O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra o Estado do Maranhão e a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), requerendo, liminarmente, a tomada de medidas, em 15 dias, para garantir o funcionamento de três poços artesianos do sistema de abastecimento de água de Chapadinha, que deveria favorecer 13.200 famílias.

Na manifestação, baseada no Inquérito Civil nº 03/2015, de agosto deste ano, o titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca, Douglas Assunção Nojosa, solicita, ainda, o aumento em vasão dos poços de 40m³/h para 100m³/h e o reinício das obras do sistema, para que este entre em funcionamento até 31 de março de 2016.

As multas por descumprimento solicitadas pelo MPMA são de R$ 10 mil diários, cujos montantes devem ser pagos individualmente pelos dois réus.

Demora

A ampliação do sistema é objeto do contrato nº 070/2013, no valor de R$ 26.556.844,48, firmado, em novembro de 2012, entre o Estado do Maranhão e o Governo Federal.

Apesar da transferência de R$ 15.827.752,01, o que corresponde a 60% dos recursos acordados, somente 33% das obras, com prazo de conclusão inicialmente previsto para novembro de 2014, estão finalizados. As obras estão sob responsabilidade da empresa Vale do Paraíba Engenharia e Empreendimentos Ltda, vencedora da Concorrência Pública nº 017/2013.

Devido à demora, os moradores de Chapadinha estão há mais de 100 dias sem fornecimento de água regular. “Entretanto, o que se tem visto é o adiamento indevido e indefinido dos serviços previstos”, destaca o promotor, na ACP. “Somente os moradores com melhor situação financeira podem contratar caminhões pipa para abastecerem suas residências”.

O deputado Glalbert Cutrim (PDT) fez um balanço positivo do seu primeiro ano de mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Segundo vice-presidente da Casa, Glalbert destacou conquistas obtidas por ele em favor dos municípios; o processo importante de interlocução junto ao governador Flávio Dino (PC do B) e seu secretariado; e o trabalho de sempre estar presente nas cidades, conversando com a população e lideranças políticas, ouvindo suas reivindicações e trabalhando para torná-las realidade.

Glalbert Cutrim executa um mandato totalmente voltado para atender aos anseios do povo maranhense e, desta forma, contribuir com o desenvolvimento dos municípios.

Rotineiramente, ao longo do ano, o parlamentar visitou diversas regiões do Maranhão, participou atividades e inaugurações promovidas pelas administrações municipais e dialogou diretamente com os moradores, que lhe repassaram as suas reivindicações, muitas delas transformadas em ações concretas já este ano.

“Nosso mandato é participativo, popular e voltado para atender aos anseios da sociedade maranhense, contribuindo, desta forma, com o crescimento dos municípios. Sou um deputado, um político que acredita nas cidades e que entende que o Maranhão ficará mais forte se os seus municípios estiverem fortalecidos”, afirmou Cutrim.

Dentre as conquistas alcançadas, o deputado destacou a obra de construção da Ponte sobre o Rio Pericumã, ligando Bequimão a Central do Maranhão; pavimentação da Estrada que liga a sede do município de Matinha ao povoado de Itans, maior polo piscicultor do Estado; recuperação asfáltica e implantação de rede de drenagem profunda na Avenida do Socorrão II, que interliga as cidades de São Luís e São José de Ribamar; obtenção de recursos, junto ao Governo do Estado, para construção do Mercado das Merendeiras e de uma ponte no município de Codó; implantação da primeira unidade do Procon do Maranhão na cidade de São José de Ribamar; dentre outras.

O deputado também ressaltou a postura do governador Flávio Dino que, segundo ele, está sempre disposto ao diálogo e a receber as reivindicações da classe política.

“Trabalhamos muito neste primeiro ano, tanto na Assembleia, propondo matérias e participando das discussões acerca de assuntos importantes, quanto no contato direto as populações dos municípios. E em 2016, o ritmo de trabalho irá aumentar mais”, garantiu.

Foto:Divulgação/Assessoria

O deputado estadual Sousa Neto (PTN) encerra o primeiro ano legislativo como o principal porta voz das forças policiais na Assembleia Legislativa.

Além de ser o porta-voz de policiais civis e militares na tribuna da Assembleia – ocupando um espaço que deveria ser, naturalmente, de outros parlamentares eleitos como representantes da categoria – Sousa Neto envolveu-se diretamente na briga por projetos de interesse das forças de segurança.

Ele lutou pela aprovação da PEC-300, que pretende igualar os salários dos policiais militares em todos os estados; cobrou andamento das obras do Corpo de Bombeiros em Santa Inês; e fez denúncias graves de perseguição a militares que denunciaram maus tratos na Polícia Militar.

Neto alerta agora, como membro da Comissão de Segurança Pública da Assembleia, para o risco de uma greve de policiais, a se deflagrada nesta quarta-feria, 23.

E aguarda, como toda a população, por um desfecho satisfatório para todos.

Foto: Agência Assembleia

Blog do Marco D’Eça

“Meu gabinete será sempre a embaixada maranhense para prefeitos e dirigentes do nosso Estado”.

A declaração foi feita pelo senador Roberto Rocha (PSB) após receber a visita na manhã desta quarta-feira (3), em seu gabinete em Brasília, do governador do Maranhão Flavio Dino (PCdoB).

“Tivemos uma produtiva conversa sobre os rumos do Maranhão, os projetos em andamento e as perspectivas econômicas e políticas para 2016”, destacou Roberto Rocha.

“Hoje visitei o senador Roberto Rocha no seu gabinete no Senado. Conversamos sobre projetos para o Maranhão”, escreveu Flávio Dino nas redes sociais.

Nos bastidores da política, muita gente aposta que o encontro antes do “Natal” foi uma tentativa de reaproximação entre Flávio Dino e Roberto Rocha que estariam afastados nos últimos meses.

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Estamos chegando ao fim do ano de 2015 e que bom que as perspectivas são as melhores possíveis no futebol maranhense, mas alguns pontos ainda precisam ser observados.

Vejam só que das nossas quatro principais equipes, Imperatriz e Maranhão já iniciaram a pré-temporada. O Moto começa na próxima segunda-feira com investimentos importantes com a contratação de Rodrigo Ramos e Robson Simplício, além do Sampaio que já aunciou todo o elenco para a temporada 2016.

No que se refere aos clubes diria que as coisas seguem em bom ritmo, mas é necessário cobrar neste momento ação da Federação Maranhense de Futebol. Cabe perguntar o que a FMF está fazendo no sentido de buscar patrocínios para o Campeonato Maranhense?

Há duas semana conversando com o presidente Antônio Américo, soube da possibilidade da realização da Copa Maranhão – a competição realizada no ano passado foi fundamental na pré-temporada, mas não vi avanços. Tudo bem que a competição este ano foi deficitária, mas foi sem dúvida uma boa semente plantada nesta temporada.

Havia uma conversa sobre patrocínios do Governo do Maranhão para as competições de futebol, mas também desconhecemos o andamento disto.

Américo garante que receberá via Lei de Incentivo ao Esporte recursos da ordem de R$ 1 milhão que será rateado entre as oito equipes que disputarão o Estadual. Além disso está negociando com um canal de TV o contrato para transmissão dos jogos do Maranhense.

Mas ainda acho que é pouco, por isso, cabe uma reunião urgente de clubes e FMF para que possam buscar parcerias com Governo do Mareanhão, Prefeitura de São Luís, mídia, enfim.

A FMF precisa acompanhar o bom início de temporada dos clubes que já começou.

O ex-secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad criticou nas redes sociais o “sucateamento” do Hospital Macrorregional de Coroatá inaugurado na sua gestão.

“Vejam no que se transformou o Hospital Macrorregional de Coroatá que serve a 52 municípios e o único que realiza procedimentos de alta complexidade no interior do Maranhão. O hospital tem 20 leitos de UTIs neonatal, pediátrica e adulto e está assim: sucateado. Uma vergonha!”, escreveu.

Ricardo Murad foi ainda mais longe na sua crítica.

“Um sucateamento, não só externo, como denunciou Idalgo Lacerda sobre a roubalheira de remédios hospitalares para vender em farmácias de municípios vizinhos. E se não bastasse o dilaceramento da estrutura, até assédio sexual paciente vem sofrendo, como narra o mesmo blogueiro sobre o quebra quebra no Macrorregional de Coroatá. Que vergonha!”, afirmou.

O vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), formalizou denúncia ao Ministério Público sobre a precariedade de escolas que funcionam em Alcântara. O escopo da denúncia foi o repugnante fato de os alunos da Escola Municipal Governador José Sarney estarem assistindo as aulas no local em que funcionava uma Choperia, sem qualquer condição estrutural e, tampouco, educacional.

De acordo com o parlamentar, faz-se necessária a intervenção do Ministério Público, tendo em vista que é inadmissível que alunos assistam as aulas em um local sem as condições mínimas de ensino.

“Infelizmente, o Legislativo não é Resolutivo, o que impossibilita a imediata mudança de tal cenário. No entanto, não podemos aceitar que nossas crianças continuem assistindo as aulas em uma choperia. Por isso, formalizamos, na tarde de hoje, a denúncia ao Ministério Público, a fim de que zelemos pela dignidade humana das crianças e, ainda, pelo cumprimento daquilo que é direito constitucionalmente assegurado: a educação”, destacou Wellington.

Em Alcântara, os alunos da Escola Municipal Governador José Sarney estão assistindo as aulas no local em que funcionava uma Choperia. O barracão que abriga os alunos, ainda com a placa da “Choperia Fã Clube”, não possui sequer banheiros; os alunos utilizam “palhas” para se protegerem do sol, além da falta de materiais, o que inviabiliza o acesso pleno à educação. No local, observa-se a contradição entre as cadeiras novas e um ambiente repleto de insalubridade sem as mínimas condições estruturais e, tampouco, educacionais.

Foto: Divulgação/ Assessoria

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) protocolou ontem, na Assembleia Legislativa, dois questionamentos sobre o rito de aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), exercício 2016.

O projeto, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado por unanimidade em sessão extraordinária realizada na tarde de quinta-feira da semana passada, 17. Os oposicionistas não participaram na sessão, como forma de protesto.

Para o parlamentar verde, no entanto, apesar da unanimidade houve desrespeito ao Regimento Interno da Casa. Segundo ele, no mesmo momento em que o projeto era aprovado em plenário, a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia ainda estava reunida, também extraordinariamente, para definir as emendas parlamentares que seriam apresentadas ao projeto.

Adriano Sarney avalia que, se for confirmada a irregularidade, o caso pode parar na Justiça.

“O Regimento Interno do Legislativo teve os ritos ignorados. A votação no plenário foi concomitante à sessão da Comissão de Orçamento, o Diário da Assembleia não foi publicado antecipadamente. Enfim, as situações irregulares estão sendo avaliadas”, declarou Adriano.

Pedidos – Nos ofícios, o deputado faz pedidos de informações e esclarecimentos ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), e ao presidente da Comissão de Orçamento, deputado Rigo Teles (PV).

Ao pedetista, Adriano Sarney solicitou esclarecimentos sobre os motivos pelos quais as emendas parlamentares não foram publicadas no Diário da Assembleia antes da sessão extraordinária, o que, segundo ele, impossibilitaria análise mais detalhada por parte do plenário.

Já da Comissão de Orçamento o deputado pede informações sobre o horário exato de início e término da reunião extraordinária que culminou com a indicação das emendas pede e, ainda, uma espécie de parecer sobre a licitude do encontro, já que, no mesmo momento, possivelmente já ocorria a sessão extraordinária para aprovação da LOA 2016.

Os deputados Edilázio Júnior (PV), Souza Neto (PTN) e Andrea Murad (PMDB) devem subscrever os ofícios apresentados por Adriano Sarney.

O Estado

Foto: Agência Assembleia

O Maranhão é o oitavo estado do Brasil que mais registrou casos de suspeitas de para microcefalia relacionada ao Zika vírus em 2015, com 88 notificações em 30 cidades maranhenses. Os dados são do novo boletim do Ministério da Saúde, divulgado nesta terça-feira (22), que apontam ainda 2.782 casos em 618 cidades de 19 Estados e do Distrito Federal.

Conforme os dados do Ministério da Saúde, o estado, que até a última semana havia registrado apenas 56 casos suspeitos, superou o Rio de Janeiro, que registrou 82 casos. O boletim confirma que uma morte de bebê possivelmente relacionada ao vírus, em São José de Ribamar, cidade que compõe a região metropolitana de São Luís (MA).

No entanto, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) contesta os dados do governo federal e esclarece que foram registrados apenas 83 casos em 40 cidades, segundo nova atualização do governo do Maranhão sobre número de casos de microcefalia no estado.

Em nota enviada ao G1, a SES informou que o boletim do Ministério da Saúde levou em consideração um caso do município de Dom Eliseu no Estado do Pará, que ainda configurava nos dados do Maranhão, assim como sete casos que já foram descartados.

Em relação à quantidade de municípios informados, a SES destaca que foi um erro de digitação do Ministério da Saúde, já que a secretaria informou a quantidade de 40 municípios. Ainda de acordo com a nota, o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) da SES enviou uma nova atualização ao MS.

Além do Maranhão, os estados com maior incidência de microcefalia são Pernambuco (1031), Paraíba (429), Bahia (271), Rio Grande do Norte (154), Sergipe (136), Ceará (127), Alagoas (114), Maranhão (83) Rio de Janeiro (82) e Mato Grosso (78). Completam a lista de estados: Tocantins (58), Minas Gerais (52), Piauí (51), Goiás (40), Pará (32), Espírito Santo (18), Distrito Federal (11), São Paulo (6), Mato Grosso do Sul (3) e Rio Grande do Sul (1).

Nesta terça-feira (22), o Sampaio Corrêa Basquete conseguiu uma importante vitória sobre o Santo André/Apaba em jogo válido pela Liga de Basquete Feminino (LBF) – temporada 2015/16. No segundo confronto entre os dois times no Ginásio Pedro Dell’Antonia, na cidade de Santo André (SP), a equipe maranhense foi soberana durante toda a partida e garantiu seu segundo triunfo consecutivo diante do time paulista.

Com a vitória por 82 a 63, o Sampaio Corrêa Basquete chegou a três jogos sem perder e, de quebra, passará o fim de ano na liderança da LBF com 14 pontos somados.

No segundo duelo contra o Santo André/Apaba, o time do Sampaio Corrêa Basquete não encontrou muitas dificuldades para vencer as donas da casa. Logo no primeiro período, a equipe tricolor mostrou força dentro de quadra. Com a norte-americana Wheeler inspirada, o Sampaio Corrêa Basquete venceu o quarto inicial por 21 a 16.

No quarto seguinte, o domínio tricolor era visível. Palmira entrou em quadra e manteve o ritmo forte do Sampaio Corrêa Basquete. Com 75% de aproveitamento nos arremessos de quadra, a equipe maranhense ampliou a vantagem no placar ao fim do período: 43 a 31.

Na volta do intervalo, o Sampaio Corrêa continuou muito bem nos arremessos. Além disso, a defesa tricolor funcionava perfeitamente. Tanto que Iziane e Nádia se destacavam no ataque no período. No fim, o Sampaio Corrêa Basquete foi para o último quarto com a vitórias praticamente garantida: 66 a 43.

Bem no jogo e com 83,3% de aproveitamento nos arremessos de dois pontos, a pivô Nádia Colhado dominou o garrafão com 9 rebotes e ainda terminou como a cestinha da partida com 20 pontos. Sem forças, o Santo André/Apaba não conseguiu reagir. No fim, vitória tricolor por 82 a 63.

Além de Nádia, quem foi muito bem na partida foi Wheeler com 15 pontos anotados. Ramona também foi bem anotando seus 13 pontos. Pelo lado do Santo André/Apaba, Tatiana foi o destaque com 17 pontos marcados.

Após esta partida, o Sampaio Corrêa Basquete voltará a jogar somente em fevereiro de 2016. O próximo compromisso do time tricolor será no Ginásio Castelinho, em São Luís, no dia 2 de fevereiro. Na ocasião, o adversário será o Presidente Venceslau. No dia seguinte (3 de fevereiro), as duas equipes voltam a se enfrentar na capital maranhense.

Foto: Roberta Rodrigues/Divulgação