Bancada prega cautela sobre impeachment
Deputados federais que integram a bancada maranhense na Câmara Federal, defenderam a serenidade e a responsabilidade na análise do processo de impeachment contra a presidente da República, Dilma Rousseff (PT). A peça já tramita na Casa.
Na última quinta-feira a Mesa Diretora da Câmara elegeu a Comissão Especial do impeachment. Nove maranhenses integram o colegiado. Três destes como titulares e outros seis na condição se suplentes.
Os titulares são: João Marcelo Souza (PMDB), Júnior Marreca (PEN) e Weverton Rocha (PDT). Já os suplentes são Alberto Filho (PMDB), Aluisio Mendes (PTN), André Fufuca (PP) [coordenador da bancada maranhense], Cleber Verde (PRB), Hildo Rocha (PMDB) e Pedro Fernandes (PTB).
A O Estado os parlamentares da bancada maranhenses falaram sobre o tema com exclusividade.
João Marcelo Souza considerou o momento delicado, em decorrência das muitas acusações que pesam sobre o governo Dilma. “Não é um momento de exaltação, devemos ter serenidade e tranquilidade na condução do processo”, disse.
Júnior Marreca afirmou que é preciso agir com isenção na análise do processo. “Temos de nos ater às denúncias específicas contidas nos autos e agirmos como magistrados para decidir”, enfatizou.
Isenção – Aluisio Mendes afirmou que analisará o pedido de impeachment com equilíbrio e responsabilidade. “Se ficar comprovado qualquer crime de responsabilidade praticado pela presidente serei a favor do seu afastamento”, disse.
Juscelino Filho também evocou o discurso da imparcialidade na análise do processo na Câmara Federal.
“O relatório final dele [comissão especial] certamente vai ressaltar aspectos técnicos, argumentos de acusação e defesa, mas o tom político da votação plenária virá das ruas. Sob a inspiração do estado democrático de direito, do respeito à Constituição, às leis e ao regimento, irei acompanhar o processo e à luz dos autos darei meu voto com consciência”, completou.
O coordenador da bancada maranhense, André Fufuca (PP), também falou em isenção na análise do processo. “Existe uma comissão que vai analisar a situação. Eu não posso adiantar voto antes de ver os meandros do pedido e formar uma opinião sólida sobre o assunto. Só garanto que irei ser imparcial e que irei agir da melhor forma para garantir a ordem em nosso país”, enfatizou.
Eliziane Gama, que atua na oposição ao Governo Federal, afirmou que a situação [do Governo] chegou a um nível insustentável. “O ideal é o processo do TSE [Tribunal Superior Eleitoral] anular a eleição de 2014 porque foi viciada. Mas, enquanto isso não acontece, vamos fazer o que temos: agilizar o processo de impeachment”, acrescentou.
Já o deputado federal Pedro Fernandes, que até o início do ano coordenou a bancada maranhense, afirmou que o impeachment só poderá se dar quando houver crime de responsabilidade da presidente da República. “Ainda não me convenci da existência desse crime”, finalizou.
Membro da comissão, o deputado Werverton Rocha afirmou que analisará com serenidade, isenção e equilíbrio o pedido de impeachment. Ele disse que atuará dentro da legalidade.
Grampo – Os deputados federais maranhenses também avaliaram a O Estado, a divulgação de gravações telefônicas – interceptadas pela Polícia Federal -, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da presidente Dilma Rousseff (PT).
A divulgação foi feita pelo juiz federal Sergio Moro, o que aumentou a crise política no país. O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), chegou a criticar o magistrado.
André Fufuca, coordenador da bancada maranhense, também disse que as gravações deveriam ter sido repassadas ao STF e não divulgadas à imprensa.
“No meu ponto de vista, Dilma possui foro especial, privilegiado. Mesmo que captada acidentalmente numa conversa com pessoa sem foro especial, que é o caso de Lula, a conversa deveria ter sido remetida ao STF. Os ministros do Supremo decidiriam, então, se é o caso de liberar o diálogo para a imprensa ou não”, disse.
Aluisio Mendes (PTN), que é suplente na Comissão Especial do impeachment, fez uma ressalva à admiração que tem em relação ao juiz federal Sergio Moro, mas criticou a divulgação dos áudios. “Independentemente do conteúdo das gravações, o vazamento foi ilegal por conta da prerrogativa de foro privilegiado da presidente. Os áudios teriam de ser encaminhados somente ao Supremo Tribunal Federal”, disse.
Para João Marcelo Souza (PMDB), há divergência até entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o vazamento, mas é necessário que o caso seja esclarecido. “Foi gerada uma situação constrangedora que merecia ser melhor esclarecida pelo juiz Sergio Moro”, pontuou.
Júnior Marreca (PEN) considerou não ter havido qualquer ato de ilegalidade na divulgação dos áudios. “Quanto ao vazamento dos diálogos foram feitos dentro da legalidade, obedecendo aos princípios legais”,
Pedro Fernandes (PTB) criticou a postura do magistrado no caso. “Sergio Moro também não está acima da lei”, afirmou.