O deputado estadual Adriano Sarney (PV) cobrou de entidades empresariais do Maranhão uma reação forte perante a política do governo Flávio Dino (PCdoB) para o setor, referindo-se ao aumento de tributos como o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o chamado imposto sobre herança (ITCD) e também taxas públicas. Além disso, o parlamentar criticou duramente o programa Mais Empresas que, segundo ele, não está servindo devidamente ao seu propósito.

Em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (23), o deputado questionou lideranças como a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) e a Associação Comercial do Maranhão (ACM), entre outras.

“Por que as entidades empresariais do Maranhão não tomam uma atitude em relação ao aumento de impostos? Por que se calam? Eu penso que a verdadeira mudança no estado deve se dar por meio da iniciativa privada, um setor que deveria ser forte e gerador de emprego e renda, mas o governo Flávio Dino vem sufocando a iniciativa privada e agigantando o setor público”, declarou o deputado Adriano Sarney.

“Como se não bastasse vivermos sob uma das piores crises financeiras dos últimos tempos, o governo tira cada centavo dos pequenos empresários, dos microempreendedores, da população, dos feirantes, do pequeno agricultor, do setor produtivo em geral”, declarou, referindo-se ao aumento de impostos e taxas públicas no primeiro ano do governo Dino.

Como exemplo, de acordo com informes oficiais, em 2015 o Executivo estimava aumentar em mais de R$ 430 milhões as receitas oriundas do ICMS para este ano, após o início da vigência da lei que reajustou de 17% para 18% a alíquota nas operações internas com mercadorias; nas prestações de serviços de transporte; no fornecimento de energia elétrica; no transporte interestadual de mercadorias ou serviços; nas importações de mercadorias ou bens do exterior; e sobre o transporte iniciado no exterior. O governo também aumentou a alíquota do ICMS para uma vasta lista de produtos considerados de “luxo ou supérfluos”.

E tem mais. Em julho de 2015, o governo anunciou alteração nas regras de tributação do o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD). Se antes o imposto era fixado, para todos, em 4% nos casos de transação envolvendo herança e 2% em doações, agora o percentual varia entre 1% e 7%.

Além da carga tributária, o deputado criticou vários programas estaduais. “Conforme foi dito nesta semana na tribuna (da Assembleia), o programa que mais funciona no governo é o “Mais Impostos”, pois o programa Mais IDH é, na realidade, o “Menos IDH”; o Mais Empresas certamente é o “Menos Empresas””, relatou.

Menos empresas

De acordo com o deputado, analisando as resoluções do Conselho Deliberativo do programa Mais Empresas, no fechamento de 2015, verifica-se que nenhuma nova indústria foi beneficiada ou se instalou no estado por meio do programa, diferentemente do programa ProMaranhão, executado pelo governo Roseana Sarney (PMDB), que atraiu mais de 50 novas indústrias para o estado.

Ainda segundo o parlamentar, todo o trabalho do programa Mais Empresa se resumiu em renovar as concessões anteriores e fazer a migração de empresas beneficiadas pelo ProMaranhão, do governo anterior, para a nova gestão.

Como destaque, verificou-se que algumas empresas beneficiadas em 2014 pelo ProMaranhão, que tinham prazos de 20 anos e 75% de incentivo fiscal, migraram em 2015 para o Mais Empresa e tiveram os prazos reduzidos de 20 anos para 10 anos, mantido os 75% de incentivo fiscal, mas sem nenhuma justificativa do Conselho Deliberativo para a referida mudança.

Foto: Agência Assembleia