O vice-prefeito de Santa Inês, Edinaldo Dino (PT), assumirá na segunda-feira (15) o cargo de prefeito da cidade. A informação é do presidente da Câmara Municipal, vereador Orlando Mendes (PDT), que aponta duas possibilidades em que o petista, de qualquer forma, acabará assumindo o comando do município, em virtude da prisão do prefeito Ribamar Alves (PSB), acusado de estupro por uma jovem de 18 anos.

Alves está preso há duas semanas, e amanhã, à meia-noite estarão completos os 15 dias durante os quais se permite o afastamento do chefe do Executivo – segundo reza o artigo 83 da Constiuição Federal, utilizado, por analogia, ao caso municipal.

Decorrido esse prazo, o cargo pode ser considerado vago, e o vice-prefeito é convocado pelo Legislativo a assumir. Nesse caso, Ribamar Alves perderá o cargo, não mais podendo reassumi-lo.

Ainda hoje, no entanto, a defesa do prefeito deve protocolar na própria Câmara um pedido oficial de afastamento, por 30 dias, de acordo com o que informa o advogado Ronaldo Ribeiro, que representa o socialista na Justiça.

A petição deve ser apreciada em plenário e o afastamento só será autorizado se a maioria dos vereadores votar a favor. Também nesse caso, o vice-prefeito assumirá o mandato, mas apenas em substituição temporária.

Nos dois casos, a decisão só será tomada na segunda-feira, quando serão reabertos os trabalhos na Câmara de Santa Inês.

Foto: Reprodução/ TV Mirante

O Estado