A minirreforma eleitoral aprovada pela Câmara Federal e pelo Senado em 2015 e publicada em tempo hábil para a aplicação nas eleições municipais deste ano, provocará impacto gigantesco no limite de gastos de campanha dos candidatos a prefeito e vereador no estado.
Em alguns municípios do Maranhão, levando-se em consideração a instrução normativa criada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com cálculo sobre os gastos, o teto vai de 50% a 70% em relação ao maior valor gasto nas eleições municipais de 2012. Na capital, o montante apresentado no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão corresponde apenas a 50% do valor mais elevado declarado pleito de 2012.
Além de fixar teto para os gastos de campanha para a eleição deste ano, a minirreforma estabeleceu também o fim das doações de empresas privadas a partidos políticos e candidatos e a redução do período para a realização da campanha, o que provocará outros impactos na disputa política.
Em relação ao limite de gastos de campanha, a redução nos maiores colégios eleitorais do Maranhão é considerável. Na capital, por exemplo, o valor máximo que poderá ser investido pelos candidatos a prefeito corresponde a metade do maior valor declarado na última eleição municipal.
Em 2012, o maior gasto de campanha na capital foi de R$ 4.697.991,79. Este ano, contudo, o limite especificado para candidato a prefeito em São Luís, corresponde a R$ 2.348.995,90.
Para vereador o gasto limite em 2016 é de R$ 330.878,32. O valor corresponde a 70% do maior valor gasto em 2012: R$ 472.683,32.
Mais redução – Na cidade de Imperatriz, segundo maior colégio eleitoral do estado, o limite de gastos para candidatos a prefeito e a vereador corresponde a 70% dos maiores valores gastos, para cada, em 2012.
Candidatos ao Executivo poderão gastar até R$ 1.013.180,22. No último pleito, o maior valor gasto foi de R$ 1.447.400,32. Para o legislativo, o teto para as eleições deste ano é de R$ 109.062,42. Em 2012 o maior valor declarado foi de R$ 155.803,43.
Na cidade de Caxias, todo e qualquer candidato a prefeito poderá gastar até R$ 937.650,00 na campanha eleitoral deste ano. Em 2012 o gasto declarado à Justiça Eleitoral, chegou a R$ 1.339.500,00. Para o legislativo municipal, o limite de gasto é de R$ 73.578,33. Isso porque em 2012, o maior valor declarado foi de R$ 105.111,90.
O Estado fez um levantamento também dos municípios em que candidatos a prefeito terão de se submeter aos menores tetos de gastos de campanha no processo eleitoral deste ano.
Em Benedito Leite, por exemplo, candidatos ao Executivo não poderão ultrapassar o limite de R$ 15.400,00. Em Belágua o gasto não poderá ser maior que R$ 15.442,00 e em Lagoa do Mato, nenhum dos candidatos poderão gastar mais de R$ 16.672,80.
O Estado
