O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) criticou nas redes sociais o grampo telefone da presidenta Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgado pelo juiz Sérgio Moro.

Segundo Flávio Dino estamos vivendo uma grave crise institucional.

“Há limites legais que, quando quebrados, resultam em grandes erros. Infelizmente é o que, nesse momento, acontece com operação Lava-Jato… Chegamos a uma grave crise institucional. Sem serenidade, difícil sair dela sem a destruição do Estado Democrático de Direito”, disse.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) desaprovou, em Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira, 16/03, a prestação de contas do ex-prefeito de São Luís, João Castelo Ribeiro Gonçalves, relativa ao exercício financeiro de 2010.

Na decisão, o TCE determinou que o ex-gestor devolva aos cofres públicos R$ 4.687.711,22 e pague multas que totalizam R$ 998.524,24.

A análise da prestação de contas de João Castelo realizada pelos auditores do TCE detectou como principais irregularidades os seguintes aspectos: não realização de processos licitatórios, ausência de contratos referentes à contratação de pessoal por tempo determinado, dispensa indevida de processos de licitação, irregularidades na dispensa emergencial de licitação, entre outras. Ainda cabe recurso da decisão.

Na mesma sessão foram desaprovadas as contas de Alexandre Araújo dos Santos (São Francisco do Brejão/2011), com débito de R$ 3.465011,00 e multas no total de R$ 446.294,00.

Helena Maria Lobato pavão (Santa Helena/2011) teve suas contas aprovadas. João Francismar de Carvalho Feitosa (São Raimundo das Mangabeiras/2009) teve suas contas aprovadas com ressalvas, com multas no total de R$ 13.000,00.

Entre as câmaras municipais, foram julgadas irregulares as prestações de contas de David Barbosa de Sousa (Santa Filomena do Maranhão/2011), com débito de 47.810,28 e multas no total de R$ 52.591,00; Lucinete Lima de Sousa Silva (São Francisco do Brejão/2010), com multa de R$ 14.030,00.

A alteração no número de vagas no Campeonato Brasileiro Série D foi mais um golpe duro da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) contra as Federações que mais precisam da entidade para crescimento do futebol. Falo das Federações do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

O critério utilizado pela CBF para preencher as novas vagas é correto, mas um aspecto não pode passar despercebido. Quando a CBF criou a Série D, a ideia inicial era ter uma equipe de cada estado (28) e o restante das vagas seriam preenchidos pelas 12 melhores Federações no ranking. Assim foi feito.

Agora, ao ampliar a competição a CBF deveria respeitar o critério que criou e seguir com o ranking geral dando uma segunda vaga às Federações colocadas entre a 13ª à 20ª posição até que todas as Federações tivessem o mesmo número de participantes.

O critério utilizado foi outro. Pegaram apenas o ranking do ano passado. Ai fica claro o dedinho do presidente da CBF, Coronel Nunes que é paraense. O Pará por exemplo com o acesso do Remo levou mais uma vaga. E prevaleceu a força política das federações mais poderosas como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

A mudança também prejudica os clubes, pois reduz o número de jogos. Na primeira fase serão apenas seis. Antes eram 8 jogos e com muito mais chance e equilíbrio na disputa. A medida serve apenas para a CBF colocar mais times, mas diminui o número de partidas.

Outro golpe contra as Federações do Norte, Nordeste e Centro-Oeste é a não regionalização da competição. Pela fórmula de disputa já sabemos que não haverá o critério regional, o que vai dificultar ainda mais o caminho dos clubes dessas Federações.

Além do presidente da CBF que é paraense, temos lá na CBF o vice-presidente que é o maranhense Fernando Sarney e o presidente Antônio Américo que acabou de ser eleito para o Conselho Consultivo da CBF. Esses dirigentes precisam estar atentos e não aceitar passivamente a mudança como ela está.

O correto seria ampliar as vagas para as Federações que ainda não tem. Basta fazer a competição com 56 equipes, sendo duas por cada Federação. Assim seriam 14 grupos com 4 equipes. Os dois primeiros de cada grupo passariam à segunda fase totalizando 28. A esses se juntariam os quatro melhores terceiros colocados entre os 14 grupos totalizando 32 para seguir no mata-mata até o fim.

Aos nossos dirigentes fica a dica e o pedido para que lutem pelo equilíbrio no futebol brasileiro.

O deputado estadual e membro da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, Wellington do Curso (PPS), utilizou a tribuna da Casa Parlamentar, na manhã desta quarta-feira (16), para sair, mais uma vez, em defesa da Educação no Maranhão. Desta vez, o parlamentar fez referência à paralisação nacional dos trabalhadores em educação, iniciada ontem (15), em São Luís, que parou as atividades nas redes municipal e estadual, e se estenderá até a quinta-feira (17).

“Os professores de todo o Brasil estão fazendo uma ampla mobilização pela valorização dos professores, pela valorização da educação e lutando contra a precarização do ensino público. Ontem, realizaram a primeira das três  manifestações em São Luís. Tendo em vista o constante estado de calamidade em que se encontra a Educação no Maranhão, solicitamos a sensibilidade da Comissão de Educação desta Casa, dos demais deputados, do secretário de Estado da Educação e do governo do Estado às demandas dos professores e da educação. Essa mobilização realizada desde ontem devido à precarização do ensino público municipal e estadual, é um olhar crítico sobre a atuação dos nossos governantes, desde à Presidência da República, à prefeitura de São Luís”, destacou.

Durante o pronunciamento, o deputado Wellington, que já apresentou 28 Indicações cobrando e solicitando melhorias e investimentos na educação estadual e de diversos municípios, relatou, ainda, as principais demandas dos professores da rede pública municipal e estadual, além de ressaltar a necessidade de se ter o respeito com a Educação no Estado e com os professores que, segundo ele, tanto se empenham na construção de futuros.

Wellington afirmou que o seu discurso tem o intuito de alertar os governantes para a problemática. “Não estamos aqui para criticar ou somente para alertar os nossos governantes sobre o que está acontecendo em todo o Brasil e no Maranhão, mas para pedir a atenção do governo do Estado e das secretarias de Educação para que possam atender aos anseios dos professores que tanto lutam pela dignidade das nossas crianças e jovens e recebem como ‘reconhecimento’ o desprezo dos governantes. Que possamos, enquanto representantes do povo, durante esses três dias de mobilização, mostrar o respeito que a Assembleia Legislativa e que o Poder Executivo tem com a educação no nosso Estado, ou ao menos deveriam ter”, declarou o deputado.

Foto: JR Lisboa/Agência AL

O vereador Rômulo Franco (DEM) destacou, esta semana na Câmara Municipal de São Luís, a parceria entre as prefeituras de São Luís e São José de Ribamar que buscam discutir uma agenda positiva que visa a realização de ações conjuntas nas áreas de infraestrutura, iluminação pública, transporte escolar, recuperação de vias, coleta de resíduos sólidos e ações no setor da saúde, como campanhas de prevenção e mobilização de combate a Dengue e outras endemias.

No discurso, o parlamentar elogiou a iniciativa dos prefeitos Edivaldo Júnior e Gil Cutrim, ambos do PDT, na busca de solução às demandas que atingem diretamente a população das áreas limítrofes entre os dois municípios.

“A parceria entre os dois municípios é muito louvável, pois pode ampliar e melhorar a qualidade dos serviços públicos nas áreas limítrofes beneficiando mutuamente as comunidades ludovicenses e ribamarenses”, afirmou Franco.

O vereador também destacou que os secretários municipais das duas cidades já estão juntos definindo um roteiro de trabalho pautado nas ações estabelecidas pelos dois prefeitos. Segundo ele, as Prefeituras irão traçar estratégias para atuar em diversos setores da administração pública.

“Muitas são as ações que serão delineadas no termo de cooperação técnica ou consórcio que dará o pontapé inicial a uma gestão compartilhada entre os dois municípios e definirão as políticas públicas de interesses comuns entre as duas cidades”, frisou.

A deputada Andrea Murad (PMDB) utilizou as redes sociais para criticar a situação de abandono em escolas da Rede Estadual do Maranhão. Ela prometeu levar o assunto à Tribuna da Assembleia Legislativa na próxima semana.

“Infelizmente estou de licença médica e ausente da Assembleia Legislativa nesta semana. Com tantos assuntos para discutir, não posso deixar de falar das várias denúncias que chegam a mim, mas que voltarei a tratá-las na Assembleia semana que vem. Desta vez é sobre a nossa Educação”, disse.

Andrea Murad denunciou uma obra totalmente parada no interior. “Em Matões do Norte, terra onde sou muito acolhida, Flávio Dino abandonou uma obra importantíssima de uma escola estadual com 6 salas, por enquanto quem segura as pontas por lá é o prefeito que cedeu um turno da sua escola municipal para abrigar os alunos da rede. Previsão pra entrega? Provavelmente nunca, se depender da boa vontade do governador”.

A parlamentar também lembrou a situação da escola em Peritoró que embora seja responsabilidade da Prefeitura Muncipal ganhou repercussão nacional depois que o menino Taylan gravou um vídeo reclamando das pe´ssimas condições.

“Peritoró com suas escolas de taipa na imprensa nacional? Complicado para um governo que tem entre suas metas o Escola Digna, programa para construir novas estruturas no lugar das de taipa. É Flávio Dino cada vez mais mostrando a que veio, enquanto seu governo mergulha em licitações irregulares, exageradas, com propósitos político-eleitoreiros e onerando o Estado. Mas esta é uma outra história que denunciarei quando voltar à tribuna”, afirmou.

Andrea Murad também relatou que foi procurada por pais de alunos que reclamam o atraso no início do ano letivo em uma escola Estadual, em São Luís.

“Não preciso ir tão longe pra denunciar mais descasos, pais me procuraram para informar do atraso no ano letivo na escola estadual Santa Tereza na Cidade Operária. Pasmem!!!!! A energia de lá estava cortada por falta de pagamento e ainda não concluíram a “reforma” para iniciarem as aulas que vêm sendo adiadas desde o dia 22 de fevereiro”, disse.

Ilegalidades em processos licitatórios abertos, em 2012, pelo ex-prefeito de São Luís, João Castelo Ribeiro Gonçalves, para aquisição de Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs), implantação de trilhos e construção de estações de passageiros motivaram o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar, em 11 de março, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o ex-gestor.

A ACP, de autoria do titular da 29ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio e da Probidade Administrativa de São Luís, João Leonardo Leal, é baseada nas irregularidades verificadas no Pregão Presencial nº190/2012-CPL e na Concorrência de mesmo número.

Pregão

O Pregão Presencial, de 28 de junho de 2012, objetivava a compra de seis VLTs para o Município de São Luís. Durante a fase de preparação do procedimento, somente uma das empresas consultadas, Bom Sinal Indústria e Comércio Ltda, apresentou proposta, com valor individual de R$ 7,84 milhões.

O contrato para aquisição de um veículo (atualmente ainda sem uso) foi assinado em julho daquele ano. Duas semanas após a assinatura, o Município celebrou o 1º termo aditivo, reduzindo o valor da contratação para R$ 6,4 milhões, dos quais foram pagos 97,5%.

No processo licitatório, o MPMA constatou que não foi prevista dotação orçamentária para a aquisição do veículo, o que resultou na insuficiência dos recursos para custear a despesa, levando o ex-prefeito João Castelo a emitir dois decretos de abertura de crédito no valor de R$ 6,5 milhões.

Os recursos foram remanejados das secretarias Extraordinária de Projetos Especiais (Sempe), de Informação e Tecnologia (Semit) e Urbanismo e Habitação (Semurh), sem autorização prévia da Câmara de Vereadores.

Outro ponto destacado na ação é a inexistência de estudo sobre o impacto orçamentário-financeiro da implantação do sistema de VLTs aos cofres do Município.

Para o promotor, a implantação do projeto obrigaria o Município de São Luís a arcar com custos não previstos anteriormente, referentes a limpeza, combustível, lubrificação e manutenção de trilhos, uma vez que “não houve nenhum planejamento nesse sentido, colocando em risco os cofres públicos, devido à provável demanda por novas despesas”.

Concorrência

Paralelamente ao pregão, o Município realizou uma concorrência prevendo “contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para implantação de projeto executivo, do Sistema de Veículos Sobre Trilhos”.

O objetivo era a construção de uma via permanente e construção de estações de passageiros no trecho Terminal de Integração da Praia Grande-Bairro de Fátima.

Nesse processo, não houve detalhamento do orçamento da obra. Somente foi demonstrada de forma reduzida a composição do custo total estimado para os serviços, sem apresentação de custos unitários relativos à mão de obra, materiais, além de taxas e tributos.

“A falta de detalhamento do orçamento estimado não somente prejudica a avaliação correta dos custos dos serviços ofertados como também facilita a ocorrência de sobrepreço”, explica João Leonardo Leal, na manifestação.

De fato, o valor estimado para a obra sofreu aumento significativo, mesmo sem nenhuma justificativa no processo licitatório. O valor inicial da licitação estimado para a contratação dos serviços (R$ 14.980.365,37) foi acrescido em 27,7%, chegando a R$19.096.142,63.

OB’s

Na ACP, o Ministério Público questiona, ainda, a emissão das quatro ordens bancárias pelo Município para pagar os serviços de engenharia executados pela empresa Serveng Civilsan S.A.

As apurações demonstraram que, de acordo com o Portal de Transparência do Município, as ordens de pagamento constam como não pagas.

Segundo o promotor, a falta de planejamento orçamentário, impondo remanejamento de recursos para implantação a poucos dias das eleições municipais de 2012, a ausência de pagamento pelos serviços executados e o abandono da obra logo após a derrota do ex-gestor nas eleições revelam a intenção eleitoreira na realização da obra.

“A paralisação da obra da linha férrea, o material que já havia sido comprado e pago sem utilidade, estando sujeito à deterioração ao longo do tempo, demonstram total desprezo com os recursos públicos”, resume o representante do MPMA.

Pedidos

Na ação, o Ministério Público requer que o Poder Judiciário condene o ex-prefeito João Castelo ao ressarcimento integral do dano; perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano.

As sanções solicitadas incluem, ainda, o pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração recebida à época dos fatos e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente.

Foto: Biné Morais/ O Estado

O menino maranhense Taylan, de 9 anos que chamou a atenção de todo o país após gravar um vídeo onde denunciou a situação de uma escola no município de Peritoró, no interior do Maranhão foi destaque hoje (16), no programa Encontro com Fátima Bernardes, na TV Globo.

O vídeo foi exibido no Bom Dia Brasil no dia 11 de março e ganhou repercussão nacional.

Convidado a participar do programa por Fátima Bernardes, o menino Taylan contou ao vivo a realidade da escola.

“Não temos uma escola boa. Não tem banheiro, nem merenda, nem filtro. Queria uma escola melhor”, relatou.

Veja a participação ao vivo

O secretário de Educação de São Luís, Moacir Feitosa foi o entrevistado desta quarta-feira (16), no programa Ponto Final, na Rádio Mirante AM pelo jornalista Roberto Fernandes. Ele fez um balanço após um mês de gestão em frente à pasta.

Moacir Feitosa disse que a prioridade ao assumir a Educação foi abrir o diálogo que havia sido interrompido com os professores e adiantou que alguns benefícios reivindicados pela classe serão implantados no contracheque de abril.

“Era muito tensa a relação professor e a Secretaria de Educação e isso acabou resvalando no prefeito. Eu imediatamente após a posse procurei a classe e fui de encontro a eles em uma manifestação em frente à Prefeitura. Nós não podemos viver brigados com professores, com educadores. A partir daí o diálogo tem sido permanente e avançamos bastante em algumas reivindicações que já serão implantadas e garantidos aos professores na folha do mês de abril. Falta resolver ainda o reajuste salarial e que está em andamento e eu acredito que na semana que vem deve ser anunciada pelo prefeito. Como estava tenso o relacionamento, mesmo eu que tenho certa penetração entre os professores sou visto com certa desconfiança, mas isso está mudando a partir da criação de uma comissão permanente que vem discutindo com a classe”, destacou.

Outra preocupação levantada por Moacir Feitosa foi em relação à falta de segurança nas escolas. Ele adiantou que a licitação já foi concluída e antecipou as medidas que serão implantadas.

“Eu encontrei uma situação complicada, mas já concluímos a licitação e ontem foi homologado e já foi para a publicação. Os vigilantes começarão a ser distribuídos nas escolas dentro dos próximos dias. Eu havia criado um superientendente de Segurança na primeira vez que fui secretário e agora isto vai sem implantado com o Grupamento de Segurança Escolar que vai dar uma eficiência maior nesta questão que será totalmente vinculada com a Segurança Pública do Estado”, explicou.

O secretário esclareceu o atraso no pagamento das escolas comunitárias e negou existam escolas que há um ano não recebem pagamento.

“Está havendo um equívoco grande. Não está com mais um ano que não se paga. Existem 89 escolas, 5 delas receberam as 12 parcelas. Um número significativo receberam 10, outros receberam nove e nenhuma recebeu menos de 8 parcelas, mas tem um saldo ainda a ser pago”, disse.

Moacir Feitosa também falou sobre as escolas que estão com pendências de cadastro e que em virtude disto estão impossibilitadas de receber recursos.

Ouça a entrevista na íntegra

Os ingressos para a decisão do primeiro turno do Campeonato Maranhense começam a ser vendidos a partir de hoje (16), às 9h, nas bilheterias do Estádio Castelão. O torcedor do Moto também poderá adquirir no Sócio Torcedor, no edifício Palácio dos Esportes, na Rua do Alecrim, Centro.

A Federação Maranhense de Futebol (FMF) definiu que a torcida do Moto ocupará o setor 1 que custará R$ 20 reais. O Setor 4 será destinado aos torcedores do MAC, também ao preço de R$ 20 e o setor de cadeiras cobertas ao preço de R$ 50 receberá as duas torcidas. A meia-entrada será vendida apenas no Castelão.

Por ter vencido a primeira partida por 2 a 0, o Moto pode até perder por dois gols de diferença que mesmo assim será o campeão. O MAC tem que vencer por pelo menos três gols de diferença.

O campeão do primeiro turno estará garantido na final do Estadual contra o campeão do segundo turno e assegura vaga na Copa do Brasil e Copa do Nordeste em 2017.

Foto: Welliandrei Campelo/ Moto Club