O prefeito Gil Cutrim (PDT) inaugurou, nesta segunda-feira (18), a sede do Conselho Tutelar da Região das Vilas de São José de Ribamar, órgão permanente e autônomo que atua na defesa dos direitos do cidadão ribamarense, em especial crianças e adolescentes.

“São José de Ribamar é uma cidade muito grande, com mais de 100 bairros e uma população que, hoje, chega próximo da casa dos 300 mil habitantes. Além do Conselho da Sede e, agora, o das Vilas, já estamos trabalhando para implantar, o mais breve possível, um terceiro Conselho, que atuará na chamada Região Limítrofe. Agindo desta forma, estaremos contribuindo para que o órgão possa ter as suas ações ampliadas”, afirmou o prefeito.

A implantação de um Conselho nas Vilas, região mais populosa do município, era um sonho antigo dos moradores.

O Conselho foi instalado em um prédio adquirido pela Prefeitura e localizado na Rua 3, na Vila Operária. Possui ótima infraestrutura e oferece todas as condições necessárias para que os conselheiros, empossados na semana passada, possam desenvolver bem suas funções.

Foto: Divulgação

Considerando que a internet é um serviço público de extrema importância social, cultural e econômica, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA) instaurou, no início desta semana, uma investigação contra a NET Internet por suspeitas de reajuste indevido nos preços cobrados pelo serviço. A autuação foi feita com base em denúncias realizadas pelos consumidores.

A investigação parte do princípio de que os valores cobrados pela NET para o fornecimento do serviço de internet sofreriam reajuste em razão do aumento da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Diante disso, o Procon-MA solicita da empresa planilhas demonstrativas sobre o impacto que o imposto pode gerar.

A empresa notificada tem cinco dias para apresentar esclarecimentos, a contar da data de recebimento da notificação. Caso o prazo não seja cumprido, implicará na imposição de penalidades administrativas e civis cabíveis, além de, caso seja necessário, representação à autoridade policial por responsabilização penal do infrator por crime de desobediência, como rege o artigo 330 do Código Penal.

De acordo com o presidente do Procon-MA, Duarte Júnior, o órgão deve coibir e reprimir todos os abusos praticados no mercado de consumo correspondente às violações aos direitos e interesses dos consumidores. “O fornecedor não pode exigir vantagem manifestamente excessiva do consumidor, conforme o artigo 39, incisos IV, V e X, do Código de Proteção e Defesa do Consumidor”.

Duarte Júnior explicou que, além disso, segundo o artigo 1º da Lei 12.147/2012, o Poder Público deve assegurar a disponibilidade de informações corretas e claras sobre os diferentes produtos e serviços ofertados, por quaisquer meios de comunicação empregados, inclusive em ambiente virtual, contendo a especificação correta de quantidade, qualidade, características, composição e preço.

O Procon-MA informou, ainda, que a empresa apresenta, no período de 2015 até a segunda semana de 2016, 774 reclamações e em 2014, 560 queixas. Só por cobrança indevida foram registradas 80 reclamações.

Foto: Divulgação/ Procon

Uma quadrilha fortemente armada assaltou hoje (19) por volta de 10 da manhã a agência do Bradesco em Paraibano que fica a 505 Km de São Luís.

Segundo a Polícia, a ação foi praticada por 5 homens que abandonaram o veículo utilizado na fuga em Orozimbo. O banco não informou a quantia levada pelos assaltantes.

Foi o segundo assalto a banco nas últimas 24h. Ontem à tarde, os bandidos assaltaram o Bradesco em Alcântara em condições semelhantes.

Este ano já foram registrados nove ocorrências de explosões e/ou assaltos a banco no Maranhão, nos municípios de Paraibano, Alcântara, Icatu, Grajaú, Igarapé Grande, Alto Alegre do Maranhão, Bacuri e Maracassumé.

Segundo dados do Sindicato dos Bancários, em 2015 foram registrados 60 arrombamentos e 23 assaltos a bancos em 52 municípios maranhenses. O número superou a estatística de 2014 quando foram registrados 46 casos de explosões.

Também na manhã de hoje, bandidos assaltaram a agência dos Correios em Morros. Na fuga, dois bandidos morreram.

As informações foram confirmadas pela Secretaria de Segurança Pública.

O secretário Felipe Camarão terá um grande desafio de agora em diante no Governo do Maranhão. Este será sem dúvida o seu maior desafio na gestão pública.

Até agora em sua trajetória, Felipe Camarão ocupar secretarias e órgãos onde os resultados apáreceram rapidamente e ganharam ampla visibilidade por conta da mídia como foi o caso do Procon e da Secretaria de Cultura.

Na Cultura, por exemplo, Felipe substituiu a professora e conhecedora do assunto Ester Marques e foi tão bem ao ponto de ter o seu nome pleiteado por artistas para continuar na pasta. E diria que Felipe nem teve tempo para fazer muita coisa, mas fez o básico e por isso se cacifou para vôos mais altos.

No Procon, por exemplo, além de Felipe Camarão, outros dois gestores que vieram depois, Kléber Moreira e Duarte Júnior, também foram destaques. Na Cultura, na gestão de Roseana, a ex-secretária Olga Simão conseguiu cumprir a missão com certo destaque embora fosse uma pessoa extremamente discreta.

Escolhido pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) para a secretaria Municipal de Turismo, o então secretário Lula Fylho logo se destacou na pasta ao ponto de ser efetivado na Secretaria de Governo. Lá em bem diferente e apesar de toda a capacidade e desenvoltura de Lula, outros fatores acabam por tornar as coisas mais demoradas e difíceis.

Ao ser anunciado para a Secretaria de Governo, Felipe Camarão viverá uma realidade diferente e terá que mostrar habilidade e jogo de cintura para desempenhar as novas funções que se confundem com as de Marcelo Tavares (Casa Civil) e Márcio Jerry (Comunicação e Articulação Política).

Diria que uma secretaria de Governo é como você fazer “obras de infraestrutura” aquelas importantes, mas que não aparecem. Isto é bem diferente do que Felipe Camarão fez até hoje.

O fato é que Felipe Camarão terá que demonstrar agora que possui habilidade política. Capacidade e conhecimento tem, resta saber se terá “voz ativa” nos embates que terá pela frente.

Foto: Diego Chaves

O governador Flávio Dino (PCdoB) entregou na manhã desta terça-feira (19) novas viaturas dentro da política de reaparelhamento do Sistema de Segurança Pública para combate ao crime em todo o Maranhão.

Os novos veículos são equipados com sistema de transmissão e armazenamento de imagens, com câmeras internas e câmeras externas, além de radiocomunicação compatível com o sistema digital da Secretaria de Estado da Segurança Pública.

Ao todo foram adquiridas 300 viaturas. Hoje foram entregues as trinta primeiras e todo esforço no sentido de melhorar a segurança no Maranhão merece nosso reconhecimento.

O restante das viaturas, segundo o secretário Jefferson Portela deve ser entregue ainda neste primeiro semestre. Ele adiantou que as viaturas ficarão em São Luís e alguns municípios maranhenses, mas não adiantou quais.

Foto: Divulgação/ Secom

A bola começa a rolar no próximo domingo (24) pelo Campeonato Maranhense 2016.

O torcedor que for ao Estádio Castelão acompanhar a partida de abertura em São Luís, entre Moto e São José, às 17h, vai assistir o jogo já com o gramado com as dimensões reduzidas de acordo com a determinação anunciada na semana passada pela Confederação Brasileira de Futebol.

A informação foi confirmada pelo secretário Márcio Jardim, de Desporto e Lazer. “Já avançamos uma trave e nesta terça avançaremos a outra”, adiantou.

Atualmente com a metragem de 110 metros de comprimento e 75 metros de largura, o gramado do Castelão perderá 5 metros de comprimento e 7 metros de largura passando a ficar com metragem de 105 por 68 metros, a mesma metragem utilizada nos jogos da Copa Mundo.

Além dessa novidade, o gramado passa por reparos e estará em excelente condição para prática do futebol. Também serão colocadas novas redes segundo a Sedel.

Foto: Sedel

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) informa que, nesta segunda-feira (18), no Maranhão, de acordo com o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), já foram notificados 117 casos de bebês com microcefalia em 54 municípios. Dos casos apresentados, 42 mães apresentaram sintomas do Zika Vírus em algum período da gestação.

Os casos ocorreram nos municípios de Açailândia (1), Aldeia Altas (1), Amarante do Maranhão (1), Apicum-Açu (1), Axixá (1), Barra do Corda (3), Barreirinhas (1), Buriticupu (7), Buritinara (1), Campestre (1), Carolina (1), Caxias (1), Chapadinha (1), Codó (1), Coroatá (3), Cururupu (1), Davinópolis (1), Dom Pedro (2), Esperantinópolis (1), Fortuna (1), Governador Edson Lobão (1), Grajaú (1), Humberto de Campos (1), Imperatriz (7), João Lisboa (1), Lajeado Novo (1), Lagoa Grande (1), Lima Campos (1), Loreto (1), Mata Roma (1), Miranda (1),  Paço do Lumiar (1), Paraibano (3), Pedreiras (1), Pio XII (1), Presidente Dutra (2), Presidente Vargas (1), Rosário (1), Santa Inês (2), Santa Rita (1), Santa Luzia (1), Santo Amaro (1), Santo Antônio dos Lopes (1), São Domingos do Azeitão (1), São Francisco do Brejão (1), São João dos Patos (2), São José de Ribamar (4), São Luís (37), Senador La Roque (2), Timon (2), Trizidela do Vale (1), Turiaçu (1), Urbano Santos (1) e Viana (1).

Dentre os casos apresentados, um óbito ocorreu em São José de Ribamar.

Foto: Divulgação/ Secom

Cinco homens armados com pistolas assaltaram a agência do banco Bradesco de Alcântara, a 18 km de São Luís, no início da tarde desta quarta-feira (18). Os assaltantes renderam os funcionários e levaram uma quantia do cofre que ainda não estimada pela polícia.

A agência bancária não tem porta giratória equipada com sistema antifurto, que impede a entrada de pessoas portando armas de fogo. O sistema de vigilância da agência também estava inoperante. A polícia acredita que a falha no sistema de segurança era conhecida pelos bandidos.

A polícia informou que está em busca dos assaltantes, mas que até o momento não tem pistas do paradeiro deles.

Este ano já foram registrados oito ocorrências de explosões e/ou assaltos a banco no Maranhão, nos municípios de Alcântara, Icatu, Grajaú, Igarapé Grande, Alto Alegre do Maranhão, Bacuri e Maracassumé.

Segundo dados do Sindicato dos Bancários, em 2015 foram registrados 60 arrombamentos e 23 assaltos a bancos em 52 municípios maranhenses. O número superou a estatística de 2014 quando foram registrados 46 casos de explosões.

O prefeito Gil Cutrim (PDT) autorizou, neste último fim de semana, a construção do primeiro Skate Park de São José de Ribamar, equipamento público que está sendo implantado no Parque Municipal da Cidade.

O projeto contempla a construção de quatro rampas, atendendo todas as categorias da modalidade, além de arquibancada, quiosques, dentre outros espaços. A obra está sendo custeada com recursos federais e terá duração de 180 dias.

A construção do Skate Park era uma reivindicação antiga de ribamarenses amantes desta modalidade esportiva e que não possuíam um local adequado para praticá-la. “Esse projeto foi construído pela administração municipal em parceria com a comunidade e as pessoas que praticam esse esporte. Por isso é que estamos felizes e agradecidos pela iniciativa e compromisso do prefeito Gil Cutrim”, afirmou o presidente da Associação de Skatistas de São José de Ribamar, Herlinho Santos.

A construção do primeiro Skate Park de Ribamar integra, ainda, um amplo projeto na área da saúde e desporto que prevê a implantação, em várias regiões do município, de dez academias ao ar livre. A construção da primeira delas será autorizada este mês e beneficiará os moradores do bairro Parque Jair.

“Decidimos implantar as pistas de skate no Parque da Cidade porque trata-se de um ambiente amplo, onde os ribamarenses praticam atividades físicas. Não estamos medindo esforços para levar mais saúde, entretenimento e esporte para todas as regiões da cidade. E esse trabalho vai aumentar ao longo dos próximos meses”, explicou Cutrim, que apresentou aos presentes o projeto arquitetônico da obra.

Foto: Divulgação

O governador Flávio Dino (PCdoB) confirmou no twitter a fusão de pastas no Governo do Maranhão e a criação de uma nova secretaria.

Flávio Dino anunciou a criação da Secretaria de Governo que terá como titular Felipe Camarão – uma espécie de secretaria para substituir a Articulação Política que estava com Márcio Jerry.

“As medidas visam redução de despesas, agilização de procedimentos administrativos e monitoramento do cumprimento do Programa de Governo”, garante.

Também foi confirmada a fusão das secretarias de Comunicação e Assuntos Políticos que ficará sob o comando de Márcio Jerry.  O atual secretário de Comunicação, Robson Paz passa a ser secretário-adjunto. Na prática acaba a secretaria de Articulação Política.

Pela manhã durante coletiva, o governador confirmou a fusão das secretarias de Cultura e Turismo. O titular da pasta é Diego Galdino (atual adjunto de Felipe Camarão na Cultura). A atual secretaria de Cultura, Delma Andrade, assumirá a Superintendência de Turismo que será subordinada à Cultura.

Também foram fundidas as secretarias de Agricultura e Pesca que terá como secretário Márcio Honaiser. O adjunto será o atual de pesca José Ribamar Sobrinho.

As funções técnicas de cada pasta ainda estão sendo definidas, informou ao blog o ex-secretário de Comunicação, Robson Paz.