Na manhã desta quarta-feira (17), o deputado estadual Roberto Costa participou da primeira reunião de organização da Associação de Deputados Estaduais do PMDB Nacional. A reunião aconteceu no Palácio do Jaburu, sede da vice-presidência da República, recepcionado pelo vice-presidente, Michel Temer. Na ocasião, emer e Roberto Costa falaram sobre as eleições municipais em Bacabal e a vinda do vice-presidente ao Maranhão.

“O fortalecimento do PMDB é importante para o crescimento do Brasil”, declarou com otimismo o parlamentar. “Entre os assuntos em pauta, eu e o vice-presidente, Michel Temer, debatemos a participação do nosso partido nas eleições municipais deste ano em Bacabal”, informou.

Participaram também os deputados estaduais do PMDB: Gabriel Sousa/ RS, Edson Brum/ RS, Raniere Paulino/PB, Mauricio Requião/ PR e João Alberto Paixão Lages/ MG. Durante o encontro, foram discutidas a minuta do Regimento Interno da Associação; o encaminhamento da proposta de criação do órgão para deliberação da Convenção Nacional, em março; a indicação de nomes para composição da Comissão Provisória; entre outros assuntos gerais de importância para a legenda.

Desde o mês de janeiro, o vice-presidente Michel Temer tem viajado por todas as regiões para fazer campanha interna no PMDB, com a Caravana da Unidade. O deputado Roberto Costa, então aproveitou o encontro desta quarta-feira para marcar a vinda de Temer ao Maranhão.

“Aproveitei o momento para marcar com o nosso líder a sua vinda para o estado no dia 3 de março, com a Caravana da Unidade, projeto este, que está percorrendo os estados, promovendo encontros com a militância do PMDB e com a Sociedade Civil Organizada”, informou destacou o peemedebista.

Foto: Divulgação

O prefeito Edivaldo deu posse na manhã desta quarta-feira (17) a dois secretários municipais, além do presidente do Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam). A ex-secretária adjunta de Comunicação, Conceição Castro, assume a titularidade da pasta. Já o professor Moacir Feitosa é o novo secretário de Educação. Para a presidência do Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam), advogada Maria José Marinho de Oliveira.

“Agradeço o empenho dos secretários que trabalharam arduamente por esta administração. Desejo sabedoria e discernimento aos novos profissionais que chegam para contribuir com esta gestão. Juntos, continuaremos enfrentando o desafio que é trabalhar em prol da população de nossa cidade”, destacou o prefeito Edivaldo, que demonstrou satisfação com o trabalho realizado pelos secretários Batista Matos e Geraldo Castro, e pelo presidente do Ipam, Raimundo Penha.

Os novos secretários ressaltaram a nova etapa do ciclo de desenvolvimento da gestão. “É uma grande responsabilidade integrar uma gestão que tem compromisso com a população de São Luís. Reafirmo aqui meu comprometimento com a atual administração”, destacou Conceição Castro. “Agradeço o convite e a confiança dispensados pelo prefeito Edivaldo. Irei me dedicar a esse trabalho desafiador e espero que a equipe da Educação vista comigo essa camisa”, disse o professor Moacir Feitosa.

Durante a solenidade de posse, Batista Matos, Geraldo Castro, Raimundo Penha, que deixam a administração para se dedicarem a outros projetos, reafirmaram o apoio ao trabalho do prefeito Edivaldo. “Foi uma honra contribuir com essa gestão. A administração ganha profissionais, com capacidade técnica para dar continuidade às atividades. Desejo um bom trabalho aos colegas que chegam e, mesmo de fora da administração pública, continuarei torcendo para que a população de São Luís possa receber cada vez mais o resultado do trabalho que vem sendo realizado pelo prefeito Edivaldo”, afirmou Batista Matos.

Foto: A. Baêta/ Secom

A procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, ofereceu Denúncia, em 15 de fevereiro, contra o prefeito de Santa Inês, José de Ribamar Costa Alves, pela prática de estupro.

Além da condenação do réu, o Ministério Público do Maranhão requer que o processo corra em segredo de justiça, conforme prevê o artigo 234-B do Código Penal, para evitar a indevida exposição da vítima.

Ribamar Alves é acusado de ter mantido, no dia 28 de janeiro, em Santa Inês, relações sexuais com uma jovem de 18 anos, mediante uso de violência e coação moral.

O réu confirmou ter mantido relações sexuais com a vítima. A jovem afirmou que o ato sexual foi praticado contra a sua vontade.

O exame de corpo de delito indicou que a relação foi forçada, assim como a inspeção feita no vestuário dela.

“Há nos autos elementos suficientes que comprovam a materialidade do crime tipificado no artigo 213 do Código Penal”, afirmou, na Denúncia, a procuradora-geral de justiça, Regina Rocha.

Foto: Biné Moraes/ O Estado

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (17) a Medida Provisória 695/15, que reabriu o prazo para clubes de futebol aderirem ao parcelamento de dívidas previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte (Lei 13.155/15). O prazo acabou em 30 de novembro de 2015. Agora, a matéria precisa ser votada pelo Senado.

De acordo com o relator, deputado Beto Faro (PT-PA), muitos clubes não conseguiram atender as exigências constantes na lei. O novo prazo para os times de futebol pedirem o parcelamento de suas dívidas nos moldes definidos pelo Programa de Modernização do Futebol Brasileiro (Profut) será 31 de julho de 2016.

O projeto de lei de conversão aprovado também adia a data de exigência do cumprimento de critérios de regularidade fiscal e trabalhista para que os clubes de futebol participem dos campeonatos.

A Lei 13.155/15 exige o cumprimento desses critérios a partir de 1º de janeiro de 2016, já que foi publicada com os campeonatos em andamento, em agosto do ano passado.

O texto da MP prorroga o cumprimento desses critérios para 1º de agosto de 2016, o que, na prática, leva a regra para 2017, pois em agosto todos os campeonatos nacionais já estarão em andamento.

Entre os critérios que os clubes precisarão cumprir estão regularidade fiscal de tributos e contribuições federais, regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e comprovação de pagamento dos vencimentos acertados em contratos de trabalho e dos contratos de imagem dos atletas.

Caso não cumpram essas exigências, a lei prevê que o clube não estará habilitado para participar de um campeonato e, se vier a regularizar a situação para o próximo, ainda assim poderá ser rebaixado se não cumprir essa regularidade. Nesse caso, porém, a regra precisa ser disciplinada no regulamento.

Foto: Gustavo Lima/Agência Câmara

Leia mais

O juiz Alessandro Bandeira Figueiredo, da 1ª Vara da Comarca de Santa Inês decidiu pela anulação da Sessão Ordinária realizada pela Câmara Municipal de Santa Inês, no dia 15 de fevereiro de 2016, bem como todos os atos ali realizados e de forma específica o ato que aprovou o pedido de Autorização Legislativa para afastamento do prefeito Ribamar Alves (PSB).

Na mesma decisão, o juiz Alessandro Bandeira Figueiredo determinou o imediato afastamento de Ribamar Alves e a posse imediata do vice-prefeito Ednaldo Alves Lima pelo presidente da Câmara Municipal , Orlando de Araújo Mendes.

Os vereadores de Santa Inês haviam concedido a Ribamar Alves uma licença de 30 dias. O prefeito de Santa Inês foi preso em flagrante no dia 29 de janeiro suspeito de estuprar uma jovem de 18 anos. Ele está preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Em defesa da vida e da família, o deputado estadual Wellington do Curso (PPS) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (16), para reafirmar apoio às crianças com microcefalia. Para o deputado, a microcefalia, apesar dos exorbitantes índices, ainda é uma novidade, o que faz com que a família e o Poder Público não saibam como agir ao enfrentar novos casos.

“Recentemente, tive a experiência de conhecer a luta de duas famílias com histórias e situações financeiras diferentes. Apesar de tantas diferenças, as famílias unem-se pelo drama que vivenciam: ambas tiveram uma criança com microcefalia. De um lado, uma criança de quatro meses com microcefalia, filha de pais médicos; do outro, um bebê de apenas seis meses, que divide um pequeno quarto alugado, no bairro Camboa, com seus outros seis irmãos. Eu pude perceber que o sentimento que permeia é a instabilidade quanto ao futuro. Elas dizem não saber o que virá e, tampouco, percebem a sensibilidade e apoio por parte do Poder Público”, relatou o parlamentar.

Wellington lembrou que desde ano passado já havia cobrado um posicionamento do poder público em relação aos casos de microcefalia, mas que não teve seu pedido atendido.

“As famílias, as mães e o Poder Público não estão preparados para lidar com tais casos. Exemplo disso é o fato de um desses bebês que citei ter nascido em outubro. Lembro-me que apresentamos, em novembro, uma proposição solicitando medidas eficazes por parte do Estado. Como comentário, houve o posicionamento de que ‘não existia motivo para se preocupar com os casos de microcefalia’. Tal comentário, por si só, revela o despreparo em lidar com os casos”, afirmou.

Diante da situação, o deputado alertou sobre a possibilidade de uma “geração com deficiência”.

“Bem sabemos que há o Plano Nacional de Enfrentamento à Microcefalia. No entanto, existe uma grande diferença entre o que está no papel e o que é efetivado. Mais uma vez solicito ações efetivas por parte do Estado. Precisamos garantir o cumprimento dos direitos das famílias. Estamos diante da possibilidade de um futuro repleto de crianças com deficiência que, caso o Estado permaneça sem medidas efetivas, serão excluídas socialmente. O Maranhão não está preparado e é preciso admitir isso e, então, apresentar medidas que mudem ou garantam algo”, analisou o deputado.

Ao finalizar seu pronunciamento, Wellington ressaltou a proposição, de sua autoria, apresentada no dia 30 de novembro de 2015, que solicitava medidas efetivas por parte do Governo do Estado no combate aos casos de microcefalia e reafirmou o seu posicionamento em defesa da vida e das famílias do Maranhão.

O deputado mencionou, ainda, proposições que serão apresentadas por ele, a exemplo da implantação de um Centro de Assistência às famílias que tenham crianças com microcefalia e, ainda, a realização de um Cadastro Único que sistematize todos os casos de microcefalia no Maranhão.

Foto: Agência Assembleia

O Plenário da Câmara aprovou requerimento do deputado Sarney Filho, do Partido Verde maranhense,  para criação de uma comissão externa de deputados com o objetivo de acompanhar as ações referentes à epidemia do Zika vírus e da microcefalia.

“Então, o que eu propus foi o seguinte: que o poder Legislativo não poderia ficar ausente nessa questão, que nós tínhamos que ser proativos. Então, vai ser criada essa comissão por proposta minha. Mas o que eu prego é que essa comissão não seja constituída só de médicos. Ela tem que ser constituída de sanitarista, tem que ser constituída de ambientalista, de economista, de especialistas em áreas urbanas, em áreas rurais”, disse.

O deputado Sarney Filho chamou a atenção para o problema da disseminação da Zika que poderá ser uma tragédia na saúde pública.

“Bem, vocês sabem que a microcefalia que hoje já se sabe é gerada pela Zika e que vem através do mesmo mosquito Aedes aegypti  que causa a dengue, e a  chikungunya também.  Quer dizer, esse mosquito é um mosquito perigoso, ele tem três agentes de doença. Então, a gente sabe que essa microcefalia, hoje, é talvez uma tragédia na saúde”, afirmou.

Os casos da Zika já se alastraram no Brasil, principalmente no Nordeste, e já há ocorrência do vírus  Zika em outros países da América Latina. Entre 3 e 4 milhões de pessoas devem contrair o vírus Zika em 2016 no continente americano, sendo que 1,5 milhão desses casos devem ser registrados no Brasil. A estimativa foi divulgada pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), braço da Organização Mundial da Saúde (OMS) nas Américas.

Foto: Agência Câmara

O deputado Sousa Neto (PROS) criticou durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (16), a explosão da agência do Banco do Brasil, em Colinas e a onda de assaltos a bancos no Maranhão. Somente este ano já foram registrados 16 explosões a bancos levando pânico a 14 cidades do interior. As ocorrências mais graves foram registradas em Colinas e Grajaú.

“Essa é a realidade da insegurança no Maranhão. Até quando seremos espectadores da violência que assola o estado do Maranhão e que o governo e seus aliados se recusam a reconhecer que mudanças urgentes precisam ser tomadas? Décimo sexto assalto só este ano e nós estamos no segundo mês de 2016. Um absurdo. Não podemos nos calar, o silêncio é conivência”, comentou nas redes sociais.

Sousa Neto lamentou a morte de Shislene Araújo que passava pelo local no momento em que houve troca de tiros entre bandidos e a polícia.

“O que todo temiam aconteceu, uma jovem inocente foi morta no assalto acontecido ontem em Colinas. Não me calarei sobre o assunto, me sinto repetitivo e agirei assim até que o governo do Estado pare de gastar tempo e dinheiro público atacando aqueles que criticam o seu governo e utilize com melhorias para esses policiais guerreiros do interior que não tem condições alguma de enfrentar esses bandidos que estão cada vez mais articulados e bem armados”, afirmou.

Foto: JR Lisboa/Agência AL

O Sampaio entra em campo nesta quarta-feira (17), às 21h30, pela Copa do Nordeste para manter a liderança e 100% de aproveitamento. O adversário será oVitória da Conquista-BA que bateu o Ceará na primeira rodada por 2 a 1 com gol do conhecido Rayllan.

Será a primeira partida dentro de casa e a torcida Tricolor tem mais do que obrigação de comparecer em grande número no Castelão, afinal o Sampaio venceu na estreia o Flamengo-PI por 2 a 0, em Teresina, no último domingo.

Para a partida de hoje, o técnico Marcelo Chamusaca repete a mesma escalação da partida no Piauí e aposta na excelente fase do atacante Edgar que tem sido decisivo e sem dúvida se constitui no principal jogador do time neste início de temporada.

O time do Sampaio terá Ruan, Choco, Genílson, Luís Otávio e Guilherme Santos. Levi, Walfrido, Valderrama e Fernando Santos. Edgar e Jhullian.

Todos os detalhes de Sampaio e Vitória da conquista você acompanha pela Rádio Mirante AM.

O outro time maranhense que disputa a Copa Nordeste, o Imperatriz perdeu para o Campinense, no Amigão, em Campina Grande por 2 a 1. Os gols da partida foram marcados no segundo tempo, Ronaell e Rodrigão marcaram para o Campinense, enquanto o nigeriano Yerien descontou para o Imperatriz.

Foto: Josiel Martins/ Globoesporte

O governador Flávio Dino empossou, nesta terça-feira (16), quatro novos secretários de Estado. A solenidade foi realizada em São Luís, no Palácio Henrique de La Rocque e representou nova fase de diminuição de gastos, agilização de processos administrativos e monitoramento do cumprimento do Programa de Governo.

A reordenação administrativa promovida pelo Governo incluiu a fusão das pastas de Assuntos Políticos e Federativos (Seap) e de Comunicação (Secom), de Agricultura e Pecuária (Sagrima) com a de Pesca e Aquicultura (Sepaq), da Secretaria de Turismo (Setur) com a de Cultura (Secma), além da criação da Secretaria de Governo.

Antigo titular da Seap, Márcio Jerry assume a Secretaria de Comunicação e Assuntos Políticos (Secap). Já Márcio Honaiser continua à frente da agora Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima). O ex-secretário de Cultura, Felipe Camarão, atuará na recém-criada Secretaria de Governo, enquanto em seu lugar assume o ex-secretário-adjunto, Diego Galdino, que agora será o titular da Secretaria de Cultura e Turismo (Sectur).

O governador explicou que as mudanças promovidas têm dois objetivos específicos: reduzir gastos e dar maior eficiência ao Governo. “Quando nós fundimos estrutura estamos visando economias com custeio, sobretudo. Além de estarmos agregando setores que tem finalidades similares para que com isso nós possamos ter maior velocidade na implementação das políticas públicas”, esclareceu.

Falando em nome dos secretários empossados, Felipe Camarão ressaltou que os ajustes são normais na gestão pública e que o Governo continua com o propósito maior de servir a população maranhense. “As metas, as políticas estabelecidas e os compromissos assumidos com a população maranhense ainda no ano de 2014 continuam exatamente os mesmos”, enfatizou o secretário de Governo.

Estiveram presentes à solenidade o Prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr., o presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho, vários deputados estaduais e lideranças políticas de todo o Estado.

Foto: Karlos Geromy/Secap