A Prefeitura de São Luís já entregou, na gestão do prefeito Edivaldo, mais de 3 mil títulos de propriedade a moradores da capital. Na tarde de sábado (2), a comunidade beneficiada com títulos de imóveis foi a do bairro Santa Cruz. Em ato realizado na União de Moradores, 400 famílias receberam os documentos que garantem legalmente a posse de suas casas.
O prefeito afirmou que, até o final da sua gestão, muitas outras famílias devem ser beneficiadas. A entrega dos títulos de propriedade regulariza, para essas famílias, a posse dos terrenos, fruto de ocupação espontânea ao longo da história da cidade.
“Hoje é mais um dia muito feliz para todos nós, porque estamos efetivando o direito à moradia. É o sonho de todo mundo ter um local regularizado para morar e poder dizer que é seu. Poder proporcionar isso é motivo de grande alegria”, declarou Edivaldo, lembrando que a regularização fundiária em São Luís foi iniciada pelo então prefeito Jackson Lago na década de 1990.
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), implementou no início da atual gestão o Programa de Regularização Fundiária “Minha Casa Legal”. O bairro do Santa Cruz foi ocupado, de forma espontânea, a partir do ano de 1969. Hoje, aproximadamente 1.700 famílias residem no local.
O secretário de Urbanismo e Habitação, Diogo Lima, enfatizou que o programa é um marco para a cidade de São Luís e realçou o impacto positivo promovido na vida de milhares de pessoas através a partir da inclusão social e do incentivo ao desenvolvimento regional.
“Hoje estamos distribuindo direitos pelos quais esta comunidade esperou por muitos anos. Isso é um passaporte de cidadania para todos vocês. Com o título na mão, as pessoas beneficiadas passam a ter uma série de novos direitos, entre os quais linhas de crédito voltadas para a melhoria de sua própria habitação”, disse Diogo Lima, ressaltando que o prefeito Edivaldo já determinou a continuidade do projeto, para beneficiar outros bairros de São Luís.
Foto: Honório Moreira
Mais 400 famílias que poderão ter o direito de dizer: ¨minha casa!¨
Esses títulos de moradia devem trazer um alívio enorme para essas famílias que viviam com essa pendência.
Acho importante essas ações de justiça social. Parabéns ao Prefeito Edivaldo Holanda Júnior pela sensibilidade e trabalho voltado aos mais carentes.
Prezado Zeca,
O prefeito Edvaldo Holanda em conluio com seus assessores, ousam em falsear a verdade, continuam na política de que pouco fazem e muita falam, o brilho da administração e feita através de peças publicitárias. Vejamos, não ha que se falar em título de propriedade, pois somente pode ceder, vender, doar a propriedade que a possui, o que não é o caso, pois a Ilha de São Luis, está divida em glebas ( Rio Anil, Tibiri-Pedrinhas, Itaqui Bacanga, Codernil e Sesmaria do Município), sendo as três pprimeiras da União, que por força de emenda constitucional passou para o Estado, a quarta de particular e a do Município para que se legalize a propriedade primeiramente necessita efetiva alterações na Lei de Zoneamento transformando estes bairros em Zona de Interesse Social, viabilizando a constituição de lotes de dimensões menores. E que de fato há é a pretensão de tirar capital político da situação, efetivando uma pseudo legitimação de posse que poderá ou não se converter em propriedade daqui a 5 (cinco) anos. Quanto a linha de crédito, qual o banco que emprestará dinheiro sem possibilidade de efetivar garantia real, ou seja, hipoteca? Com a palavra o Sr Prefeito e secretário. Pergunto ao secretário quantos imóveis em sua gestão foram objeto de regularização fundiária, pedidos de compra de domínio pleno realizados pelos póprios ocupantes junto a Secretaria de Urbanismo.