O deputado Eduardo Braide (PMN) apresentou indicação no qual defende que a Prefeitura inclua no edital de licitação do Sistema de Transporte Público de São Luís a consulta aos usuários de ônibus coletivos com a realização de pesquisa periódica para saber o grau de satisfação deles na capital. De acordo com o parlamentar, a cláusula a ser implantada vai permitir que com base na avaliação do usuário será estabelecido o valor do recurso público do município que deverá ser destinado a cada empresa concessionária.

De acordo com o deputado, a sugestão servirá para ajudar “o sistema a ser aperfeiçoado e melhorado no que diz respeito à qualidade, uma vez que levará em consideração, principalmente, a opinião do usuário do serviço de transporte público”. Eduardo Braide disse que esse tipo de aferição já existe em outros municípios, e citou um texto que aponta as diretrizes defendidas pelos usuários: “Ônibus em São Paulo. A sua opinião vale dinheiro para as empresas”.

Braide lembrou que o transporte público municipal tem a subvenção por parte da Prefeitura, com parte dos custos operacionais do transporte público sendo coberta pelo município, mas atualmente acontece de forma igualitária, independente se uma empresa preste melhor serviço ou tenha ônibus melhores em relação às que não atendem bem os usuários. Por tanto, segundo o deputado, “nada mais justo do que ouvir os usuários no que diz respeito à qualidade dos serviços do transporte público”.

Leu também parte da nota: “Ganha o contrato a empresa que apresentar a proposta com menor tarifa, depois disso nós, os passageiros, seremos consultados regularmente, a nossa satisfação ou não com os serviços ajudará a determinar o repasse a essas concessionárias”. As empresas serão contratadas através dessa licitação para gerir o transporte público no prazo de 20 anos.

Defendeu ainda que as empresas se adequem às exigências do IBAMA e das Secretarias de Meio Ambiente do Estado e do Município, para reduzir o nível de poluição, uma vez que hoje são quase 900 ônibus na capital e mais de 500 mil usuários/dia.

Outro ponto defendido pelo deputado, em nome dos usuários, é em relação ao atendimento. “Quantos de nós já não ouvimos reclamações de maus-tratos por empregados e, diga-se de passagem, a sua grande minoria, porque a grande maioria é trabalhador honrado e que merece o nosso respeito, mas como em toda categoria uma vez ou outra acaba havendo o desrespeito no trato com o usuário do serviço do transporte público”, avaliou.

Eduardo Braide afirmou acreditar na sensibilidade do prefeito da capital, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), para que ele possa incluir no Edital de Licitação do Sistema de Transporte Público de São Luís “a consulta àquele que mais merece dar a sua opinião sobre a situação dos ônibus e do Sistema de Transporte Público, que são os usuários”.

Foto: JR Lisboa/Agência AL

Nesta sexta-feira (26), a Câmara Municipal de São Luís, por iniciativa do vereador Honorato Fernandes (PT), prestará homenagem a reitora da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Nair Portela e ao chefe de Gabinete do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Elsior de Sousa e Silva Coutinho, marido da reitora. A solenidade terá início às 10h e será realizada no Auditório da Câmara Municipal, onde os homenageados receberão da Casa Legislativa o título de Cidadãos Ludovicenses.

Primeira mulher na história da Universidade Federal do Maranhão a se tornar reitora, Nair Portela possui graduação em Enfermagem pela UFMA e mestrado em Pedagogia Profissional pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão / Universidade Estadual do Ceará. Já foi professora adjunta do Departamento de Enfermagem da Universidade Federal do Maranhão e Diretora Adjunta de Ensino, Pesquisa e Extensão do HUUFMA.

Tem experiência na área de Enfermagem, gestão em serviços de saúde, pedagogia profissional, bioética, saúde da família, atuando principalmente nos seguintes temas: humanização, hospital universitário, saúde pública, ética profissional e bioética, saúde do adulto e do idoso.

Natural da cidade de Coelho Neto, Elsior de Sousa e Silva Coutinho, atualmente exerce a função Chefe de Gabinete do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, mas já colaborou nas esferas Executiva e Legislativa. A última contribuição no Executivo data do ano de 2010, quando exerceu o cargo de Secretário Adjunto de Expediente Documentação e Atos Oficiais. Tento trânsito também na literatura, Elsior Coutinho publicou em 1981 o romance “Águas e Ventos: da vida e da morte”, pela Fundação Cultural do Maranhão.

O prefeito afastado de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB) utilizou as redes sociais algumas horas após ter a sua prisão relaxada nesta quinta-feira (25) pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e antes mesmo de deixar Pedrinhas.

Ribamar Alves deixou o Complexo de Pedrinhas por volta de 16h30. Foi recebido com festa e chegou a ser carregado antes de entrar no carro. (Veja aqui o vídeo)

“De forma muito clara e inequívoca o magistrado lança por terra, destrói e desqualifica todos os frágeis e inconsistentes argumentos da acusação”, escreveu antes de deixar o Complexo Penitenciário de Pedrinhas onde estava preso desde o dia 29 de janeiro, sob a acusação de estuprar uma mulher de 18 anos.

Ribamar Alves ainda postou foto e frase com a justificativa do voto do desembargador José Luiz Almeida.

“Se trata de um prefeito, que recebeu milhares de votos e que parte da população, a família e os amigos clamam por sua liberdade”.

Fotos: Ubiratan Chagas/ TV Mirante e reprodução/Facebook

Depois dos dois gols contra o Sampaio, o atacante Tety projeta outra partida difícil, desta vez contra o Cordino, pela semifinal do primeiro turno do Campeonato Maranhense. Entre as dificuldades normais de uma partida decisiva, o time vai ter pela frente ainda um campo de dimensões menores que as de costume da equipe.

Por conta desse quesito, a atenção deve ser redobrada em jogadas mais ofensivas do time adversário, que vai buscar arriscar chutes todo momento.

“O campo é pequeno e vai ser um jogo de muito contato. A gente tem que tomar cuidado sempre nas primeira e segunda bolas. Procurar fazer tabelas simples para tentar ganhar desse adversário que é forte”, disse Tety.

A vitória, por 2 a 1, contra o Sampaio, com os dois gols marcados pelo próprio Tety, elevaram o moral do time justamente numa fase tão importante do campeonato.

“Foi um grande jogo contra um rival difícil, mas semifinal é totalmente diferente. Sabemos que quem está do outro lado se classificou por ter feito um bom trabalho também. Agora é fazer tudo que treinamos para tentarmos a classificação para final”, destacou.

Os times jogam ás 15h45 de domingo, no Estádio Leandrão, em Barra do Corda, como o primeiro jogo da semifinal. O Moto viaja na tarde de sexta-feira de São Luís para o interior do estado e sábado à tarde ainda realiza um treino na sede do jogo.

Foto: De Jesus/ O Estado

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O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) entrou com ação de improbidade administrativa na Justiça Federal do Maranhão contra a ex-prefeita de Bom Jardim (MA), Lidiane Leite, o ex-marido Humberto Dantas dos Santos e o ex-secretário municipal de agricultura, Antônio Gomes da Silva.

Os três gestores teriam desviados recursos federais destinados à merenda escolar (recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/2013), no montante de R$ 292.324,00, além de fraude licitatória e associação criminosa. A ação segue em segredo de Justiça.

A ex-prefeita Lidiane Leite teve a sua prisão decretada pela Polícia Federal em agosto do ano passado. Ela ficou conhecida nacionalmente por ostentar nas redes sociais e ganhou o apelido de “porefeita ostentação”.

Após 40 dias foragida ela se entregou à Polícia Federal e ficou presa somente por 15 dias no Quartel do Corpo do Bombeiros até o juiz José Magno Linhares Moraes, da 2ª Vara da Justiça Federal no Maranhão decidir pela revogação prisão preventiva.

Desde então, a ex-prefeita é monitorada por uma pulseira eletrônica e tem que comparecer todos os meses em juízo para justificar suas atividades em São Luís.

O autoritarismo de Flávio Dino também foi comentado pela deputada Andrea Murad (PMDB) durante a sessão plenária desta quarta-feira (24). O governador homologou o Concurso Público para professores do estado mesmo com a recomendação do Ministério Público de que “irregularidades comprometeram a lisura do concurso”, o que a deputada considerou um ato desrespeitoso e ditatorial.

“Flávio Dino continua desrespeitando as instituições e acha que as cosias têm que ser do jeito dele, um ditador. O Ministério Público diz que pelo menos 25 questões das provas elaboradas pela Fundação Sousândrade do concurso para professores têm fortes indícios de plágio. O Ministério Público diz que as irregularidades comprometeram a lisura do concurso, fez a recomendação de aplicar novas provas e o governador Flávio Dino passa por cima de tudo, homologa e diz que está tudo certo no concurso”, discursou.

Para a parlamentar, a postura do governador, que se diz prezar pela transparência e moralidade, desmoralizou o órgão que tem a prerrogativa de defender a ordem jurídica, os interesses da sociedade e de ser fiel na observância das leis.

“Então realmente é uma pena ver um órgão ser tão desmoralizado. Um governo que diz prezar pela transparência e moralidade agora age em desacordo com as recomendações do Ministério Público”, finalizou Andrea Murad.

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) concedeu o relaxamento de prisão ao prefeito afastado de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB).

Ele está preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas desde o dia 29 de janeiro acusado de estuprar uma jovem de 18 anos e responderá o processo em liberdade.

O desembargador Vicente de Castro votou pela manutenção da prisão do prefeito. Os desembargadores João Santana e José Luís Almeida votaram favorável ao relaxamento da prisão.

De acordo com a decisão da Justiça, o prefeito Ribamar Alves terá que comparecer todos os meses em juízo para justificar suas atividades, está proibido de mudar de endereço ou ausentar-se de Santa Inês sem autorização judicial; manter contato com a vítima ou testemunhas apontadas no processo; e acessar ou frequentar locais como bares, casas de shows, prostíbulos e similares e de recolhimento domiciliar a partir das 22 horas. Caso descumpra qualquer uma das medidas, o acusado retornará à prisão.

No dia 15 de fevereiro, a Câmara de Santa Inês concedeu licença por 30 dias ao prefeito Ribamar Alves. Dois dias depois, a Justiça anulou a decisão da Câmara e determinou a posse do vice Ednaldo Alves Lima (PT) que ocorreu no dia 18 de fevereiro.

Agora, Ribamar Alves tentará retornar ao comando da Prefeitura de Santa Inês.

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Penal (AP) 700, proposta pelo Ministério Público Federal contra o deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA) no caso da reforma do ginásio Costa Rodrigues. Tanto o relator da ação, ministro Dias Toffoli, quanto o revisor, ministro Teori Zavascki, acolheram manifestação da Procuradoria Geral da República, que, em alegações finais, opinou pela absolvição sumária do político, bem como do corréu no processo.

Weverton Rocha foi denunciado, na qualidade de corréu, pela suposta prática dos delitos de dispensa ilegal de licitação e de ordenação de despesa não autorizada por lei, tipificados, respectivamente, no artigo 89, caput, da Lei 8.666/1993 (Lei de Licitações) e no artigo 359-D do Código Penal. Os fatos se referem ao período em que ele estava à frente da Secretaria Estadual de Esporte e Juventude do Maranhão. Quando assumiu uma cadeira na Câmara dos Deputados, os autos vieram ao STF em razão do foro por prerrogativa de função.

A ação penal foi julgada improcedente com fundamento no artigo 6º da Lei 8.038/1990, por atipicidade da conduta, quanto ao crime descrito no artigo 89 da Lei de Licitações. De acordo com o ministro Toffoli, também não foi provado que Rocha concorreu para o crime descrito no artigo 359-D do Código Penal.

O relator esclareceu que não desmembrou a ação em razão do estado processual em que se encontrava, portanto a decisão pela improcedência abrange também o corréu Manoel de Moraes Aguiar, acusado do crime previsto na Lei de Licitações.

Foto: Agência Câmara

O Partido dos Trabalhadores (PT) divulgou nota confirmando informação divulgada esta semana pela imprensa, dos nomes do presidente Fernando Magalhães e do vereador Honorato Fernandes para encaminhamentos e proposições, com vistas à construção da Melhor Tática Eleitoral a ser deliberada pelo Encontro Municipal.

O diálogo, segundo a nota também conta com as participações do deputado estadual Zé Inácio e do deputado federal Zé Carlos.

A nota é assinada pelo presidente da Executiva Municipal, Fernando Magalhães e pelo presidente da Executiva Estadual, Raimundo Monteiro.

Leia a nota

“Esclarecemos a todos (as) Companheiros (as) dirigentes e filiados (as) do PT, bem como aos representantes de Partidos aliados e meios de comunicação, que as discussões do PT de São Luís sobre as eleições de 2016, vêm sendo pautadas e realizadas em reuniões da Comissão Executiva Municipal e do Diretório Municipal, conduzidas pelo presidente Fernando Magalhães e o líder na Câmara Municipal, membro da Comissão Executiva Municipal, vereador Honorato Fernandes, tendo contado com importantes participações dos deputados Zé Inácio e Zé Carlos, bem como de outros (as) dirigentes e militantes do PT, que contribuem com avaliações, encaminhamentos e proposições, com vistas à construção da Melhor Tática Eleitoral a ser deliberada pelo Encontro Municipal, composto pelos 220 (duzentos e vinte) delegados (as), representantes das forças políticas que compõem o Diretório Municipal do PT de São Luís.

As discussões iniciadas, sobre as propostas de candidatura própria e aliança com candidato a prefeito de outro partido, bem como sobre a eleição de vereadores, continuarão a serem realizadas com o prévio debate nas instâncias do PT de São Luís. Tudo em acordo com o Calendário Eleitoral e Resoluções do Diretório Nacional para as eleições de 2016”.

Fernando Magalhães – Presidente do PT de São Luís
Raimundo Monteiro – Presidente do PT Estadual – MA

Por Lauro Jardim

Antonio Carlos Nunes, o coronel Nunes, o novo presidente da CBF, tem se provado uma mãe.

Acaba de autorizar um aumento na ajuda de custo que os presidentes de federações estaduais recebem mensalmente. O internamente chamado de “salário” está sendo reajustado de R$ 15 mil para R$ 25 mil.

O objetivo é um só: fazer um agradozinho extra aqueles que votam na próxima eleição da CBF. E abafar um movimento, ainda incipiente, que tem como epicentro a Federação Paulista de Futebol: no final de janeiro, alguns presidentes de federação se reuniram na FPF para articular um candiato à sucessão do coronel Nunes.

(Atualização – a CBF esclarece que o reajuste foi para R$ 20 mil. A coluna, no entanto, mantém o que escreveu, pois alguns presidentes de federação já foram comunicados pela entidade que, a partir de março, o salário passa a R$ 25 mil)

Foto: Agência Brasil