A Câmara Municipal de São Luís, realizou, na manhã desta sexta-feira (26), por solicitação do vereador Honorato Fernandes (PT), Sessão Solene em homenagem a reitora da Universidade Federal do Maranhão, Nair Portela e ao chefe de gabinete do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Elsior de Sousa da Silva Coutinho, marido da reitora. Na ocasião, os homenageados receberam da Casa Legislativa os títulos de cidadã e cidadão ludovicenses.

Ocupando a mesa da solenidade, estiveram: o presidente da Câmara Municipal, vereador Astro de Ogum(PMN), quem dirigiu os trabalhos da sessão; o vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), como 1º Secretário da Casa e Honorato Fernandes, 2º Secretário e autor da proposição, além dos homenageados, a reitora Nair Portela e o chefe de gabinete do TJ-MA, Elsior de Sousa da Silva Coutinho.

“Tive a oportunidade de crescer e de ver a minha família, sobretudo a minha mãe, sendo orientada por tia Nair e tio Elsior, como costumo chamá-los. Orientada por um dos maiores exemplos de pai e de mãe que já pude testemunhar. E esta relação se estendeu ao longo de toda minha trajetória de vida”, declarou Honorato.

O vereador destacou ainda a atuação profissional dos homenageados. A professora Nair, por ser a primeira mulher a ocupar a reitoria da Universidade Federal do Maranhão e Elsior, pela habilidade do mesmo com as palavras.

“Esta homenagem se justifica no compromisso de ambos com a cidade. Professora Nair, hoje, reitora da Universidade Federal do Maranhão, aliás, primeira mulher a ocupar a reitoria da UFMA. E Elsior Coutinho que, apesar de ser técnico em contabilidade, possui um dom incrível com as palavras e foi o responsável pelo discurso de vários governantes deste Estado. Este é um relato centrado mais no campo pessoal e emocional, pois acredito que, no campo profissional e de cidadãos, a caminhada dos dois já se justifica”, finalizou o vereador.

Após pontuar a importância histórica das Casas Legislativas, desde o início das civilizações até a atualidade e homenagear as mulheres que integram o Parlamento Municipal, pela proximidade do Dia Internacional da Mulher, Nair Portela agradeceu de forma poética a homenagem prestada pela Casa, fazendo uso dos versos do poeta José Chagas, no soneto “Azul de Memória”. Em seguida, fez um breve relato da trajetória dela, desde sua chegada à cidade, até os dias de hoje, destacando os marcos pessoais e profissionais.

“Vinda da cidade de Biriti, também me apaixonei por São Luís logo que cheguei. Aqui comecei a trabalhar, fiz minha carreira profissional e me casei com Elsior Coutinho. A cidade onírica que a muitos fascina, me daria muito mais do que eu poderia imaginar. Pelas ruas, praças e ladeiras, trilhei caminhos que me levariam a viver em São Luís intensamente e a ela me dedicaria com afinco, contribuindo na assistência e na formação de seus filhos. Primeiro, como enfermeira, depois, como educadora. Como educadora e profissional da saúde, vejo aumentar ainda mais a minha responsabilidade para com esta cidade, após receber este título de cidadania”, afirmou a reitora.

Elsior Coutinho agradeceu a acolhida da cidade de São Luís e reafirmou a responsabilidade dele para com a cidade, após receber o título de cidadania e tão logo aproveitou a ocasião para exercitá-la, sugerindo aos vereadores cobranças ao Executivo, no que diz respeito ao aspecto paisagístico de São Luís.

“Agora que tenho a honra e grande alegria de tornar-me formalmente cidadão ludovicense, sinto-me no dever de zelar por ela de forma mais afetiva. Entendo que a cidadania que recebo, obriga-me a dedicar mais atenção e mais amor a cidade que me abriga. É assim entendendo, que, já aproveitando a primeira oportunidade que tenho, de certo que este é o meu exercício de cidadania, para sugerir aos dignos a atuantes vereadores que multipliquem iniciativas, a fim de convencer o Executivo a executar com mais frequência obras de melhoria à feição urbana da cidade, de modo a torná-la visualmente mais atrativa e paisagisticamente mais sedutora”, finalizou Elsior.

Foto: Paulo Caruá

O prefeito afastado de Santa Inês, Ribamar Alves, suspeito de cometer crime de estupro, compareceu em audiência admonitória na manhã desta sexta-feira (26) perante o desembargador Vicente de Paula Gomes de Castro.

Na audiência, o relator advertiu o prefeito sobre as medidas alternativas impostas em substituição à sua prisão – comparecimento mensal em juízo para justificar suas atividades, com proibição de mudar de endereço ou ausentar-se de Santa Inês sem autorização judicial; proibição de manter contato com a vítima ou testemunhas apontadas no processo; de acessar ou frequentar locais como bares, casas de shows, prostíbulos e similares e de recolhimento domiciliar a partir das 22 horas.

A substituição da prisão por medidas alternativas foi concedida na última quinta-feira (25), pela 2ª Câmara Criminal do TJMA, por maioria de votos, conforme entendimento dos desembargadores José Luiz Almeida e João Santana. Caso descumpra qualquer uma das medidas, o suspeito retornará à prisão.

Na audiência, Ribamar Alves declarou aceitar as medidas impostas, requerendo por meio de seus advogados a permissão para se ausentar da comarca de Santa Inês por razões profissionais, considerando que o cargo de prefeito exige constantes viagens a São Luís e Brasília. Vicente de Paula solicitou a formalização do pedido, que será submetido à apreciação da 2ª Câmara Criminal da Corte Estadual de Justiça.

O procurador de Justiça Joaquim Henrique de Carvalho Lobato participou da audiência, e também alertou o prefeito sobre as restrições para que ele possa usufruir da liberdade para responder aos atos do processo que irá apurar os fatos.

Foto: Divulgação/ TJMA

O suíço Gianni Infantino, de 45 anos, foi eleito nesta sexta-feira (26) o novo presidente da Fifa.

O ex-secretário-geral da Uefa fica no cargo até 2019 em substituição a Joseph Blatter que renunciou ao cargo.

Em seu discusso após ser eleito, Gianni Infantino prometeu resgatar a imagem da entidade máxima do futebol mundial muito desgastada em função dos escândalos divulgados pela imprensa.

“Vamos recuperar a imagem e o respeito da Fifa… Quero trabalhar com todos vocês juntos para reerguer a Fifa em uma nova era, onde o futebol estará no centro do palco. É o momento de deixar para trás momentos tristes e de crise, de aplicar as reformas e para isso devemos implementar uma boa governança, transparência, respeito. Vamos recuperar esse respeito com muito trabalho e confirmar que podemos mais uma vez focar nesse jogo maravilhoso que é o futebol”, prometeu.

O maranhense Fernando Sarney que é vice-presidente da CBF e membro do Comitê Executivo da Fédération Internationale de Football Association (Fifa)  participou do Congresso para escolha do novo presidente da Fifa em Zurique, na Suiça.

Foto: Getty Images

A ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB) recebeu alta na manhã desta sexta-feira (26) no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Ela estava internada desde a última quinta-feira (18) para a retirada de tumoração fúngica nos seios da face

Roseana Sarney foi submetida, na sexta-feira passada, a um procedimento que durou quase três horas para a retirada de todo o conteúdo que havia infectado o lado esquerdo do rosto.

Desde a operação, as equipes médicas monitoraram diariamente os resultados de exames e as condições de recuperação da paciente.

Roseana continuará sendo acompanhada pela equipe do Infectologista Dr. Davi Uip.

Ao deixar o hospital, Roseana agradeceu: “Quero agradecer a todos os maranhenses que rezaram e torceram pela minha recuperação. Recebi centenas de mensagens de carinho. A todos, minha gratidão. Tenho certeza de que o pensamento de cada um me ajudou durante todos esses dias. Saio fortalecida, com mais Fé em Deus e, graças a Ele, com a certeza de que sou novamente uma vitoriosa”, disse.

Ouça a entrevista de Roseana na Mirante AM

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão e a Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, dentro de suas atribuições constitucionais e diante dos fatos ocorridos durante a greve dos trabalhadores no setor rodoviário em São Luís, divulgaram nota pública, na qual prestam os seguintes esclarecimentos:

A Justiça do Trabalho, em seus mais de 70 anos de história no Brasil, consolidou-se como um espaço para a defesa e concretização dos direitos sociais, respeitando as leis e valorizando o trabalho. Como fica claro pela simples leitura do art. 114 da Constituição Federal de 1988, Lei maior do nosso país, à Justiça do Trabalho cabe a solução dos conflitos individuais e coletivos envolvendo as relações de trabalho, inclusive os conflitos relativos ao direito de greve. E esse papel vem sendo cumprindo com dedicação e zelo ao longo de décadas pela Justiça do Trabalho e pelo Ministério Público do Trabalho, assegurando uma prestação jurisdicional rápida, justa e eficaz para a sociedade.

Assim, causa espanto a recente atuação do Procon-MA, que ao arrepio do texto constitucional, agiu como se fosse órgão integrante do Judiciário, tomando para si uma atribuição reservada exclusivamente ao Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, acerca da greve dos trabalhadores no setor rodoviário em São Luís, fixando percentual de frota a circular e querendo reger o movimento paredista.

Convém destacar que sequer pode o Procon alegar que há prevalência do Direito do consumidor ou que houve inércia do Poder Judiciário. Tão logo deflagrado o movimento dos rodoviários, a Justiça do Trabalho foi informada do ocorrido e iniciou, como sempre o fez em situações semelhantes, tratativas para resolver de forma célere o ocorrido, além de ter decidido pela fixação de frota circulante e estabelecido eventual multa pelo descumprimento da decisão judicial no mesmo dia em que foi ajuizada ação cautelar.

É importante lembrar que o respeito à lei é uma obrigação e garantia de todos. De igual modo, a valorização do trabalho é um dos fundamentos de nossa Constituição. Dessa forma, o Poder Judiciário e o Ministério Público sempre agirão como guardiões legitimados da legalidade e do Direito do Trabalho no Brasil.

Diante desse quadro, o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão e a Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região reafirmam sua competência constitucional e renovam seu compromisso pela defesa do Direito do Trabalho e pelo respeito à Constituição da República.

A Superintendência da Polícia Federal no Maranhão deflagrou na manhã desta sexta-feira (26) a Operação Tânato, que investiga fraudes nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em cinco cidades do estado. A estimativa é que o rombo ao INSS chegou a R$ 4,3 milhões em sete anos de atuação da quadrilha.

A força-tarefa previdenciária foi integrada pela Polícia Federal, Ministério do Trabalho e Previdência Social, além do Ministério Público. Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e 12 de condução coercitiva, além de arresto de bens e veículos envolvidos.

O esquema criminoso consistia em adquirir cartões magnéticos utilizados para saque de benefícios sociais do INSS de pessoas já falecidas. A morte dos beneficiados não era comunicada oficialmente aos cartórios, dessa forma os cartões eram obtidos pelos criminosos com as famílias dos falecidos.

Segundo o delegado Sandro Fonseca, responsável pela Operação, os criminosos também recrutavam pessoas mais velhas, fabricavam uma carteira de identidade falsa ou levavam ao cartório para tirar outra certidão de nascimento. Com esse documento era requerido o benefício do INSS.

“O esquema basicamente era através da compra de cartões de pessoas já falecidas, eles continuavam sacando esse dinheiro após o falecimento, e do requerimento de benefícios sociais usando documentos falsos”, explicou o delegado.

O que mais chamou a atenção da Polícia Federal foi a enorme quantidade de cartões magnéticos apreendidos na operação. Só com um dos investigados, por exemplo, foram encontrados 400 cartões.

“É um valor substancial, porque cada cartão no mínimo você faz a retirada de um salário mínimo. Estima-se que o rombo evitado chegue perto de R$ 1 milhão mensal daqui para frente nos cofres do INSS. O prejuízo mensalmente era gigantesco”, disse o delegado.

A comercialização dos cartões entre quadrilhas também está sendo investigada pela PF. A estimativa é que cada cartão era vendido pela quantia de R$ 5 mil. Por conta disso, os cartões contavam com uma segurança para guardá-los. Em São Bento, um policial militar foi alvo de um mandado de busca e apreensão por ser suspeito de ocultar cartões.

Para do delegado Sandro Fonseca, o INSS possui uma série de fragilidades no que se refere à concessão de benefícios sociais que permitiu que o esquema fosse montado. “Para requerer os benefícios só é necessário apresentar um documento com foto. A principal vítima desse esquema é o INSS, sem dúvida”, finalizou.

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Fechado para reforma em novembro do ano passado, a realização de dois eventos do Governo do Maranhão no teatro Arthur Azevedo chamou atenção da classe artistica.

Sem o principal palco de teatro em São Luís, nossos artistas estão sem condições de realizar espetáculos.

Mas, apesar de estar fechado para reforma, o teatro abriu na quarta-feira para o 2º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas, Turísticas e Patrimônio Mundial, realizado em São Luís pelo Governo do Maranhão, Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com apoio do Sebrae-MA e da Prefeitura de São Luís.

“Nós ficamos sem o teatro desde novembro e como é que agora ainda estão realizando encontros do governo?”, pergunta um artistas que preferiu não se identificar.

Chama atenção dos artistas que o teatro Arthur Azevedo voltará a funcionar neste sábado para o II Encontro de Procons do Maranhão.

Por telefone, o secretário de Cultura e Turismo, Diego Galdino explicou que houve atraso no empenho de recursos do Governo Federal e a reforma prevista para começar no mês de novembro somente vai acontecer nas primeiras semana de março.

Segundo Galdino, outros dois aparelhos da cultura maranhense também serão reformados simultaneamente ao Arthur Azevedo.

“Já iniciamos o desmonte em algumas áreas do Teatro Arthur Azevedo e a área utilizada para esses dois eventos ainda não havia sido desmontada”, explicou.

“Além do Teatro Arthur Azevedo, no mesmo período serão realizadas as reformas no Teatro João do Vale e Museu de Artes visuais”, explicou Galdino.

Com o atraso de 4 meses, o secretário de Cultura e Turismo disse que a previsão de reabertura do Arthur Azevedo será entre os meses de setembro e outubro deste ano.

A Polícia Federal deflagrou, na madrugada de hoje (26), a Operação “O Recebedor”[i], que investiga desdobramentos de fatos apurados na Operação Lava Jato, com base nos elementos colhidos em acordo de leniência e delação premiada de um dos investigados. Ele forneceu provas documentais e testemunhais contra outras empresas e pessoas que também teriam participado do esquema criminoso.

Ao todo são sete mandados de condução coercitiva e 44 mandados de busca, que estão sendo cumpridos simultaneamente nos estados do Paraná, Maranhão, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Distrito Federal e Goiás. Membros do Ministério Público Federal em Goiás também participam dos trabalhos.

As buscas visam a recolher provas do pagamento de propina para a construção das ferrovias Norte-Sul e Integração Leste-Oeste, bem como da prática de cartel e lavagem do dinheiro ilícito obtido por meio do superfaturamento de obras públicas.

Somente no estado de Goiás, foi detectado um desvio da ordem de mais de R$ 630 milhões, considerando-se somente os trechos executados na construção da Ferrovia Norte-Sul.

Ainda, de acordo com as investigações, as empreiteiras realizavam pagamentos regulares, por meio de contratos simulados, a um escritório de advocacia e a mais duas empresas sediadas no estado de Goiás, que eram utilizados como fachada para maquiar uma origem lícita para o dinheiro proveniente de fraudes em licitações públicas.

Todos os investigados responderão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O nome da operação é uma referência à defesa apresentada por um dos alvos em uma investigação anterior intitulada „ Caso Trem Pagador”, na qual seus advogados alegaram que “se o trem era pagador, o alvo não fora o “recebedor”.

Este é o clima de Maranhão e Sampaio antes do início das semifinais do primeiro turno do Campeonato Maranhense. As duas equipes entram em campo no domingo, às 17h, no Estádio Castelão para a primeira partida.

O MAC somou 15 pontos e ficou com a primeira colocação do grupo B, por isso tem a vantagem de jogar por dois resultados com saldo de gols iguais.

Em meio aos atleticanos, impera o silêncio. Ninguém quer saber de vantagem. O técnico Meinha poderá contar com a equipe completa e que cumpre boa campanha no Estadual. O destaque é o menino Giliard, artilheiro da equipe no Estadual.

No Sampaio, após a derrota para o Moto e do empate com o Ceará pela Copa do Nordeste, o time está em alerta e chegou a ser vaiado pela torcida após o empate com o Ceará.

Chamusca tem problemas e tem improvisado em muitas posições. Vários jogadores deixaram o campo machucados no jogo com o Ceará e chegaram a reclamaram do gramado pesado. Titulares ficarão de fora por motivo de contusão ou suspensão.

A expectativa é de um confronto equilibrado com o MAC prometendo surpresas, enquanto o Sampaio espera superar os problemas dos últimos jogos.

Foto: Biaman Prado/ O Estado

O deputado Eduardo Braide (PMN) apresentou indicação no qual defende que a Prefeitura inclua no edital de licitação do Sistema de Transporte Público de São Luís a consulta aos usuários de ônibus coletivos com a realização de pesquisa periódica para saber o grau de satisfação deles na capital. De acordo com o parlamentar, a cláusula a ser implantada vai permitir que com base na avaliação do usuário será estabelecido o valor do recurso público do município que deverá ser destinado a cada empresa concessionária.

De acordo com o deputado, a sugestão servirá para ajudar “o sistema a ser aperfeiçoado e melhorado no que diz respeito à qualidade, uma vez que levará em consideração, principalmente, a opinião do usuário do serviço de transporte público”. Eduardo Braide disse que esse tipo de aferição já existe em outros municípios, e citou um texto que aponta as diretrizes defendidas pelos usuários: “Ônibus em São Paulo. A sua opinião vale dinheiro para as empresas”.

Braide lembrou que o transporte público municipal tem a subvenção por parte da Prefeitura, com parte dos custos operacionais do transporte público sendo coberta pelo município, mas atualmente acontece de forma igualitária, independente se uma empresa preste melhor serviço ou tenha ônibus melhores em relação às que não atendem bem os usuários. Por tanto, segundo o deputado, “nada mais justo do que ouvir os usuários no que diz respeito à qualidade dos serviços do transporte público”.

Leu também parte da nota: “Ganha o contrato a empresa que apresentar a proposta com menor tarifa, depois disso nós, os passageiros, seremos consultados regularmente, a nossa satisfação ou não com os serviços ajudará a determinar o repasse a essas concessionárias”. As empresas serão contratadas através dessa licitação para gerir o transporte público no prazo de 20 anos.

Defendeu ainda que as empresas se adequem às exigências do IBAMA e das Secretarias de Meio Ambiente do Estado e do Município, para reduzir o nível de poluição, uma vez que hoje são quase 900 ônibus na capital e mais de 500 mil usuários/dia.

Outro ponto defendido pelo deputado, em nome dos usuários, é em relação ao atendimento. “Quantos de nós já não ouvimos reclamações de maus-tratos por empregados e, diga-se de passagem, a sua grande minoria, porque a grande maioria é trabalhador honrado e que merece o nosso respeito, mas como em toda categoria uma vez ou outra acaba havendo o desrespeito no trato com o usuário do serviço do transporte público”, avaliou.

Eduardo Braide afirmou acreditar na sensibilidade do prefeito da capital, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), para que ele possa incluir no Edital de Licitação do Sistema de Transporte Público de São Luís “a consulta àquele que mais merece dar a sua opinião sobre a situação dos ônibus e do Sistema de Transporte Público, que são os usuários”.

Foto: JR Lisboa/Agência AL