A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença da juíza da 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, Samira Barros Heluy, para que Carlos Humberto Marão Filho, Diego Henrique Marão Polary e João Nascimento Gomes – acusados de envolvimento na morte do advogado Brunno Matos Soares e de tentativa de homicídio contra Alexandre Matos e Kelvin Chiang – sejam submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri, conforme prevê os artigos 121 e 69 do Código de Processo Penal (CPP). O fato ocorreu no dia 10 de outubro de 2014, no bairro do Olho d’Água, em São Luís. Na decisão, o colegiado seguiu entendimento do desembargador Joaquim Figueiredo, relator do processo.

Carlos Humberto Marão Filho foi pronunciado pela suposta participação na morte do advogado Brunno Matos. O vigilante João José Nascimento Gomes, pela suposta prática de homicídio do advogado e tentativa de homicídio contra Kelvin Kim Chiang. Já Diego Henrique Marão Polary, pela suposta prática de crime de homicídio de Brunno Matos e tentativa de homicídio contra Alexandre Matos, que é irmão de Brunno.

Em recurso interposto junto ao TJMA, a defesa de Marão Filho pediu a sua absolvição alegando não haver provas suficientes para a sua pronúncia, e que sua conduta resumiu-se apenas à troca de socos com a vítima. No caso de Diego Polary, a sustentação foi pelo impronunciamento, com o argumento de que ele não participou da briga generalizada e que a acusação ocorreu devido a depoimentos contraditórios. A defesa de José Gomes, por sua vez, pediu a absolvição ou impronúncia, uma vez que o acusado teria sido golpeado por uma das vítimas.

O desembargador Joaquim Figueiredo (relator) considerou inviável o pedido de Polary para nulidade da denúncia por ausência de individualização de sua conduta, destacando que a peça acusatória se adequa aos requisitos do artigo 41 da Lei Adjetiva Penal, ao expor o fato criminoso com todas as circunstâncias – a qualificação de todos os acusados, a classificação do crime e rol de testemunhas. Ressaltou também a existência da materialidade, a partir do exame cadavérico e dos laudos de lesão corporal.

De acordo com o magistrado, diante da dinâmica dos acontecimentos, não se observa qualquer hipótese de absolvição sumária de Carlos Marão Filho, Diego Polary e João Nascimento Gomes, nem de desclassificação da conduta por lesão corporal.

Apontou a materialidade delitiva e indícios de autoria, consubstanciados nos interrogatórios dos próprios réus e em depoimentos de testemunhas e de vítimas. Para o desembargador, os indícios são suficientes para encaminhar o caso ao julgamento popular, acrescentando que pronunciar é exercer juízo declaratório e não condenatório.

Foto: Arquivo Pessoal

A Polícia Federal, em conjunto com MPF, Ibama e PRF, iniciou nesta quarta-feira, 9 de março, no noroeste do estado do Maranhão, a Operação Lignumcom o objetivo de combater a prática de crimes ambientais ligados à extração, ao transporte e a comercialização ilegal de madeira proveniente da Terra Indígena Alto Turiaçu.

Estão sendo executados 10 (dez) mandados de interdição de madeireiras clandestinamente instaladas, sem os devidos registros no Ibama, na Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão – SEMA, e com fortes indícios de receptação de madeira ilegalmente extraída da Terra Indígena.

Além disso, cumpriu-se 3 (três) mandados de prisão preventiva e busca e apreensão contra madeireiros que continuam a exercer atividade ligada a madeira, apesar de terem contra si imposta medida cautelar de proibição do exercício de atividade econômica voltada à extração, processamento, transporte, compra e venda de madeira.

Os investigados responderão por crimes como desobediência a decisão judicial (art. 359 do CPB), receptação qualificada (art. 180, §1° do CPB), ter em depósito produto de origem vegetal sem licença válida (art. 46, parágrafo único, da Lei 9605/98), dentre outros.

Participam da ação policiais federais lotados na Superintendência Regional da Polícia Federal no Maranhão, servidores do Ibama, policiais rodoviários federais, policiais militares ambientais do estado do Maranhão, policiais civis do Distrito Federal e de Goiás, no total de quase 200 servidores. Estão sendo utilizados ainda dois helicópteros do Ibama, e um da PRF.

Durante o cumprimento dos mandados já foram identificadas pelo menos 5 (cinco) situações de flagrante pelos mesmos crimes, estando os procedimentos ainda em andamento.

A operação foi batizada de Lignum em uma referência a como é conhecido o termo “madeira” em latim.

Foto: Reprodução/ TV Mirante

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou as duas primeiras rodadas do Campeonato Brasileiro Série B.

O Sampaio vai estrear contra o Vasco, no Castelão, no sábado (14). As duas equipes já se enfrentaram duas vezes pela Série B. Na primeira em Teresina houve empate por 1 a 1. O segundo, em São Luís, outro empate, mas por 2 a 2.

Na segunda rodada, o Sampaio enfrenta o Avaí, em Florianópolis, entre os dias 17 e 21 de maio. Na terceira rodada, o Sampaio enfrenta o Paraná em casa, no dia 24 de maio.

Confira os confrontos da primeira rodada (13 e 14 de maio):

Ceará x Paysandu
Bahia x Avaí
Sampaio Corrêa x Vasco
Oeste x Atlético-GO
Vila Nova-GO x Bragantino
Luverdense x Joinville
Tupi x Goiás
Brasil-RS x Paraná
Londrina x CRB
Criciúma x Náutico

Confira os confrontos da segunda rodada (17, 20 e 21 de maio):

Náutico x Vila Nova-GO
CRB x Ceará
Paysandu x Oeste
Bragantino x Luverdense
Goiás x Londrina
Vasco x Tupi
Atlético-GO x Brasil-RS
Joinville x Criciúma
Paraná x Bahia
Avaí x Sampaio Corrêa

Foto: Marcelo Sadio / Vasco.com.br

Um motorista de ônibus da Empresa Maranhense que faz linha para São José de Ribamar foi baleado durante assalto registrado na tarde desta quarta-feira (9).

Segundo informações da Polícia, os assaltantes fizeram um raspa nos pertences dos passageiros e ainda balearam o motorista, mesmo este não tendo reagido ao assalto.

O motorista foi baleado no pescoço e levado para o Hospital Socorrão II, na Cidade Operária e não corre risco de morte.

Vejam só uma cidade que a maioria da população desconhece….

O melhor é que tudo isso é aqui, aqui mesmo em São Luís…

Aos poucos a prefeitura vem mudando a realidade nos bairros com a recuperação de diversas praças públicas. As imagens mostradas aqui são o retrato deste novo momento e que merecem o registro e reconhecimento tal a sua importância.

São áreas que antes estavam totalmente abandonadas pelo poder público ganharam novo visual e agora foram transformadas em opção para prática de esporte e lazer gratuito parte de moradores. E bem mais além do aspecto visual…

Nesta semana, a prefeitura entregou a nova praça na área urbanizada no Coroadinho. Na semana passada foi entregue a praça do Habitacional Turu. Mas já foram recuperadas as praças da Alegria, no Centro, do Pescador, no Portinho, da Cohab, Cohatrac, Anil, Camboa, Liberdade, dentre outros bairros. E outras deverão ser entregues nos próximos dias.

É fato que ainda tem muitos espaços públicos que carecem de recuperação e entendo ser fundamental que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior amplie este belo programa de recuperação de praças, mas é importante que a população faça a sua parte nos locais já revitalizados.

E quanto foi investido? Bem, o melhor investimento é esse registrado nas imagens com os moradores utilizando aquilo que eles pagam com a cobrança de impostos.

É necessário manutenção e zelo para que essas praças possam continuar servindo para o lazer dos moradores. É fundamental que a população cuide dessas praças e que o poder público continue dando a manutenção senão o que já foi feito será rapidamente perdido.

Que a Prefeitura de São Luís continue avançando e recuperando mais e mais praças em São Luís.

A população agradece…

Fotos: Divulgação/ Prefeitura de São Luís

O relator especial da ONU sobre tortura, Juan Méndez, criticou nesta quarta-feira (9) as medidas implementadas pelo governo do Brasil para acalmar a tensão no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, um dos mais violentos do país.

Apesar de Méndez ter reconhecido que as autoridades brasileiras tiveram sucesso diminuindo a tensão por meio da separação dos detentos, ele também afirmou que outras medidas impostas são “muito negativas” e podem gerar futuros motins.

“Os agentes usam armas pesadas, e acredito que é uma má prática levar este tipo de arma para dentro dos sistemas penitenciários porque não só põem em risco os detentos como também os agentes. Pode ocorrer que algum preso desesperado tente pegar uma delas”, afirmou o relator em entrevista coletiva em Genebra, na Suíça.

Méndez também mostrou preocupação com a superlotação, as condições sanitárias, a disponibilidade de alimentos e os serviços de saúde no complexo penitenciário. “As celas foram projetadas para oito presos, mas são ocupadas por 20. Além disso, eles passam muito tempo dentro delas, cerca de 23 horas”, afirmou.

Pedrinhas foi protagonista de uma crise carcerária entre 2013 e 2014, período no qual em vários casos foram assassinados mais de 60 detentos, alguns deles decapitados por outros presos.

Foto: Carlos Ivan/ Agência O Globo

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O cantor e compositor maranhense Papete postou mensagem de agradecimento nas redes sociais. Ele faz tratamento em São Paulo de um câncer de próstata.

Papete esteve internado em estado grave na UTI de um hospital e aos poucos vem se recuperando. Ele agradeceu as orações dos amigos e em especial à esposa Gisele.

“Passei por uns perrengues desagradáveis, quase um mês de hospital e procedimentos ainda por realizar mas sei que Deus está no comando e meus amigos continuam me dando força, além da extrema dedicação de minha esposa Giselle, de quem recebo toda energia que somente ela pode me fornecer”, escreveu.

Boa recuperação, querido. Estamos aqui fazendo orações e muita torcida pela sua recuperação.

O goleiro Saulo deve ser anunciado como novo reforço do Sampaio para a temporada. Ele foi liberado pelo Sport e deve assinar contrato com o Sampaio nos próximos dias.

Saulo estava no Sport após retornar do ABC onde jogou a temporada passada e que culminou com a queda do time potiguar para a Série C.

Este ano, o jogador retornou ao Sport, mas não vinha sendo utilizado pelo técnico Falcão.

Saulo deve ser o titular da posição no Sampaio que tem Jean e Ruan, este último que se recupera de contusão.

O Sampaio também estaria negociando com o ex-jogador Petkovic para vir a ser o novo treinador na Série B. O clube não confirma, mas também não nega a negociação.

Foto: Lucas Liausu/ GloboEsporte.com

A Prefeitura de São José de Ribamar realiza o projeto Educação Ambiental nas Escolas, iniciativa que tem como objetivo despertar nos jovens o interesse sobre a temáticas ligadas ao meio ambiente através de informações importantes repassadas em palestras e oficinas. As escolas participantes da iniciativa estão sendo contempladas com lixeiras de coleta seletiva.

A primeira etapa do projeto, na Escola Municipal Liceu Ribamarense I, reuniu 200 estudantes do 1º ao 4º ano do Ensino Fundamental. Divididos em turmas, eles participaram das palestras sobre resíduos sólidos e oficina de horta com garrafas pet.

A pequena Lana Silva Lázaro, de 7 anos de idade, contou que irá instruir os pais em relação ao descarte do lixo. “Quando eu chegar em casa, vou contar para os meus pais o que as tias me falaram porque nós temos que preservar o meio ambiente”, destaca.

“Essas crianças vão levar essas informações para casa e falar para os pais e semear essa prática dentro de casa”, destacou secretário municipal de Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Abastecimento, Pedro Oscar.

A coordenadora pedagógica do Liceu Ribamarense, professora Maria Silva Santos, destaca que a escola tem atuação educacional voltada para as questões ambientais. “Desde 2014, o Liceu Ribamarense I tem a disciplina Educação Ambiental na matriz curricular para alunos do 1º ao 9º ano”, destacou.

Ainda segundo a professora, ações como esta são importantes para a consolidação da formação cidadã. “Nós estamos formando cidadãos e o que eles aprendem não pode ficar somente dentro da escola”.

O projeto Educação Ambiental nas Escolas pretende atingir todas as escolas da rede municipal ainda este no ano.

O deputado Sarney Filho (PV-MA) pediu na Câmara Federal a criação de uma Comissão Externa que vai  trabalhar no combate ao mosquito Aedes aegypti. Na avaliação de Sarney Filho, a epidemia de Zika que atinge o Brasil talvez seja a maior tragédia na saúde no último século. Daí a necessidade da união da sociedade organizada e dos governos no combate ao mosquito Aedes Aegypti.

“Eu entendi, como continuo entendendo que esse talvez seja o assunto mais grave do Brasil dos últimos anos. É um assunto que diz respeito a saúde das pessoas, mas principalmente diz respeito a saúde das novas gerações. Estamos tendo através da Zika a microcefalia, não se sabe ao certo como essa doença age. Se sabe que muitas das gravidas que pegam a Zika, o feto nasce com essa doença. Então, é importante que a gente possa fazer todos os esforços no sentido de debelar a doença e hoje só se debela a doença matando o mosquito Aedes aegypti”.

Sarney Filho chamou atenção para o números de pessoas infectadas pelo mosquito Aedes Aegypti numa mesma rua do bairro Santo Antonio, em São Luís

“Eu fiquei abismado quando vi casos aqui em São Luís. Em bairros onde em uma só rua 30 pessoas pegaram. Então, nós temos que começar em todos os centros porque o mosquito gosta de gente, ele não prolifera afastado das pessoas, ele está sempre perto das pessoas. Os criadouros são perto das pessoas”.

Sarney Filho disse ainda que é preciso conscientizar a população da necessidade de acabar com os criadouros do mosquito e assim impedir que Zika, a Dengue e a Chicungunha se multipliquem. O parlamentar afirmou que esta é uma guerra de todos, da sociedade civil e dos governos.

Foto: Agência Câmara