do Executivo foi uma espécie de retaliação à direção da Aspem, que pediu formalmente ao Ministério Público do Maranhão, em fevereiro, o desarquivamento de um pedido de providências que tem como objetivo obrigar o governo a realizar um concurso para procurador do Estado.

Na manifestação, a Aspem diz que o Estado gera caos na PGE ao contratar escritórios de advocacia para atender as secretarias, em vez de aumentar o quadro de procuradores de carreira.

“O presente pedido é manifestado diante do caos gerado pelo governo, que aproveita a ausência de procuradores do Estado para contratar escritórios de advocacia diretamente”, diz o texto.

Em suas justificativas ao projeto Flávio Dino alega que o objetivo das medidas é fortalecer a PGE. No expediente encaminhado aos deputados, ele solicita “boa acolhida” e aprovação da matéria.

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O Sampaio estreia nesta quarta (6), às 19h30, na Copa do Brasil contra o Internacional, de Lages, em Santa Catarina.

O time maranhense vai tentar a vitória por dois gols de diferença para eliminar a partida de volta que está marcada para o dia 20 de abril, às 19h30, no Castelão, em São Luís.

O adversário cumpre campanha ruim no Campeonato Catarinense e ocupa a penúltima colocação com apenas 4 pontos conquistados em seis jogos.

No Sampaio, o técnico Petkovic não poderá contar com quatro titulares que se recuperam de contusão: Guilherme Lucena, Rodrigo Arroz, Felipe Costa e Edgar.

O time está definido com três atacantes. O Sampaio jogará com: Rafael; Léo Rodrigues, Mimica, Luíz Otávio e Guilherme Santos; Diego Lorensi, Daniel Barros e Cleitinho; Marcos Damasceno, Pimentinha e Carlos Alberto.

Foto: Sampaio