Tramita na Assembleia Legislativa, em regime de urgência, o Projeto de Lei número 011/2016, de autoria do deputado Adriano Sarney (PV), que visa fortalecer o combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor dos vírus da dengue, chikungunya e zica. De acordo com a proposta, proprietários de imóveis infestados de focos do mosquito poderão ser multados em até R$ 100,00 por metro quadrado do imóvel.
O deputado esclarece, contudo, que a aplicação da multa só ocorrerá em último caso. Primeiramente deverá ocorrer, como de praxe, a inspeção das autoridades sanitárias (agentes de saúde e endemias) no imóvel. Nesse processo, o agente avalia riscos potenciais de infestação do mosquito, aplica larvicida onde ficar constatada a presença da larva do mosquito e recomenda algumas medidas ao proprietário, como limpeza do local e recolhimento de lixo e objetos que possam servir de criadouro para o mosquito.
Ainda segundo o deputado, depois desse processo de inspeção dos agentes de saúde, será dado um prazo de 72 horas, no máximo, para a realização de uma nova vistoria e, nesse caso, se ficar constatado que o proprietário (ou responsável pelo imóvel) não seguiu as recomendações sanitárias, será aplicada a multa.
“O diferencial deste projeto de lei é que ele possibilita cobrar dos proprietários de imóveis a sua cota de responsabilidade nesta campanha, com a obrigação de manter os seus imóveis limpos e livres de focos do mosquito Aedes aegypti, de modo a impedir a proliferação de doenças”, diz Adriano Sarney.
O parlamentar ressaltou que, de acordo com o projeto de lei, os recursos oriundos das multas deverão ser investidos em programas de prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti e que parte desses recursos poderão, eventualmente, ser aplicados em tratamento de crianças nascidas com microcefalia, uma condição que está sendo relacionada com vírus Zika, transmitido pelo mosquito.
Em relação a imóveis em situação de abandono (ou ausência de pessoas que possam permitir o acesso), de acordo com o projeto de lei, os agentes públicos de saúde poderão ingressar nos imóveis (públicos ou privados) que apresentem risco potencial de propiciar a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, com fins de avaliá-lo e, se for o caso, promover a dedetização e/ou determinar ao proprietário que seja promova a devida limpeza ou ação de combate ao mosquito. Caso necessário, os agentes públicos poderão solicitar reforço da Guarda Municipal ou Polícia Militar para entrar nos imóveis.
Foto: Agência Assembleia
Acredito que uma ignorância de alguém chamar uma ideia tão fantástica de demagogia,todos estamos unidos nessa causa cada ideia é validade sabemos quem muito contribui para os mosquitos possa ser preservado são os donos de terrenos abandonados que não se importa.Gostei muito do projeto vamos torcer para ser aprovado a contribuição do Deputado foi dd grande valia.E seu possionamento na tribuna ontem mostro que realmente que o senhor é de fato como sempre foi a nossa voz o nosso representante
Típica medida oportunista!
Pode até ser, mas é necessária e ninguém havia pensado mesmo agora.
Excelente a iniciativa do Deputado. Tal atitude demonstra o compromisso e a responsabilidade do parlamentar, que apesar de ser oposição, busca fazer política focada no interesse coletivo e não no interesse individual ou partidário. Esse projeto de lei é uma iniciativa que contribui diretamente com a sociedade maranhense e está alinhada com algumas ações estratégicas de Governo.
Engraçado nisso tudo é o fato do projeto não ter partido de alguém da base do “governo de todos nós”… Acredito que esse deputados governistas estão cuidando de interesses particulares, afinal estamos nos aproximando do período eleitoral…
Mais uma lei demagógica, ou seja, ninguém vai cumprir, como várias que existem.